:: ‘Governador Rui Costa’

O governador Rui Costa recebe, na segunda-feira (6), às 14h, na Governadoria, em Salvador, o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho. Na pauta da reunião, estão assuntos como o Projeto Semeando a Ciência e o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias, que conta com recursos do Banco Europeu de Investimento (BEI). O embaixador falará com a imprensa após o encontro com o governador.

Os mais de 50 mil moradores dos municípios de Queimadas e Santa Luz, na região sisaleira, serão beneficiados com as obras emergenciais que o governo baiano realiza na região para reduzir o impacto da estiagem que comprometeu, nos últimos meses, o abastecimento regular de água das duas cidades. As obras, cujo investimento é da ordem de R$ 3,4 milhões, seguem em ritmo avançado e serão vistoriadas nesta sexta-feira (24), às 9h30, pelo governador Rui Costa, em visita ao município de Queimadas.

Queimadas e Santa Luz estão na lista dos 77 municípios baianos que se encontram em situação de emergência decretados pelo Estado por conta da seca e que atinge mais de um milhão de pessoas. Para garantir a continuidade do abastecimento de Queimadas e Santa Luz, que já convivem com o racionamento de água, a Embasa iniciou, na segunda semana de fevereiro, obras emergenciais destinadas a implantar uma estrutura de captação na barragem de Camandaroba, em Itiúba, e de uma nova adutora para levar água até a estação de tratamento de Queimadas.

Infraestrutura – Além de visitar a obra de abastecimento de água, o governador também assinará autorização para licitar as obras de pavimentação, drenagem e sinalização da BA-120, no trecho entre Queimadas e Santaluz.

O governador Rui Costa vistoria as obras da Linha 2 do metrô de Salvador na manhã desta quinta-feira (23). Acompanhado da imprensa, ele percorrerá trecho das obras de paisagismo na avenida Paralela e visitará as estações Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu, que estão em fase de conclusão.

Sobre o jantar com o governador Rui Costa na última quinta-feira (16), o presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Ronny (PHS) quebrou o silêncio. Ronny diz ter sido convidado pela primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, que queria apresentá-lo ao governador. Ronny confirmou que também tratou de política, o que seria inevitável, mas nada que ele fosse levar para a imprensa.

O presidente não escondeu que ficou satisfeito com o tratamento recebido e destacou que o governador pediu seu telefone e que ele o acompanhasse a partir de agora em suas visitas a cidade.

Polêmicas

Muito se especulou com a visita do presidente Ronny ao governador. Cogitou-se inclusive a possibilidade de ele estar indo para a base de Rui Costa. Ronny negou. Afirmou que está muito bem na fazendo parte da base aliada do prefeito José Ronaldo e que tem por ele gratidão e respeito, o que é diferente de ter medo. “Ando corretamente, ajudo o governo do prefeito e por isso não tenho medo. Para crescer na vida pública não podemos puxar o saco de A ou B, basta mostrar trabalho pela cidade”, destacou.

Karoliny Dias

O Governador Rui Costa anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de 14 novos delegados e 15 escrivães na Polícia Civil baiana, aprovados no concurso Saeb/PC número 001/2013. Com esta convocação, o total de nomeados deste certame chegará a 676, ultrapassando o número de vagas previsto originalmente no Edital (600). O impacto econômico total na folha de pagamento do Estado será de R$ 54 milhões anuais.

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) publica a relação dos candidatos convocados, os locais e horários em que devem se apresentar, além da relação dos documentos exigidos. Confira aqui o Edital de Convocação na íntegra.

O concurso para a Polícia Civil do Estado foi iniciado em 2013, mas sofreu atrasos por causa de recursos judiciais impetrados por candidatos. Depois de passar por todas as etapas do concurso e pelo curso de formação da Polícia Civil, a nomeação dos aprovados também sofreu retardamento em função de o Estado ter ficado legalmente impedido de nomear novos servidores públicos por ter extrapolado o limite prudencial, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nestes casos, quando os gastos com o pagamente de pessoal ultrapassam o limite imposto pela LRF, a legislação só permite que o Estado nomeie novos servidores para as áreas segurança, saúde e educação, em casos de substituição de funcionários por falecimento, aposentadoria, exoneração, demissão e dispensa.

Desde o terceiro quadrimestre de 2015, quando o limite prudencial com gastos de pessoal foi extrapolado, o Estado passou a realizar nomeações conforme surgiam vagas disponíveis, de acordo com uma das hipóteses estabelecidas por lei (falecimento, aposentadoria, exoneração).

