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Micareta de Feira de Santana 2019

:: ‘Ilhéus’

Governador assina ordem de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna em outubro

Governador assina ordem de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna em outubroO governador da Bahia, Rui Costa, em visita a Ubaitaba, no sul da Bahia, na última sexta-feira (22) pela manhã, garantiu ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que assinará a Ordem de Serviço da duplicação da BR 415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, no dia 9 de outubro.

Uma das mais importantes rodovias baianas, a duplicação da Jorge Amado está com licitação feita, com contrato assinado e pronta para começar. Aguardava apenas um parecer do Tribunal de Contas da União. De acordo com o governador Rui Costa, o DNIT estimou o custo da obra em 109 milhões.

Na avaliação do TCU, a obra deveria ser executada por 107 milhões. No entanto, o governo da Bahia licitou o empreendimento por 105 milhões. Ou seja: 4 milhões a menos que o estimado pelo DNIT e 2 milhões a menos que o determinado pelo TCU.

Também em Ubaitaba, Rui Costa voltou a garantir ao prefeito de Ilhéus que o governo da Bahia, além de inaugurar o Hospital Costa do Cacau, vai iniciar as obras de transformação da estrutura do Hospital Regional Luiz Viana Filho em uma unidade materno-infantil para atender a toda a região.

Ilhéus: Vereador cria PL que reduz percentual cobrado pela tarifa de esgotamento sanitário

vereador Jerbson MoraesNa sessão ordinária de terça-feira (19) na Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes apresentou ao plenário o Projeto de Lei nº 94/2017, cujo propósito é reduzir para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária do serviço na cidade, atualmente prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa).

Após estudos de comparação da mesma situação com algumas cidades da Bahia como Feira de Santana, Guanambi e Jequié, o vereador notou que Ilhéus está entre os municípios que pagam a tarifa mais alta, que chega aos 80% do valor da conta. De acordo com Jerbson, “Pagar 80% de tarifa de esgotamento de água é abusivo. Nas cidades pesquisadas esse valor chega a 40%”. Em muitas cidades já existem leis que impedem que as concessionárias cobrem acima de 40%.

De acordo com o projeto, a concessionária será obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% sobre o consumo de água para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário em Ilhéus e caso não cumpra o estabelecido será penalizada com advertência na primeira infração e multa no valor de R$ 10.000,00 em caso de reincidência. A empresa será multada em R$ 100.000,00 na terceira infração e cassação da permissão da exploração do serviço na cidade na quarta infração.

A lei também prevê que após realização de intervenção na tubulação e fechamento de buracos, a empresa fica obrigada às suas expensas a recompor a pavimentação das vias públicas no prazo máximo de dois dias úteis. Após aprovação no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o projeto segue para a sanção do Executivo municipal.

Ilhéus sedia reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Leste

Ilhéus sediou ontem (19) pela manhã a reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Leste, composto por 24 municípios do sul da Bahia que possuem uma população estimada em 700 mil habitantes e são cortados pelos rios Almada, Cachoeira, Una e Doce.

Na reunião de Ilhéus, um dos temas centrais do debate foi o projeto de revitalização do Rio Cachoeira. O vice-prefeito de Ilhéus e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, lembrou durante a abertura da reunião que o Cachoeira atravessa 25 quilômetros em território ilheense, tendo forte impacto em regiões habitadas como Salobrinho, Vila Nazaré, Banco da Vitória e Teotônio Vilela.

Resultado – “Em Ilhéus se concentra grande parte dos problemas enfrentados pelo rio”, afirmou. Nazal destacou a atuação dos comitês, definindo-os como instâncias colegiadas responsáveis pela gestão participativa das águas, nestes casos junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), ligado ao governo do Estado da Bahia.

Dentre as atribuições de um comitê de bacia hidrográfica, segundo o coordenador da Bacia do Leste, Luciano Veiga, presente ao encontro, estão a discussão dos estados dos mananciais e os problemas socioambientais que os afetam, a definição das prioridades dos investimentos públicos e a solução, como primeira instância, dos problemas e conflitos de interesse dos usos dos recursos hídricos da bacia. Os comitês também atuam na proposição de critérios para outorga de uso das águas e no estabelecimento de mecanismos de cobrança pelo uso da água.

