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Micareta de Feira de Santana 2019

:: ‘Ilhéus’

Depois de três anos, Ilhéus volta a participar do Programa Mais Médico

Programa Mais Médicos

Programa Mais Médico

Desde quando foi criado, o Programa Mais Médicos (PMM) combate um problema histórico – a falta e a má distribuição de médicos – especialmente no interior do país e nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos. Em Ilhéus, o programa estava bloqueado desde 2015, porque não havia cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS). Após diversas adequações como ampliação da cobertura de atenção básica e mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), o município irá novamente participar, no mês de abril, do edital para vinda de mais oito médicos selecionados pelo Ministério da Saúde.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre solicitou que os novos médicos fossem indicados aos postos dos distritos e regiões mais populosas do município. Entre as localidades que serão beneficiadas estão Nelson Costa, Couto, Santo Antônio, Sambaituba, Basílio, Inema, Pimenteira e Banco central. De acordo com o programa, estes profissionais passam a residir nestas áreas, garantindo a assistência básica de saúde nas localidades. Na prática, os médicos atuam em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais e ainda criam condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.

Atenção Básica fortalecida – “Os médicos têm suprido as carências de atendimento à população principalmente em áreas de difícil acesso. Essa atuação vai imprimir um modelo de atenção que acolhe e cuida de pessoas, oferecendo uma atenção integral para estas famílias”, ressalta Mário Alexandre. No que depender desta gestão, acrescenta o prefeito, “vamos ampliar e acompanhar o desenvolvimento do Programa Mais Médicos, pois é uma iniciativa que se soma a um conjunto de outras ações e iniciativas em parcerias com os governos para o fortalecimento da Atenção Básica do nosso município”.

A iniciativa prevê ainda a melhoria em infraestrutura e equipamentos para a saúde, a expansão do número de vagas de graduação em medicina e de especialização/residência médica, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a chamada imediata de médicos para regiões prioritárias do SUS. É papel do programa promover a implantação de um novo currículo com uma formação voltada para o atendimento mais humanizado, com foco na valorização da Atenção Básica, além de ações voltadas à infraestrutura das unidades de saúde.

Ilhéus sedia Seminário Sulbaiano de Vereadores

Câmara Municipal de Ilhéus

Câmara Municipal de Ilhéus

A Associação das Câmaras e Vereadores do Sul da Bahia realiza no próximo dia 23, o XIX Seminário Sulbaiano de Vereadores. A solenidade de abertura será às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Dentre os principais temas a ser debatidos estão a função fiscalizadora do vereador, planejamento municipal, comunicação e marketing e as competências e obrigações dos legisladores. O evento conta o apoio da Prefeitura de Ilhéus.

Secretário de Administração não comparece à sessão da Câmara de Ilhéus

Câmara de Vereadores de Ilhéus

Câmara de Vereadores de Ilhéus

O secretário municipal de Administração não compareceu à convocação da Câmara de Vereadores de Ilhéus, requerida pelo vereador e presidente Lukas Paiva.  Em oficio encaminhado ao Legislativo, a Secretaria de Administração informou que o secretário Bento Lima precisou se deslocar para Salvador por interesse do município e não pode estar presente à sessão.

A convocação do secretário foi feita para que a Prefeitura de Ilhéus explique as denúncias sobre problemas de ordem pública, a exemplo dos preços em licitações. Uma nova data será marcada para que o secretário compareça ao Legislativo e sane as dúvidas dos vereadores e da população.

Projetos Culturais de Ilhéus vão passar por mudanças

Projetos Culturais de Ilhéus vão passar por mudançasO Projeto ‘Maio, Mês da Dança’, que ocorre sempre às quartas-feiras de maio, agora será numa única semana como uma mostra dos trabalhos das academias e grupos de dança, companhias independentes, O plano de divulgação também terá novas estratégias de ação, a exemplo de flash mob, performances e instalações na rua, praças e avenida. Este é um dos resultados da primeira edição das Rodas de Conversa que termina hoje segunda-feira (26), com o tema “Festas populares”.

O secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, tem mantido reuniões permanentes com produtores, artistas e demais agentes culturais para contribuir com o projeto ‘Rodas de Conversa’, promovido pela prefeitura. “Se um dos objetivos do ‘Maio Mês da Dança’ é a formação do público, precisamos encontrar novas estratégias de atraí-lo. Não dá para continuar fazendo mais do mesmo, se o projeto existe há 27 anos, por que não consegue trazer um número cada vez maior de pessoas? É preciso repensar sua concepção, logística e intervenção na sociedade”, lembrou.

