WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


SÃOJOÃO-BAHIATURSA PMFS-ArraiádaFeira

:: ‘Ilhéus’

Prefeito de Ilhéus discute proposta de municipalização do Hospital Regional

Prefeito de Ilhéus discute proposta de municipalização do Hospital RegionalO prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, cumpriu agenda de trabalho nesta quinta-feira, 19, em Salvador. No Gabinete da Casa Civil do governo do Estado, reuniu-se com o secretário Bruno Dauster, para tratar da proposta de municipalização do Hospital Regional Luiz Viana Filho, e, com o secretário Maurício Barbosa, de Segurança Pública, a quem apresentou reivindicações para melhor aparelhamento da Polícia Civil no município. Ele esteve acompanhado pela deputada estadual Ângela Souza e pelos secretários municipais de Saúde, Elizângela Oliveira, e de Administração, Bento Lima.

Com a construção e funcionamento do novo Hospital da Costa do Cacau, à margem da Rodovia Jorge Amado, o governo do Estado e a Prefeitura de Ilhéus discutem o futuro do atual Hospital Geral Luiz Viana Filho, localizado no bairro da Conquista e que pertence à rede estadual de saúde. A proposta é a transformação do equipamento em uma unidade materno-infantil. Durante o encontro na Casa Civil, ficou agendada uma reunião técnica a ser realizada na próxima terça-feira, 24 de outubro, em Salvador, com a participação da secretária Elizangela Oliveira.

Concha Acústica – Ainda na Casa Civil, o prefeito Mário Alexandre tratou de um projeto para revitalização da Concha Acústica, espaço cultural situado na Avenida Soares Lopes. “A ideia é promover a integração da Concha com o Centro de Convenções”, adianta o prefeito. Nesse sentido, a Prefeitura ficou de elaborar um relatório contendo o levantamento de toda a área para subsidiar o projeto de requalificação do equipamento. O show Trinca de Ases, com os cantores Gilberto Gil, Nando Reis e Gal Costa, está programado para ser apresentado no espaço da Concha Acústica de Ilhéus no próximo dia 1º de dezembro.

Segurança – O prefeito esteve também com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, a quem comunicou oficialmente a instalação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que reúne representações de todos os órgãos de segurança no município, além do Ministério Público, Poder Judiciário, Câmara de Vereadores, entre outros.

Na oportunidade, o prefeito entregou ofício através do qual pleiteia a criação da Delegacia de Homicídios, a criação de um núcleo específico de combate a entorpecentes e a reforma da sede da 7ª Coordenadoria de Polícia (Coorpin). Além disso, solicitou a adoção de medidas extraordinárias para reforçar o trabalho da Polícia Civil durante a temporada de verão, período de intensa movimentação turística no município.

Prefeito defende fortalecimento do turismo regional

Prefeito de Ilhéus defende fortalecimento do turismo regionalAo participar do Festival o Caranguejo, em Canavieiras, neste final de semana, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, defendeu o fortalecimento de um calendário regional que promova o turismo das principais cidades da Costa do Cacau, criando um roteiro que faça com que o visitante permaneça por mais tempo na região. “As cidades têm singularidades que precisam obviamente ser respeitadas. Mas é importante transformar o que hoje é uma competição que mais divide do que multiplica numa oportunidade de negócio lucrativo para todos”, afirmou.

Ao lado da primeira dama Soane Galvão, o prefeito visitou estandes, participou da Cozinha Show e foi recebido pelo prefeito Clovis Roberto Almeida de Souza e pelo presidente da Câmara, Nilton Nascimento. “Esta forma de pensar do prefeito de Ilhéus, resgata, sobretudo, o processo de desenvolvimento econômico através de uma potencialidade viva da nossa região”, disse Nascimento. Para Abel Lisboa, secretário de Turismo de Canavieiras, a saída para o desenvolvimento do setor no sul da Bahia, passa prioritariamente pela integração das cidades-polo: Ilhéus, Itacaré e Canavieiras.