O prefeito Mário Alexandre também esteve na reunião ordinária, ocorrida no Centro Administrativo, e destacou o papel importante do comitê na defesa e na discussão sobre o futuro dos nossos mananciais.

Ilhéus vai sediar evento mundial sobre rochas ornamentais em 2018

IlhéusIlhéus vai sediar o Global Stone Congress, evento promovido pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), que vai reunir mais de 400 profissionais entre arquitetos, designers, engenheiros, geólogos de todo o mundo. O anúncio foi feito pelo prefeito Mário Alexandre, após participar, em Salvador, de um encontro com o superintendente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Reinaldo Sampaio, que contou com a presença da deputada estadual, Ângela Sousa. O evento acontecerá de 26 a 29 de abril de 2018.

De acordo com Mário Alexandre, esta será a segunda vez que o importante evento acontece no Brasil. A primeira foi em Guarapari (ES), em 2005. As outras edições foram realizadas posteriormente na Itália (2008), Espanha (2010), Portugal (2012) e Turquia (2014). “Ilhéus foi escolhida por ser uma das mais importantes cidades da Bahia, detentora de um rico patrimônio natural, arquitetônico e cultural”, destacou o prefeito. O governo municipal garantiu apoio ao evento.

Participações importantes – Além de profissionais, o congresso reunirá, também, representantes de instituições de ensino e pesquisa, de centros tecnológicos, fabricantes de máquinas, equipamentos e insumos, mineradores, indústrias, marmoristas, especificadores de revestimento e operadores logísticos. Agentes governamentais de fomento tecnológico e industrial e bancos regionais de desenvolvimento também já confirmaram participação.

Os principais objetivos do Global Stone Congress é reunir especialistas, brasileiros e estrangeiros, compartilhar e divulgar os últimos avanços do setor de rochas ornamentais. Ainda promover a cooperação técnica internacional para o setor, visando o desenvolvimento de projetos de pesquisa. “É também pauta do evento discutir o uso histórico e contemporâneo das rochas nas edificações de todo o planeta”, destaca Mário Alexandre. O evento acontecerá nas instalações do Hotel Jardim Atlântico, litoral sul do município.

Ilhéus viabiliza financiamento do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura de Ilhéus vai encaminhar para a Câmara de Vereadores local um Projeto de Lei que autoriza o município a celebrar um convênio com o estado da Bahia, que facilitará o financiamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento.

O acordo foi firmado hoje (15) em Salvador, durante encontro mantido pelo prefeito Mário Alexandre e pelo vice-prefeito José Nazal, com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), Cássio Peixoto e com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz. A reunião também contou com a participação da deputada estadual Ângela Sousa,do deputado federal Paulo Magalhães e do secretário municipal de Administração, Bento José Lima.

O acordo foi considerado um avanço importante para a melhoria da qualidade de vida dos ilheenses, segundo o prefeito Mário Alexandre. Além de viabilizar a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, o encontro serviu para debater questões pontuais sobre problemas na prestação de serviço da Embasa e de seus terceirizados em Ilhéus.

José Nazal explica que há alguns anos o contrato entre o município de Ilhéus e a Embasa está vencido. No entanto, revela, apesar disso as ações técnicas e administrativas prestadas pela empresa são legítimas e válidas pelo fato de tratar-se de um serviço de prestação continuada. O maior inconveniente, segundo Nazal, está no fato de a Embasa não poder fazer investimentos no setor. Por este motivo o PL proposto no encontro, garantirá repasses e recursos para a construção do Plano.

O PMSB traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.O Plano deverá abranger todos os quatro componentes do Saneamento Básico:Abastecimento de água;Esgotamento sanitário;Drenagem e manejo das águas pluviais; e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. “O município que não tiver o plano aprovado até 17 de dezembro deste ano não fica apto a receber recursos para o setor”, explica Nazal. “Esse plano é de extrema necessidade para o desenvolvimento sustentável de Ilhéus”, completa.

