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:: ‘governo municipal’

Governo Municipal informa que investimentos pagos contra Covid-19 chegam a R$ 10 milhões

Governo Municipal informa que investimentos pagos contra Covid-19 chegam a R$ 10 milhões

Foto: Divulgação / PMFS

O Governo Municipal informou que, de uma receita garantida de cerca de R$ 24 milhões para investimentos no combate ao covid 19, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana já desembolsou exatamente R$ 10.776.004,81, conforme contas atualizadas até o dia 19 deste mês.

De acordo com a gestão, pelo menos até agora, a Prefeitura de Feira está com uma previsão orçamentária de aproximadamente R$ 36 milhões para o combate ao covid 19, mas tem garantidos R$ 24.193.589,81. :: LEIA MAIS »

Contrato feito pelo Governo Municipal vai dinamizar programa de emissão de alvarás de obras públicas

Contrato feito pelo Governo Municipal vai dinamizar programa de emissão de alvarás de obras públicas

Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana firmou contrato inédito com a Caixa Econômica Federal, prevendo a implantação de um novo modelo de emissão de alvarás de obras, primando pelos princípios de transparência, agilidade e precisão técnica na confecção deste documento. Segundo a gestão, o contrato prevê que a Caixa Econômica, através de sua expertise, fornecerá serviços de assessoria e consultoria a Prefeitura, definindo com precisão técnica os novos parâmetros legais e informações referentes à tramitação e análise dos processos de emissão de alvarás. Após a implantação do Sistema Eletrônico, toda a tramitação deste documento passa a ser acompanhada de forma on line pelo contribuinte, através dos portais eletrônicos do Governo Municipal na Internet.

Ao justificar a assinatura do contrato, o prefeito Colbert Martins Filho pontuou: “Nós queremos profissionalizar toda a nossa programação de alvarás de obras, oferecendo treinamento aos funcionários das secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano,  que serão treinados pelos técnicos da Caixa para aperfeiçoar seus conhecimentos e melhor atender ao público”. :: LEIA MAIS »

Lulinha acredita que Zé Filé já esteja marchando com o Governo Municipal

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

Após uma matéria veiculada no site Política In Rosa intitulada “Oposicionista ferrenho ao Governo Municipal emplaca filho na Prefeitura”, o vereador Lulinha (DEM) disse que acredita que o seu colega, o vereador Zé Filé (PROS), já esteja marchando com o governo Colbert Martins. “A partir do momento que seu filho foi nomeado com um cargo no alto escalão do Governo Municipal é porque já está no grupo. Então, a partir do momento que coloca o filho pra participar do governo, não vai poder bater”, relatou.

Afinal, a regulação é boa ou ruim? Vereadores e Governo Municipal têm que decidir

Interrogação

Foto: Ilustração

Muitos vereadores governistas criticam a regulação do Governo do Estado. Duras críticas são realizadas principalmente ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Discursos inflamados foram feitos na tribuna do Legislativo feirense por vereadores governistas chamando inclusive a Regulação de “fila da morte”. Pois bem. O mundo dá voltas.

O Hospital da Mulher está superlotado. Três bebês morreram no espaço de tempo de uma semana. E o Município credita essa situação à vinda de mulheres de cidades circunvizinhas. Em matéria da Secretaria de Comunicação do Governo Municipal diz: “A emergência do Hospital da Mulher é classificada para atender exclusivamente pacientes encaminhados por outros serviços previamente autorizados e de acordo à sua capacidade. A ação regulatória é definida como o processo de operacionalização, monitoramento e avaliação da solicitação de procedimentos, realizada por um profissional de saúde, levando em conta a classificação de risco, o cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada”. Finalmente, a regulação é boa ou apenas uma “fila da morte” como muitos vereadores chamam? É preciso decidir.

Governo Municipal está empenhado em melhorar a iluminação pública, afirma diretor

Governo Municipal está empenhado em melhorar a iluminação pública, afirma diretor

Diretor do Departamento de Iluminação Pública, João Marcelo Azevedo Gomes.