Carnavais na sequência – “O último carnaval, Ilhéus e Canavieiras realizaram no mesmo período, a gente dividiu público”, lembrou o prefeito Clovis Roberto Almeida. Para 2018, os dois prefeitos já anunciaram as datas da folia momesca e as cidades esperam ganhar muito com a atração do público regional, realizando a festa em datas diferentes. “Ilhéus vai realizar de 24 a 28 de janeiro. Canavieiras, de 1º a 9 e fevereiro”, exemplificou o prefeito de Canavieiras.

A retomada do Festival do Caranguejo reúne este ano 21 bares e restaurantes e promove shows com artistas nacionais e regionais.  A Cozinha Show serviu para estimular a gastronomia local com o surgimento de novos pratos através da participação de chefs baianos, entre eles, de Ilhéus, com experiência e participação no Festival Internacional do Chocolate.

PSB indica secretário e passa a compor a administração de Ilhéus

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou ontem (10) durante encontro que manteve com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o nome do seu filiado que assumirá a secretaria municipal de Agricultura e Pesca (Seap). Trata-se do ex-vereador Valmir Freitas do Nascimento. A sua nomeação deve acontecer nos próximos dias.

O PSB possui três vereadores na Câmara de Ilhéus: o presidente Lukas Paiva, Fabrício Nascimento e Nino Valverde. Sua principal liderança no município é o deputado federal Bebeto Galvão. Com a indicação de Valmir de Inema – como é mais conhecido o novo secretário – o partido passa a integrar oficialmente a base política do prefeito Mário Alexandre.

Conhecedor do campo – De acordo com o presidente do diretório municipal do partido, Diego Messias, a indicação levou em consideração o nome de uma pessoa que vive a realidade do interior e que conhece os problemas enfrentados pelo trabalhador do campo. Valmir Freitas tem 53 anos e durante 45 anos morou em Inema, distrito de Ilhéus. É neto de pequeno agricultor e foi vereador representando a zona rural de Ilhéus no período de 2008 a 2016. “Chego para somar, para contribuir com o governo e com a cidade”, disse.

Para o prefeito Mário Alexandre a aliança com o PSB reforça ainda mais as relações políticas do governo com um partido importante da Bahia. Mário Alexandre disse a Valmir que é fundamental desenvolver frente à pasta uma gestão integrada com outros setores importantes do governo, como as secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, construindo oportunidades para quem mais precisa.

Experiência – Secretário de Governo, o advogado Alisson Mendonça destacou o conhecimento que o novo secretário tem do interior de Ilhéus e sua experiência como homem público. “A secretaria estará em boas mãos”, disse. A secretaria municipal de Agricultura e Pesca (Seap) vem sendo dirigida interinamente por Angelito Dias Filho.

Com a definição do novo secretário, Angelito passará a se dedicar à superintendência de Ações Regionais, função ligada diretamente à Secretaria de Governo (Segov), ficando responsável, dentre outras coisas, ao programa de recuperação de estradas vicinais. Também esteve presente ao encontro o líder do governo na Câmara, vereador Paulo Carqueija.

Vereador defende continuação do Hospital Regional de Ilhéus

Vereador Gil GomesO vereador de Ilhéus, Gil Gomes (PV), segue com o seu posicionamento em não concordar com o fechamento do Hospital Regional Luiz Viana Filho, mesmo com a entrega do Hospital Costa do Cacau, localizado na Rodovia Ilhéus-Itabuna.

O parlamentar defende não apenas a continuação do Luiz Viana Filho, como a recuperação da Maternidade Santa Isabel, um aparelho importantíssimo de saúde que não existe mais. “Apenas a COCI e o Hospital São José não atendem mais a demanda. O Costa do Cacau não atenderá apenas os pacientes de Ilhéus, e sim de toda a região. Será um grande hospital, mas não fará o papel que o Regional vem fazendo há mais de quarenta anos. Continuarei nesta posição, inclusive tentarei uma audiência com  o governador Rui Costa sobre assunto” advertiu Gil Gomes.

A unidade funciona há cerca de 40 anos no bairro da Conquista e será um Hospital Materno-Infantil. Para Gil Gomes, a transformação do Hospital Regional em materno infantil acarretará um caos nas unidades e postos de saúde sediados na cidade. A preocupação do vereador tem lógica, pois com a inauguração do Hospital da Costa do Cacau, o Governo da Bahia encerrará  as atividades do Hospital Geral Luiz Viana Filho. A Prefeitura de Ilhéus assumirá as instalações do Regional para transformá-lo numa unidade de atendimento especializado apenas no tratamento infantil.

