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PMFS-Vozes da Terra Gospel 2018

:: ‘Infraestrutura’

Rui garante a líderes dos setores produtivos investimento em infraestrutura e logística

Rui Costa

Foto: Ulisses Dumas

Logística para alavancar investimentos. A desconcentração regional das atividades econômicas, apoiada numa estrutura consolidada de vias logísticas de transporte de carga e escoamento da produção, foi o compromisso reafirmado pelo pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, no encontro com os líderes dos setores produtivos do estado, na manhã desta terça (7), no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. “Mantivemos os investimentos do Estado e criamos condições para atrair novas empresas para o estado, mesmo diante da grave crise econômica que o País enfrenta. Acredito que o Brasil vai reencontrar o caminho do crescimento e faremos ainda mais pela Bahia e pelos baianos”, garantiu Rui.

Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) puderam interagir com o candidato, debatendo propostas e diretrizes para a economia baiana nos próximos quatro anos. Prioridades como avançar na execução de projetos estruturantes, a exemplo do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), obras geradoras de avanço significativo no desenvolvimento da Bahia, consolidando a infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego no interior do estado. Rui Costa garantiu o apoio necessário ao encaminhamento das soluções de entraves burocráticos, para acelerar as obras e contribuir na interlocução com os municípios.

A Educação Profissional também se mantém entre as prioridades do candidato, que antecipou aos líderes da economia baiana o interesse de criar um conselho de Educação Profissional, com diretrizes e metas para gerar cursos específicos, direcionados a cada setor produtivo. De 2007 a 2015, quando investir na formação e preparação dos jovens para o mundo do trabalho tornou-se prioridade na agenda estadual, a Educação Profissional cresceu de 4 mil para 70 mil matrículas. Em 2018, a Bahia já tem 140 mil alunos matriculados em cursos profissionalizantes. “Nossa meta é ter cursos profissionalizantes em todos os 417 municípios baianos, com escolas estaduais como formadoras de mão de obra”, assumiu o candidato.

A regionalização da saúde, hoje uma realidade no estado, também foi apresentada como compromisso mantido por Rui Costa, buscado desde o início da gestão, em 2015. O candidato reforçou a premissa de levar o atendimento para mais perto de quem precisa. Só em 2018, já foram inaugurados três novos hospitais, quatro policlínicas e mais de 13 mil cirurgias realizadas de forma itinerante, contemplando 371 municípios. Um investimento que ultrapassou a casa dos R$ 5 bilhões em obras, serviços e recursos humanos, ao longo do ano.

Prefeitura pretende recuperar 6% da dívida ativa para investimento em educação, saúde e infraestrutura

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

A arrecadação é a forma de obtenção de recursos para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outras áreas da administração pública. Para honrar o compromisso com o desenvolvimento do município o gestor precisa da receita adquirida por meio dos tributos, como Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), entre outros. Em cumprimento à Lei Federal nº 9.4942/1997 e ao Decreto Municipal nº 4298/2015, é que a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) faz valer a possibilidade de protesto da certidão de dívida ativa e eventual inscrição do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

A dívida ativa de Alagoinhas apenas no exercício de 2017 corresponde a R$ 65.494.897,89. São 72 mil cadastros de IPTU, destes apenas 1,5 mil estão em dívida ativa. Os 30 maiores devedores municipais equivalem a 52,59% da dívida ativa total do município, acumulada em R$ 34.444.386,85. Portanto, a Prefeitura de Alagoinhas pretende recuperar 6% deste valor para investimentos em áreas fundamentais. “Quando o cidadão contribui com os impostos municipais eles estão permitindo que a gestão aplique a verba em obras estruturantes, como recuperação de ruas e avenidas, reformas e construções de escolas, por exemplo. Conseguimos realizar diversas obras com recursos próprios, mas recuperando o saldo da dívida ativa podemos avançar ainda mais”, explica Daniel Grave, secretário da fazenda.

Para facilitar e viabilizar a quitação dos débitos a SEFAZ encontrou alternativas cômodas e práticas para a arrecadação de tributos, são elas: parcelamento da dívida em até 60 vezes, pagamento dos impostos com cartões de débito e crédito. A intenção da Secretaria não é negativar indiscriminadamente os contribuintes devedores, mas sim, oferecer soluções para o pagamento das contribuições de melhoria e, assim, dar continuidade ao processo de transformação da cidade.