As primeiras ações do novo diretor do Departamento de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), João Marcelo Azevedo Gomes, foram de discutir a reestruturação do sistema de iluminação. Ele assumiu o departamento há dois dias. Entre as medidas que tão logo devem ser adotadas a de melhorar a iluminação de algumas importantes artérias da cidade, como as avenidas Noide Cerqueira, Sérgio Carneiro e a Maria Quitéria. As definições são resultado de reunião que ele manteve com o titular da pasta, secretário Justiniano França, o chefe de gabinete do órgão, Debson Cavalcanti, além de técnicos da Sesp, nesses primeiros dias de trabalho a frente do departamento.

De acordo com João Marcelo, desde o início deste mês, uma empresa foi contratada pelo Governo Municipal, a M&C Serviços Elétricos LTDA, em caráter emergencial, para executar os trabalhos referentes à iluminação pública. Atualmente opera no serviço um total de cinco veículos e um caminhão concha, com respectivas equipes. “A partir do dia 15 de abril, a empresa contratada vai disponibilizar mais um veículo para reforçar os trabalhos, entre eles, instalações e troca de braços de luz, e reposições de lâmpadas”, sinaliza. Além da sede, os distritos também serão atendidos. “A empresa se comprometeu em agilizar os serviços e amenizar o clamor da população em geral dentro de dois meses”.

O diretor de Iluminação Pública afirma que o prefeito Colbert Martins da Silva Filho está empenhado em resolver os problemas inerentes ao setor, inclusive sinalizou que o Governo Municipal deverá comprar lâmpadas LED (Light Emitter Diode) – possuem melhor vida útil – para substituir as atuais nas grandes avenidas. Quanto ao trabalho à frente do departamento, João Marcelo encara como um desafio. “Os desafios sempre nos motivam. Os encarei com determinação, fé e vontade de vencer. Para isso, eu peço a ajuda dos colegas e conto também com a colaboração da população que nos informe onde há deficiências para que possamos adotar as devidas providências”, pontua.

Governo Municipal recebe proposta de implantar Cidade Inteligente

Governo Municipal recebe proposta de implantar Cidade Inteligente

Foto: Divulgação

Projetar Vitória da Conquista como uma Cidade Inteligente, Cidade Empreendedora e Cidade para Pessoas. Essa é uma das grandes metas da Prefeitura Municipal que vem norteando o seu planejamento estratégico. Foi nesse sentido que, na manhã da última sexta-feira (23), o Governo Municipal conheceu a experiência e as propostas da Breogan Innovation. Acompanhado por membros da Administração Municipal, o prefeito Herzem Gusmão recebeu Miguel Domínguez, representante da empresa, no Gabinete Civil. Durante o encontro, foi apresentado o conceito de “Smart Cities”, as Cidades Inteligentes, que representa uma solução completa e de longo prazo para modernizar o município e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Isso passa por uma integração entre os aspectos administrativo, jurídico e tecnológico, refletindo em melhor qualidade de vida para a população.

De acordo com o projeto, o primeiro passo seria realizar um diagnóstico do município, apontando as suas principais necessidades para se tornar uma Cidade Inteligente. O modelo proposto seria implantado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na qual o capital privado aporta soluções para a Prefeitura, gerando desenvolvimento de forma sustentável. A proposta foi bem recebida pela Administração Municipal que, nos próximos dias, irá analisá-la com mais profundidade. O secretário de Finanças, Jonas Sala, lembra que o projeto apresentado converge com as ideias que já vêm sendo pensadas pela Prefeitura. “Eu acho que essa é a oportunidade de dar mais um passo, avançar, para que a gente tenha uma cidade acessível ao cidadão, em que as pessoas possam cada vez mais ter uma qualidade de vida e serviço melhor, onde as pessoas possam ter segurança e saúde maior e, cada vez, ter orgulho do lugar onde você mora”, afirma.

Para o secretário de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Cardoso, a implementação desse modelo de governança só tem a trazer benefícios para o cidadão. “É uma forma de colocar as pessoas em primeiro lugar, sobre as várias formas de serviço que estão relacionadas ao poder público municipal. Enfim, serão políticas públicas que serão direcionadas para ter um melhor atendimento da população, um melhor relacionamento com os empreendedores”, avalia. A experiência da Breogan Innovation já se estende por diversas cidades nos Estados Unidos e na Europa. Caso se concretize em Vitória da Conquista, ela será uma das pioneiras no Brasil. “Para nós, o primeiro modelo de Cidade Inteligente é onde a gente gosta e tem mais facilidades para morar. Nós entendemos que essa Cidade Inteligente tem que começar pela inter-relação da Prefeitura com toda a cidadania”, explica Miguel Domínguez, representante da empresa.

