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:: ‘Ibititá’

Prefeito é acionado por descumprir ordem judicial de reintegrar servidores da Educação

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

O Ministério Público estadual pediu à Justiça, em ação civil pública, o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, Edicley Souza Barreto. Segundo a promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, o gestor cometeu ato de improbidade administrativa ao descumprir decisões judiciais que o obrigavam a reintegrar 13 servidores da rede municipal de educação que “foram destituídos abusivamente dos cargos”, a promover concurso público e a exonerar servidores contratados diretamente de forma irregular para exercer “falsos cargos comissionados”. A ação foi ajuizada no último dia 1º.

A promotora solicita à Justiça que determine o afastamento temporário até o julgamento da ação. Edna Márcia informa que o prefeito desrespeitou ordens judiciais da 1ª Vara Cível de Irecê e do Tribunal de Justiça da Bahia, que referendou as determinações de primeira instância sobre ação civil pública ajuizada pelo MP e sobre mandado de segurança do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia (APLB) impetrado para reintegração dos servidores concursados que foram ilegalmente destituídos. “A necessidade do afastamento se impõe como evidência de resguardar o cumprimento das decisões proferidas pelo Poder Judiciário”, afirmou a promotora. (MP)

Ibititá assina convênios com Estado para ampliar segurança

Ibititá assina convênios com Estado para ampliar segurança

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, assinou, na manhã desta quinta-feira (04), a renovação do convênio de cooperação com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). O gestor também assinou outro Termo de Convênio para o funcionamento do Posto do Instituto de Identificação Pedro Mello, em Ibititá. O Instituto Pedro Mello é um órgão auxiliar da SSP especializado em perícia e identificações civil, criminal, necropapiloscópica e funcional. “Mesmo não sendo uma atribuição legal da Prefeitura, o município de Ibititá está sempre disposto a colaborar com o Governo do Estado para melhorar a segurança da população”, afirmou Cafu Barreto.

MP pede execução de multa contra prefeito de Ibititá por descumprimento de decisão judicial

O Ministério Público estadual pediu a execução de multa diária contra o prefeito do Município de Ibititá, que fica a 510 km de Salvador, por descumprimento de medida judicial que obriga o acionado a realizar concurso público na cidade. Segundo a promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, autora da ação civil pública, o prefeito contrata servidores através de empresa terceirizada, sem garantias sociais ou contratação direta, mediante nomeação para cargos comissionados, para desempenhar atividades próprias e rotineiras da administração pública. O valor do débito atual do Município é de quase R$ 3,5 milhões. O valor foi obtido a partir da multiplicação do valor da multa pelos dias de descumprimento da ordem judicial, contados a partir de 4 de maio de 2018 até o dia 9 de abril, quando foi ajuizada a execução.

“A determinação judicial visa obrigar o Município de Ibititá a promover concurso público no prazo de 180 dias para substituir os cargos contratados sem concurso público e se abster de contratar pessoal com violação das regras constitucionais de investidura em cargo ou emprego público que depende de aprovação prévia em concurso público”, afirmou a promotora de Justiça. O MP requer a citação do executado para depositar em juízo o valor da multa e, caso não cumpra, seja expedido mandado de penhora e avaliação de bens.

Parceria entre Ibititá e Banco do Nordeste rende 14 milhões em investimentos

Nesta quarta-feira (13) o Banco do Nordeste, parceiro da Prefeitura de Ibititá, disponibilizou para a gestão municipal números de investimentos na cidade que impressionam. Desde que o novo governo assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2013, já foram realizadas 2.398 operações, que possibilitaram a injeção de R$ 14.073.532,00 (Quatorze milhões, setenta e três mil e quinhentos e trinta e dois reais), em contratação de operações de crédito com produtores da Agricultura Familiar.

A Lei assinada pelo gestor possibilizando descontos de até 95% ou até anistia de débitos de agricultores com o banco foi fundamental para que os investimentos ocorressem. “Este é mais um marco da nossa gestão. Esses recursos, sem dúvida, estão transformando a vida de muita gente em nosso município. Vamos ampliar ainda mais essa parceria e tenho certeza que mais produtores serão beneficiados”, destacou o prefeito Cafu Barreto.

Ibititá “aperta o cinto” e decreta estado de emergência financeira

Ibititá

Ibititá

O prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, para cumprir as resoluções da Lei de Responsabilidade Fiscal e continuar com a política de equilíbrio das contas públicas, assinou o decreto nº 111/2019, que estabelece Estado de Emergência Financeira e adota medidas de contingenciamento no âmbito da Administração Municipal. Segundo a Prefeitura, dentre outros fatores o decreto leva em conta a situação econômica do país neste momento de retomada, a dificuldade de produção por conta do longo período de estiagem e a diminuição de transferências oriundas do Estado e do Governo Federal.