Hospital Costa do Cacau

A área construída é de 17.500 metros quadrados, mas o projeto foi pensado visando uma futura expansão. Por isso, a área total do empreendimento é de 55 mil metros quadrados. O novo hospital terá Ortopedia, Cardiologia e 30 leitos de UTI já na primeira etapa. Oito salas para cirurgias simultâneas e 180 leitos para internação. Pela primeira vez o serviço de cardiologia do Estado será implantado em uma cidade do interior com cirurgia cardíaca para atender a toda a região sul. Para uma futura etapa de ampliação estão previsto mais 120 leitos.

Governador assina contrato para duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna nesta segunda

O governador Rui Costa assina nesta segunda-feira (9), às 9h, contrato para duplicação da BR- 415, que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna (Rodovia Jorge Amado), no sul do estado. O ato será realizado em Itabuna, na área do antigo Posto Cachoeira, localizada no final da Avenida Juracy Magalhães, na saída para Ilhéus.

A rodovia é um corredor de exportação, que integra o porto de Malhado, em Ilhéus, e de turismo, na Costa do Cacau. Diariamente, circulam nos dois sentidos da rodovia, 10.270 veículos. A obra vai beneficiar 511 mil habitantes, incluindo a população dos municípios de Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

Prefeito de Ilhéus assina retomada das obras do Projeto Orla Sul amanhã

Projeto Orla SulO prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assina nesta terça-feira (03), às 9h30min, ordem de serviço para a retomada imediata da primeira etapa do Projeto Orla Sul, a partir do KM 0 da rodovia Ilhéus-Olivença até a região o Ceplus. O ato acontecerá no início da rodovia Ba 001, em frente à entrada da unidade sul do Colégio Vitória, e contará com a presença de autoridades, trade turístico, empresários e comunidade residente ou com negócios no entorno daquela importante região do município.

O investimento de 2 milhões de reais inclui toda a parte de urbanização do trecho, com serviços de pavimentação, drenagem, ciclovia, calçada e será executado pela construtora NA2. A obra, iniciada em 2006, foi abandonada em 2012. Apenas 40 por cento foi executada no período de seis anos.

Logo que assumiu a administração municipal, o prefeito Mário Alexandre considerou a obra fundamental e após estudos da sua equipe técnica prestou conta ao Ministério do Turismo da reformulação da proposta elaborada pelo município – e já aprovada pela Caixa -, que possibilitou o lançamento do edital de licitação do remanescente das obras de reurbanização. A intenção da Prefeitura é ampliar a captação de recursos para a execução da segunda etapa do projeto.

Valorização – Os altos investimentos públicos e privados vão transformando a zona sul de Ilhéus. O cenário de desenvolvimento combina as ações, organizando o crescimento da cidade, a sua infraestrutura e mobilidade urbana, com a geração de empregos resultantes das diversas iniciativas. São muitos milhões de reais que aos poucos vão modificando aquele panorama. Entre estoque, novas unidades em construção e empreendimentos anunciados para terem início nas próximas semanas e meses, são cerca de duas mil unidades, sem incluir a construção de residências individuais não verticalizadas.

A construção pelo governo do estado da nova ponte estaiada – a primeira da Bahia – do centro para o Pontal, um investimento de quase 100 milhões de reais, resolverá o maior problema de mobilidade da cidade, que são os congestionamentos na única via de ligação com o centro. Mas as obras que melhoram a qualidade de vida dos ilheenses, não param por aí. A Embasa está executando o saneamento da zonal sul, mais uma grande e importante obra que consumirá 52 milhões de reais financiados pelo BNDES ao governo do estado da Bahia e alcançará mais de 7,5 mil novas ligações de esgoto doméstico que será devidamente tratado, melhorando sobretudo as condições de balneabilidade das praias e, em especial, da Baía do Pontal.