O Governo fez uma consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no intuito de saber qual o período da vacância devia ser considerado para a nomeação de servidores em substituição, e assim, realizou nomeações de forma gradativa, conforme as vagas surgiam, com base na referência do TCE. Os convocados devem comparecer, no dia 6 de março, à sede da Polícia Civil, situada na Praça 13 de maio, no bairro da Piedade. Delegados devem se apresentar no turno matutino (8h30 às 12h) e escrivães no vespertino (14h às18h). Na oportunidade precisam apresentar documentação exigida no Edital de Convocação.

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, recebe o governador da Bahia, Rui Costa, nesta segunda-feira, 20, para a entrega de novos equipamentos nas áreas de Saúde e Segurança, importantes conquistas para a população.

A primeira parada da comitiva está prevista para as 15h, na inauguração da Unidade de Saúde da Vila Vitória, antiga solicitação dos moradores do bairro. “Agradeço muito ao governador Rui Costa, que tem sido um grande parceiro da nossa gestão, não medindo esforços para nos disponibilizar recursos e apoio político na realização do muitas obras e benfeitorias para nossa cidade”, afirmou a prefeita Cláudia.

Na sequencia, às 15h30, será inaugurado o Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública), que irá integrar as Polícias Civil, Militar, Técnica e Corpo de Bombeiros. Localizado às margens da BR-367, próximo ao 8º Batalhão, o distrito recebeu investimentos que ultrapassam os R$ 5 milhões, com tecnologias de combate ao crime. “A integração das forças de segurança faz parte do planejamento da Secretaria de Segurança Pública. Queremos aumentar a produtividade e a qualidade do serviço prestado por essas instituições”, declarou o governador Rui Costa.

O Governo do Estado avalia a possibilidade de adquirir o Hospital Espanhol de Salvador – fechado desde setembro de 2014, para transformá-lo em um hospital de referência do servidor público, sob a administração do Planserv – o plano de saúde do funcionalismo estadual. De acordo com o governador Rui Costa, a aquisição vai depender das condições em que a unidade for a leilão judicial. No início de dezembro do ano passado, a Justiça do Trabalho determinou a venda do imóvel para o pagamento das dívidas trabalhistas.

“A melhor solução para o Espanhol é a justiça fazer o mais rápido possível o leilão. O Governo do Estado avalia seriamente a possibilidade de participar do leilão. Se as condições forem viáveis, nós podemos participar e arrematar o hospital. Ali precisa continuar sendo hospital servindo aos baianos”, afirmou Rui em entrevista à Rádio Metrópole, lembrando que a Justiça já decretou a falência da instituição após pedidos do governo baiano e da Caixa Econômica Federal.

“Não nos interessa injetar mais recursos públicos no hospital”, destacou Rui, lembrando que o Estado, na gestão do ex-governador Jaques Wagner e atual secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), liberou, em 2013, financiamentos da ordem de R$ 53 milhões por meio da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), com o objetivo de ajudar a recuperação financeira da instituição, localizada na Barra, o que não se concretizou. Na época, a Caixa Econômica também liberou financiamento da ordem de R$ 56 milhões.

“Infelizmente, o hospital continuou, antes e depois deste empréstimo, com grave problema de gestão”, acrescentou Rui. “Hoje, o problema está mais grave do que antes. Além das dívidas trabalhistas, tem o empréstimo tomado junto ao governo e à Caixa. Só de dívida trabalhista, já passa dos R$ 150 milhões”, ressaltou o governador.

Na época da crise financeira do hospital, o então governador Jaques Wagner assinou um decreto declarando os imóveis pertencentes à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administra o Hospital Espanhol, bens de utilidade pública, para impedir a venda da unidade. A medida foi adotada para evitar a especulação imobiliária e o desvio de sua finalidade, quando se cogitava inclusive abrigar uma empresa hoteleira, tendo em vista a sua localização privilegiada, em frente à orla da Barra.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), participou de um jantar informal a convite do governador Rui Costa e a primeira-dama Aline Peixoto na noite desta quinta-feira (16), no Palácio de Ondina, em Salvador.

O presidente destacou ter tratado sobre vários assuntos no encontro. Ronny estava acompanhado de sua esposa Luciane Vieira, da sua irmã e do seu cunhado.