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PMFS-Sarampo

:: ‘governo do estado’

Estado construirá nova UPA em Ilhéus

Com o investimento de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 3,1 milhões financiados pelo Ministério da Saúde e R$ 1,4 milhão pelo tesouro estadual, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) construirá uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo II, no município de Ilhéus. A licitação ocorrerá em até 60 dias e a confirmação do recurso ministerial foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11).

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde de Ilhéus. “Esta é uma janela de oportunidade única para reverter a deficiência crônica do seu sistema de saúde do município”, ressalta Vilas-Boas.

Nos últimos dois anos, o Governo do Estado construiu o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), cedeu equipamentos e mais de 200 servidores para fortalecer a rede municipal de saúde, além de iniciar a reforma e ampliação do Hospital Geral Luiz Viana Filho, que o transformará em uma unidade materno-infantil referência para alta complexidade. :: LEIA MAIS »

Governo formaliza apoio para gestão de resíduos sólidos em mais de 50 municípios

Governo formaliza apoio para gestão de resíduos sólidos em mais de 50 municípios

Foto: Iamara Andrade

O protocolo de intenções que formaliza os termos de acordo de cooperação para apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na tarde desta terça-feira (24), em Salvador. Serão contemplados os consórcios de desenvolvimento sustentável (CDS) do Portal do Sertão e de Irecê, além do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid). “É mais um passo importante para resolvermos o problema dos resíduos sólidos. Já assinamos com dois consórcios e hoje estamos assinando com mais três. Nós estamos na expectativa de assinar com todos os 23 consórcios, porque precisamos dar celeridade a essa questão no estado. A Sedur está trabalhando junto com outras secretarias para resolver esse problema”, declarou o titular da Sedur, Sérgio Brito.

De acordo com o secretário, entre as secretarias que apoiam a ação estão a do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e do Meio Ambiente (Sema). O titular da Setre, Davidson Magalhães, compareceu ao evento, que contou a presença de diversos prefeitos, deputados e gestores municipais e estaduais.

Com a assinatura desta terça (24), mais de 50 cidades baianas passam a desenvolver planos de gestão de resíduos sólidos, que é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, ou seja, todo o lixo sólido produzido nas cidades. “Há muito tempo os municípios têm tentado uma política para o destino final dos resíduos sólidos. Esse protocolo se reveste de uma importância pelas questões que aí estão, como a do Ministério Público, que obriga os municípios a acabar com os lixões e fazer os aterros controlados. Mas o município sozinho não tem perna para montar o seu aterro sanitário. Daí, veio a Sedur com essa proposta de regionalizar e ver qual a melhor formatação que atenda aos municípios e que consiga efetivar a implantação dessa política de resíduos sólidos”, afirmou o presidente do CDS Portal do Sertão e prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom critica Governo do Estado: “Falta de compromisso com Feira”

Deputado estadual Pastor Tom

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL), em seu pronunciamento nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), falou sobre a morte do delegado da Polícia Civil Gesta Dermeval Costa Santos ocorrido no último sábado (21), no Centro de Abastecimento de Feira de Santana.

De acordo com Pastor Tom, Feira de Santana está pior que um país em guerra. “Não consigo entender o volume de crimes hediondos na cidade de Feira de Santana. Uma cidade que o Governo do Estado pontuou muito bem nas eleições, mas tem uma grande falta de zelo e de compromisso”, criticou.

Governo do Estado promove professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria. Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020.

De acordo com a Lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente e outras 139 vagas de assistente para adjunto. Também terá 83 vagas para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno. Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno.

A Lei prevê que a Uesc terá 151 vagas para promoção de docentes. Deste total, 68 vagas serão para promover professores assistentes em adjuntos, 63 do cargo de adjunto para titular, além de 20 vagas para a promoção de titular para pleno. Já na Uefs, a Lei prevê a abertura de 124 vagas para promoção de professores, sendo 52 de assistente para adjunto, outras 52 de adjunto para titular e 20 de titular para pleno. (Secom)

