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:: ‘Jequié’

TJ instala Cejusc de Itiruçu e de Jequié nesta quinta

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instala as unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) das comarcas de Itiruçu e de Jequié nesta quinta-feira (14), respectivamente, às 15h30 e 17h30.

Em decreto judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (13), a presidente designou a juíza Andrea Padilha Leal Palmarelle para coordenar o Cejusc da Comarca de Itiruçu e o juiz Luciano Ribeiro Guimarães Filho para coordenar a unidade da Comarca de Jequié.

No começo da semana, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus representando a presidente do Tribunal de Justiça, inaugurou as unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) das comarcas de Santa Cruz Cabrália, Itapebi e Camacan, dia 11; e Camamu e Gandu, dia 12.

Manifestações

No final da sessão plenária, nesta quarta-feira, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus informou à presidente do Tribunal de Justiça que a instalação das unidades do Cejusc no interior do estado, como ocorreu no início desta semana, recebeu manifestações favoráveis de toda a sociedade.

“As prefeituras, as Câmaras, as faculdades, os juízes, os advogados, a comunidade em geral; todos têm se mostrado satisfeitos com esta nova forma de fazer justiça, que analisa o processo de forma mais autocompositiva”, disse a desembargadora, que preside o Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau.

A presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, agradeceu e disse, satisfeita: “É a justiça cidadã chegando”.

Aeródromo de Jequié é liberado e volta a funcionar

aeródromo Vicente GriloApós as adequações e reformas realizadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Jequié, no aeródromo Vicente Grilo, o equipamento recebeu liberação para pousos e decolagens. Foram realizados serviços de terraplanagem, roçagem, limpeza da área patrimonial, recuperação de cerca e muros, construção de nova biruta; aparelho de suma importância pois indica a direção do vento, auxiliando na decolagem das aeronaves. A Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, através da Gerência de Controle e Fiscalização, por meio da portaria de número 3.915, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 27, autorizou a reativação do equipamento.

No mês de outubro, esteve em visita técnica ao aeródromo, o coordenador de aeroportos, o técnico especialista em aviação civil da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Jorge Faria, que veio acompanhar o andamento das obras de reforma estrutural no local, para que o aeródromo estivesse apto para pousos e decolagens de aeronaves de pequeno porte, como as UTI aéreas e as de transporte de valores.

Para a reabertura ocorrer, foram levados em consideração os ajustes promovidos no equipamento público pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Jequié, além do esforço da Secretaria de Governo, assim como o empenho do deputado federal Antonio Brito, na articulação com os órgãos de controle em Brasília.

“A união de esforços entre o Governo e a Prefeitura de Jequié foi crucial para a liberação deste importante aeroporto, fundamental para a mobilidade de Jequié e região, sobretudo para apoiar na Saúde local, que tem a Santa Casa e o Hospital Geral Prado Valadares, ambos com serviços de UTI.”, disse o deputado estadual,Antonio Brito.

“Todos os esforços vêm sendo empreendidos para que o aeródromo volte a funcionar na sua plenitude para, a partir daí, implementarmos as outras modificações que possam levar para lá a operacionalização de voos comerciais. A retomada do funcionamento do Vicente Grillo, representa a possibilidade de, através da mobilidade de um aeroporto, atrair investidores, abrindo novas oportunidades de crescimento para a cidade.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Vereador solicita construção de um Centro de Convenções em Jequié

vereador Guina LopesO vereador Guina Lopes apresentou o Requerimento 249/2017 em que solicita a construção de um Centro de Convenções na cidade Jequié.

O edil justifica que Jequié carece de novos espaços para grandes eventos, que ofereça conforto, comodidade e segurança aos seus frequentadores. “Mais do que isso, o Centro de Convenções é um local onde se organiza eventos: workshop, exposições, palestras, feiras, shows e congressos públicos e particulares”, completa.

