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PMFS-Expofeira2019

:: ‘governo do estado’

Estado libera R$ 300 mil de investimento para hortas escolares

Estado libera R$ 300 mil de investimento para hortas escolares

Foto: Divulgação

O Governo do Estado liberou cerca de R$ 300 mil de fomento ao projeto ‘Hortas escolares – plantar, cuidar e cuidar-se’, desenvolvido no âmbito das ações da Educação Ambiental e Saúde, da Secretaria da Educação do Estado. A iniciativa, que contempla 244 unidades escolares da rede estadual, também faz parte do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, desenvolvido por diversas secretarias estaduais, sob a coordenação da Casa Civil.

O projeto alcança mais de 150 mil estudantes. O recurso já foi depositado nas contas das escolas. Atualmente, 476 unidades escolares da rede estadual já possuem hortas implantadas, enriquecendo o aprendizado e o cardápio da merenda de mais de 320 mil estudantes. As 244 unidades escolares contempladas manifestaram interesse por meio de um mapeamento realizado pela Secretaria da Educação, em 2018. As escolas também elaboraram um plano de ação no projeto ‘Juventude em Ação’.

“Com a disponibilização do recurso financeiro, as unidades escolares poderão desenvolver suas hortas e utilizá-las com instrumento didático e pedagógico, envolvendo várias áreas do conhecimento. As atividades pedagógicas realizadas auxiliam na conscientização dos estudantes sobre a temática socioambiental que, através da experiência com a horta, compreendem a necessidade da conservação dos ecossistemas, do reaproveitamento de resíduos sólidos, das implicações de uso dos agrotóxicos e da importância de bons hábitos alimentares e nutricionais”, afirma o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da secretaria, Fábio Barbosa. :: LEIA MAIS »

Governo repassa R$ 3 mi a instituições filantrópicas e já soma R$ 16,9 mi desde 2018

O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (11), durante a instalação da Comissão Gerenciadora da 3ª Fase do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, o repasse de R$ 3 milhões para 521 instituições filantrópicas. Os recursos estarão nas contas bancárias das instituições até o final da próxima semana. Com a iniciativa, já são R$ 16,9 milhões repassados às filantrópicas participantes do programa desde que este teve as regras simplificadas e foi vinculado à campanha Nota Premiada Bahia, deflagrada em 2018. Voltada para acompanhar a execução do Sua Nota é um Show de Solidariedade em sua 3ª Fase, a Comissão Gerenciadora é presidida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e reúne ainda representantes das secretarias estaduais da Saúde e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e das instituições sociais e de saúde. Dora Nunes, diretora do Hospital São Francisco, em Campo Formoso e presidente da Federação das Santas Casas da Bahia, é a representante titular das instituições de saúde, tendo como suplente Sandra Ohlweiler, assessora institucional das Obras Sociais de Irmã Dulce.

O representante titular das Instituições sociais é Roberto Sá Menezes, diretor Grupo de Apoio a Criança Com Câncer – GACC, tendo como suplente Guilherme Caldas, diretor do Lar Vida – Valorização Individual do Deficiente Anônimo.

Doações facilitadas

“Com o advento da Nota Premiada Bahia, o apoio às instituições filantrópicas foi amplamente facilitado, seja porque o compartilhamento das notas fiscais pelos contribuintes baianos passou a ser feito eletronicamente, aposentando-se as antigas urnas para doação das notas em papel, seja por conta de novas regras mais simples”, observa o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado lança primeiro aplicativo de licitações brasileiro

Com o objetivo de facilitar e agilizar o acesso de associações e cooperativas da agricultura familiar da Bahia a fornecedores de bens, serviços e obras, de todo o país, e possibilitar transparência em suas aquisições, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) lança, nesta terça-feira (09), o aplicativo SOL – Solução Online de Licitação. O aplicativo, que já está disponível na Play Store e Apple Store, será utilizado por cerca de 1.100 associações e cooperativas da agricultura dos estados da Bahia e Rio Grande do Norte, no âmbito dos projetos Bahia Produtiva (BA) e Governo Cidadão (RN), financiados a partir de acordo de empréstimos entre os governos estaduais e o Banco Mundial. No SOL, editais, atas e contratos são gerados de maneira automática, a partir dos dados armazenados. O sistema foi desenvolvido pela empresa Caiena Tecnologia e Design, e o aplicativo utiliza a tecnologia blockchain, para guardar as informações sobre as compras, com código disponível para que outros estados o utilizem. Todas as informações sobre as licitações ficam disponíveis e armazenadas em um ambiente digital, tornando o processo seguro e transparente.

Marcos Lima pede que Estado invista em perfuração de poços artesianos na zona rural

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), reivindicou do Governo do Estado mais assistência para o trabalhador rural de Feira de Santana. “O Governo do Estado deveria investir na perfuração de poços artesianos aqui na zona rural. Não tem nenhum programa neste sentido na nossa região. Isto ajudaria na irrigação e contribuiria para agricultura. O Governo do Estado é sempre bem votado na zona rural, mas não faz nada, não traz nada”, reprovou.