Ilhéus: Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

Após leitura, discussão e votação de todos os artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo municipal, a Câmara de Ilhéus aprovou, na sessão ordinária da terça-feira (12) por unanimidade  a execução do projeto.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Prefeitura elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com as secretarias e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo do município. Por determinação constitucional, o governo é obrigado a encaminhar o projeto de LDO à Câmara anualmente.

A referida LDO foi discutida com a comunidade ilheense em audiências públicas que ocorreram nos bairros da cidade como o Teotônio Vilela e Jardim Savóia.

Ilhéus vai aderir ao Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial

O município de Ilhéus oficializará no dia 11 de setembro, a adesão ao Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia. A cerimônia acontecerá às 18 horas, no Teatro de Ilhéus, com a presença do prefeito Mário Alexandre e da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Fabya Reis. O ato é o resultado de um diálogo entre as lideranças com a atual gestão que apoia e debate os temas relevantes de interesse e promoção das políticas públicas de interesse. O encontro pretende atrair lideranças dos povos tradicionais, entidades da cultura afro, além dos secretários municipais, vereadores e demais autoridades.

Com a assinatura do termo de adesão, o município se compromete a definir compromissos e responsabilidades com a finalidade de elaborar, implementar, monitorar e avaliar as políticas de igualdade racial, combater o racismo e a intolerância religiosa e construir uma gestão pública cada vez mais inclusiva. Dentre as propostas e diálogos, temas como racismo institucional, políticas de saúde para estas comunidades, o extermínio da juventude negra e indígena, a violência contra as mulheres negras e indígenas, além da criação da Rede de Referência de Combate ao Racismo.

Fórum – No mesmo evento, será lançado o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ilhéus. Para o integrante da comissão organizadora do Fórum, Josimar Ferreira de Jesus, a realização deste evento é a conquista do espaço de discussões das promoções das políticas sociais. “A conquista da igualdade racial é um processo que precisa do envolvimento, participação e atuação da sociedade civil organizada, para que alcancemos esse objetivo”, disse.

Josimar lembra que em junho deste ano foi realizado o I Encontro Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que reuniu lideranças sociais ligadas ao Movimento Negro, Povos de Terreiro, articuladores culturais e o Povo Tupinambá de Olivença, com a presença do assessor da secretaria de Promoção da Igualdade Social da Bahia (Sepromi), Ailton Ferreira.

Ilhéus: Seap quer criar Plano de Desenvolvimento Sustentável

Plano de Desenvolvimento SustentávelRepresentantes da secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), estiveram em Salvador, para tratar da criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca do município de Ilhéus. O encontro que aconteceu no gabinete da secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contou com a presença do chefe de gabinete da pasta, Jeandro Laytynher Ribeiro, do consultor de Agricultura e Pesca, Marcelino Oliveira, do chefe de divisão de Associativismo e Cooperativismo da Seap, Moysés Bohana.

A equipe da Seap, apresentará daqui a 30 dias, o arcabouço com as tratativas do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca. Segundo o consultor de Agricultura e Pesca, Marcelino Oliveira, este plano visa requerer uma cooperação entre o município e o estado. “Iremos propor um conjunto de ações pautadas nas prioridades, incentivando o fomento da Agricultura. Em breve, apresentaremos ao estado e a União, por meio de um planejamento e desenvolvimento agrícola voltado para as demandas da nossa cidade”, ressaltou Marcelino.

Segundo Marcelino, existem hoje ainda vários gargalos no setor da agricultura e pesca. Ele ainda disse que o governo municipal irá apoiar e incentivar os pescadores artesanais e marisqueiros. A iniciativa também prevê a realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) das propriedades rurais, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas dos Agricultores Familiares e a regularização das Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).

