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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘IPTU’

Prorrogado por mais quatro meses vencimento do IPTU

Contribuintes terão mais quatro meses para pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tendo novo vencimento em 31 de março de 2021. A decisão da Prefeitura de Feira de Santana foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira, 26.

Nos casos em que o contribuinte optou pelo parcelamento, será possível quitar o saldo remanescente também até a mesma data, com o desconto de 20%.

A decisão considera os efeitos colaterais negativos provocados pela pandemia da Covid-19, além dos recorrentes pedidos de diversos segmentos da sociedade civil organizada. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira prorroga pagamento do IPTU

Diário Oficial de Feira de Santana

Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana decidiu prorrogar o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com vencimento até o dia 30 de novembro. A medida considera os efeitos colaterais e negativos que ainda vêm sendo causados pela pandemia provocada pela Covid-19, além dos inúmeros pedidos de diversos segmentos da sociedade civil organizada.

O contribuinte que optou pelo parcelamento, este poderá quitar o saldo remanescente até o dia 30 de novembro, com o desconto de 20%.

As guias para o pagamento do IPTU/2020 poderão ser obtidas através da internet na página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, diretamente no CEAF, localizado na Rua Barão de Cotegipe, 764 Centro, ou ainda, através de solicitação pelo e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »

Pagamento em cota única do IPTU é prorrogado até setembro

Feira de Santana

Feira de Santana – Foto: ACM

O pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do exercício financeiro de 2020, com desconto de 20%, foi prorrogado até o dia 30 de setembro, em Feira de Santana.

Inicialmente, o prazo para o pagamento em cota única seria até o dia 15 de abril. Depois foi prorrogado até o dia 31 de julho. Quem optou pelo parcelamento pode quitar o saldo com o desconto anunciado.

A determinação é do prefeito Colbert Filho, que atendeu aos pedidos de diversos segmentos da sociedade civil e por entender que a pandemia do coronavírus foi prejudicial para os contribuintes. :: LEIA MAIS »

Cadmiel Pereira solicita adiamento na cobrança do IPTU

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Cadmiel Pereira (DEM) parabenizou a administração municipal pela forma em que tem conduzido e implementado medidas no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Mas, na oportunidade, o vereador sugeriu novas providências que podem diminuir os impactos e reforçar o combate à pandemia.

Tendo em vista os possíveis efeitos econômicos gerados pelo estado de calamidade pública por conta da COVID-19,  Cadmiel Pereira voltou a solicitar o adiamento na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O edil fundamentou os seus argumentos ao mencionar que a Prefeitura já criou um novo calendário fiscal, prorrogando o prazo do pagamento de alguns tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). :: LEIA MAIS »

Ajuste do IPTU de 2020 será menor que inflação

Ajuste do IPTU de 2020 será menor que inflação

Foto: Divulgação / PMFS

Em mais de duas décadas, o ajuste anual do IPTU (Imposto Territorial de Feira de Santana), relativo ao exercício financeiro de 2020, será menor do que o índice oficial da inflação.

O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, explica que a busca de um realinhamento menor possível, desde que não afetasse o ponto de equilíbrio financeiro do município, foi determinada pelo prefeito Colbert Filho.

Os carnês, que começam a chegar às residências dos contribuintes a partir do dia 21, terão valores 3,27% maiores do que no ano passado – a inflação do período chegou a 4,31%. Ou seja: menor 1,04 ponto percentual. Os documentos serão entregues pelos Correios – mas poderão ser impressos no site da Sefaz – sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. Neste ano foram emitidos mais de 120 mil carnês do tributo.

O pagamento em cota única, com desconto de 20% do valor devido, será até o dia 15 de abril. Toda a rede bancária foi credenciada pela Prefeitura para realizar esta operação. :: LEIA MAIS »

Secretaria da Fazenda de Feira de Santana alerta para clonagem de cobrança do IPTU

Secretaria da Fazenda de Feira de Santana alerta para clonagem de cobrança do IPTU

Foto: Divulgação

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 de Feira de Santana ainda não foram enviados aos contribuintes. O esclarecimento é da Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda. Documentos de cobranças clonados foram enviados para várias pessoas.

Alguns contribuintes que receberam o aviso consideraram estranhas as cobranças e as distorções nos campos. Um código de barras direciona o pagamento, através do sistema Pag Seguro, para uma conta bancária, que ainda não identificada.

Um boletim de ocorrência está sendo registrado na Polícia para que se chegue ao(s) autor (es) do golpe, que se constitui crime. :: LEIA MAIS »

Teixeira de Freitas poderá ter redução de impostos

Teixeira de Freitas poderá ter redução nos valores do ISS, IPTU e ITBI

Foto: Divulgação

Durante reunião realizada na noite desta quinta-feira (26) com o vice-prefeito, Lucas Bocão, vereadores, profissionais e representantes de empresas do setor de saúde, de advocacia, do setor contábil, da construção civil e loteamentos, o prefeito de Teixeira de Freitas Temóteo Brito entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo Cordeiro, o Projeto de Lei para reduzir valores tributários municipais, como o ISS, IPTU e ITBI. “Para fazer nossa Teixeira de Freitas crescer é preciso atrair investimentos, reformar nossa legislação tributária e estimular o setor produtivo. Mais do que uma promessa de campanha, o Projeto de Lei atenderá os anseios da sociedade que compartilho e tenho tentado pôr em prática desde de 2017. Este ano as Secretarias de Finanças e Administração e Planejamento, juntamente com a Procuradoria Geral, concluíram as avaliações dos impactos financeiros e legais, e agora estamos prontos para apresentar o projeto que anseio que entre em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Pois acredito na acolhida da Lei na Casa Legislativa”, falou o prefeito Temóteo Brito.

Já o vice-prefeito, Lucas Bocão, disse que foi um dia histórico. “Quando o prefeito Temóteo Brito anuncia a redução das cargas tributárias e ajuda as pessoas a empreender e gerar emprego, como foi prometido em campanha e se cumpre hoje”

De acordo com a gestão, uma vez encaminhado à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei de número 21/2019, proporá a alteração do quanto disposto nos arts. 65, 69, 76, 90 e 97 do Código Tributário e de Rendas do Município – Lei Municipal nº 308/2003”, a fim da redução dos impostos ISS (Imposto sobre serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Ainda de acordo com a gestão, o Projeto de Lei propõe para o ISS, a redução gradativa da alíquota máxima do ISSQN, que hoje é de 5% e deve ir a 3% em 2020.Quanto ao IPTU, nosso maior objetivo é corrigir discrepâncias existentes na lei nº 308/2003, ao que se refere à cobrança das alíquotas. A incidência do imposto empreendimentos imobiliários, seja aplicado somente após o Termo de Conclusão da Obra, de empreendimentos que comprovem investimentos e execução de 40% da infraestrutura no prazo de 4 anos. :: LEIA MAIS »

Vereador propõe que IPTU seja parcelado em 10 vezes

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) propôs, na última quarta-feira (12), que dívidas de contribuintes com tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), parcelados em até 10 vezes em Feira de Santana. Edvaldo voltou a apresentar o Projeto de Lei de nº 58/2019 que permite o parcelamento de impostos, taxas, contribuição e dívida ativa com o Município, através de cartão de crédito, ou de débito. “Cidades como Goiânia, Rio de Janeiro e Espirito Santo já adotaram esse sistema e obtiveram resultados positivos. Acredito que aqui, em Feira, também trará benefícios para a população e para a Prefeitura. O trabalhador vai dividir em até 10x no cartão”, disse.

Edvaldo relatou que o projeto já passou pela Casa, mas ainda não foi aprovado. “Encaminharei esse projeto para a Ordem dos Advogados e com certeza terá um parecer favorável. Não fere a Constituição, como alguns já disseram. A proposta é ajudar o povo a sair da inadimplência”, justificou.



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