Do ponto de vista do crescimento organizado, os investimentos realizados em condomínios habitacionais, como o recente Sol e Mar, do programa “Minha Casa, Minha Vida” com 2.120 unidades, demonstram o esforço da administração pública em diminuir o crescimento desordenado na zona sul. Novos estudos para a construção de mais centenas de unidades, próximo ao bairro Hernani Sá, estão em andamento.

Governo não se acomoda – Por outro lado, Ilhéus é um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a assinar o termo que lhe dá o direito de gerenciar o uso das praias por 20 anos. Com isso, a Prefeitura pretende manter as cabanas de praia do sul como um importante equipamento, mas dentro de um projeto de requalificação que atenda as nossas pretensões turísticas e respeite as normas ambientais e de saúde, prestando um serviço de qualidade aos frequentadores das nossas praias. “São medidas que começam a ganhar forma graças às iniciativas do governo municipal, que não se acomoda diante das dificuldades e procura superar os óbices com muito trabalho”, destaca o prefeito de Ilhéus.

A zona sul, que já possui escolas e faculdades de ensino superior, contará ainda com uma creche para 188 crianças, investimento de 1,6 milhão de reais do FNDE, a ser construída no Santo Antônio de Pádua e mais uma quadra poliesportiva na localidade do Couto. A Secretaria estadual de Infraestrutura vai estender o projeto de iluminação pública da BA 001, do trecho entre o conjunto Ceplus até o bairro de Olivença, além de implantar uma ciclovia ao longo do percurso, antigo anseio da Associação Ilheense de Ciclismo.

Três grandes empreendimentos colocam terrenos urbanizados à disposição do mercado. Trata-se do Alphapark, do Brisa-mar e do luxuoso condomínio Cidadelle, todos pavimentados, com saneamento básico e até estruturas de lazer, a nível do que há de melhor, no país. Na praia dos Milionários, um dos mais importantes grupos empresariais o País, o Pão de Açúcar, também vai se instalar na região sul. O Grupo Assaí, uma rede brasileira investirá terá recursos da ordem de 40 milhões na construção de uma unidade no KM 6 da Ba-001 e deve gerar logo na primeira etapa 300 empregos diretos.

A segurança jurídica, as leis de zoneamento e ambiental bem definidas e um diálogo franco e aberto estabelecido entre instâncias de governo e empresários fazem de Ilhéus uma das melhores opções de investimento do interior da Bahia, de acordo com o vice-prefeito e secretario de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal.

Governador assina ordem de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna em outubro

Governador assina ordem de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna em outubroO governador da Bahia, Rui Costa, em visita a Ubaitaba, no sul da Bahia, na última sexta-feira (22) pela manhã, garantiu ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que assinará a Ordem de Serviço da duplicação da BR 415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, no dia 9 de outubro.

Uma das mais importantes rodovias baianas, a duplicação da Jorge Amado está com licitação feita, com contrato assinado e pronta para começar. Aguardava apenas um parecer do Tribunal de Contas da União. De acordo com o governador Rui Costa, o DNIT estimou o custo da obra em 109 milhões.

Na avaliação do TCU, a obra deveria ser executada por 107 milhões. No entanto, o governo da Bahia licitou o empreendimento por 105 milhões. Ou seja: 4 milhões a menos que o estimado pelo DNIT e 2 milhões a menos que o determinado pelo TCU.

Também em Ubaitaba, Rui Costa voltou a garantir ao prefeito de Ilhéus que o governo da Bahia, além de inaugurar o Hospital Costa do Cacau, vai iniciar as obras de transformação da estrutura do Hospital Regional Luiz Viana Filho em uma unidade materno-infantil para atender a toda a região.

Ilhéus: Vereador cria PL que reduz percentual cobrado pela tarifa de esgotamento sanitário

vereador Jerbson MoraesNa sessão ordinária de terça-feira (19) na Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes apresentou ao plenário o Projeto de Lei nº 94/2017, cujo propósito é reduzir para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária do serviço na cidade, atualmente prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa).

