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PMFS-Natal Encantado

:: ‘Ibititá’

Prefeito é acionado por descumprir ordem judicial de reintegrar servidores da Educação

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

O Ministério Público estadual pediu à Justiça, em ação civil pública, o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, Edicley Souza Barreto. Segundo a promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, o gestor cometeu ato de improbidade administrativa ao descumprir decisões judiciais que o obrigavam a reintegrar 13 servidores da rede municipal de educação que “foram destituídos abusivamente dos cargos”, a promover concurso público e a exonerar servidores contratados diretamente de forma irregular para exercer “falsos cargos comissionados”. A ação foi ajuizada no último dia 1º.

A promotora solicita à Justiça que determine o afastamento temporário até o julgamento da ação. Edna Márcia informa que o prefeito desrespeitou ordens judiciais da 1ª Vara Cível de Irecê e do Tribunal de Justiça da Bahia, que referendou as determinações de primeira instância sobre ação civil pública ajuizada pelo MP e sobre mandado de segurança do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia (APLB) impetrado para reintegração dos servidores concursados que foram ilegalmente destituídos. “A necessidade do afastamento se impõe como evidência de resguardar o cumprimento das decisões proferidas pelo Poder Judiciário”, afirmou a promotora. (MP)

Ibititá assina convênios com Estado para ampliar segurança

Ibititá assina convênios com Estado para ampliar segurança

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, assinou, na manhã desta quinta-feira (04), a renovação do convênio de cooperação com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). O gestor também assinou outro Termo de Convênio para o funcionamento do Posto do Instituto de Identificação Pedro Mello, em Ibititá. O Instituto Pedro Mello é um órgão auxiliar da SSP especializado em perícia e identificações civil, criminal, necropapiloscópica e funcional. “Mesmo não sendo uma atribuição legal da Prefeitura, o município de Ibititá está sempre disposto a colaborar com o Governo do Estado para melhorar a segurança da população”, afirmou Cafu Barreto.

MP pede execução de multa contra prefeito de Ibititá por descumprimento de decisão judicial

O Ministério Público estadual pediu a execução de multa diária contra o prefeito do Município de Ibititá, que fica a 510 km de Salvador, por descumprimento de medida judicial que obriga o acionado a realizar concurso público na cidade. Segundo a promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, autora da ação civil pública, o prefeito contrata servidores através de empresa terceirizada, sem garantias sociais ou contratação direta, mediante nomeação para cargos comissionados, para desempenhar atividades próprias e rotineiras da administração pública. O valor do débito atual do Município é de quase R$ 3,5 milhões. O valor foi obtido a partir da multiplicação do valor da multa pelos dias de descumprimento da ordem judicial, contados a partir de 4 de maio de 2018 até o dia 9 de abril, quando foi ajuizada a execução.

“A determinação judicial visa obrigar o Município de Ibititá a promover concurso público no prazo de 180 dias para substituir os cargos contratados sem concurso público e se abster de contratar pessoal com violação das regras constitucionais de investidura em cargo ou emprego público que depende de aprovação prévia em concurso público”, afirmou a promotora de Justiça. O MP requer a citação do executado para depositar em juízo o valor da multa e, caso não cumpra, seja expedido mandado de penhora e avaliação de bens.

Parceria entre Ibititá e Banco do Nordeste rende 14 milhões em investimentos

Nesta quarta-feira (13) o Banco do Nordeste, parceiro da Prefeitura de Ibititá, disponibilizou para a gestão municipal números de investimentos na cidade que impressionam. Desde que o novo governo assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2013, já foram realizadas 2.398 operações, que possibilitaram a injeção de R$ 14.073.532,00 (Quatorze milhões, setenta e três mil e quinhentos e trinta e dois reais), em contratação de operações de crédito com produtores da Agricultura Familiar.

A Lei assinada pelo gestor possibilizando descontos de até 95% ou até anistia de débitos de agricultores com o banco foi fundamental para que os investimentos ocorressem. “Este é mais um marco da nossa gestão. Esses recursos, sem dúvida, estão transformando a vida de muita gente em nosso município. Vamos ampliar ainda mais essa parceria e tenho certeza que mais produtores serão beneficiados”, destacou o prefeito Cafu Barreto.