Conselhos – Já na sede da Companhia de Ação Regional (SDR/CAR), a equipe esteve reunida com o coordenador estadual do Departamento de Conselhos de Desenvolvimento Rural, Wilson José Vasconcelos Dias, assentados da reforma agrária e com a chefe de coordenação territorial, Marília Anunciação. Ficou definido que o estado e o município convocarão os órgãos para que haja alinhamento e unificação entre os conselhos de desenvolvimento rural de Ilhéus, ferramenta importante para elaboração e complementação do Plano.

Incra – Na sede do Incra, a equipe da Seap discutiu sobre parcerias entre o município e o estado, na recuperação e conservação das estradas vicinais de Ilhéus, recomposição dos equipamentos agrícola e reforma de máquinas e tratores. Na oportunidade, foi informado que no próximo mês, haverá em Ilhéus, um encontro com a presença do superintendente do Incra no estado da Bahia, Giusepe Serra Seca, do chefe de gabinete do Incra, Laureano Vasconcelos, com a equipe da Seap e produtores rurais. Na oportunidade, o órgão entregará certificados de Posse da Terra a 11 assentamentos da região, cujos cinco destes, localizados no município. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 800 famílias em toda a região.

Seminário – Também em Salvador, aconteceu o Seminário Regional de Educação Alimentar e Nutricional + PAA Modalidade Compra Institucional da Agricultura Familiar / estados Bahia e Sergipe. O evento foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). O evento foi realizado no hotel São Salvador e contou com profissionais com atuação nas áreas da Saúde; Educação; Assistência Social e Desenvolvimento Agrário/Agricultura; Gestores Públicos; lideranças que desenvolvam trabalhos nas áreas de EAN e PAA-CI; e docentes de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas que tenham atuações nas referidas temáticas.

O objetivo do seminário foi sensibilizar profissionais e gestores das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Agrário/Agricultura dos, sobre a importância da prática de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e a realização da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (CI-PAA); além de apoiar a construção de Agendas Intersetoriais de promoção da Alimentação Adequada e Saudável no contexto do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Na ocasião, o município de Ilhéus apresentou os trabalhos que estão sendo realizados no Programa de Aquisição de Alimento (PAA), resultados satisfatórios segundo avaliação dos seminaristas. O evento contou com mais de 250 profissionais das áreas afins. Entre eles, agrônomos, nutricionistas, engenheiros de alimentos.

Ilhéus vai ganhar equipamento de lazer de R$ 20 milhões

Ilhéus vai ganhar equipamento de lazer de R$ 20 milhõesUm importante equipamento de educação e lazer, com escola do ensino fundamental, piscinas, quadras e quiosques, será construído, nos próximos meses, em Ilhéus. O anúncio foi feito esta semana, em Salvador, durante encontro do prefeito Mário Alexandre com diretores da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomercio) – que comemora 70 anos de fundação – e do Serviço Social do Comércio (SESC).

O equipamento vai ser implantado no KM 05 da Rodovia Ilhéus-Itacaré, zona norte de Ilhéus, e vai ocupar uma área de 50 mil metros quadrados, segundo informa o prefeito de Ilhéus. Será destinado aos filhos dos comerciários de toda a região cacaueira, graças a uma articulação que contou com a efetiva participação da deputada estadual Ângela Sousa e do presidente da Fecomercio, Carlos Andrade.

Agilidade – Para dar inicio à obra, cujo investimento será de 20 milhões de reais, depende apenas de alguns trâmites legais, “mas nada impeditivos”, segundo o prefeito. “A construção vai começar logo”, garantiu. Mário Alexandre destacou a importância do investimento, que será destinado ao atendimento de lazer, cultura, esporte e saúde para os comerciários do sul da Bahia, em especial os de Ilhéus.

“Quando falamos comerciários, estamos nos referindo aos trabalhadores do setor do Turismo, de prestação de serviços médicos, da educação, da central de abastecimento. Trata-se e um equipamento que tem o objetivo de promover a socialização e envolve muita gente, muitas famílias serão beneficiadas”, destacou.

