:: ‘governo municipal’

Evaldo Gomes Martins – Foto: Divulgação/PMFS

O economista, pecuarista e empresário, Evaldo Gomes Martins, morreu aos 68 anos, na madrugada deste domingo (7) vítima de um infarto fulminante. Evaldo era irmão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana manifestou profundo pesar pelo falecimento do ex-secretário da Fazenda do Município, Evaldo Gomes Martins, irmão do prefeito Colbert Martins Filho, ocorrido neste domingo (7), em Salvador.

Além de ser economista, pecuarista e empresário, Evaldo foi secretário da Fazenda de Feira de Santana na gestão do seu pai, Colbert Martins, entre 1989 e 1992. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

O Distrito de Maria Quitéria vai ganhar mais uma escola de Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), na comunidade de Água Grande. Esta será a 17ª unidade de ensino na localidade. A secretária de Educação, professora Anaci Paim, fez uma visita técnica à obra, que já atingiu 80% de execução. A previsão é que a escola seja entregue em março, antes do início do ano letivo de 2023.

O novo prédio dispõe de seis salas de aula, pátio coberto, quadra poliesportiva com vestiários e módulo administrativo – secretaria, diretoria, arquivo, sala de professores, almoxarifado e sanitários para funcionários. A unidade também conta com módulo de serviços, composto por cozinha, despensa, depósito, área de serviço e vestiários.

A professora Anaci destaca a continuidade de ações que visam atender da melhor forma as demandas da população. “São investimentos arrojados nos distritos e na sede. Em breve, iremos inaugurar em várias localidades escolas como esta, amplas e modernas, para fortalecer a oferta da Educação Municipal com todas as condições físicas para o desenvolvimento pedagógico”, pontua a secretária de Educação. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

A futura gestão da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) não deverá enfrentar problemas financeiros para honrar os compromissos com servidores e fornecedores, no ano que vem. A expectativa é do atual presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD), que estará deixando o cargo em 1º de janeiro. Segundo ele, fundamentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual, do Poder Executivo, para o próximo exercício, o Poder Legislativo terá R$ 8 milhões a mais em seu duodécimo, em 2023. Isto significa algo em torno de R$ 650 mil a mais, por mês, a cada repasse da Prefeitura.

Em tom de despedida, pois deverá se licenciar do cargo em fevereiro, Fernando disse esta semana, na Câmara, que fará a devolução de um valor superior a R$ 3,5 milhões para o Governo Municipal, ao final deste ano, resultado de economia e “muita responsabilidade com o dinheiro público por parte da Presidência e de toda a nossa Mesa Diretora”. No ano passado, ele recorda, foram devolvidos pela Casa da Cidadania, ao Executivo, cerca de R$ 2,5 milhões. O dirigente espera que o prefeito Colbert Martins invista estes recursos, especificamente, em ações de saúde e segurança da população.

O presidente da Câmara agradeceu aos colegas da Mesa e a todos os vereadores pela aprovação do projeto que atualiza a tabela salarial dos servidores, em suas diversas carreiras. A matéria foi imediatamente sancionada pelo prefeito e a lei já está em vigor. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em seu pronunciamento nesta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, acusou o Governo Municipal de promover pedalada fiscal por conta de ter feito pagamento de salários de funcionários da Saúde depois de alegar que não tinha condições de pagar. “Eu quero saber de onde tirou o dinheiro”, questionou o vereador, destacando a conduta “contraditória e mentirosa” da administração.

Defesa do Governo

Para o vereador José Carneiro (MDB), em nenhum momento houve pedalada fiscal e tão pouco o Governo disse que não tem dinheiro. A questão, conforme lembrou, é a necessidade de aprovação dos pedidos de suplementação que estão em tramitação na Câmara Municipal, para que possam ser feitos os remanejamentos necessários dos recursos.

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O prefeito Colbert Martins e o secretário municipal de Serviços Públicos, vereador licenciado Eli Ribeiro, serão convocados para prestar esclarecimentos sobre ofício enviado ao vereador Edvaldo Lima (MDB) em que o governo solicita que o mesmo indique a fonte de recurso para troca de três braços de luz. A sugestão é que o próprio vereador destine a verba, por meio de emenda impositiva, em um prazo de 10 dias.