O edil acrescentou que o Governo Municipal distribuiu, este ano, 60 toneladas de feijão e 30 toneladas de milho para pequenos agricultores. Mais de 15 mil famílias foram beneficiadas com as sementes orgânicas.  Segundo ele, uma safra boa pode resultar em 270 toneladas de feijão e milho. “Mas é preciso água para irrigar a plantação. Ou podemos perder boa parte destas sementes”, concluiu. :: LEIA MAIS »

TCE aprecia contas do Governo do Estado na próxima terça-feira (04)

TCE E TCM

TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar na sessão pública de terça-feira (04) a prestação de contas do governador Rui Costa, relativas ao exercício de 2018. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, indicado pelo plenário da Corte de Contas. A partir daí o parecer prévio será encaminhado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte.

No ano passado, em decisão por maioria de votos, o TCE/BA aprovou a proposta de parecer prévio pela aprovação, com 23 recomendações e um alerta, referente à despesa de pessoal e encargos sociais, que ultrapassou 90% do limite de gasto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As três primeiras contas de Rui Costa (2015, 2016 e 2017) foram aprovadas, mas com recomendações da Corte de Contas baiana.

Técnicos e analistas de universidades estaduais fazem acordo com o Governo do Estado

Técnicos e analistas de universidades estaduais fazem acordo com o Governo do Estado

Foto: Paula Fróes

O Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais e o Governo do Estado assinaram um acordo, na tarde desta quinta-feira (23), após reunião com o governador Rui Costa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ficou definida a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo. No acordo, aceito nesta quinta-feira (23) pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também ficou estabelecido o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores dessas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas.

Representantes das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb) ainda não assinaram o acordo com o Governo do Estado, mas também terão direito ao ganho salarial por decisão do governador. No entanto, as promoções e progressões de carreira ainda não estão asseguradas, até que um acordo entre as duas universidades e o Estado seja efetivado. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado investe R$ 19,4 milhões em contratos voltados para economia solidária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza no dia 20 de maio, às 9h30, a solenidade de assinatura dos contratos de gestão de 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). O evento acontece no auditório do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença do governador Rui Costa e do titular da Setre, Davidson Magalhães.

Com um investimento total de R$ 19,4 milhões, os contratos vão garantir o funcionamento dos espaços multifuncionais em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Líder manda Eremita fazer aliança com o Governo do Estado

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) disse, em entrevista ao site Política In Rosa, que a edil Eremita já está há anos dividida entre o Governo do Estado e o Governo Municipal. “Ela está com um pé lá e cá, acende uma vela pra Deus e outra pro diabo. Como líder do Governo não posso ouvir certas coisas e ficar calado. Fala de posição e não tem. Quando toca no Governo do Estado ela defende e depois fala mal do Governo Municipal”, disse.

Para Marcos, Eremita defende tanto a filosofia do Governo do Estado que está demonstrando que “não é de nossa base”. “Ela está liberada para procurar o Estado e fazer aliança. Quero ver se ela tem coragem para isso”, criticou.

Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes violentas

Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes violentas

Foto: SSP

Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos”, disse Rui.

O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente. No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril. “Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Governo do Estado investe R$ 7,8 milhões em equipamentos para agentes penitenciários

Governo do Estado investe R$ 7,8 milhões em equipamentos para agentes penitenciários

Foto: Fernando Vivas

Fardamentos, armamentos institucionais e equipamentos para garantir a segurança e melhor desempenho dos agentes penitenciários da Bahia foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), nesta quarta-feira (13), em solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A aquisição dos equipamentos representa um investimento de R$ 7,8 milhões. “São equipamentos para que nossos agentes penitenciários possam trabalhar com toda a segurança possível, com o orgulho de estar servindo dentro da secretaria, seja atuando mais diretamente, fazendo a segurança dos perímetros das unidades prisionais, ou trabalhando nas áreas de inteligência. Além disso, estamos entregando viaturas para facilitar nos casos em que precisamos fazer o deslocamento de presos para audiências em fóruns, quando há exigência de um juiz”, explicou o titular da Seap, Nestor Duarte.

Entre os equipamentos adquiridos estão armamentos de baixa letalidade, como granadas de efeito sonoro e de luz, espargidores, munições de impacto controlado, coletes de proteção balística multi ameaça, que oferecem, além da proteção balística convencional, proteção adicional contra-ataques com armas ou objetos perfurantes e pontiagudos, e escudos balísticos com nível de proteção triplo A. Também foram entregues armamentos institucionais como pistolas, carabinas e espingardas, para dar maior poder operacional às atividades de escoltas, custódias e permitir a realização da segurança do perímetro externo das unidades prisionais. Agente do Grupamento Especializado de Operações penitenciárias (GEOP), Fernando Ribeiro ressaltou a importância da modernização e aparelhamento do sistema penitenciário. “Estou há 30 anos atuando nas forças de segurança prisional e vivi diversos momentos diferentes. É visível o engajamento da Seap nos últimos anos para fazer com que todos os agentes se sintam mais prestigiados e respeitados, o que resulta num serviço mais eficaz e melhor realizado”, disse.