De acordo com o documento, nos próximos 90 dias, a cidade de Ibititá fica impedida de realizar eventos e pagar horas extras, gratificações ou qualquer tipo de despesa que possa comprometer o pagamento da folha salarial e prejudicar investimentos considerados estratégicos para a gestão Cafu Barreto, como nas áreas de Desenvolvimento, Saúde e Educação. “Para adequar a máquina municipal a um padrão ainda maior de eficiência, serão implementadas medidas para reduzir gastos com água, luz, combustível e materiais de limpeza e consumo”.

A Prefeitura afirmou que também vai renegociar contratos, reconduzir servidores cedidos aos seus cargos de origem, atualizar o código tributário e promover uma reforma administrativa, a fim de equiparar Ibititá as cidades brasileiras que são modelos de transparência, austeridade e gestão pública.

Prefeito de Ibititá assina convênio de mais de R$ 2 milhões

Prefeito de Ibititá assina convênio de mais de R$ 2 milhões

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, assinou, nesta segunda-feira (26), convênio de mais de R$ 2 milhões com a FUNASA – entidade vinculada ao Ministério da Saúde – para “implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água” nos povoados que formam o conhecido Berço da Vereda. O convênio faz parte do Plano Municipal de Desenvolvimento e vai beneficiar milhares de pessoas na zona rural de Ibititá. “Me sinto feliz e extremamente orgulhoso de fazer parte dessa importante conquista que vai mudar a vida das comunidades da Vereda”, afirmou o prefeito.

De acordo com o gestor, a cidade de Ibititá tem se destacado pela seriedade da administração pública e pela execução de obras importantes. Além disso, a Prefeitura implantou a política de antecipação salarial na Região de Irecê e também é referência na valorização dos servidores e no cumprimento de suas responsabilidades. Cafu Barreto comentou o status alcançado pelo município e aproveitou para fazer um convite: “graças a Deus e ao esforço da nossa equipe, Ibititá atingiu um patamar digno da grandeza do nosso povo! E vem muito mais por aí… Quero confirmar oficialmente a realização da Folia de Reis 2019 e dizer que vai ser uma festa inesquecível. Prepare o coração e venha celebrar com a gente”.

Prefeito viabiliza convênio de quase R$ 1 milhão para a saúde e anuncia novas ações e investimentos

Prefeito viabiliza convênio de quase R$ 1 milhão para a saúde e anuncia novas ações e investimentos

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, viabilizou convênio que destina quase R$ 1 milhão para a rede municipal de saúde. O gestor também anunciou novos investimentos em melhorias sanitárias, abastecimento de água no Berço da Vereda, obras de pavimentação e desenvolvimento urbano. De acordo com cronograma elaborado pela gestão Cafu Barreto, a Prefeitura de Ibititá vai antecipar o pagamento da segunda metade do 13° salário dos servidores para o dia 10 de dezembro. A primeira metade havia sido paga em junho, conforme planejamento da Administração Municipal.

Na contramão da crise econômica, o município paga rigorosamente desde janeiro o piso nacional dos professores e tem honrado com todos seus compromissos junto aos funcionários e fornecedores. “Também já estamos nos preparativos para a Festa de Reis 2019, que acontece no início do ano e já virou tradição. Aqui a gente não fala em crise. O negócio é trabalhar, trabalhar e trabalhar! Com responsabilidade social, controle de gastos, força de vontade e dedicação somos capazes de superar qualquer dificuldade”, afirmou o prefeito com convicção.

Prefeitura de Ibititá reitera pedido de recuperação da BA-148

Prefeitura de Ibititá reitera pedido de recuperação da BA-148

Foto: Divulgação

Atendendo a recomendação do prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, o secretário municipal de Finanças Edinael Barreto protocolou – nesta quarta-feira (31), na sede do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território – um novo pedido de recuperação da estrada entre Ibititá e Irecê. O ofício 58/2018 reitera a solicitação que já foi feita anteriormente de requalificação do trecho de 32 km da BA-148. Devido às chuvas dos últimos dias, ainda segundo o documento, a pista ficou intransitável, o que “compromete sobremaneira a segurança” dos motoristas, passageiros e pedestres. “Esperamos que o Consórcio se sensibilize com a situação. Afinal, essa estrada é uma importante via que conecta não só Ibititá e Irecê, mas toda região. Estamos aqui pra ajudar no que for possível”, completou Cafu Barreto.



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