Governador destaca investimento histórico na infraestrutura e na saúde de Ilhéus

Governador destaca investimento histórico na infraestrutura e na saúde de Ilhéus

Ilhéus

Em mais uma visita de trabalho ao sul do estado, o governador da Bahia, Rui Costa, acompanhado da primeira-dama Aline Peixoto, pelo ex-governador Jaques Wagner e por uma comitiva formada por autoridades políticas regionais, inaugurou, hoje, 4, a Barragem do Rio Colônia, na localidade de Estiva de Cima, no município de Itapé. A obra é resultado de um investimento de R$ 111 milhões e garante abastecimento de água para mais de 300 mil baianos de Itabuna, Itapé, Uruçuca e região. O prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal Soub, acompanhou a comitiva.

Na oportunidade, o governador destacou que “além do Hospital Regional Costa do Cacau – que já entregamos, temos a estimativa de entrega, para o segundo semestre de 2019, da nova ponte que ligará o centro da cidade ao bairro Pontal e isso vai implicar em mudanças no sistema viário da região. Mas o trabalho não para por aí. Iremos iniciar as obras de construção da Unidade Pronto Atendimento (UPA 24h) de Ilhéus e construir e transformar o antigo hospital regional numa grande maternidade de referência, de alta-complexidade, que vai atender não apenas à cidade de Ilhéus, mas à região. O projeto está sendo concluído e nos próximos dias vamos licitar a reforma completa do antigo hospital Regional”, acrescentou Rui Costa.

Parceria consolidada – Na última conversa que tivemos, informa Rui Costa, “eu ofereci ao município a possibilidade de construir mais Postos de Saúde. Hoje, o desafio de Ilhéus é ampliar sua cobertura de Atenção Básica e com a construção de novos postos vai ajudar o município a avançar na Saúde. Eu quero ser um parceiro ajudando a construir estes equipamentos. Eu digo sempre que a melhor política pública de saúde é a prevenção. De fato, o hospital é importante, mas o principal investimento deve ser nos postos de saúde. Firmo meu compromisso com Ilhéus para fazer com que a Atenção Básica chegue em pelo menos 80 por cento de cobertura”, assegurou Costa.

Na tarde de terça-feira (3), o prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal Soub, visitou à obra de construção da nova ponte. Ele foi recebido pela equipe técnica responsável pelo acompanhamento da obra, que já tem 40 por cento dos trabalhos executados. Nazal procurou saber do andamento da obra e obter mais informações em relação à execução dos trabalhos. A obra é de responsabilidade do governo do estado e a celeridade na construção da primeira ponte semi-estaiada da Bahia é uma das preocupações do governador Rui Costa.

FIOL – Porto Sul – Integrante da comitiva do governador, a deputada estadual Ângela Sousa destacou que a Bahia nunca recebeu tantos investimentos desde quando o ex-governador Jaques Wagner esteve à frente do executivo estadual. Agora, com Rui, ressalta a parlamentar, “já podemos ver que este sonho de ver Ilhéus integrar um complexo logístico FIOL–Porto Sul, uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e um aeroporto com logística industrial, cria-se aí as condições fundamentais para atração dos inúmeros investimentos que são considerados fundamentais para a retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região”.

Ibititá vai investir mais de R$ 5 milhões em infraestrutura e qualidade de vida

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

Prefeito da cidade de Ibititá, Cafú Barreto.

Nesta quinta-feira (14) o prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, assinou ordem de serviço no valor total de mais de R$ 2,6 milhões para execução de melhorias sanitárias e pavimentação na sede e na zona rural. Além disso, Cafu Barreto assinou na tarde de hoje um outro convênio no valor de R$ 512 mil para melhorias sanitárias. Outros R$ 2 milhões foram empenhados para garantir o abastecimento de água potável em comunidades do berço da vereda.

O recurso é fruto de emenda do deputado federal João Bacelar, parlamentar amigo da cidade. Atualmente, moradores destas localidades têm acesso à água por meio de carro pipa ou poços artesianos. “Aqui o trabalho não para… Graças a Deus, vamos mudar a realidade de centenas de famílias. Estou muito feliz e orgulhoso. E vem muito mais por aí. Aguardem”, afirmou o prefeito Cafu.

Ibicaraí: Prefeitura intensifica operação tapa buracos

Operação Tapa buraco Rua Tiradentes (1)A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria de Infraestrutura, intensificou nas últimas semanas a operação tapa-buracos por diversas ruas e avenidas da cidade. Segundo o secretário de infraestrutura, Thallis Leal, a realização da operação “tapa buracos” já resultou na recuperação de uma área total de 4.800 m² em paralelepípedo, além da manutenção, reparos e instalação de cerca de 500m de rede de esgoto, nos diversos Bairros e Distritos do Município, no primeiro ano de gestão.