“A Bahia tornou-se campeã em índices negativos”, afirma deputado

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em discurso no plenário nesta tarde de segunda-feira (19), destacou que o Governo do Estado vem fazendo uma péssima gestão nas áreas da saúde, educação e segurança pública. O parlamentar lamentou ainda o fato da Bahia estar em primeiro lugar no número de desempregados e desalentados no país, segundo um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana. “Infelizmente, a Bahia tornou-se campeã em índices negativos na educação, na saúde pública, na famigerada Regulação, que nada mais é que o corredor da morte, onde as pessoas ficam esperando o dia de morrer. A Bahia se tornou há muito tempo campeã em homicídios e, agora, também, primeira colocada em desemprego por falta de investimento público e por falta de política desenvolvimentista”. :: LEIA MAIS »

Estado libera R$ 300 mil de investimento para hortas escolares

Estado libera R$ 300 mil de investimento para hortas escolares

Foto: Divulgação

O Governo do Estado liberou cerca de R$ 300 mil de fomento ao projeto ‘Hortas escolares – plantar, cuidar e cuidar-se’, desenvolvido no âmbito das ações da Educação Ambiental e Saúde, da Secretaria da Educação do Estado. A iniciativa, que contempla 244 unidades escolares da rede estadual, também faz parte do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, desenvolvido por diversas secretarias estaduais, sob a coordenação da Casa Civil.

O projeto alcança mais de 150 mil estudantes. O recurso já foi depositado nas contas das escolas. Atualmente, 476 unidades escolares da rede estadual já possuem hortas implantadas, enriquecendo o aprendizado e o cardápio da merenda de mais de 320 mil estudantes. As 244 unidades escolares contempladas manifestaram interesse por meio de um mapeamento realizado pela Secretaria da Educação, em 2018. As escolas também elaboraram um plano de ação no projeto ‘Juventude em Ação’.

“Com a disponibilização do recurso financeiro, as unidades escolares poderão desenvolver suas hortas e utilizá-las com instrumento didático e pedagógico, envolvendo várias áreas do conhecimento. As atividades pedagógicas realizadas auxiliam na conscientização dos estudantes sobre a temática socioambiental que, através da experiência com a horta, compreendem a necessidade da conservação dos ecossistemas, do reaproveitamento de resíduos sólidos, das implicações de uso dos agrotóxicos e da importância de bons hábitos alimentares e nutricionais”, afirma o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da secretaria, Fábio Barbosa. :: LEIA MAIS »

Governo repassa R$ 3 mi a instituições filantrópicas e já soma R$ 16,9 mi desde 2018

O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (11), durante a instalação da Comissão Gerenciadora da 3ª Fase do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, o repasse de R$ 3 milhões para 521 instituições filantrópicas. Os recursos estarão nas contas bancárias das instituições até o final da próxima semana. Com a iniciativa, já são R$ 16,9 milhões repassados às filantrópicas participantes do programa desde que este teve as regras simplificadas e foi vinculado à campanha Nota Premiada Bahia, deflagrada em 2018. Voltada para acompanhar a execução do Sua Nota é um Show de Solidariedade em sua 3ª Fase, a Comissão Gerenciadora é presidida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e reúne ainda representantes das secretarias estaduais da Saúde e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e das instituições sociais e de saúde. Dora Nunes, diretora do Hospital São Francisco, em Campo Formoso e presidente da Federação das Santas Casas da Bahia, é a representante titular das instituições de saúde, tendo como suplente Sandra Ohlweiler, assessora institucional das Obras Sociais de Irmã Dulce.

O representante titular das Instituições sociais é Roberto Sá Menezes, diretor Grupo de Apoio a Criança Com Câncer – GACC, tendo como suplente Guilherme Caldas, diretor do Lar Vida – Valorização Individual do Deficiente Anônimo.

Doações facilitadas

“Com o advento da Nota Premiada Bahia, o apoio às instituições filantrópicas foi amplamente facilitado, seja porque o compartilhamento das notas fiscais pelos contribuintes baianos passou a ser feito eletronicamente, aposentando-se as antigas urnas para doação das notas em papel, seja por conta de novas regras mais simples”, observa o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado lança primeiro aplicativo de licitações brasileiro

