:: ‘Jequié’

Foto: Divulgação / PMJ

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, esteve na manhã desta quarta-feira, 31, em reunião com Edson Jarade Miranda, chefe do escritório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) em Jequié. Durante o encontro foram discutidos assuntos referentes à agricultura familiar, ao incentivo técnico aos pequenos produtores rurais e sobre estratégias de apoio e fomento à lavoura cacaueira. Estiveram presentes, o secretário de Governo, Hassan Iossef; o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, José Claudemiro Passos Brandão, e o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes.

A proposta apresentada pelo gestor municipal visa a elaboração de um acordo de cooperação técnica entre o órgão e a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente para que, assim, os pequenos agricultores da Zona Rural de Jequié possam contar com suporte técnico, que seja fácil de executar e acessível ao produtor, pois a grande maioria espera e necessita de resultados imediatos, visando o aumento da produção do cacau, melhorar a qualidade do produto e, consequentemente, ampliar a renda familiar dessas pessoas. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (23/03), determinou a formulação de representações ao Ministério Público Estadual contra os ex-prefeitos de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, e de Medeiros Neto, Jadina Paiva Silva, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações com o INSS. A irregularidade foi cometida no exercício de 2019.

O ex-prefeito de Jequié terá que devolver aos cofres municipais um total de R$901.731,56 que foram pagos em juros e multas, e pagar uma multa estipulada em R$8 mil. Já a ex-prefeito de Medeiros Neto terá que devolver aos cofres municipais R$210.092,70 e pagar multa de R$1,5 mil.

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. :: LEIA MAIS »

Foto: Relatórios DPE e Vigilância Sanitária de Jequié

De modo a impedir a manutenção do estado degradante com que pessoas são mantidas presas na carceragem da Delegacia de Polícia – DEPOL de Jequié, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) ingressou na última sexta-feira (23), com Ação Civil Pública – ACP em caráter de urgência para que o local seja imediatamente interditado e os custodiados ali presentes transferidos.

Na ACP, a Defensoria aponta que o Estado da Bahia vem sendo omisso com relação a sua responsabilidade de assegurar aos presos daquela carceragem os direitos básicos mais fundamentais, entre os quais o direito à dignidade humana. Antes de ingressar com a ACP, o Comitê de Gestão de Crise da Defensoria (durante a pandemia do coronavírus) buscou uma reunião com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para tentar solucionar o problema por vias administrativas, porém sem sucesso.

“A demanda nos chegou da própria Delegacia de Polícia relatando uma série de problemas, problemas que já haviam sido relatados tanto para o judiciário, como para o Ministério Público. Fizemos uma inspeção e identificamos inúmeras situações de descaso”, comentou o defensor público Henrique Alves da Silva, que elaborou a ACP.

Tanto a Defensoria Pública como o Departamento de Vigilância Sanitária do Município, após solicitação da Defensoria, realizaram visita de inspeção ao local e seus relatórios apontaram que o ambiente é absolutamente inadequado, insalubre e coloca em risco a vida dos presos e mesmo dos policiais e agentes que trabalham no local. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A leitura tem proporcionado novos horizontes para internos do Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste da Bahia. Neste momento em que nem mesmo as visitas dos familiares é permitida, por conta da pandemia do novo coronavírus, a possibilidade de aprender e reavivar os sonhos de liberdade ganha um estímulo a mais por meio dos livros didáticos e de diferentes gêneros literários que são entregues pelo Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito.

O trabalho realizado pelos gestores e professores da unidade escolar, localizada em Jequié, consiste na entrega de materiais pedagógicos, que, além dos livros, incluem jogos educativos. A diretora do Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito, Fabrine Machado de Novaes, disse que o trabalho impacta na implantação do projeto federal ‘Remição pela Leitura’, que prevê a redução da pena por meio do trabalho ou dos estudos, conforme a Lei nº 7.210/84. Ela considera que a atividade educacional é a forma mais efetiva de reintegrar o indivíduo à sociedade.

“A nossa finalidade, com esta iniciativa, não é apenas amenizar o distanciamento social, mas também possibilitar a implantação de novos programas de remição penal. Na entrega do material pedagógico, fomos recepcionados com alegria pelos internos e coordenadores da unidade. Eles nos disseram que os jogos educativos e os livros servirão como importante apoio nestes tempos de isolamento total, quando não estão recebendo visitas, nem mesmo dos familiares”, afirmou Fabrine. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Divulgação/Secom

Jequié é a terceira cidade a ter toque de recolher decretado, em atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal. O governador Rui Costa anunciou a medida no início da noite desta quarta-feira (13), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. Estão proibidos, já a partir desta quinta-feira (14), a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, com exceção de farmácias, das 20h às 5h.