Nesta última semana, a ação está sendo realizada na Rua 1º de Maio, Rua Miguel Malaquias, Rua Tiradentes, Travessa Acelino Prudente de Moraes, Rua Siqueira Campos, Travessa João Ferreira de Araújo, Rua 7 de Setembro e Travessa Quinto Pereira. E, além de tapa buraco, a prefeitura também está realizando calcetamentos a paralelepípedos, desobstrução e reparos na rede de esgoto.

De acordo com o prefeito Lula Brandão, ele tem solicitado à equipe da infraestrutura uma atenção especial em relação aos buracos e esgotos. “Nos últimos dias, temos intensificado esses trabalhos de recuperação das ruas. Em 2017, nossa equipe não parou e, neste ano, continuaremos a fazer esses serviços e de forma mais intensificada”.

Mais de R$ 100 mil é investido em revitalização de ruas na cidade de Castro Alves

Ruas de Castro Alves passam por revitalizaçãoHá aproximadamente dois meses, a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos realiza a revitalização do calçamento de diversas ruas de Castro Alves. Os serviços tiveram início na rua da Palha, que dá acesso as localidades do Sítio do Meio e Viração, e seguiu pelas ruas da Boa Vista, Alerta e adjacências. Mais de R$ 100 mil foram investidos para nivelar as ruas e mais de 2100m² já têm melhores condições de trafegabilidade.

Atualmente a equipe de obras trabalha nas proximidades da Praça Dionísio Cerqueira, que será entregue em poucos dias. “O trabalho está sendo realizado para que toda cidade seja contemplada. O programa de calçamento vai continuar e outras localidades serão beneficiadas”, garante o secretário de Infraestrutura, Caio Macieira.

Castro Alves receberá novos investimentos de infraestrutura

Castro Alves receberá novos investimentos de infraestruturaDurante evento que firmou a autorização para o início da recuperação da BA-120, na quinta-feira (19), a população de Castro Alves foi surpreendida com o anúncio de mais investimentos para a cidade. O prefeito Thiancle Araújo conseguiu junto ao Governo do Estado apoio para levar água às localidades de Jaqueira e Ilhota, além da repavimentação asfáltica até a localidade Greice Kelly. O trabalho será realizado em parceria, com investimentos do governo e serviços feitos pela prefeitura.

“Estamos trabalhando para realizar o sonho de todos os moradores da nossa cidade. Conquistamos investimentos importantes. Além da estrada vamos ter ruas com novos asfaltos, calçadas e meio fio, mais duas comunidades com acesso a água de qualidade, a ampliação da fábrica de calçados e faremos muito mais”, afirmou Thiancle. Durante visita a Castro Alves, o governador Rui Costa visitou o Colégio Estadual Polivalente, onde anunciou reformas e a construção de uma quadra coberta e um campo de futebol.

Mais de 600 agricultores também foram contemplados com Certificados de Inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitidos pela secretaria estadual de Meio Ambiente. Apenas com esse cadastro será possível assegurar alguns direitos dos produtores rurais, como acesso a concessão de crédito agrícola e compor um banco de dados para controlar e ajudar no planejamento ambiental da região.

BA-120

A obra na estrada que liga Castro Alves a Sapeaçu irá beneficiar 94 mil habitantes da região. O trecho a ser recuperado tem 36,8 quilômetros e está recebendo investimentos de R$18 milhões. A assinatura da ordem de serviço aconteceu em Castro Alves, e após a conclusão dos serviços o ato de inauguração será em Sapeaçu, contemplando as duas cidades. Moradores de toda região compareceram ao evento, que contou com as presenças do prefeito, Thiancle Araújo, do Governador Rui Costa, secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, além de deputados, prefeitos e vereadores de Sapeaçu, Santa Terezinha e Santo Antônio de Jesus.

Governador entrega estrada recuperada e autoriza ações de infraestrutura e agricultura familiar em Bonfim

Rui CostaO governador Rui Costa viaja, nesta terça-feira (20), para o município de Senhor do Bonfim, onde realiza, a partir das 11h, uma série de ações nas áreas de infraestrutura e agricultura familiar. O primeiro compromisso de Rui é a entrega da rodovia que liga o entroncamento da BR-407 até o distrito de Quicé, totalmente recuperada. Em seguida, Rui autoriza a construção de sistemas de dessendentação animal e a aquisição de equipamentos para a unidade de resfriamento de leite, no distrito de Quicé.