Com o objetivo de facilitar e agilizar o acesso de associações e cooperativas da agricultura familiar da Bahia a fornecedores de bens, serviços e obras, de todo o país, e possibilitar transparência em suas aquisições, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) lança, nesta terça-feira (09), o aplicativo SOL – Solução Online de Licitação. O aplicativo, que já está disponível na Play Store e Apple Store, será utilizado por cerca de 1.100 associações e cooperativas da agricultura dos estados da Bahia e Rio Grande do Norte, no âmbito dos projetos Bahia Produtiva (BA) e Governo Cidadão (RN), financiados a partir de acordo de empréstimos entre os governos estaduais e o Banco Mundial. No SOL, editais, atas e contratos são gerados de maneira automática, a partir dos dados armazenados. O sistema foi desenvolvido pela empresa Caiena Tecnologia e Design, e o aplicativo utiliza a tecnologia blockchain, para guardar as informações sobre as compras, com código disponível para que outros estados o utilizem. Todas as informações sobre as licitações ficam disponíveis e armazenadas em um ambiente digital, tornando o processo seguro e transparente.

Marcos Lima pede que Estado invista em perfuração de poços artesianos na zona rural

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), reivindicou do Governo do Estado mais assistência para o trabalhador rural de Feira de Santana. “O Governo do Estado deveria investir na perfuração de poços artesianos aqui na zona rural. Não tem nenhum programa neste sentido na nossa região. Isto ajudaria na irrigação e contribuiria para agricultura. O Governo do Estado é sempre bem votado na zona rural, mas não faz nada, não traz nada”, reprovou.

O edil acrescentou que o Governo Municipal distribuiu, este ano, 60 toneladas de feijão e 30 toneladas de milho para pequenos agricultores. Mais de 15 mil famílias foram beneficiadas com as sementes orgânicas.  Segundo ele, uma safra boa pode resultar em 270 toneladas de feijão e milho. “Mas é preciso água para irrigar a plantação. Ou podemos perder boa parte destas sementes”, concluiu. :: LEIA MAIS »

TCE aprecia contas do Governo do Estado na próxima terça-feira (04)

TCE E TCM

TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar na sessão pública de terça-feira (04) a prestação de contas do governador Rui Costa, relativas ao exercício de 2018. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, indicado pelo plenário da Corte de Contas. A partir daí o parecer prévio será encaminhado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte.

No ano passado, em decisão por maioria de votos, o TCE/BA aprovou a proposta de parecer prévio pela aprovação, com 23 recomendações e um alerta, referente à despesa de pessoal e encargos sociais, que ultrapassou 90% do limite de gasto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As três primeiras contas de Rui Costa (2015, 2016 e 2017) foram aprovadas, mas com recomendações da Corte de Contas baiana.

Técnicos e analistas de universidades estaduais fazem acordo com o Governo do Estado

Técnicos e analistas de universidades estaduais fazem acordo com o Governo do Estado

Foto: Paula Fróes

O Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais e o Governo do Estado assinaram um acordo, na tarde desta quinta-feira (23), após reunião com o governador Rui Costa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ficou definida a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo. No acordo, aceito nesta quinta-feira (23) pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também ficou estabelecido o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores dessas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas.

Representantes das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb) ainda não assinaram o acordo com o Governo do Estado, mas também terão direito ao ganho salarial por decisão do governador. No entanto, as promoções e progressões de carreira ainda não estão asseguradas, até que um acordo entre as duas universidades e o Estado seja efetivado. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado investe R$ 19,4 milhões em contratos voltados para economia solidária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza no dia 20 de maio, às 9h30, a solenidade de assinatura dos contratos de gestão de 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). O evento acontece no auditório do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença do governador Rui Costa e do titular da Setre, Davidson Magalhães.

Com um investimento total de R$ 19,4 milhões, os contratos vão garantir o funcionamento dos espaços multifuncionais em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Líder manda Eremita fazer aliança com o Governo do Estado

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) disse, em entrevista ao site Política In Rosa, que a edil Eremita já está há anos dividida entre o Governo do Estado e o Governo Municipal. “Ela está com um pé lá e cá, acende uma vela pra Deus e outra pro diabo. Como líder do Governo não posso ouvir certas coisas e ficar calado. Fala de posição e não tem. Quando toca no Governo do Estado ela defende e depois fala mal do Governo Municipal”, disse.

Para Marcos, Eremita defende tanto a filosofia do Governo do Estado que está demonstrando que “não é de nossa base”. “Ela está liberada para procurar o Estado e fazer aliança. Quero ver se ela tem coragem para isso”, criticou.

Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes violentas

Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes violentas

Foto: SSP

Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos”, disse Rui.

O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente. No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril. “Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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