Edvaldo Lima reagiu anunciando um requerimento solicitando a presença do prefeito e do secretário da pasta responsável pelo serviço na Casa Legislativo. Segundo ele, a Coelba trocou os postes na Vila São Raimundo/Senador Quintino, no bairro Tomba, mas não colocou os braços de luz. A resposta do prefeito foi publicada no Diário Oficial do Município, edição 2212, datada de 14 de setembro.

“Desculpa esfarrapada”, afirmou Edvaldo Lima, questionando que trata-se de um serviço de manutenção e que há uma empresa encaminhei um ofício solicitando três braços de luz. :: LEIA MAIS »

Vereador Dr. Augusto Cândido (PSDB) – Foto: Divulgação / CMVC

Durante pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 16, o vereador Dr. Augusto Cândido (PSDB) cobrou do Governo Municipal mais atenção para a zona rural e pediu que o uso dos recursos oriundos do empréstimo de cerca de R$ 500 milhões que a prefeitura deseja fazer sejam divididos proporcionalmente entre a cidade e as comunidades rurais. “A zona rural é esquecida. É preciso se lembrar da zona rural”, cobrou ele.

“Nós temos 15% da população na zona rural. Se estamos tomando R$ 500 milhões, deveríamos colocar pelo menos R$ 75 milhões para a zona rural”, calculou o edil, apontando a necessidade da Zona Rural de Vitória da Conquista. “Nós temos 343 mil habitantes, sendo 292 mil na Zona Urbana e 48 mil na Zona Rural”, detalhou.

“Está faltando água em Cachoeira dos Porcos, no Juazeiro. Nós temos mais de 300 unidades rurais em nosso município, precisamos de, pelo menos, um ou dois postos artesianos. Isso dá R$ 9 milhões, precisamos dar água de qualidade aos nossos munícipes”, defendeu Cândido. :: LEIA MAIS »

Foto: Andrews Pedra Branca

O Governo Municipal vai ingressar com representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que sejam adotadas providências que garantam o dever de fiscalização do poder público no combate ao transporte clandestino de passageiros em Feira de Santana.

A medida é em virtude de uma recomendação expedida pelo próprio MP com base em interpretação do artigo 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), proibindo a retenção e remoção do veículo infrator por órgãos de fiscalização, neste caso, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), o entendimento aplicado pelo DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) e, seguido pelo Ministério Público, defende que a irregularidade no ato de constatação do transporte ilegal de passageiros seja resolvida no local da fiscalização apenas com o desembarque dos passageiros.

Desta forma, considera o procurador Moura Pinho, a medida administrativa não é suficiente para inibir a prática ilegal. “Adotaremos novas medidas judiciais a fim de provocar manifestação do MP sobre o alcance dessa recomendação e o estabelecimento de novas providências”, afirma.

Atualmente, a Prefeitura de Feira está limitada a aplicar medidas administrativas, como a multas previstas no CTB, conforme decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (setembro de 2019) do desembargador José Augusto de Oliveira Pinto. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), disse durante pronunciamento na tribuna da Casa nesta quarta-feira (05) que tem certeza de que dentro de quatro anos do Governo Municipal terão mais de dez CPIs no Legislativo feirense para investigar as suas ações.

“Isso porque o governo age com desdenha, não liga para nada. O governo não responde a um requerimento de um vereador desta Casa. Isso cabe CPI, pois é improbidade administrativa e cabe perda de mandato. Se ele não sabe disso, estou avisando. Para depois a minoria dos oito vereadores não vir dizer que nós da maioria da Casa estamos perseguindo o prefeito Colbert Martins de alguma forma. Que responda de forma incompetente, mas que responda aos requerimentos”, exigiu.

EMPREGOS

Torres ressaltou que não quer um emprego do prefeito referindo-se aos cargos que geralmente são dados aos vereadores. “Já falei com ele que não quero. Nossas decisões aqui na Casa não são vinculadas a nenhum emprego na Prefeitura. Mas é claro que temos pessoas competentes para colocar nessa Prefeitura que só tem incompetentes. Se ele quiser curriculum, tenho mais de mil de pessoas para ajudar na administração. A Prefeitura não sabe o que é um requerimento quando vai para lá. Tem que responder. Porque se não responder é improbidade e outra CPI”, esbravejou.