:: ‘Guerra de Espadas’

Uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas será lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia na próxima segunda-feira (03). O lançamento terá a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e ocorrerá às 10h30, na sede da Instituição localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A campanha será trabalhada com mais ênfase nas cidades de Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São Felipe, São Felix, Castro Alves e Campo Formoso. Por meio dela, o MP lembra aos cidadãos que “A vida vem antes da tradição” e que, conforme prevê a legislação, fabricar, possuir ou soltar espadas é crime, cuja pena é de até seis anos de prisão.

Os promotores de Justiça Adriano Marques (Cruz das Almas), Daniele Cochrane (Senhor do Bonfim) e Ítala Suzana (Senhor do Bonfim) apresentaram e explicaram ontem, dia 17, em Lençóis, os fundamentos jurídicos que basearam ações do Ministério Público estadual que levaram à proibição da “Guerra de Espada” nos três municípios. Em uma aula aberta ao público, com participação de estudantes do ensino médio, cujo tema foi “Práticas tradicionais, Cultura e Cidadania”, os promotores abordaram a “Guerra de Espadas” sob a ótica dos direitos criminal, ambiental, do consumidor e de defesa do patrimônio. O evento ocorreu na Casa do Patrimônio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Foi a primeira aula do curso “Educação Patrimonial”, coordenado por Maria Paula Fernandes Adinolfi, mestre em Antropologia Social pela USP e coordenadora da Casa do Patrimônio de Lençóis.

A “Guerra de Espadas” está proibida, por força de decisões judiciais que apreciaram ações ajuizadas pelo MP, em Cruz das Almas desde 2011, em Campo Formoso desde 2015 e em Senhor do Bonfim desde 2017. Segundo os promotores, a fabricação, comercialização e a utilização do artefato são vedadas em diversos diplomas legais, como o Código Penal, Estatuto do Desarmamento, Lei de Crimes Ambientais e Código de Defesa do Consumidor.

A fabricação dos artefatos explosivos e a realização da “Guerra de Espadas” no município de Senhor do Bonfim será tema de debate em audiência pública promovida pelo Ministério Público estadual. O evento, aberto a toda sociedade, será realizado na próxima terça-feira, dia 02 de maio, às 14h, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizado na Rua Tomás Guimarães. (campus Senhor do Bonfim).

A audiência pública será conduzida pelo promotor de Justiça Jair Antônio Silva de Lima e discutirá os aspectos jurídicos e socioambientais da “guerra de espadas” realizada no município. Além de representantes do MP, está prevista a presença de autoridades estaduais e municipais no evento.