Após estudos de comparação da mesma situação com algumas cidades da Bahia como Feira de Santana, Guanambi e Jequié, o vereador notou que Ilhéus está entre os municípios que pagam a tarifa mais alta, que chega aos 80% do valor da conta. De acordo com Jerbson, “Pagar 80% de tarifa de esgotamento de água é abusivo. Nas cidades pesquisadas esse valor chega a 40%”. Em muitas cidades já existem leis que impedem que as concessionárias cobrem acima de 40%.

De acordo com o projeto, a concessionária será obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% sobre o consumo de água para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário em Ilhéus e caso não cumpra o estabelecido será penalizada com advertência na primeira infração e multa no valor de R$ 10.000,00 em caso de reincidência. A empresa será multada em R$ 100.000,00 na terceira infração e cassação da permissão da exploração do serviço na cidade na quarta infração.

A lei também prevê que após realização de intervenção na tubulação e fechamento de buracos, a empresa fica obrigada às suas expensas a recompor a pavimentação das vias públicas no prazo máximo de dois dias úteis. Após aprovação no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o projeto segue para a sanção do Executivo municipal.

Ilhéus sedia reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Leste

Ilhéus sediou ontem (19) pela manhã a reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Leste, composto por 24 municípios do sul da Bahia que possuem uma população estimada em 700 mil habitantes e são cortados pelos rios Almada, Cachoeira, Una e Doce.

Na reunião de Ilhéus, um dos temas centrais do debate foi o projeto de revitalização do Rio Cachoeira. O vice-prefeito de Ilhéus e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, lembrou durante a abertura da reunião que o Cachoeira atravessa 25 quilômetros em território ilheense, tendo forte impacto em regiões habitadas como Salobrinho, Vila Nazaré, Banco da Vitória e Teotônio Vilela.

Resultado – “Em Ilhéus se concentra grande parte dos problemas enfrentados pelo rio”, afirmou. Nazal destacou a atuação dos comitês, definindo-os como instâncias colegiadas responsáveis pela gestão participativa das águas, nestes casos junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), ligado ao governo do Estado da Bahia.

Dentre as atribuições de um comitê de bacia hidrográfica, segundo o coordenador da Bacia do Leste, Luciano Veiga, presente ao encontro, estão a discussão dos estados dos mananciais e os problemas socioambientais que os afetam, a definição das prioridades dos investimentos públicos e a solução, como primeira instância, dos problemas e conflitos de interesse dos usos dos recursos hídricos da bacia. Os comitês também atuam na proposição de critérios para outorga de uso das águas e no estabelecimento de mecanismos de cobrança pelo uso da água.

O prefeito Mário Alexandre também esteve na reunião ordinária, ocorrida no Centro Administrativo, e destacou o papel importante do comitê na defesa e na discussão sobre o futuro dos nossos mananciais.

Ilhéus vai sediar evento mundial sobre rochas ornamentais em 2018

IlhéusIlhéus vai sediar o Global Stone Congress, evento promovido pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), que vai reunir mais de 400 profissionais entre arquitetos, designers, engenheiros, geólogos de todo o mundo. O anúncio foi feito pelo prefeito Mário Alexandre, após participar, em Salvador, de um encontro com o superintendente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Reinaldo Sampaio, que contou com a presença da deputada estadual, Ângela Sousa. O evento acontecerá de 26 a 29 de abril de 2018.

De acordo com Mário Alexandre, esta será a segunda vez que o importante evento acontece no Brasil. A primeira foi em Guarapari (ES), em 2005. As outras edições foram realizadas posteriormente na Itália (2008), Espanha (2010), Portugal (2012) e Turquia (2014). “Ilhéus foi escolhida por ser uma das mais importantes cidades da Bahia, detentora de um rico patrimônio natural, arquitetônico e cultural”, destacou o prefeito. O governo municipal garantiu apoio ao evento.

Participações importantes – Além de profissionais, o congresso reunirá, também, representantes de instituições de ensino e pesquisa, de centros tecnológicos, fabricantes de máquinas, equipamentos e insumos, mineradores, indústrias, marmoristas, especificadores de revestimento e operadores logísticos. Agentes governamentais de fomento tecnológico e industrial e bancos regionais de desenvolvimento também já confirmaram participação.