Outro projeto estruturante que irá retornar à sua forma de origem é o ‘Seis e Meia’. Dois cantores principais e um artista revelação também chamado de ‘janela’ farão o som com 20 músicas, sendo quatro delas de responsabilidade do artista ‘janela’. Os participantes deverão interpretar até três músicas de compositores locais. Já a venda de ingressos ficará a cargo dos artistas e haverá diretores musical e artístico. “O Seis e Meia é uma escola de produção, profissionalização e valorização dos talentos da terra. Não tem como ser diferente”, disse o cantor e compositor Sérgio Ramos.

Pawlo Cidade informou que projetos como ‘Semana de Cultura Jorge Amado’ e o ‘Festival de Teatro Estudantil’ terão novas formatações a partir da escuta dos produtores e artistas. O Festival de Teatro Estudantil terá caráter regional e podem participar estudantes das redes públicas e privada de ensino. O lançamento está previsto para 15 de março. Já a Semana de Cultura Jorge Amado também prevê a participação de estudantes num concurso de redação que irá abordar uma das principais obras do escritor que este ano completa 60 anos: “Gabriela, cravo e canela”.

Projetos estruturantes – O secretário da Cultura de Ilhéus destacou ainda que “são projetos de desenvolvimento executados em parceria com vários agentes culturais para o fortalecimento das suas bases culturais, institucionais e de recursos humanos necessários à sua realização. Eles fortalecem grupos e indivíduos, capacita profissionais e apontam caminhos para a sustentabilidade”.

Projeto de Lei barra aumento previsto de IPTU em 2018

Prefeito de IlhéusEm 2014, a Prefeitura de Ilhéus promoveu uma polêmica Reforma Tributária prevendo um reajuste escalonado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até 2018. A correção ocorreu durante a gestão anterior. Este ano, a Planta Genérica de Valores (PGV) que fixou os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc) para efeito de avaliação de unidade imobiliária chegaria à sua última correção real, de acordo com as alterações ocorridas na Lei Municipal nº 3.724/2014. No entanto, o atual prefeito encaminhou nesta quinta-feira (22) um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, estabelecendo que o valor máximo a ser cobrado no IPTU 2018 não poderá ser superior ao de 2017. Em resumo: o valor do IPTU não será aumentado.

Ao instituir à época a nova Planta Genérica de Valores bem como os parâmetros para fins de cálculo do valor devido à título de IPTU no Município de Ilhéus, a administração municipal promoveu uma correção nos valores dos imóveis, sob a alegação de que os mesmos há muitos anos se encontravam defasados, em total desconformidade com os valores reais, praticados no mercado, o que, ante a inércia do Poder Público ao longo de anos, revelava renúncia de receita considerável que poderia ser aplicada nos serviços públicos prestados pelo Município.

A própria Lei previu alguns “balizadores” a fim de evitar o aumento abrupto e instantâneo do valor pago à título de IPTU pelos contribuintes, com vistas ao princípio da vedação a surpresa, ao princípio da confiança e da segurança jurídica. Por exemplo: o exercício de 2015, poderia ser até 02 (duas) vezes o valor devido no exercício de 2014; no exercício de 2016, a 2,50 (duas virgula cinquenta) vezes do valor devido no exercício de 2014; sempre numa escala ascendente de valores com limite no exercício deste ano.

No Projeto de Lei agora encaminhado à Câmara o prefeito fixa como limite máximo para cobrança do IPTU a regra de que o valor cobrado não poderá ser superior a 3 (três) vezes do valor devido no exercício de 2014. “Tal medida reverte-se de extrema necessidade considerando a grave crise financeira que o país tem enfrentado. A não manutenção do referido limite importará no aumento considerável a ser cobrado do contribuinte, chegando a dobrar em alguns casos, tomando-se como parâmetro o valor cobrado em 2017”, assegura a Procuradoria Jurídica do Município. “Assim, com o presente Projeto de Lei, o Prefeito Municipal visa reduzir os impactos da crise financeira no bolso do cidadão ilheense, além de fomentar o comércio e demais atividades econômicas”, completa o documento que será analisado e votado pelos vereadores, nas próximas sessões ordinárias da Câmara.