Governo inaugurará Policlínica de Jequié em dezembro

Policlínica de Jequié será inaugurada em dezembroO Governo da Bahia vem estruturando o setor de saúde no Estado, construindo, aparelhando e reformando equipamentos públicos de saúde. Alguns, em parceria com as administrações municipais, como é o caso da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, no bairro do Cansanção, que teve a intervenção da Prefeitura de Jequié, com a construção do canal de águas pluviais. Focado na melhoria do atendimento das demandas do setor, o governo estadual irá inaugurar quatro policlínicas que, juntas, vão atender a cerca de dois milhões de pessoas dos municípios de Jequié, Guanambi, Irecê e Teixeira de Freitas. A unidade de Jequié será inaugurada no dia 22 de dezembro, atendendo a população da cidade e de mais outros 26 municípios, com serviços especializados e de exames de alta complexidade.

O atendimento será feito através de agendamento realizado nas secretarias municipais de saúde de cada município e, aqui em Jequié, será na Central de Regulação da Assistência de Jequié (CERAJE), localizado na Rua Laudelino Barreto S/N, no Centro, com horário de funcionamento das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Em Jequié, Rui entrega UPA, anuncia reforma de estádio e construção de colégio da PM

Rui CostaO governador Rui Costa cumpre extensa agenda de trabalho no município de Jequié, no sudoeste baiano, nesta segunda-feira (23). O primeiro compromisso do dia, às 13h, será no Master Hotel, onde Rui participa de reunião com prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura do Médio Rio de Contas (Cimurc).

Às 14h, o governador inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Tipo I) Eunice Jesus Leal Almeida (Dona Dite), localizada na Avenida Governador Lomanto Júnior, no bairro Cansanção. Durante o ato, Rui anuncia publicação do edital de licitação para reforma do Estádio Municipal Valdomiro Borges e para construção da nova sede do Colégio da Polícia Militar Magalhães Neto.

No início da noite, às 18h, na Câmara de Vereadores, o governador recebe o título de Cidadão Jequieense, proposto pelo vereador Ramon Fernandes.

MPF em Jequié recebe Receita Federal e discute fraudes em declarações de tributos por prefeituras

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) reuniu-se, no dia 30 de agosto, com auditores fiscais da Receita Federal para tratar de fraudes na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) – documento de apresentação obrigatória por empresas e também por unidades gestoras de orçamento dos poderes públicos. Na oportunidade, os auditores Pedro Ronaldo Fadil, André Silva Reis e José Alberto Lima entregaram aos procuradores da República no município, Ludmilla Vieira de Souza Mota e Anselmo Santos Cunha, documentos relativos a fraudes constatadas em um município sob a jurisdição do MPF em Jequié.

De acordo com os documentos apresentados, o prefeito em exercício teria comprado títulos de dívida externa nacional do início do século passado, prescritos, avaliados com base em premissas falsas e sem qualquer valor, conforme decisões unânimes na esfera administrativa e judicial. Em seguida, teria utilizado tais “créditos” para fins de compensação de contribuições previdenciárias devidas pelo município.

Os documentos em questão geraram a Notícia de Fato nº 1.14.008.000301/2017-79, e serão averiguados pelo MPF. Caso fiquem comprovadas irregularidades, o órgão poderá instaurar ação civil pública por ato de improbidade administrativa ou ação penal.

Entenda o caso – De acordo com a cartilha Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos”editada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Lei 9.430, de 1996, veda expressamente a compensação de débitos tributários com utilização de títulos públicos. No caso dos títulos da dívida externa, o resgate se dá na moeda estrangeira, não havendo previsão legal para uso para quitação de tributos federais.

Desta forma é que a Receita Federal do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional têm se manifestado em inúmeras tentativas de empresas privadas e públicas na tentativa de extinção de tributos valendo-se de tais “créditos podres”. Não existe, em qualquer local do país, decisão administrativa ou judicial que ampare tal pleito, ao contrário, todas são no sentido de que tal procedimento se configura em fraude tributária.