Durante o evento, que ocorre após o descerramento da placa, no marco do Derba no distrito de Quicé, também serão assinados convênios do Bahia Produtiva, para a construção de unidades sanitárias rurais e ordem de serviço para início das obras de iluminação pública na Avenida João Durval Carneiro, da Uneb até a Rodoviária. Rui ainda autoriza a Seinfra a contratar empresa para elaboração de estudos preliminares e projetos executivo e básico para implantação do aeródromo no município.

Obras de escoamento pluvial são realizadas em São Gonçalo dos Campos

OBRAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL EM SÃO GONÇALO DOS CAMPOSA Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura está realizando melhorias no trecho da Praça Matriz local que sempre causou grandes transtornos à população devido os constantes alagamentos. Para resolver esse problema a gestão Novos Tempos realizou a remoção do sistema antigo de escoamento pluvial, construindo um novo nivelamento responsável por garantir o escoamento da água.

Estão sendo feitos ainda, reparos nos redutores de velocidade que estão passando por melhorias, assim como o calçamento do local.

Em Salvador, prefeito faz reivindicações a secretário de Infraestrutura da Bahia

Nesta terça-feira (28) em Salvador, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com o secretário de Infraestutura do Estado, Marcus Cavalcanti, quando reivindicou mais investimentos em iluminação pública e pavimentação e conservação de rodovias. As reivindicações foram para iluminação pública na região do Mercado do Produtor, na parte que envolve a Travessia Urbana da BR-407, bem como para a Rodovia Salitre, que já tinham orçamentos previstos. “Nós vamos atualizar o orçamento. Se for na margem do que temos, esperamos autorizar”, garantiu Marcus Cavalcanti.

Na oportunidade, após solicitação do prefeito, o secretário informou que após recebimento de recursos do Banco Mundial, até o final de abril, será feita a licitação da pavimentação e recuperação do trecho Juazeiro-Curaçáb, indo até a divisa do Estado de Sergipe, em Xingozinho.

Infraestrutura debate projeto que obriga contratação de bombeiros civis

infraestrutura-debate-projeto-que-obriga-contratacao-de-bombeiros-civisO projeto de lei que torna obrigatória a contratação de bombeiros civis por estabelecimentos onde exista grande circulação de pessoas voltou a ser debatido ontem pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, desta vez em audiência pública. O projeto vem sendo analisado detidamente pelos deputados e vinha sendo objeto de discordâncias entre os bombeiros civis e militares, em especial no que tange à fiscalização dos espaços e equipamentos por eles utilizados e suas adequações às normas de segurança. Os bombeiros militares reivindicam para si esta responsabilidade e parte dos bombeiros civis a aceita, contra aqueles que pretendem ser a fiscalização exercida pela Defesa Civil.

Os bombeiros militares utilizam-se da lei 12929/2013 que “dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia” e, no seu artigo 5º (que lista medidas e equipamentos de segurança) parágrafo X, especifica a “brigada de incêndio” como uma das medidas de segurança exigidas. Seria, portanto, atribuição dos bombeiros militares fiscalizar se os espaços privados vêm cumprindo a lei e fiscalizar sua aplicação. Segundo o tenente-coronel José Cláudio Muniz, o que está em jogo e o que os bombeiros militares defendem é “a segurança da população”. Ele lembra que a instituição da qual faz parte existe desde 1894 é uma das mais respeitadas junto à organização pública. Com orgulho, ele diz que 97% dos baianos confiam nos bombeiros militares. E informa que um dos motivos para isso é a formação exigida. Para os oficiais, são quatro anos e curso superior. Para as praças, 2.000 horas de aulas. Aos bombeiros civis não é exigido tanto: apenas curso livre de 240 horas.

ENTENDIMENTO

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Civis da Bahia, Joselito Sena, diz que a categoria também pensa na segurança da população e na geração de emprego que a aprovação do projeto de lei da deputada Fátima Nunes (PT) vai criar. Segundo ele há 15 mil bombeiros civis desempregados no Estado contra dois mil com carteira assinada. Os civis são regidos pela CLT e normalmente contratados por empresas particulares de segurança. O Sindicato concorda com a reivindicação dos bombeiros militares para que o processo de aprovação da matéria seja agilizada.

Outro ponto polêmico no projeto abordado na audiência pública de ontem foi quanto ao uso do uniforme. Os bombeiros militares querem que o dos civis seja diferenciado e utilizado somente em ambientes fechados, “para não confundir a opinião pública”. A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou substitutivo ao texto original que atende a estas reivindicações. Agora, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo volta a analisar o voto da petista e a expectativa do presidente do colegiado, Hildécio Meireles (PMDB), autor da proposta da audiência pública, é que a matéria tenha seguimento na Assembleia Legislativa e vá à apreciação do plenário.

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