Estrategicamente aeroporto ‘Jorge Amado’ muda de concessionários

Mário AlexandreA mudança de concessionários é um caminho natural estrategicamente pensado pelo estado e pelo município, que estão em busca de investidores para a modernização do “Jorge Amado”, como já aconteceu com alguns dos principais terminais do país, a exemplo de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ). A afirmação é do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ao comentar a decisão tomada pelo governador Rui Costa de dar início à transferência do equipamento saindo da responsabilidade da Infraero para o governo do estado.

O prefeito de Ilhéus destaca que a estatal ainda vai operar o aeroporto por até um ano, período a ser utilizado pelo governo baiano para realização do processo – que passará pela anuência da União – de concessão à iniciativa privada. Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão.

Em 2015, a Infraero teve prejuízo de R$ 3 bilhões. Em 2016, o prejuízo foi de R$ 767 milhões. Dos aeroportos administrados pela estatal, 70 por cento são deficitários. “Diante de parcos recursos para investimento, não há como competirmos por recursos com os grandes aeroportos nacionais que também precisam de dinheiro para aplicar em modernização”, completa o prefeito de Ilhéus.

Aeroporto Internacional – Ele ainda destaca que a melhoria técnica e da estrutura física do Aeroporto Jorge Amado não inviabiliza o projeto de construção do Aeroporto Internacional, por que consta, dentre as atribuições à empresa vencedora da licitação, a obrigação de fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto internacional. Para o atual, o compromisso será de realizar obra de recuperação da pista e de tráfego aéreo, permitindo pouso e decolagem de aeronaves maiores.

Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas, e até abril deste ano, a Infraero registrou a movimentação de 190 mil pessoas. No entanto o prefeito destaca que, ao longo dos anos, a cidade deixou de receber investimentos por falta de infraestrutura aeroportuária. “Isso afeta o polo industrial, o turismo, além dos diversos setores organizados da sociedade. Aeronaves de grande porte transportam não apenas passageiros, transportam tecnologia de ponta. Sem isso, enfraquecemos o polo de informática, as exportações, sem contar que Ilhéus está no mapa do turismo nacional e internacional”, disse.

Na opinião do prefeito, com a Infraero as chances de avançar são reduzidas já que a estatal vem colecionando prejuízos ao longo dos últimos tempos. “Com a mudança, além de investimentos técnicos, ampliamos nossa capacidade de gerar novos empregos na área de serviços através de parcerias público-privadas”, assegura Mário.

Investimentos –. São estimados investimentos, de R$ 100 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. Nos cinco primeiros anos do contrato estão previstos R$ 30 milhões para ampliação do terminal de passageiros, estacionamento de veículos, restauração do pavimento da pista de pouso/decolagem, pátios, taxiways e vias de serviço e a reforma e ampliação da Seção de Combate a Incêndio. O Jorge Amado será o décimo aeroporto na Bahia a receber anuência da secretaria de Aviação Civil para concessão.

Ilhéus: Setores do comércio e da indústria ganham investimentos de 200 milhões

Aproximadamente 200 milhões de reais serão injetados nos próximos meses na economia de Ilhéus, resultado de duas grandes iniciativas empresariais nos setores da indústria e do comércio. As boas perspectivas da economia local e um programa de atração de novos investimentos, idealizado pela administração municipal em parceria com o Governo do Estado, começam a surtir efeito positivo. Para além da circulação de uma significativa cifra de recursos privados, estima-se abrir cerca de 400 novos empregos diretos no município.

O processo para a construção da unidade varejista do Grupo Assaí, em Ilhéus, está em curso. De acordo com o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub, no momento a Prefeitura avalia os detalhes urbanísticos do projeto. A rede brasileira de atacado de autosserviço, pertencente ao Grupo Pão de Açúcar, já oficializou o pedido de instalação.