Ilhéus contemplado com renovação de programa socioambiental

Ilhéus contemplado com renovação de programa socioambientalA cerimônia para assinatura de renovação do convênio do Programa Despertar foi realizada na manhã desta terça-feira (20), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), em Salvador. A ocasião, contou com a participação do prefeito Mário Alexandre, da deputada Ângela Sousa e representantes de sindicatos rurais da Bahia.

Atendendo a um pedido da deputada Ângela Sousa e do prefeito Mário Alexandre, a iniciativa atua no município que por meio de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O Programa atende a crianças e jovens estudantes das escolas da zona rural, levando informações e noções de cidadania e meio ambiente.

A primeira edição do Programa em Ilhéus envolveu professores e mais de 4 mil estudantes de 10 localidades e 13 escolas da zona rural de Ilhéus. O despertar atuou buscando desenvolver cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que residem.

Como um dos frutos da primeira edição em Ilhéus, o programa premiou a estudante do Japu, Maria Eloisa Pinto, de 11 anos. A líder comunidade estudantil ao lado de colegas da Educação Infantil ao 9º ano e professores da rede, desenvolveu um projeto de conscientização ambiental na zona rural de Ilhéus. O grupo construiu horta comunitária, esclarecendo a respeito de como identificar resíduos recicláveis, diminuiu a quantidade de lixeiras viciadas, e hoje trabalha na localidade com a conscientização entre os moradores do local.

Para a deputada Ângela Sousa é motivo de alegria ter em nosso município este programa que funciona como instrumento de agente transformador, oferecendo aos nossos jovens e crianças a possibilidade de despertar para a importância da conscientização ambiental. “O Programa Despertar é um instrumento para formar cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que vivem”, defendeu.

Na oportunidade o prefeito Mário Alexandre reiterou a importância do programa como instrumento do entendimento de gerações futuras para a sustentabilidade. “O mais importante desta iniciativa é a oportunidade de conquistar conhecimento e promover a propagação do conceito do desenvolvimento sustentável para a geração mais jovem. Esta é, sem dúvida, uma integração perfeita da educação de qualidade”, destacou.

Hospital de Ilhéus reforça atendimento a pediatria pelo SUS

Hospital de Ilhéus reforça atendimento a pediatria pelo SUSEnquanto o Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus, estiver em reforma para, em breve, abrigar um hospital materno infantil de alta complexidade com UTI Neonatal, o Hospital de Ilhéus, entidade privada, abrirá as portas da sua pediatria para atendimento da população dependente do SUS. O prefeito Mário Alexandre, e o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciaram um investimento anual em custeio da ordem de R$5,2 milhões de reais para a prestação deste serviço.

De acordo com o diretor da Unidade, Jorge Viana, o contrato será assinado nesta semana e a unidade passará a ofertar consultas ambulatoriais e de urgência, além de internação em enfermarias.

O prefeito Mário Alexandre destaca que estas avanços que vêm sendo anunciados são resultado de um processo de diálogo com o Governo do Estado. “Herdamos uma rede básica destruída”, lembra Mário Alexandre. A secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira disse hoje (19) que o total de investimentos, de 15 milhões de reais, anunciados no sábado (17) beneficiará desde o Atendimento Básico à reforma do Hospital Geral.

Enquanto não é iniciada a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Malhado, as instalações da Policlínica da Conquista vão passar por adequações, tornando-se mais um Pronto Atendimento 24h. As obras vão durar cerca de 20 dias, segundo previsão da secretária.

Com isso, o município amplia o número de Pronto Atendimentos, que tem unidades em funcionamento no centro (Hospital São José), no Malhado (Coci) e na zona sul (Climedi). Este último, por sinal, passará a funcionar como “Hospital Dia”, ofertando a realização de pequenas cirurgias, onde o paciente pode ser liberado horas depois das intervenções. “Nosso governo vai se empenhar de todas as formas para dar mais qualidade e volume no atendimento à população, fortalecer os serviços de saúde, também de média e alta complexidade, e transformar a realidade que vivemos”, garante Mário Alexandre.

Governo do Estado investirá mais de R$ 15 milhões na reestruturação da saúde em Ilhéus

Governo do Estado investirá mais de R$ 15 milhões na reestruturação da saúde em IlhéusPara auxiliar a reestruturação da saúde no município de Ilhéus, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) investirá mais de R$ 15 milhões. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (15) pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante um encontro com deputados, vereadores e representantes do conselho de saúde de Ilhéus.

