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:: ‘Fórum’

Prefeito de Ilhéus discute propostas para construção do novo fórum

Foto: Divulgação / PMI

A construção do novo fórum para a Comarca de Ilhéus foi a pauta da reunião realizada por videoconferência na quinta-feira (4) com o prefeito Mário Alexandre e o secretário de Administração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Fabrício Nascimento. Segundo o gestor, a Prefeitura avalia a proposta referente à doação de um terreno medindo cerca de oito mil metros quadrados para as novas instalações do equipamento.

“Queremos proporcionar melhores condições de atendimento ao público. Nessa parceria com o Tribunal de Justiça vamos trabalhar para que ainda neste ano possamos iniciar a construção de mais um presente para a cidade de Ilhéus, um fórum moderno, um lugar humanizado e que atenda com excelência o nosso cidadão”, ressaltou. O prefeito frisou que a arquitetura do projeto é pensada em atendimento aos princípios de acessibilidade, beneficiando a população local e de outros municípios da região.

Para Nascimento, diante da demanda processual crescente, o futuro espaço proporcionará “uma nova prestação jurisdicional para melhorar ainda mais o serviço oferecido pelo poder Judiciário na Comarca”, destacou. A elaboração do cronograma de execução e fiscalização da obra serão de responsabilidade do próprio Tribunal de Justiça da Bahia, após conclusão de todos os trâmites. :: LEIA MAIS »

Mudança para novo fórum em Luis Eduardo Magalhães começa amanhã

 Comarca de Luis Eduardo MagalhãesA Comarca de Luis Eduardo Magalhães, na região oeste do estado, inicia a transferência de suas unidades judiciárias para a nova sede do fórum nesta terça-feira (18), sob a supervisão do juiz diretor, Claudemir da Silva Pereira.

Serão transferidas a 1ª Vara Cível, a 2ª Vara Cível e a 1ª Vara Crime; Cartório do Registro Civil, sala dos oficiais de Justiça, do protocolo e da administração; o protocolo e o Juizado da Infância e Juventude.

A unidades começam a funcionar no novo fórum no próximo dia 24.

A mudança será feita pela administração do fórum, em parceria com a participação de técnicos do gabinete da Secretaria de Administração e das diretorias de Engenharia Arquitetura (DEA), Suprimento e Patrimônio (DSP) e Serviços Gerais (DSG).

O transporte começa na terça-feira (18) e prossegue até a quinta-feira pela manhã (20), do material da 1ª e 2ª varas cíveis; dos Juizados da Infância, do Registro Civil; e da Sala dos Oficiais, Protocolo, Administração e Almoxarifado.

O cronograma prossegue com a arrumação, a partir da terça-feira; montagem e teste, a partir na quarta; e limpeza a partir, também, da quarta-feira, com previsão de conclusão dos serviços na manhã da sexta-feira (21).

Nova sede – Dividido em dois pavimentos, em uma área de 1.461 metros quadrados, a nova sede do fórum da Comarca de Luis Eduardo Magalhães foi inaugurada em janeiro deste ano. A construção foi erguida em terreno de 9 mil metros quadrados, cedido pela prefeitura, na praça dos Três Poderes, onde está o Poder Legislativo municipal.

Líder do governo recebe pauta e dialoga com representantes do fórum de servidores

Zé Neto recebe pauta e dialoga com o reitor da UEFS e representantes do fórum de servidores sobre as Universidades da Bahia.

Zé Neto recebe pauta e dialoga com o reitor da UEFS e representantes do fórum de servidores sobre as Universidades da Bahia.

Como ficou acertado na última semana, quando os servidores da UEFS fizeram a manifestação na presença da deputada federal Moema Gramacho no Seminário sobre Mobilidade Urbana, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), recebeu nesta quarta-feira (30) a pauta do Fórum dos Servidores (SINTEST/UEFS, AFUS E AFUSC).

Na oportunidade, o deputado se comprometeu a encaminhar algum dos pontos para os Secretários afins e acompanhar de perto a reavaliação das insalubridades e periculosidades que está sendo feita pelo Governo, visando retornar esses adicionais para aqueles que realmente têm direito e continuar a manter a política de corte para os funcionários que não tiverem enquadrados nos requisitos dos adicionais referidos. De acordo com Zé Neto, os movimentos vem ao Governo e tem legitimidade para fazer as suas reclamações.

Em encontro, prefeito agradece desembargador por novo Fórum de Irecê

b9e1e216893f013ce6320a13032ce7f6Nesta quarta-feira (22), o prefeito Luiz Pimentel Sobral visitou o Tribunal de Justiça da Bahia e foi recebido pelo desembargador e presidente do TJ-BA, Eserval Rocha. Na ocasião, o gestor agradeceu ao desembargador pelo projeto de construção do novo Fórum na cidade de Irecê. As obras já começaram e o investimento será na ordem de R$ 8,5 milhões. A previsão é que esteja concluída em 240 dias. O terreno possui cerca de 4.200 metros quadrados e foi doado pela Prefeitura. A primeira-dama, Michelle Sobral, o desembargador Baltazar Miranda e o coronel Mendes também acompanharam o encontro.

Fonte: Irecê Repórter

Servidores baianos paralisam atividades e protestam em frente aos fóruns

simpojudEsta terça-feira (14) foi mais um dia de paralisação dos servidores do Judiciário baiano. Eles protestam contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Eserval Rocha, que até o momento não enviou mensagem de reajuste salarial da categoria à Assembleia Legislativa da Bahia. A partir de uma assembleia realizada no dia 29 de maio, a categoria traçou um calendário de mobilizações com paralisações, que aconteceram nos dias 02 e 12 de junho, 14 de julho, e no dia 24 de julho haverá paralisação com indicativo de greve.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD) a paralisação é um direito constitucional do trabalhador em protesto as más condições de trabalho. O sindicato informou ainda que em dias de paralisação do judiciário funcionam apenas 30% do efetivo, que corresponde ao plantão judiciário.

Na pauta de reivindicações constam o pagamento de substituição, melhores condições de trabalho, empossar os concursados para que possa aliviar a sobrecarga de trabalho dos que estão na ativa. Respeito e Humanização para com os servidores e principalmente o pagamento do reajuste salarial de 2015, são umas das causas das mobilizações.

Comarca de Feira de Santana paralisa atividades nesta quarta (8)

Fórum Desembargador Filinto Bastos em Feira de Santana

Fórum Desembargador Filinto Bastos em Feira de Santana

O Poder Judiciário de Feira de Santana paralisará as atividades por 24 horas, nesta quarta-feira (08). O movimento é promovido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia- Sinpojud e tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, secção Feira de Santana.

O objetivo da paralisação é chamar atenção da sociedade e do Tribunal de Justiça da Bahia para a atual situação dos servidores lotados naquela Comarca. O TJ-BA está realizando obra no Fórum Filinto Bastos com os servidores trabalhando normalmente.

O barulho, a poeira, a sujeira e todo o transtorno das obras que tiveram inicio desde xxxx deste ano têm se tornado um transtorno no cotidiano destes servidores. Eles reivindicam serem transferidos para outro local durante o período das obras.

Servidores, advogados e sindicalistas devem permanecer nesta quarta-feira (07), mobilizados em frente ao Fórum Felinto Bastos, em feira de Santana, a partir das 8 horas.
Devem funcionar apenas o plantão judiciários, que corresponde a 30% do efetivo e que compõem Habeas Corpus, liminar de plano de saúde e audiências já agendas.



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