Parecer – Para ser iniciada a obra de 40 milhões de reais, no KM 6 da Ba-001, entre Ilhéus e Olivença, o grupo aguarda um parecer da Superintendência de Infraestrutura e Trânsito, órgão do Governo da Bahia vinculado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que analisa o projeto da faixa de desaceleração que ficará no domínio da rodovia. “Assim que a faixa de supressão for liberada pelo Estado, a Prefeitura vai autorizar o início da obra”, assegura Nazal.

A estimativa é de que a obra da Rede Assaí – que vai ocupar uma área de 50 mil metros quadrados – seja executada em 80 dias. Mas já a partir da licença, de acordo com José Nazal, a empresa se comprometeu a iniciar o processo de cadastramento, seleção e treinamento de colaboradores. Do total de 300 empregos diretos previsto para esta primeira etapa, apenas duas vagas serão ocupadas por colaboradores de fora da cidade. “Vamos priorizar a mão-de-obra local”, assegura o prefeito Mário Alexandre, que cuidou pessoalmente dos primeiros contatos com os empreendedores, na sede em Tatuapé, interior de São Paulo.

Na Indústria – Esta semana, a multinacional Olam (Antiga Joanes), que opera em mais de 70 países, anunciou a sua ampliação no Parque Industrial de Ilhéus. Serão 150 milhões de reais em novos investimentos que vão gerar mais 75 novos empregos diretos no município. O investimento foi oficializado em Salvador.

O protocolo de intenções assinado com o Governo da Bahia dobra a produção anual de moagem de cacau para 80 mil toneladas, serão distribuídas no Brasil e no mundo, em produtos variados como o líquor, torta, manteiga e pó de cacau.

No início deste ano, o vice-prefeito José Nazal participou da inauguração de um novo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos em Ilhéus. Um investimento de 5 milhões de reais. Na solenidade, estiveram presentes os dirigentes mundiais da indústria e o vice-governador da Bahia, João Leão.

Ilhéus discute nesta sexta Plano Municipal de Cultura

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Cultura, realiza nesta sexta-feira (18), a partir das 18 horas, no auditório da Academia de Letras de Ilhéus, reunião para discutir e apresentar o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O debate será coordenado pelo conselheiro estadual de Cultura, Pawlo Cidade, e podem participar gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados no desenvolvimento cultural do município.

Para Pawlo Cidade, o PPA é uma oportunidade de discutir com pés no chão a construção de agenda efetiva para a cultura do município. “Precisamos propor projetos e programas exequíveis, que de fato possam ser implementados”, afirmou. De acordo com o conselheiro estadual de Cultura, o PPA de Ilhéus tem como norteamento o Plano Municipal de Cultura que com suas 43 metas servirá como balizamento das ações e programas que o governo pode executar. “O plano foi pensado pela comunidade e é a ela que devemos dedicar e pensar o PPA”.

Destaca ainda Pawlo Cidade que cultura é peça estratégica em qualquer plano de governo. “Não tem como pensar no social, na educação, na saúde, se não pensar em cultura. Governo que coloca a cultura como mola de desenvolvimento econômico de uma gestão obtém resultados positivos. Ilhéus é um município que está no cenário mundial, seja pelas obras do escritor Jorge Amado, seja pela sua história de capitania hereditária. Pensar a cultura é pensar Ilhéus neste contexto”.

Ilhéus promove audiência pública para elaboração do Plano Plurianual

A Prefeitura de Ilhéus realiza a segunda audiência pública para discussão e elaboração do Plano Plurianual (PPA) do município para 2018/2021 no próximo dia 22 de agosto, a partir das 8 horas, no Teatro Municipal. O objetivo é estimular a democratização e participação dos cidadãos na construção do PPA, instrumento que norteará as políticas públicas locais para os próximos quatro anos.

A primeira audiência pública aconteceu no último dia 9, também no Teatro Municipal, com a participação de gestores municipais e representantes da sociedade civil organizada. Essas reuniões atendem ao disposto na Constituição Federal, na lei nº. 4.320/1964 e no artigo 48 da lei complementar nº. 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) e da Controladoria Geral do Município (Seplandes).