Os principais objetivos do Global Stone Congress é reunir especialistas, brasileiros e estrangeiros, compartilhar e divulgar os últimos avanços do setor de rochas ornamentais. Ainda promover a cooperação técnica internacional para o setor, visando o desenvolvimento de projetos de pesquisa. “É também pauta do evento discutir o uso histórico e contemporâneo das rochas nas edificações de todo o planeta”, destaca Mário Alexandre. O evento acontecerá nas instalações do Hotel Jardim Atlântico, litoral sul do município.

Ilhéus viabiliza financiamento do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura de Ilhéus vai encaminhar para a Câmara de Vereadores local um Projeto de Lei que autoriza o município a celebrar um convênio com o estado da Bahia, que facilitará o financiamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento.

O acordo foi firmado hoje (15) em Salvador, durante encontro mantido pelo prefeito Mário Alexandre e pelo vice-prefeito José Nazal, com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), Cássio Peixoto e com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz. A reunião também contou com a participação da deputada estadual Ângela Sousa,do deputado federal Paulo Magalhães e do secretário municipal de Administração, Bento José Lima.

O acordo foi considerado um avanço importante para a melhoria da qualidade de vida dos ilheenses, segundo o prefeito Mário Alexandre. Além de viabilizar a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, o encontro serviu para debater questões pontuais sobre problemas na prestação de serviço da Embasa e de seus terceirizados em Ilhéus.

José Nazal explica que há alguns anos o contrato entre o município de Ilhéus e a Embasa está vencido. No entanto, revela, apesar disso as ações técnicas e administrativas prestadas pela empresa são legítimas e válidas pelo fato de tratar-se de um serviço de prestação continuada. O maior inconveniente, segundo Nazal, está no fato de a Embasa não poder fazer investimentos no setor. Por este motivo o PL proposto no encontro, garantirá repasses e recursos para a construção do Plano.

O PMSB traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.O Plano deverá abranger todos os quatro componentes do Saneamento Básico:Abastecimento de água;Esgotamento sanitário;Drenagem e manejo das águas pluviais; e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. “O município que não tiver o plano aprovado até 17 de dezembro deste ano não fica apto a receber recursos para o setor”, explica Nazal. “Esse plano é de extrema necessidade para o desenvolvimento sustentável de Ilhéus”, completa.

Ilhéus: Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

Após leitura, discussão e votação de todos os artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo municipal, a Câmara de Ilhéus aprovou, na sessão ordinária da terça-feira (12) por unanimidade  a execução do projeto.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Prefeitura elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com as secretarias e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo do município. Por determinação constitucional, o governo é obrigado a encaminhar o projeto de LDO à Câmara anualmente.

A referida LDO foi discutida com a comunidade ilheense em audiências públicas que ocorreram nos bairros da cidade como o Teotônio Vilela e Jardim Savóia.

Ilhéus vai aderir ao Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial

O município de Ilhéus oficializará no dia 11 de setembro, a adesão ao Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia. A cerimônia acontecerá às 18 horas, no Teatro de Ilhéus, com a presença do prefeito Mário Alexandre e da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Fabya Reis. O ato é o resultado de um diálogo entre as lideranças com a atual gestão que apoia e debate os temas relevantes de interesse e promoção das políticas públicas de interesse. O encontro pretende atrair lideranças dos povos tradicionais, entidades da cultura afro, além dos secretários municipais, vereadores e demais autoridades.

Com a assinatura do termo de adesão, o município se compromete a definir compromissos e responsabilidades com a finalidade de elaborar, implementar, monitorar e avaliar as políticas de igualdade racial, combater o racismo e a intolerância religiosa e construir uma gestão pública cada vez mais inclusiva. Dentre as propostas e diálogos, temas como racismo institucional, políticas de saúde para estas comunidades, o extermínio da juventude negra e indígena, a violência contra as mulheres negras e indígenas, além da criação da Rede de Referência de Combate ao Racismo.

Fórum – No mesmo evento, será lançado o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ilhéus. Para o integrante da comissão organizadora do Fórum, Josimar Ferreira de Jesus, a realização deste evento é a conquista do espaço de discussões das promoções das políticas sociais. “A conquista da igualdade racial é um processo que precisa do envolvimento, participação e atuação da sociedade civil organizada, para que alcancemos esse objetivo”, disse.