Os recursos serão aplicados na reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho (HRLVF), que terá seu perfil alterado para uma unidade materno-infantil, bem como na contratação de leitos de retaguarda e serviços de urgência pediátrica, além de apoio financeiro para a conclusão de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também serão cedidos mais de 200 servidores para fortalecer a rede municipal de saúde. “O governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede em todo o estado. Além da recente inauguração do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), aplicaremos mais de R$ 15 milhões em ações no município. Uma boa notícia é que a unidade de Pronto Atendimento no bairro da Conquista, que fica a cerca de 500 metros do HRLVF, fará atendimento clínico e cirúrgico de urgência e emergência de adultos”, pontua Vilas-Boas.

Ainda de acordo com o secretário, após a reforma, o HRLVF será uma maternidade de referência de alto risco que contará com UTI neonatal e pediátrica, além de um moderno centro cirúrgico e obstétrico.

Juntamente com o Governo do Estado, a gestão municipal fará novos investimentos para fortalecer a atenção básica. “Desde a concepção inicial do Hospital Regional Costa do Cacau, equipes da Sesab, junto com gestores do município de Ilhéus, discutiram como seria o novo fluxo e qual seria a contrapartida da prefeitura para que a rede de saúde funcionasse adequadamente no período da transição, incluindo o fechamento temporário do HRLVF e sua mudança de perfil”, destaca o titular da pasta estadual de Saúde.

Presente ao encontro ocorrido na capital, o vereador de Ilhéus, Lucas Paiva pontuou o receio da população com o fechamento temporário do HRLVF, mas destacou que com as informações do gestor estadual, a população terá um melhor entendimento. “Vejo que a Secretaria da Saúde do Estado está indo por um caminho certo para que a saúde em Ilhéus avance”, disse.

No que tange aos investimentos recentes, o HRCC vem se destacando como unidade de referência para 67 municípios. Desde a sua abertura em novembro de 2017, diversos procedimentos de alta complexidade como cirurgias ortopédicas e cateterismo cardíaco passaram a ser realizados.

Ilhéus inicia dia 19 debates sobre projetos culturais

Pawlo CidadeA Secretaria da Cultura de Ilhéus inicia nesta segunda-feira (19), uma série de questionamentos para colocar em pauta discussões sobre as ações culturais que serão apresentados pela atual gestão. Denominado de ‘Rodas de Conversa’, o encontro conta com a participação da população e de diversos segmentos envolvidos com atividades culturais do município. A partir das 16 horas, no auditório Sosígenes Costa, situado na Rua Jorge Amado, 21, serão debatidos o Projeto Maio, Mês da Dança, e às 18, o Festival de Quadrilhas Juninas.

De acordo com o cronograma do projeto ‘Rodas de Conversa’, no dia 20, a partir das 18 horas, os trabalhos serão retomados para discutir a formatação do Projeto Seis e Meia; e no dia 21, também às 18 horas, os questionamentos serão em torno da realização da Semana Jorge Amado. Já nos dias 22, respectivamente às 16 e 18 horas, os debates serão sobre o Festival de Teatro Estudantil e o Programa Devir Negro.

Já no dia 23, a partir das 18 horas, os idealizadores do projeto ‘Rodas de Conversa’ voltam a se reunir para tratar sobre o calendário de capoeira; e dia 26, também às 18 horas, outra rodada de debates sobre as festas populares de Ilhéus sempre com a participação pública.

Pawlo Cidade, secretário de Cultura, informou que as indagações serão sobre o que são projetos estruturantes? como eles podem se tornar programas?, ao retomar edições anteriores corremos o risco de reproduzir os erros do passado?, como podemos melhorar as atividades culturais transformando-as em ações duradouras?, o que aprendemos com projetos temáticos?  E qual o conceito que se tem de um projeto?

Azul vai se reunir com autoridades para evitar cancelamento de voos

Azul vai se reunir com autoridades para evitar cancelamento de voosUma reunião com a direção da companhia aérea Azul está sendo agendada com o governador da Bahia, Rui Costa e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, para apresentar alternativas à extinção da rota Ilhéus-Salvador, anunciada recentemente pela empresa, com suspensão prevista para acontecer a partir do próximo dia 19. Após uma reunião ontem em Brasília, que contou com a presença de representantes da Prefeitura e do deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba), a companhia se comprometeu a apresentar até a próxima sexta-feira (9), uma proposta de manutenção dos voos.