Ibititá “aperta o cinto” e decreta estado de emergência financeira

Ibititá

Ibititá

O prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, para cumprir as resoluções da Lei de Responsabilidade Fiscal e continuar com a política de equilíbrio das contas públicas, assinou o decreto nº 111/2019, que estabelece Estado de Emergência Financeira e adota medidas de contingenciamento no âmbito da Administração Municipal. Segundo a Prefeitura, dentre outros fatores o decreto leva em conta a situação econômica do país neste momento de retomada, a dificuldade de produção por conta do longo período de estiagem e a diminuição de transferências oriundas do Estado e do Governo Federal.

De acordo com o documento, nos próximos 90 dias, a cidade de Ibititá fica impedida de realizar eventos e pagar horas extras, gratificações ou qualquer tipo de despesa que possa comprometer o pagamento da folha salarial e prejudicar investimentos considerados estratégicos para a gestão Cafu Barreto, como nas áreas de Desenvolvimento, Saúde e Educação. “Para adequar a máquina municipal a um padrão ainda maior de eficiência, serão implementadas medidas para reduzir gastos com água, luz, combustível e materiais de limpeza e consumo”.

A Prefeitura afirmou que também vai renegociar contratos, reconduzir servidores cedidos aos seus cargos de origem, atualizar o código tributário e promover uma reforma administrativa, a fim de equiparar Ibititá as cidades brasileiras que são modelos de transparência, austeridade e gestão pública.

Prefeito de Ibititá assina convênio de mais de R$ 2 milhões

Prefeito de Ibititá assina convênio de mais de R$ 2 milhões

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, assinou, nesta segunda-feira (26), convênio de mais de R$ 2 milhões com a FUNASA – entidade vinculada ao Ministério da Saúde – para “implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água” nos povoados que formam o conhecido Berço da Vereda. O convênio faz parte do Plano Municipal de Desenvolvimento e vai beneficiar milhares de pessoas na zona rural de Ibititá. “Me sinto feliz e extremamente orgulhoso de fazer parte dessa importante conquista que vai mudar a vida das comunidades da Vereda”, afirmou o prefeito.

De acordo com o gestor, a cidade de Ibititá tem se destacado pela seriedade da administração pública e pela execução de obras importantes. Além disso, a Prefeitura implantou a política de antecipação salarial na Região de Irecê e também é referência na valorização dos servidores e no cumprimento de suas responsabilidades. Cafu Barreto comentou o status alcançado pelo município e aproveitou para fazer um convite: “graças a Deus e ao esforço da nossa equipe, Ibititá atingiu um patamar digno da grandeza do nosso povo! E vem muito mais por aí… Quero confirmar oficialmente a realização da Folia de Reis 2019 e dizer que vai ser uma festa inesquecível. Prepare o coração e venha celebrar com a gente”.

Prefeito viabiliza convênio de quase R$ 1 milhão para a saúde e anuncia novas ações e investimentos

Prefeito viabiliza convênio de quase R$ 1 milhão para a saúde e anuncia novas ações e investimentos

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, viabilizou convênio que destina quase R$ 1 milhão para a rede municipal de saúde. O gestor também anunciou novos investimentos em melhorias sanitárias, abastecimento de água no Berço da Vereda, obras de pavimentação e desenvolvimento urbano. De acordo com cronograma elaborado pela gestão Cafu Barreto, a Prefeitura de Ibititá vai antecipar o pagamento da segunda metade do 13° salário dos servidores para o dia 10 de dezembro. A primeira metade havia sido paga em junho, conforme planejamento da Administração Municipal.