O governador explicou que as regras são as mesmas determinadas para Ipiaú, cidade vizinha a Jequié, e Itabuna, que tiveram o toque de recolher anunciado no início da semana. “Jequié, assim como Lauro de Freitas, registrou um grande aumento na taxa de infectados pela Covid-19 e já figura entre as seis cidades com maior número de casos na Bahia. Falei com os prefeitos sobre a necessidade de endurecer medidas restritivas para tentar diminuir a velocidade de transmissão. O decreto referente a Jequié já será publicado amanhã [14], no Diário Oficial, com validade de dez dias. Em Lauro de Freitas, a administração ainda avalia as opções”, detalhou Rui. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar prestado no município de Jequié, no exercício de 2018. A decisão foi proferida na sessão realizada nesta quinta-feira (07/05), por meio eletrônico. O prefeito Luiz Sérgio Suzart Almeida foi multado em R$3 mil pelas irregularidades. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$33.340,00, com recursos pessoais, em razão do pagamento por quilometragem a maior do que a efetivamente percorrida e comprovada pelos auditores do TCM, nos roteiros inspecionados.

Os conselheiros do TCM recomendaram ao gestor a incorporação das contribuições técnicas propostas pela equipe do TCM encarregada da auditoria, além da criteriosa revisão dos percursos e respectivas quilometragens dos roteiros relativos ao transporte escolar. O conselheiro relator, atendendo sugestão do conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também decidiu encaminhar cópia do seu voto para a representação da Controladoria Geral União, que também fiscaliza o transporte escolar nos municípios.

A auditoria temática do TCM sobre transporte escolar foi realizada também em outros 16 municípios baianos, indicados após análise de uma base de risco, com o objetivo de identificar ilegalidades, examinar a economicidade dos contratos e a qualidade do serviço prestados à população estudantil. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Jequié, vereador Emanuel Campos Silva – Tinho

A Câmara Municipal de Jequié começará a utilizar energia solar já nos primeiros meses de 2020. A informação é do presidente da Casa, vereador Emanuel Campos – Tinho, ao anunciar a contratação de uma empresa especializada, via processo de licitação, concluído neste mês de dezembro. A instalação de sistema de microgeração de energia fotovoltaica, para atender as necessidades do Poder Legislativo, é uma inovação importante com grande impacto positivo para o meio ambiente, a partir da geração de energia limpa, assim como também representará imensa economia ao erário, pois, o retorno financeiro virá em menos de quatro anos. A vida útil do equipamento é de 25 anos para funcionamento pleno.

Além de trazer economia e sustentabilidade ao Município, a iniciativa do presidente Tinho coloca Jequié numa posição de vanguarda na Bahia. “A nossa cidade terá seu primeiro órgão público abastecido com energia solar e o nosso Estado terá a primeira Câmara de Vereadores com Gerador Fotovoltaico, ou seja, vamos gerar energia limpa, ao mesmo tempo vamos economizar dinheiro público na casa dos milhões ao longo do tempo”, destacou o vereador.

Serão instaladas 116 placas (módulos fotovoltaicos) monocristalino 370w 72 células, capazes de gerar, em média, 42,92KW de energia mensal. O valor total para a elaboração e execução do projeto por parte da empresa RR é de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O retorno do investimento deverá ocorrer em três anos e nove meses, levando em consideração a economia de energia mensal com a instalação do sistema, a tarifa de eletricidade vigente e eventuais aumentos. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues e Sérgio da Gameleira – Foto: Divulgação

Em encontro realizado entre o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, com o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, diversas demandas do setor educacional, em Jequié, foram apresentadas ao gestor da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), um delas foi o pedido para que a cidade fosse incluída no primeiro lote da implantação dos vinte complexos poliesportivos e educacionais que serão executados no estado. O complexo deverá ser instalado no Ginásio de Esportes Anibal Brito, no bairro Jequiezinho.

No último sábado (21), o secretário Jerônimo Rodrigues informou que a solicitação foi atendida pelo governador Rui Costa, com a licitação publicada no Diário Oficial do Estado, sendo o município de Jequié um dos contemplados com um desses modernos equipamentos educacionais, contando com infraestrutura para a prática das diferentes modalidades esportivas, dotado com ginásio de esportes, piscinas, campos de futebol e pista de atletismo, dentre outros.  Além de Jequié, Irecê, Riachão do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, e Conceição do Coité também receberão um dos novos complexos esportivos.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, afirmou que os complexos poliesportivos e educacionais têm um grande significado para a aprendizagem dos estudantes baianos. “O espaço é uma oportunidade de interação de práticas esportivas e culturais, envolvendo toda a comunidade. Isto fortalecerá nossas atividades voltadas às políticas para a juventude e a Educação Integral, além de reforçar a importância do regime de colaboração com os municípios que poderão utilizar os complexos como local para torneios, competições e eventos, mobilizando a rede estadual e municipal e a população em geral”, destacou. :: LEIA MAIS »