A rota ameaçada de extinção sob a justificativa de readequação da malha, atende a todo o sul da Bahia, com partidas do Aeroporto Jorge Amado, de segunda a sexta, às 13h40, e sábados e domingos, às 10h05. “São voos importantes para a região. A extinção desta rota põe a empresa na contramão das boas perspectivas de negócios previstas para acontecer a partir dos grandes investimentos que estão aportando na região, tal como o Porto Sul, Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Zona de Processamento de Exportação e o próprio turismo”, disse o prefeito.

Dentre os termas que serão debatidos entre a empresa e os representantes do Estado e do Município, está uma viabilidade tarifária mais atraente para pousos e decolagens no Aeroporto Jorge Amado. Mário lembra que o governador Rui Costa já assinou o contrato de delegação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, para o Governo da Bahia. Boa parte dos turistas que visitam a Bahia chega por Ilhéus, onde fica um dos mais antigos aeroportos do estado e o terceiro maior em número de passageiros. Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas. Até abril de 2017, 190 mil viajantes passaram pelo equipamento.

Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão. De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, quem ganhar a licitação, além de ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, terá como obrigação fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto de Ilhéus. “Nós estamos dando o primeiro passo e estamos tendo condição de fazer um investimento pelo setor privado na melhoria de condição daquele aeroporto para atrair mais voos”, enfatizou Cavalcanti, com quem Mário Alexandre esteve ontem em Salvador, debatendo o tema.

Ilhéus passa a integrar rota de grande eventos nacionais da Educação

Ilhéus passa a integrar rota de grande eventos nacionais da EducaçãoPor indicação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Ilhéus passa, este ano, a integrar, pela primeira vez em sua história, a rota dos grandes eventos nacionais da educação. O anúncio foi feito hoje (5) ao prefeito Mário Alexandre, pela diretora da UNCME, Gilvânia Nascimento, que participou da abertura da Jornada Pedagógica do município, no Centro de Convenções.

Na presença de palestrantes, professores e trabalhadores da educação, a dirigente disse que esta conquista será oficialmente anunciada em Brasília, durante a primeira reunião anual da entidade, mas que a deliberação já foi tomada em decorrência das avaliações feitas na organização do 27º Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, que o município sediou em novembro do ano passado. Neste período, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Ilhéus tornou-se a capital brasileira do debate sobre educação inclusiva.

“Para nós, da entidade nacional, decisões como esta contribuem para o fortalecimento da educação do município, mostrando que a potencialidade de Ilhéus ultrapassa as fronteiras do turismo de lazer. Ilhéus também apresenta-se com potencial nacional para debates importantes e decisivos sobre conhecimento e educação inclusiva e de qualidade”, justificou a dirigente, informando ainda que a secretária Eliane Oliveira será convidada a ir a Brasília, para acompanhar o referendo.

Festival Literário de Ilhéus acontece em maio

Festival Literário de Ilhéus acontece em maioO Festival Literário de Ilhéus está marcado para os dias 16, 17 e 18 de maio, na Praça Castro Alves e na sede da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho. Para planejar a realização do evento estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (1), o secretário da Cultura, Pawlo Cidade, o presidente da Academia de Letras de Ilhéus, André Rosa, a diretora da Editus, Rita Argollo, o curador do Festival Literário de Ilhéus (Flios), Fabrício Brandão, o diretor artístico do Dilazenze, Mestre Ney, o diretor de Patrimônio e Inclusão Cultural da Secult, Airton de Carvalho e o presidente da Fundação Pedro Calmon, de Salvador, Zulu Araújo.

De acordo com a coordenação, o festival irá reunir ainda dois grandes eventos do livro: o III Festival Literário de Ilhéus e a VI Feira Universitária da Uesc. Voltado para o livro, a leitura e as diversas formas de acessar conhecimento, alinha-se as práticas políticas de promoção e difusão de informações da Fundação Pedro Calmon, da Secretaria da Cultura de Ilhéus e das demais instituições parceiras envolvidas na proposta.

Com o tema “Leituras democráticas: juventudes, livros e zaps!” o festival terá uma programação com várias oficinas literárias, bate-papos com escritores locais e nacionais com ações desenvolvidas pela Diretoria do Livro e da Leitura e da Diretoria de Bibliotecas, por meio da Biblioteca de Extensão da Fundação Pedro Calmon, pela Editus, Academia de Letras e Secult.