Na contramão da crise econômica, o município paga rigorosamente desde janeiro o piso nacional dos professores e tem honrado com todos seus compromissos junto aos funcionários e fornecedores. “Também já estamos nos preparativos para a Festa de Reis 2019, que acontece no início do ano e já virou tradição. Aqui a gente não fala em crise. O negócio é trabalhar, trabalhar e trabalhar! Com responsabilidade social, controle de gastos, força de vontade e dedicação somos capazes de superar qualquer dificuldade”, afirmou o prefeito com convicção.

Prefeitura de Ibititá reitera pedido de recuperação da BA-148

Prefeitura de Ibititá reitera pedido de recuperação da BA-148

Foto: Divulgação

Atendendo a recomendação do prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, o secretário municipal de Finanças Edinael Barreto protocolou – nesta quarta-feira (31), na sede do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território – um novo pedido de recuperação da estrada entre Ibititá e Irecê. O ofício 58/2018 reitera a solicitação que já foi feita anteriormente de requalificação do trecho de 32 km da BA-148. Devido às chuvas dos últimos dias, ainda segundo o documento, a pista ficou intransitável, o que “compromete sobremaneira a segurança” dos motoristas, passageiros e pedestres. “Esperamos que o Consórcio se sensibilize com a situação. Afinal, essa estrada é uma importante via que conecta não só Ibititá e Irecê, mas toda região. Estamos aqui pra ajudar no que for possível”, completou Cafu Barreto.

Prefeito de Ibititá assina convênio de R$ 300 mil para aquisição de livros

Prefeito de Ibititá assina convênio de R$ 300 mil para aquisição de livros

Foto: Divulgação

Na semana do professor e também do aniversário da cidade de Ibititá, o prefeito Cafu Barreto assinou convênio de R$ 300 mil, com o FNDE, para aquisição de kits de livros de língua portuguesa e matemática. “É mais uma importante conquista, que sem dúvidas, vai ampliar ainda mais a qualidade do ensino em Ibititá”, declarou o prefeito, que segue missão institucional na capital do estado.

Censo agropecuário confirma Ibititá como maior produtora de mamona da Bahia

Censo agropecuário confirma Ibititá como maior produtora de mamona da Bahia

Foto: Divulgação

Com uma safra superior a 1.500 toneladas, o município de Ibititá foi o maior produtor de mamona da Bahia, de acordo com dados do Censo Agropecuário 2017. O Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola realizado pelo IBGE é a “principal e mais completa investigação estatística e territorial sobre a produção agropecuária do país”. Graças ao apoio técnico e institucional da gestão Cafu Barreto, Ibititá ainda figura como a quinta maior produtora de tomate rasteiro, com quase sete mil toneladas. Além disso, segundo o mesmo Censo Agropecuário, o município é o nono maior produtor de cebola do estado, com safra superior a 9.172 toneladas.

Os dados foram computados pelo IBGE entre outubro de 2017 e fevereiro de 2018, tendo como principais referências informações sobre propriedade, produção, área, pessoal ocupado, estoque e etc. “A Agricultura é o alicerce da nossa economia. Vamos continuar apoiando as famílias que vivem no campo, os pequenos produtores e os empresários do setor que geram riqueza para nossa cidade”, observou o prefeito Cafu Barreto.

Ibititá: Governo tenta solucionar problemas do transporte escolar

Transporte escolar

Transporte escolar

Após a quebra do contrato solicitado pela empresa que prestava serviços de transporte escolar no município de Ibititá na última segunda, motivada por constantes processos da oposição da cidade, o prefeito Cafu Barreto se reuniu com os secretários de Educação e Infraestrutura, Kaliandra e Wilton Barreto, para buscar uma solução provisória do problema enquanto o processo licitatório seja finalizado.

Segundo Cafu Barreto, através de um intenso trabalho de articulação quase 100% dos alunos já vão ter transporte normal a partir de agora, de forma provisória, enquanto a licitação seja oficializada. “Não podemos deixar nossas crianças sem transporte escolar por causa da irresponsabilidade daqueles que agem de forma leviana e sem nenhum respeito com o povo da nossa cidade”, observou Cafu.

