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:: ‘governo do estado’

Programa Partiu Estágio convoca 587 novos estudantes

O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (11), uma nova lista de convocados para o Programa Partiu Estágio. Serão convocados, no total, 587 estudantes de universidades espalhadas por toda a Bahia. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido na noite desta terça-feira (10).

Para ocuparem as vagas ofertadas pelo terceiro edital do programa, que foi lançado em setembro de 2019, os selecionados precisam apresentar a documentação exigida até o dia 26 de março. Estudantes que não apresentarem toda a documentação ou não se apresentarem dentro do prazo perderão a vaga de estágio automaticamente. A lista completa dos selecionados poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb). O grupo de estudantes também será convocado por e-mail, mensagens de celular e ligações por telefone.

Este edital do programa somou mais de 20 mil inscritos, que concorreram a uma das 2.838 oportunidades de estágio para 110 cursos de graduação presenciais e EAD de instituições com sede/polo de ensino na Bahia. Dúvidas sobre a seleção ou sobre as regras do programa devem ser encaminhadas para o e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado destina R$ 15 milhões a projetos e atividades culturais

Governo do Estado destina R$ 15 milhões a projetos e atividades culturais

Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (4), o governador Rui Costa assinou decreto que destina R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais na Bahia, a título de incentivo fiscal. Os recursos serão aplicados por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura).

A aprovação do investimento, que corresponde ao exercício financeiro de 2020, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5). Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado.

Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado convoca aprovados no concurso para auditor fiscal

O governador Rui Costa anunciou durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (3), a convocação dos aprovados no concurso para auditor fiscal do Estado. O edital para entrega de documentos será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA) nesta quarta (4). Ao todo, 77 pessoas devem comparecer à Coordenação de Recursos Humanos da Sefaz-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O edital de convocação estará disponível para ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor.

De acordo com a publicação, os candidatos deverão apresentar originais e fotocópias de todos os documentos solicitados no edital. Os aprovados deverão se apresentar no prédio localizado na 2º Avenida do CAB, n° 250, Bloco B, andar térreo (prédio da Seplan), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, dentro do período estipulado.

Na ocasião, os candidatos que se apresentarem com toda a documentação solicitada irão receber ofício para realização de exames pré-admissionais na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia, procedimento necessário para a nomeação como servidor público do Estado da Bahia. Quem não comparecer perderá direito à vaga. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado dá início às atividades do Plantão Integrado de Proteção

Governo do Estado dá início às atividades do Plantão Integrado de Proteção

Foto: Michele Brito

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) deu início, nesta quinta-feira (20), às atividades do Plantão Integrado de Proteção no Carnaval de Salvador, iniciativa de combate às violações de direitos contra crianças e adolescentes, entre outras violações de direitos humanos, durante a festa. O Plantão, composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, tem a finalidade de combater o trabalho infantil e a exploração sexual e garantir a proteção integral do público infanto-juvenil. A iniciativa conjunta funcionará na sede do Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 746, no Centro de Salvador, até o último dia oficial da folia, na terça-feira (25), das 9h às 3h da madrugada, por meio do acompanhamento de casos, orientação e procedimento das equipes multidisciplinares, que também circularão pelos espaços da festa.

“Garantir um carnaval de respeito aos direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e LGBTs continua sendo, em 2020, a meta do Governo do Estado, através da SJDHDS. Precisamos dizer não, de forma enfática, às violações mais terríveis que roubam nossa infância e juventude. Para isso é que nossas equipes volantes estarão mais uma vez atuando para garantir um carnaval alegre e de direitos”, afirmou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

Em mais um ano, a campanha ‘O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha’ será destaque na atuação da SJDHDS por um carnaval sem violações de direitos. Ressignificada em 2018, a iniciativa ganhou uma nova mensagem e cores fortes para alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades situações de trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado libera quase R$ 9 milhões para concluir saneamento e obras da Lagoa Grande

Lagoa Grande em Feira de Santana

Lagoa Grande em Feira de Santana – Foto: Divulgação

O Governo do Estado, através da CONDER, publicou nessa quinta (09), duas licitações referentes às obras de revitalização da Lagoa Grande. Com um investimento de quase R$ 9 milhões de reais, o montante será destinado para a contratação de empresa especializada para execução de obras complementares de elétrica, automação e instalação de bomba para elevatória do sistema de esgotamento sanitário; e para a contratação de empresa especializada para execução de obras de esgotamento sanitário, drenagem, melhorias habitacionais e unidades sanitárias na poligonal de intervenção. A obra deverá ser concluída no primeiro semestre deste ano.