Governo Municipal anuncia investimentos de R$ 130 milhões em obras

Governo Municipal anuncia investimentos de R$ 130 milhões em obras

Foto: ACM

Previsto para ser iniciado no primeiro trimestre de 2019, o projeto de requalificação das áreas centrais do Centro Comercial de Feira de Santana, orçado em R$ 130 milhões, envolverá investimentos em obras de mobilidade urbana e modernização do Município. Considerada uma das mais complexas intervenções urbanísticas do Governo Municipal no sítio comercial da cidade, as obras vão se estender por 800 mil metros quadrados, a partir das ruas Sales Barbosa e Marechal Deodoro, principais artérias do comércio local, e por onde circulam, diariamente, uma média de dois milhões de pessoas, oriundas de cidades circunvizinhas. Serão requalificados 17.188 mil metros quadrados de praças públicas e 28.605 metros quadrados de passeios; 6.203 metros quadrados de ciclofaixa; 1.501,13 metros quadrados de faixa elevada para pedestres; implantação de 18.758 metros de piso podotátil e 83 novos postes de iluminação. O projeto também prevê interferências nas instalações de fornecimento de água potável, esgoto, drenagem pluvial e cabeamento de telecomunicações. Serão reparados 16.302 metros lineares de meio fio e implantação de uma área de 29.968 mil metros quadrados de calçadões.

Mobilidade Urbana

Cerca de quarenta ruas serão requalificadas, dentro destes 800 mil metros quadrados, considerados pelos técnicos da secretaria de Planejamento responsáveis pela concepção do projeto, como sendo “Área da Poligonal de Intervenção”. O trânsito passará por algumas transformações, a exemplo de sinais sonoros para pessoas com deficiência, e pisos elevados para a redução da velocidade, bem como a duplicação de dois viadutos de grande fluxo de veículos, dentro do perímetro urbano. O projeto é fruto do Plano Diretor de Mobilidade, aprovado pela Câmara Municipal, e foi apresentado à imprensa e representantes classistas do comércio e da indústria, na manhã desta quinta-feira, 11, pelo prefeito Colbert Martins Filho e o secretário de Planejamento Carlos Brito. Os recursos, provenientes de empréstimo da Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica Federal, tem carência de 24 meses, amortização de até 96 meses, com taxa de juros anuais de 5,5%.

Professores criticam não cumprimento de acordo feito com Governo Municipal

Professores criticam não cumprimento de acordo feito com Governo Municipal FOTO Política In Rosa Anderson Dias

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana lotaram a sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (20). A APLB Feira solicitou através de ofício o uso da tribuna livre e sua, Marlede Oliveira discursou no plenário e explicou a pauta de reivindicações e cobrou apoio dos vereadores. A categoria, que está em estado de greve, vem solicitando uma resposta do Governo Municipal sobre a Alteração de Carga horária de 20h para 40h, dos professores que ainda não foram contemplados; o cumprimento dos 5% da Regência de Classe dos Professores do Ensino Fundamental II, que deveria ser efetuado no mês de Janeiro deste ano, questões estas definidas em acordo no dia 5 de abril de 2017, com os representantes do Governo Municipal e documentado oficialmente, para o fim da Greve da Rede Municipal do ano passado, além do Reajuste salarial onde o restante de 4% seria discutido no mês de maio de 2018; o Plano de Carreira Unificado dos Trabalhadores em Educação, bem como os Precatórios do FUNDEF, no valor de 248.644.454,00 milhões que já estão nos cofres do Município e a APLB Feira solicita discutir junto ao Governo Municipal a garantia por direito, dos 60% para todos os trabalhadores em educação, ativos e aposentados.

A categoria solicita com urgência uma audiência com o prefeito do Município, Colbert Martins, que pediu um prazo até 31 de maio, para dar uma resposta sobre a pauta, o prazo acabou e não tivemos nenhuma resposta. Os vereadores precisam dar apoio aos professores quanto à questão dos precatórios, que, mesmo estando na justiça pode ser discutido e realizado um acordo com o Governo do Município. A próxima Assembleia da Rede Municipal está marcada para o dia 3 de julho, onde será feita uma avaliação, e a depender da posição do Governo nos próximos dias, a categoria poderá deflagravar uma greve da rede municipal.



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