Mesmo aqueles que estejam impossibilitados de comparecer às audiências públicas, podem contribuir com opiniões e sugestões através do e-mail ppa@ilheus.ba.gov.br. O debate democratiza a formulação das políticas públicas nas áreas de gestão, desenvolvimento social e econômico, meio ambiente, saúde, educação, turismo, esporte, lazer, planejamento e infraestrutura, dentre outros.

PPA – O Plano Plurianual de Investimentos (PPA) é o instrumento gerencial de planejamento das ações governamentais de caráter estratégico e político, que deve evidenciar o programa de trabalho do governo manifesto nas políticas, nas diretrizes e nas ações para longo prazo e os respectivos objetivos a serem alcançados, quantificados fisicamente.

Nesse contexto, o município precisa planejar e saber qual a sua receita, ou seja, o que existe de verbas disponíveis, ano a ano,  para efetuar gastos e despesas previstas no próprio orçamento, previamente discutido e aprovado, dando maior possibilidade ao governo municipal de produzir resultados mais positivos para a população.

Ilhéus: Nomeado grupo de trabalho para requalificação do aterro sanitário

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou decreto número 107/2017, que nomeia os integrantes titulares para compor o grupo de trabalho de resíduos sólidos com o objetivo de acompanhar o projeto de requalificação do aterro sanitário de Itariri, – Programa de Coleta Seletiva –, e discutir e implantar a política municipal de resíduos sólidos do município. A ação é em atendimento à lei número 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos.

O grupo de trabalho é integrado por representantes de órgãos e entidades, a exemplo do poder público, Secretaria de Serviços Urbanos (Jorge Luís Jasmineiro Cunha), Secretaria de Indústria e Comércio (Júlio César Gonçalo Melo), Secretaria de Infraestrutura e Trânsito (Cláudia Regina de Sousa Ortega), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Emílio José Santos Gusmão), Secretaria de Turismo (João Paulo Couto Santos), Secretaria de Educação (Célia Oliveira Daud Lima), Secretaria de Desenvolvimento Social (Rubenilton Santos Silva) e Secretaria de Saúde (Cláudia Macedo da Silva Eça).

Ainda no âmbito do poder público, a Câmara de Vereadores conta com a representação de Gil Gomes e Jerbson Moraes, além das entidades como a Superintendência de Desenvolvimento Comercial e Industrial (Sudic), com Eduardo José do Amaral Sobral e Railda Simões; e a Secretaria de Ciência e Tecnologia da Bahia, Acácia Gomes Pinho e Helbeth Lisboa de Oliva.

A sociedade civil é representada pela Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis e Consciência Limpa (Coolimpa), com Deizemeire da Silva e Jaciara Lopes dos Santos; Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça e Najara Sena Gomes; Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá, Odailson Lélis Aranha e Hernani Reis; Faculdade de Ilhéus, Amarildo Moretti e Cristiane Nunes; Câmara de Dirigentes Lojistas, Valderico Reis Júnior e Clóvis Oliveira Júnior; Convention Costa do Cacau & Veritas Bureau, Marco Lessa e Márcia Regina Torres; Associação Comercial, Antonio Ferreira Campos e Mário Antonio Fonseca; e Associação de Turismo, Rafael Espírito Santo e Átila Eiras.

Também têm assento no grupo de trabalho, representantes da Associação Centro Educacional de Educação Integrada, Larissa Lisboa e Pedro Henrique Barros; Unidade Assistencial Casa da União, José Arnaldo de Azevedo e Makelly Wickert Martrinhago; Associação dos Economistas do Sul da Bahia: Denisvaldo Rodrigues e Elga Dulce Passos; Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul, Wilson Arruda e Jorge Ferreira Fonseca; Universidade Estadual de Santa Cruz, Celso Carlino Fornari Júnior e João Carlos Pádua; Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Claudiana Figueiredo e Eduardo Benjamin; Sindicato Patronal dos Hotéis e Pousadas do Sul da Bahia, Gilberto Tavares e Rossana Colleone; e Empresa Solar Ambiental, Antônio Cordeiro Cavalcanti.

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