Após possibilidade de paralisação dos policiais civis, Estado efetua pagamento das diárias e horas extras

Policiais civis ameaçam paralisar atividades por falta de pagamento das horas extras

Foto: Divulgação

Após possibilidade de paralisação dos policiais civis durante o carnaval deste ano, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) informou que o Governo do Estado efetuou o pagamento das diárias e horas extras do carnaval. “Por isso, estamos descartando a possibilidade de  paralisação. Mas vamos continuar com o canal de negociação com a gestão estadual para regularizarmos os pagamentos das horas extras de dezembro e janeiro que continuam pendentes”, afirma o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes.

O sindicalista salienta que o SINDPOC entrou em contato com o Delegado-Geral, Bernardino Brito, e o gestor garantiu que, durante o carnaval, o RH vai funcionar em plantão extra para corrigir as inconsistências dos contracheques. “Me explicaram  que os erros ocorreram devido ao processo de implementação do RH. Pedimos aos servidores que possuem as inconsistências nos contracheques, que entrem em  contato com o RH Bahia para que na folha especial de 13 de março o governo regularize a situação”, frisa Lopes.

Governo do Estado implanta 14 leitos de hematologia no HGRS

Governo do Estado implanta 14 leitos de hematologia no HGRS

Foto: Divulgação

Os pacientes com distúrbios hematológicos em fase de diagnóstico e tratamento inicial terão, a partir desta segunda-feira (04), uma enfermaria com 14 leitos disponíveis no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. A unidade, que é a primeira na rede pública estadual, foi inspecionada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, nesta manhã. “Existe uma demanda reprimida por leitos nesta especialidade e, tendo em vista que os hospitais Santa Izabel, Aristides Maltez, bem como o Hospital das Clínicas ofertam vagas em número insuficiente, o Governo do Estado tomou a decisão de investir na rede própria, visto que os pacientes de hematologia aguardavam até 30 dias por um leito”, afirmou Vilas-Boas. Segundo ele, sete pacientes serão transferidos para a unidade ainda nesta segunda (04).

Nesses leitos serão admitidos pacientes com quadros de anemias, distúrbios plaquetários, leucocitoses não confirmados ainda como leucemias ou linfomas, além de mielomas e outras doenças em investigação. Também será possível iniciar algumas terapias específicas para leucoses. A enfermaria de hematologia ainda terá o suporte da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), que dará apoio técnico com profissionais e hemoderivados. Como efeito complementar, a introdução de uma enfermaria de hematologia aperfeiçoa a residência de Clínica Médica no HGRS. “Pelas características dos pacientes, muitos com imunodepressão, doenças autoimunes, alguns infectados, o perfil de pacientes que serão atendidos na enfermaria será mais rico e complexo, proporcionando ainda mais conhecimentos aos estudantes e residentes”, acrescenta o secretário.

No que tange ao serviço de infectologia e HIV/Aids do HGRS, que inclui a enfermaria de infectologia e o ambulatório de HIV/Aids, estes serão absorvidos pelo Instituto Couto Maia, que é o maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil. :: LEIA MAIS »

Governador define maior parte do secretariado para nova gestão

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Falta ainda a definição dos nomes para as outras dez Secretarias. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Com o anúncio desta terça (29), dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais 11 nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração, Edelvino Góes; da Administração Penitenciária, Nestor Duarte; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; e da Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.

Já as mudanças no secretariado ocorrerão nas pastas da Agricultura (Seagri), com a entrada do engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa; da Educação, com Jerônimo Rodrigues; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com Davidson Magalhães; do Planejamento (Seplan), com Walter Pinheiro; e de Desenvolvimento Econômico (SDE), que será ocupada pelo vice-governador, João Leão.

Rui ressaltou que no decorrer da semana vai anunciando o restante que falta.

Secretarias sem titulares confirmados até o momento:

Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação (Secti)

Secretaria da Cultura (Secult)

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)

Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)

Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)

Secretaria do Meio Ambiente (Sema)

Secretaria do Turismo (Setur)

Secretaria de Relações Institucionais (Serin)

Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs)

Governador garante 13° e anuncia antecipação de salário dos servidores

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

O Governo do Estado vai antecipar o salário de dezembro dos servidores. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (18), durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais. “Sempre que podemos, nós antecipamos o salário. E é o que vamos fazer agora”, disse Rui.

Inicialmente previsto para o dia 28 (último dia útil do ano), o pagamento será realizado já na próxima sexta-feira (21). Um dia antes, na quinta (20), o funcionalismo estadual receberá a segunda parcela do 13º salário, também assegurada pelo governador durante o programa.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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