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PMFS-Expofeira2019

:: ‘Governador Rui Costa’

Targino Machado cobra apreciação das contas do Executivo

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da bancada de oposição, cobrou que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprecie as contas do Executivo que estão aguardando apreciação desde 2016. Em resposta ao pleito do parlamentar, Nelson Leal revelou que o próprio chefe do Executivo, o governador Rui Costa, já teria feito o mesmo pedido em duas ocasiões. “Eu já tinha conversado com Vossa Excelência (Targino), com o líder governista Rosemberg. Nós vamos votar as quatro contas do governador Rui Costa até o final do ano. Há uma cobrança do próprio governador. Ele já me ligou por duas vezes, solicitando que votasse as contas. É necessário, de fato, que estas contas, que estão desde 2016, sejam apreciadas. Espero que, no mês de agosto, a gente já aprove a primeira e, em novembro, a última”, explicou.

O líder da oposição também agradeceu ao presidente do Legislativo a promulgação de projeto de sua autoria, agora Lei nº 14.107/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros nos semáforos para a segurança dos deficientes visuais.

Governo firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Governo firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Foto: Fernando Vivas

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. “Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

A reestruturação da tabela de vencimento vai abranger pouco mais de 18 mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Isso representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020. A medida significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos administrativos, respectivamente.

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc). :: LEIA MAIS »

Assinado decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas

Assinado decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas

Foto: Mateus Pereira

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. “Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui.

O governador destacou ainda que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”. :: LEIA MAIS »

Rui Costa inaugura Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro

Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro

Foto: Reprodução

Mais uma Policlínica Regional de Saúde será entregue aos baianos pelo Governo do Estado. A nova unidade, localizada em Juazeiro, contou com investimento de R$ 21,3 milhões e será inaugurada pelo governador Rui Costa, às 9h desta terça-feira (29). A policlínica dará assistência a dez municípios da região norte que formam o Consórcio Interfederativo de Saúde: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. Ainda nesta terça, o governador fará a entrega de unidade móvel para operação do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama. A iniciativa é resultado da parceria estabelecida entre Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (sesab), o Instituto Avon e a Fundação Pio XII, entidade mantenedora do Hospital de Amor. Além disso, serão entregues cinco ambulâncias para cidades da região.

Outras ações

Também faz parte da agenda do governador a entrega de dois sistemas integrados de abastecimento de água para localidades rurais de Juazeiro; e a assinatura de convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva, que contempla agricultores familiares com o Edital Qualificação Agroindústrias. Às 11h, será inaugurada a nova sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica, situada no Complexo Policial de Juazeiro. Para finalizar as ações na cidade, Rui Costa visita o Colégio Estadual Rui Barbosa.

“Rui Costa segue mentindo para o povo da Bahia”, declara Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado disse que durante a inauguração de novos leitos cirúrgicos no Hospital da Mulher nesta manhã de quarta-feira (17), o governador da Bahia, Rui Costa, deu uma declaração que preocupou os servidores públicos do Estado. De acordo com o petista, há possibilidade de novas alterações nas aposentarias dos servidores baianos – em dezembro de 2018 a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que aumentou a alíquota da contribuição previdenciária de 12% para 14%.

De acordo com estimativas do próprio governador, a alíquota da contribuição previdenciária aumentaria novamente, desta vez com um gosto ainda mais amargo para o servidor: sairia dos 14% para 22%. Preocupado com essa possível mudança, o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na ALBA, criticou o fala do governador: ‘Rui Costa mentiu e segue mentindo para o povo da Bahia’. “Vejo com muita preocupação a declaração do governador Rui Costa, que mentiu e segue mentindo para o povo da Bahia. Ele não se contentou em aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores de 12% para 14% em 2018 e já quer apunhalar pelas costas o povo baiano novamente. Rogo a Deus que essa ideia não seja levada adiante”.

“O governador Rui Costa tem se transformado no maior exemplo de estelionato político da história. Ele venceu a última eleição falseando, mentindo para a população da Bahia. Para completar, o governador já avisou que não vai conceder aumento dos salários dos servidores nos próximos anos. Governador, toma juízo e tenha pena de quem lhe deu a mão”, completou Targino. (Ascom)

Governador assina acordo com empresa que planeja investir no Litoral Norte

Governador assina acordo com empresa que planeja investir no Litoral Norte

Foto: Carlos Prates

No terceiro dia de missão em Madrid, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (3), um protocolo de intenções com o grupo Prima, que já atua na Bahia nos setores imobiliário e hoteleiro. O documento garante apoio do Governo do Estado em áreas como construção de acesso viário, esgotamento sanitário e abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica para o desenvolvimento do Destino Baixio. O investimento do Governo é imprescindível à implantação do empreendimento, mas também permite a atração de outros negócios para Baixio e também beneficia moradores da região. “A assinatura desse documento com a Prima é um dos frutos dessa nossa missão internacional. Viemos, justamente, buscar mais investimentos para o nosso estado e mais empregos para os baianos. O Destino Baixio também vai alavancar o turismo no Litoral Norte, movimentando toda uma cadeia de serviços”, comentou o governador Rui Costa.