Para o secretário municipal da Cultura, Pawlo Cidade “será, seguramente, um dos maiores eventos literários de Ilhéus que vai envolver várias cidades vizinhas, livreiros, autores, editoras, estudantes, professores e irá potencializar as diretrizes que fundamentam a leitura como prática social”.

Por sua vez, a diretora da Editora da Uesc, Rita Argollo, destacou que “é preciso consolidar a imagem das bibliotecas como equipamento fundamental na política cultural dos municípios, sobretudo na ampliação e potencialização do acesso ao conhecimento”.

Já o presidente da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo salientou que “um dos principais objetivos do festival é destacar e despertar de maneira lúdica o interesse pelo ato de ler, compartilhar leituras, estimular a formação de uma rede de leitores e contadores de história”. O Festival Literário de Ilhéus é uma realização da Academia de Letras de Ilhéus, secretaria municipal da Cultura (Secult), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)/Editus e Fundação Pedro Calmon.

Ilhéus implantará novas ações no PETI

Na luta contra o trabalho infantil, diversas ações intersetoriais se somam pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Uma das mais importantes é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que faz parte da Política Nacional de Assistência Social e passou por um redesenho para atender melhor as necessidades delas.

Em Ilhéus, as ações para o ano de 2018 estão sendo planejadas de acordo ao novo modelo, que resultou da avaliação da configuração do trabalho infantil no Brasil, revelada pelo Censo IBGE 2010, e dos avanços estruturais da política de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores e outros profissionais devem estar envolvidos e qualificados para atuar nas estratégias integradas de enfrentamento às situações de trabalho infantil.

Pensando nisso, a secretaria de Desenvolvimento de Ilhéus realizará nas próximas semanas uma reunião com representantes de diversas secretarias do município para apresentar o redesenho do programa e mostrar as propostas de trabalho.

O redesenho fortalece o papel de gestão e de articulação da rede de proteção, por meio das ações estratégicas para enfrentamento. “A atualização do PETI aprimora as ações de transferência de renda e o trabalho social com crianças, adolescentes e suas famílias. A oferta de serviços socioeducativos foi reordenada para potencializar esses atendimentos”, destaca Jéssica Varjão, coordenadora do programa.

O serviço realizará uma intervenção social articulada ao Serviço de Atenção Integral a Famílias (PAIF), ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI) e como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de complementar o trabalho social, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários por meio da convivência.

“Assim, a oferta dos serviços ficam ampliadas, inserindo outros públicos além daqueles retirados do trabalho infantil, diversificando as trocas culturais e minimizando estigmas e preconceitos”, finaliza a coordenadora.

Ilhéus: Operação retira totens de propaganda irregulares

Operação retira totens de propaganda irregularesUma ação da Prefeitura de Ilhéus e do Ministério Público iniciou hoje (26) o processo de retirada de totens publicitários em espaços públicos instalados irregularmente no centro da cidade. Proprietários de 30 peças foram notificados, mas apenas 18 obedeceram à determinação no prazo legal previsto. Por este motivo, os 12 restantes começaram a ser retirados hoje numa operação que envolve o MP e as secretarias municipais de Planejamento (Seplandes), Infraestrutura (Seintra) e Serviços Públicos (Secsurb).

A operação faz parte do programa de despoluição visual do centro de Ilhéus, que inclui também o disciplinamento de placas de outdoors. A despoluição visual integra um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) assinado pela Prefeitura de Ilhéus, Ministério Público do Estado da Bahia e empresários do setor. Mas o acordo estabelece bem mais que esta iniciativa. O município vai reduzir espaços destinados às placas, estabelecendo normatizações para o uso do espaço público, e as empresas vão destinar um valor mensal de 75 reais por placa, como contrapartida social e ambiental que ajudará um projeto de reciclagem que será implantado no município.

Despoluição do centro – A cidade possui mais de 200 placas espalhadas por ruas centrais e de grande movimentação nos bairros e avenidas. Uma parte será retirada e a outra adequada ao Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado com o MP. A Prefeitura de Ilhéus publicou decreto no Diário Oficial do Município, estabelecendo o limite de 170 placas de outdoor instaladas no município, sendo 100 delas na área periférica da cidade e 70 na área central, divididas em dois níveis: 50 para uso de empresas de publicidade cujo objeto seja a exploração comercial e 20 peças para licenciamento por empresas sem a exploração comercial dos mesmos e que representam a veiculação de anúncios locais.

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