Empresa que realiza transporte escolar em Ibititá paralisa atividades

Ibititá

Ibititá

Foi através de ofício datado de 13 de julho de 2018 que a empresa que realiza o transporte escolar na cidade de Ibititá afirmou para a Prefeitura Municipal que não tem mais interesse em continuar prestando os serviços. De acordo com a Prefeitura de Ibititá, a justificativa da empresa é que há dificuldades de manter o contrato nas condições originais devido aos excessivos custos com a manutenção dos serviços e desgastes oriundos de processos sucessivos da oposição da cidade.

Por esse motivo, a administração municipal veio a público esclarecer que lamenta profundamente o ocorrido e que diante do cancelamento do contrato com a empresa que presta bons serviços de transporte escolar, já abriu novo processo licitatório para contratação legal. “Pedimos a compreensão dos alunos e das famílias envolvidas neste período em que se faz necessário todo trâmite burocrático”, disse o órgão.

A Prefeitura acusou ainda o Conselho Municipal de Educação de se deixar levar por motivos pessoais contribuindo assim de forma direta para que a empresa solicitasse o cancelamento do contrato por se sentir coagida pelo requerimento impositivo “infundado e recheado de leviandades”. “Assim exposto, a empresa solicitou o distrato com fundamento no art. 79, II da Lei 8.666/93, por avaliar que não há mais como continuar os serviços ora citados por ter que responder processos quase que mensais oriundos da ‘oposição de Ibititá’”, concluiu.

TCE desaprova contas de dois convênios e imputa débito de R$ 255 mil a ex-prefeito

TCE desaprova contas de dois convênios e imputa débito de R$ 255 mil a ex-prefeito

Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Além de desaprovar as contas do convênio 52/2010 (Processo TCE/000530/2014), firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), tendo como objeto a construção de uma quadra coberta no município de Ibititá, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) imputou ao ex-prefeito Francisco Moitinho Dourado Primo a responsabilização financeira no valor de R$ 255.385,23, quantia a ser devolvida aos cofres públicos após a aplicação de juros e correção monetária. O voto da relatora, conselheira Carolina Costa, acompanhado pelos demais conselheiros, apenas com divergência do conselheiro Marcus Presídio, vice-presidente da Corte de Contas, em relação ao valor da multa, determinou a aplicação de multa máxima à época (R$ 12.193,57).

No Item Recursos Atribuídos a Entidades e Instituições, os conselheiros decidiram também pela desaprovação da prestação e tomada de contas do contrato de apoio 75/2011 (Processo TCE/006181/2013), firmado com a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), vinculada à Secretaria da Cultura do Estado, com o convenente Thiago Tarcisio Santos Costa. Por unanimidade, os conselheiros decidiram pela imputação de débito no valor de R$ 6.110,00 ao senhor Thiago Costa, com a devida atualização monetária. No julgamento, a relatora do processo, conselheira Carolina Costa, determinou ainda multa no valor de R$ 1 mil para Thiago Costa e de R$ 500 para a responsável pelo repasse, a gestora Nehle Franke.

Ibititá vai investir mais de R$ 5 milhões em infraestrutura e qualidade de vida

Edicley Souza Barreto-Cafú Barreto

Prefeito da cidade de Ibititá, Cafú Barreto.

Nesta quinta-feira (14) o prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, assinou ordem de serviço no valor total de mais de R$ 2,6 milhões para execução de melhorias sanitárias e pavimentação na sede e na zona rural. Além disso, Cafu Barreto assinou na tarde de hoje um outro convênio no valor de R$ 512 mil para melhorias sanitárias. Outros R$ 2 milhões foram empenhados para garantir o abastecimento de água potável em comunidades do berço da vereda.

O recurso é fruto de emenda do deputado federal João Bacelar, parlamentar amigo da cidade. Atualmente, moradores destas localidades têm acesso à água por meio de carro pipa ou poços artesianos. “Aqui o trabalho não para… Graças a Deus, vamos mudar a realidade de centenas de famílias. Estou muito feliz e orgulhoso. E vem muito mais por aí. Aguardem”, afirmou o prefeito Cafu.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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