Josimar lembra que em junho deste ano foi realizado o I Encontro Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que reuniu lideranças sociais ligadas ao Movimento Negro, Povos de Terreiro, articuladores culturais e o Povo Tupinambá de Olivença, com a presença do assessor da secretaria de Promoção da Igualdade Social da Bahia (Sepromi), Ailton Ferreira.

Ilhéus: Seap quer criar Plano de Desenvolvimento Sustentável

Plano de Desenvolvimento SustentávelRepresentantes da secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), estiveram em Salvador, para tratar da criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca do município de Ilhéus. O encontro que aconteceu no gabinete da secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contou com a presença do chefe de gabinete da pasta, Jeandro Laytynher Ribeiro, do consultor de Agricultura e Pesca, Marcelino Oliveira, do chefe de divisão de Associativismo e Cooperativismo da Seap, Moysés Bohana.

A equipe da Seap, apresentará daqui a 30 dias, o arcabouço com as tratativas do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca. Segundo o consultor de Agricultura e Pesca, Marcelino Oliveira, este plano visa requerer uma cooperação entre o município e o estado. “Iremos propor um conjunto de ações pautadas nas prioridades, incentivando o fomento da Agricultura. Em breve, apresentaremos ao estado e a União, por meio de um planejamento e desenvolvimento agrícola voltado para as demandas da nossa cidade”, ressaltou Marcelino.

Segundo Marcelino, existem hoje ainda vários gargalos no setor da agricultura e pesca. Ele ainda disse que o governo municipal irá apoiar e incentivar os pescadores artesanais e marisqueiros. A iniciativa também prevê a realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) das propriedades rurais, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas dos Agricultores Familiares e a regularização das Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).

Conselhos – Já na sede da Companhia de Ação Regional (SDR/CAR), a equipe esteve reunida com o coordenador estadual do Departamento de Conselhos de Desenvolvimento Rural, Wilson José Vasconcelos Dias, assentados da reforma agrária e com a chefe de coordenação territorial, Marília Anunciação. Ficou definido que o estado e o município convocarão os órgãos para que haja alinhamento e unificação entre os conselhos de desenvolvimento rural de Ilhéus, ferramenta importante para elaboração e complementação do Plano.

Incra – Na sede do Incra, a equipe da Seap discutiu sobre parcerias entre o município e o estado, na recuperação e conservação das estradas vicinais de Ilhéus, recomposição dos equipamentos agrícola e reforma de máquinas e tratores. Na oportunidade, foi informado que no próximo mês, haverá em Ilhéus, um encontro com a presença do superintendente do Incra no estado da Bahia, Giusepe Serra Seca, do chefe de gabinete do Incra, Laureano Vasconcelos, com a equipe da Seap e produtores rurais. Na oportunidade, o órgão entregará certificados de Posse da Terra a 11 assentamentos da região, cujos cinco destes, localizados no município. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 800 famílias em toda a região.

Seminário – Também em Salvador, aconteceu o Seminário Regional de Educação Alimentar e Nutricional + PAA Modalidade Compra Institucional da Agricultura Familiar / estados Bahia e Sergipe. O evento foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). O evento foi realizado no hotel São Salvador e contou com profissionais com atuação nas áreas da Saúde; Educação; Assistência Social e Desenvolvimento Agrário/Agricultura; Gestores Públicos; lideranças que desenvolvam trabalhos nas áreas de EAN e PAA-CI; e docentes de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas que tenham atuações nas referidas temáticas.

O objetivo do seminário foi sensibilizar profissionais e gestores das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Agrário/Agricultura dos, sobre a importância da prática de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e a realização da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (CI-PAA); além de apoiar a construção de Agendas Intersetoriais de promoção da Alimentação Adequada e Saudável no contexto do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Na ocasião, o município de Ilhéus apresentou os trabalhos que estão sendo realizados no Programa de Aquisição de Alimento (PAA), resultados satisfatórios segundo avaliação dos seminaristas. O evento contou com mais de 250 profissionais das áreas afins. Entre eles, agrônomos, nutricionistas, engenheiros de alimentos.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia