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Tribunal Pleno do PJBA determina instalação de mais seis unidades no interior do estado
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) aprovou, por unanimidade, e deliberou na sessão plenária de quarta-feira (14), a instalação de mais seis unidades no interior do Estado. As comarcas contempladas são Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Conforme o TJ-BA, o intuito de aperfeiçoar o serviço no 1º Grau.
Em Paulo Afonso, situada a 471 quilômetros da capital, acontece a transformação da 3ª Vara Criminal em Vara privativa do Júri e Execuções Penais, além da instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública.
Na Comarca de Jequié, que fica a 367 quilômetros de Salvador, serão duas unidades: a 2ª Vara Crime e a 1ª Vara da Fazenda Pública.
Os moradores de Feira de Santana, cidade conhecida como “princesinha do sertão”, também vão ganhar uma nova unidade judiciária: a 4ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos. :: LEIA MAIS »
MP fortalecerá atuação no interior do estado com nomeação de novos assessores jurídicos
Mais 186 assessores técnico-jurídicos de Promotoria foram nomeados pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado hoje, dia 8, para fortalecer o trabalho do Ministério Público estadual em comarcas do interior do estado. Os novos assessores serão empossados nos cargos no próximo dia 3 de fevereiro, quando iniciarão um curso de capacitação para desenvolvimento das atividades de assessoramento, implantadas de forma inédita na Instituição. A primeira turma de assessores foi nomeada pela PGJ em 2019, após 410 anos de história do MP baiano. Com o ato publicado hoje, Ediene Lousado dá continuidade ao processo implementado no interior do estado. Segundo ela, as nomeações conferem prosseguimento à atividade de estruturação das Promotorias de Justiça e propiciam aos membros da Instituição condições para melhor exercerem suas atividades. Esta conquista, afirma Lousado, “é resultado de um grande esforço empreendido pela Administração para atender a um pleito antigo dos promotores de Justiça e para cumprir metas estabelecidas no plano de gestão”.
Também no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, a PGJ publicou ato antecipando a logística de provimento dos cargos de assessor jurídico das Promotorias de Justiça da capital. O ato altera o cronograma de indicações dos servidores que serão investidos nos cargos destinados ao assessoramento dessas Promotorias, antecipando as indicações para o período compreendido entre 08 de janeiro e 10 de fevereiro de 2020. (MP)
Rui Costa garante ampliar tratamento de câncer no interior do estado
“Desde o início da campanha eu tive certeza de que a melhor coisa a fazer seria visitar as cidades, olhar no olho de meu povo, ouvindo e discutindo as principais necessidades de cada localidade. Hoje, em Porto Seguro, completando a centésima cidade da caravana, vejo que fiz a coisa certa.” As palavras do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, neste sábado (22), marcaram a sua visita a centésima cidade na campanha eleitoral. “E pretendo completar pelo menos 120 municípios visitados até o fim da campanha”, garante Rui.
Para Porto Seguro e demais municípios do território Costa do Descobrimento, Rui assegurou a estruturação da oncologia com implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), com 78 leitos, dez de UTI, capacidade para cirurgias gerais, oncológicas e ortopédicas, além de quimioterapia e radioterapia. Outras quatro unidades desse tipo serão implantadas no interior do estado, garantiu o governador. A Unacon de Porto Seguro será instalada com a requalificação do Hospital Regional da Costa do Descobrimento, também habilitado para Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, com serviços de cirurgia cardiovascular, vascular e procedimentos em cardiologia intervencionista, endovasculares e extracardíacos.
Em Eunápolis, cidade seguinte na jornada que também incluiu Itabela e Santa Cruz do Cabrália, Rui lembrou ao povo sobre a importância do trabalho continuado em setores como a saúde, ao reafirmar o compromisso de construir uma policlínica na região. Lembrou que oito já foram entregues, com mais onze em construção, sendo que a meta de Rui é chegar a 24 policlínicas regionais até 2022. “São unidades com investimento de 22 a 24 milhões de reais, que realizam 90% dos exames, para um povo que estava acostumado a esperar mais de um ano por atendimento”, explica o candidato à reeleição.
Policlínicas estão com obras aceleradas no interior do estado
Quatro policlínicas regionais de saúde estão em construção e com obras aceleradas: Jequié, Teixeira de Freitas, Irecê e Guanambi. As unidades fazem parte dos Consórcios Públicos de Saúde, criados pelo Governo do Estado, para atender a demanda da média complexidade no interior da Bahia. As obras foram iniciadas há cerca de três meses e a previsão é que sejam inauguradas no primeiro semestre do ano que vem.
O Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica que esses equipamentos vão contribuir com a interiorização da saúde e também para “desafogar” os grandes centros e evitar que os pacientes saiam dos seus municípios para serem atendidos. As policlínicas oferecerão até 18 especialidades, além de serviços de apoio ao diagnóstico como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética.
Todo o custo da construção das policlínicas será responsabilidade do Governo e a manutenção mensal será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à sua população.
Policlínicas
Com investimentos em torno de R$ 12 milhões, a policlínica de Jequié já está com 22% das obras construídas. Localizada no bairro de Mandacaru, a unidade de saúde vai beneficiar mais de 500 mil moradores de 26 municípios daquela região. Guanambi, município localizado no sudoeste do estado, está com 15,81% da obra da policlínica concluída e vai cobrir 40 municípios da região, já pactuados no Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, beneficiando 468 mil baianos. O investimento inicial é de aproximadamente R$ 11 milhões na construção e mais R$ 9 milhões para equipamentos.
Com 13,56% de obra concluída, a policlínica de Teixeira de Freitas fica localizada ao lado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Com investimento superior a R$10 milhões e mais R$ 9 milhões para equipamentos, atenderá aos moradores de 13 municípios do extremo sul baiano.
Já a policlínica de Irecê está com 12,27% das obras concluídas e o contrato é de R$ 11 milhões e mais R$ 9 milhões para equipamentos. O equipamento será administrado por meio de um Consórcio Interfederativo de Saúde e atenderá cerca de 420 mil pessoas, habitantes de 19 municípios da região.