Jequié: Conselho Municipal de Saúde é empossado

A nova diretoria executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Jequié, para o biênio 2017-2019, foi eleita e empossada na sexta-feira, 18, em solenidade realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A nova mesa diretora da entidade é formada por Silvino Rodrigues Tomáz, presidente, Rita Rodrigues Souza, vice-presidente, Carol Duque Borges e Natalino Perovano Filho, como primeira secretária e segundo secretário, respectivamente, sendo dois trabalhadores (Silvino e Rita) e dois usuários da rede municipal de saúde (Carol e Natalino). O evento contou com a presença do prefeito de Jequié, Sérgio da gameleira, do vice-prefeito e secretário de Saúde, Hassan Iossef, além de membros da gestão municipal, representantes de entidades sociais e usuários da rede municipal de saúde.

Durante o evento foi agendada a primeira reunião para a organização das comissões de trabalho. Uma delas é a de acompanhamento e avaliação das contas e do Relatório Anual de Gestão (RAG), relativo ao ano de 2015-2016, período que a gestão pública não apresentou dados e contas.

“Um dos princípios mais importantes do SUS está relacionado com a participação da sociedade no processo de fiscalização dos recursos e do andamento dos trabalhos realizados no Sistema Único de Saúde. A importância da atuação do Conselho Municipal, desta forma, é inestimável porque garante esta inclusão direta da população no controle e na elaboração de políticas públicas para a gestão de saúde na cidade.”, disse o secretário de Saúde, Hassan Iossef.

“O Conselho é a demontração efetiva do envolvimento da comunidade na busca por soluções dos problemas que possam vir a ocorrer na Saúde no município. É importante ter ciência, neste sentido, de que ele está diretamente envolvido na discussão de temáticas essenciais como o orçamento destinado à saúde, a política de recursos humanos, a relação com o setor privado, as epidemias, o saneamento básico, as estratégias de vigilância à saúde e muitos outros aspectos. Cabe ao município manter esse laço de compromisso e cidadania”, disse o prefeito de Jequié,Sérgio da Gameleira.

Prefeitura passará a servir café da manhã aos alunos da rede municipal

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, fará em setembro uma inovadora intervenção na alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Além das ações que estão mudando a educação no município, a exemplo da reestruturação física em diversas unidades de ensino, melhoria na frota do transporte escolar, valorização das equipes pedagógicas, diálogos constantes, busca de soluções coletivas, agora é a vez de reforçar a alimentação para os alunos do ensino infantil e fundamental, da rede municipal, com a implantação do café da manhã nas escolas municipais.

O cardápio será elaborado por profissionais qualificados na área de nutrição de modo a atender as necessidades nutricionais estabelecidas e a equipe da Alimentação Escolar da Secretaria de Educação fará a logística para atender de forma gradativa todos os alunos da rede municipal.

“Alguns alunos saem muito cedo de casa, vindo de bairros distantes ou dos distritos, transportados pelo Transporte Escolar, e acabam não tendo como se alimentar corretamente. Fora aqueles outros que não têm condições de se alimentar por questões sociais. A ideia do café da manhã é para dar o apoio, a estrutura nutricional, para que todos os alunos tenham condições de frequentarem as aulas, aproveitando ao máximo o potencial que eles têm.”, disse o secretário de Educação, Roberto Gondim.

“É mais uma conquista para os alunos do município. Tivemos as reformas das escolas; a Semana Pedagógica, com o ex-ministro da Educação, Renato Janine; os Expedientes Coletivos, com os professores e gestores escolares e agora a ampliação do atendimento da alimentação escolar, com o café da manhã. É mais um avanço na melhoria da qualidade do ensino, além de estarmos possibilitando que o aluno tenha um desempenho melhor, estamos auxiliando as famílias na estruturação de uma maior qualidade de vida.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.



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