Já a Prima se compromete com a construção do Destino Baixio que envolve uma série de empreendimentos no município de Esplanada, no Litoral Norte da Bahia. As construções serão realizadas num prazo de 15 anos e vão gerar 10.500 empregos diretos e indiretos ao longo desse período, segundo a Prima. A empresa já investiu R$ 550 milhões e vai investir mais R$ 425 milhões nos próximos cinco anos. :: LEIA MAIS »

Rui Costa assinará ordem de serviço para implantação da Vila Gastronômica

Vila Gastronômica

Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (28), o governador Rui Costa assina ordem de serviço para obras de implantação da Vila Gastronômica Banco da Vitória, zona Oeste de Ilhéus. O ato fará parte das comemorações do Dia da Cidade. O projeto de requalificação total do trecho foi apresentado na tarde de terça-feira (25), ao prefeito Mário Alexandre, durante encontro em seu gabinete. A publicação do resultado da licitação no Diário Oficial do Estado da Bahia saiu em abril último e, finalmente, o equipamento sairá do papel.

A tomada de preço, no valor de R$733 mil, foi vencida pela empresa FCE Engenharia Eireli, que iniciará a execução dos serviços logo após a assinatura da ordem de serviço pelo Governo do Estado e Prefeitura. O prefeito Mário Alexandre classificou como presente para a cidade. Segundo ele, depois de pronto, “o equipamento impulsionará o comércio local, gerará mais empregos e promoverá renda à comunidade. Um projeto esquecido pelos governos passados, mas que agora, se tornará realidade”.

Implantação – O projeto da Vila Gastronômica Banco da Vitória prevê a urbanização da área adjacente à rodovia, com calçamento dos acostamentos, estacionamentos, arborização, paisagismo, iluminação especial com pórticos, sinalização e comunicação visual. O objetivo é garantir toda a infraestrutura para que os visitantes e moradores possam usufruir dos restaurantes com segurança e conforto. O governo municipal estima entregar a obra dentro de oito meses a partir da assinatura da ordem de serviço. :: LEIA MAIS »

Estado firma parcerias de R$ 2,4 milhões e premia iniciativas de promoção da igualdade racial

O governador Rui Costa formaliza nesta terça-feira (18), em Salvador, os termos de parceria do Edital da Década Afrodescendente com 44 organizações sociais, viabilizando projetos nas áreas do reconhecimento, fomento à justiça e ao desenvolvimento da população negra. A chamada pública, coordenada pela Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento acontece a partir das 10h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo.

A solenidade também será marcada pela entrega do Prêmio Melhores Práticas de Gestão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, destinado aos municípios que desenvolvem ações exitosas voltadas à população negra, aos povos e comunidades tradicionais, nesta edição contemplando os municípios de Queimadas, Vitória da Conquista e Porto Seguro. Ainda durante a solenidade serão entregues equipamentos de informática e mobiliários para 30 municípios de diversos territórios.

TCE emite parecer prévio pela aprovação – com ressalvas, recomendação e alerta – das contas do governador

TCE E TCM

TCE

Por maioria de votos – cinco a favor e um contra – o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) definiu, em sessão plenária desta terça-feira (04), proposta de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, recomendações e alerta específico quanto aos limites de despesa total com Pessoal e Encargos Sociais, das contas do governador da Bahia, Rui Costa, relativas ao exercício de 2018. Ao final do julgamento, prevaleceu a proposta de ressalvas do conselheiro Marcus Presídio, que acompanhou apenas 3 das 13 apresentadas pelo conselheiro-relator, Antonio Honorato.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho, anunciou a decisão ao término da sessão plenária, ressaltando o importante trabalho da Casa de Contas e Controle para a sociedade. O Relatório e o Parecer Prévio serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa, que tem a incumbência constitucional de julgar as contas do chefe do Poder Executivo.