Para o deputado federal Zé Neto, é uma grande alegria dar essa notícia tão importante para Feira de Santana. Com palavras de gratidão ao Governador Rui Costa e à CONDER, em nome do seu Diretor Sérgio de Oliveira Silva, por essas duas licitações que vão concluir a obra, Zé Neto diz que: “Essas duas licitações vão cuidar e resolver o que resta do saneamento, algo em torno de 32% das ligações. No montante da obra isso representa em torno de 8% do conjunto das intervenções que foram feitas na Lagoa Grande, e também essa parte elétrica e as finalizações hidráulicas que vão possibilitar o funcionamento das estações elevatórias do esgotamento de toda a área do entorno da Lagoa”. O deputado acrescenta, ainda, que o governo buscará implantar mais quiosques e campos de futebol na lagoa, além do plantio de mais árvores. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado integra secretarias para alavancar Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro

Governo do Estado integra secretarias para alavancar Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro

Foto: Divulgação

Neste início de 2020, um dos focos do Governo do Estado é consolidar o Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro, em implantação no Médio São Francisco, como uma ação estruturante, que vai potencializar econômica e socialmente a região. O polo do setor sucroenergético baiano foi discutido na manhã desta quinta-feira (9), entre o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e secretários estaduais, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em Salvador. Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho técnico interdisciplinar. “O governador Rui Costa determinou que nós criássemos uma comissão entre os secretários de Estado, com o intuito de alavancar o polo sucroalcooleiro, que não será apenas para produzir cana-de-açúcar, mas também energia solar, eólica e de biomassa.  O projeto visa implantar 10 usinas, gerando mais de 30 mil empregos, diretos e indiretos, e viabilizando empreendimentos periféricos, como hotéis, supermercados, cinemas, postos de gasolinas, entre outros”, afirmou Leão.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, é necessário transformar o projeto em política estruturante, a exemplo do que foi feito com a logística na Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Enquanto Casa Civil, já temos a responsabilidade definida dentro do grupo de trabalho. Quero apresentar, nas próximas semanas, a metodologia a ser trabalhada para o governador, o vice e os secretários das pastas envolvidas no projeto”, disse Dauster.

O secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, explicou que o projeto dialoga diretamente com a economia do Estado, com o eixo do desenvolvimento de uma região. “O Estado é a principal alavanca e estimulador da economia. Então, é importante que façamos a ligação deste projeto estratégico com a introdução dos pontos já constantes do PPA 2019, 2020 e 2023″. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado e IBGE alinham estratégia para o Censo 2020

Governo do Estado e IBGE alinham estratégia para o Censo 2020

Foto: Divulgação

Única pesquisa que visita todos os domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Bahia, vai ter o apoio do Governo do Estado. Para alinhar as ações de apoio no levantamento estatístico, uma reunião foi realizada na tarde desta sexta-feira (6), na Secretaria do Planejamento (Seplan), com a participação de representantes do IBGE e de diversos órgãos e secretarias, como da Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Comunicação Social (Secom), entre outras.

“Fundamental nosso envolvimento, até pela importância que o Censo tem para entendermos o que tem e o que não tem na ponta, em todos os municípios, já que o levantamento é nosso principal referencial, nossa fonte para planejar a Bahia. A abrangência do questionário cria uma importante base de dados que vai ser determinante para as decisões de politicas públicas”, afirmou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Cessão de locais para treinamento e postos de coleta, apoio na montagem da estrutura dos postos e na segurança, e reforço na divulgação dos processos seletivos serão algumas formas de apoio disponibilizados pelas estruturas estaduais. Ainda segundo Pinheiro, todas as estruturas estaduais estão sendo mobilizadas. “Importante envolver todos nesse processo, todas nossas estruturas, principalmente daquelas secretarias com maior capilaridade”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira diz que Uefs precisa de mais atenção do Governo do Estado

Colbert Martins Filho

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB).

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), usou suas redes sociais para criticar a falta de atenção do Governo do Estado para com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). “A Universidade Estadual de Feira de Santana carece de atenção do Governo do Estado. Infelizmente o campus não tem segurança adequada, com isso, sofrem alunos, trabalhadores e pessoas que frequentam diariamente o local. Ao invés de investir em segurança e trazer maiores recursos para UEFS, o Governo do Estado ainda reduz orçamento da Universidade”, disse.



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