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Rui assina decretos e acordos para fortalecimento da gestão ambiental

Rui Costa

Rui Costa

Nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador Rui Costa assina uma série de atos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos, para o fortalecimento da gestão ambiental no estado. O evento, que integra as ações da Semana do Meio Ambiente promovida pelo Governo do Estado, será realizado às 15h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Serão assinados nove atos, entre eles, o decreto que regulamenta a Política Estadual da Educação Ambiental. Também será formalizada a portaria que institui o Mapeamento da Cobertura Vegetal do Estado da Bahia, um sistema automatizado de gestão florestal, para acompanhar as atividades de desmatamento e de reflorestamento nos três biomas baianos.

A Semana do Meio Ambiente é uma realização das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e da Educação (SEC), com uma extensa programação que iniciou na segunda-feira (3) e vai até sexta (7). Estão acontecendo várias atividades destinadas a diversos públicos, desde eventos técnico-científicos à inauguração da reforma do Parque Zoobotânico, o Jardim Zoológico.

TCE aprecia contas do Governo do Estado na próxima terça-feira (04)

TCE E TCM

TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar na sessão pública de terça-feira (04) a prestação de contas do governador Rui Costa, relativas ao exercício de 2018. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, indicado pelo plenário da Corte de Contas. A partir daí o parecer prévio será encaminhado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte.

No ano passado, em decisão por maioria de votos, o TCE/BA aprovou a proposta de parecer prévio pela aprovação, com 23 recomendações e um alerta, referente à despesa de pessoal e encargos sociais, que ultrapassou 90% do limite de gasto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As três primeiras contas de Rui Costa (2015, 2016 e 2017) foram aprovadas, mas com recomendações da Corte de Contas baiana.

Vereadores protocolam pedido para que Rui negocie com representantes das universidades estaduais em greve

Vereadores de Salvador protocolaram nesta terça-feira (14) um documento solicitando ao governador Rui Costa a retomada do diálogo com os representantes das universidades estaduais em greve desde o dia 8 de abril. Assinam a solicitação: Aladilce (PCdoB), Ana Rita Tavares (PMB), José Trindade (sem partido), Marcos Mendes (PSOL), Marta Rodrigues (PT), Moisés Rocha (PT), Sílvio Humberto (PSB) e Suíca (PT).

Os vereadores pedem que o governador reponha os salários cortados dos trabalhadores em greve e dialogue com o movimento para buscar uma solução. De acordo com Aladilce, as reivindicações dos professores e demais servidores das universidades estaduais são justas e merecem a atenção do governador. “Vivemos um momento delicado na Educação, por isso apelamos para a sensibilidade do governador para que esse impasse seja resolvido. Precisamos, mais do que nunca, fortalecer o ensino público que está sob a mira do presidente da República”, afirmou Aladilce.

No ofício enviado ao governador, os vereadores destacam a importância do diálogo “para reforçar o comprometimento do Governo do Estado com o serviço público, com seus servidores e com a educação pública na Bahia”.

Rui assina protocolo com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bilhões na Bahia

Rui assina protocolo com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bilhões na Bahia

Foto: Diego Mascarenhas

“Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China”. A declaração é do governador Rui Costa após assinar em Pequim, na manhã desta segunda-feira (13), um memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a chinesa Easteel. A empresa pretende investir na Bahia U$ 7 bilhões para implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos.

O projeto contempla a construção de um grande parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, a exemplo de uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Também compõem o planejamento da Easteel a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares.

Participaram do ato de assinatura em Pequim cerca de 100 pessoas, entre representantes de grupos empresariais chineses e membros do governo chinês. “Tenho absoluta confiança de que este projeto coloca a Bahia como destino prioritário dos investimentos chineses”, afirmou o embaixador do Brasil na China, Paulo Estivallett de Mesquita, também presente no evento. “Acreditamos no sucesso deste projeto e por isso hoje é um dia inesquecível para nossa empresa”, disse Liangcheng Zhang, CEO do grupo Easteel.  :: LEIA MAIS »

Governador defende aproximação Norte e Nordeste e pede apoio para Frente Parlamentar das regiões

Governador defende aproximação Norte e Nordeste e pede apoio para Frente Parlamentar das regiões

Foto: Jailson Sam

O governador Rui Costa aproveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, planejam trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. “No Consórcio [do Nordeste], vamos trabalhar em rede. Queremos entrar com uma série de compartilhamentos e uniformidade de dados”, explicou Rui. A largada dada pelo Nordeste tem reflexo na organização do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Roraima e Tocantins. A ideia é buscar soluções conjuntas e parcerias entre os dois consórcios. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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