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:: ‘festas juninas’

MP atuará em esquema especial de trabalho durante o São João em Cruz das Almas e Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual atuará, de forma inédita, nos dias das festas de São João nos Municípios de Cruz das Almas e Senhor do Bonfim, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho. O projeto-piloto será realizado nos mesmos moldes do trabalho que é realizado pela Instituição durante o Carnaval de Salvador e na Micareta de Feira de Santana. Durante os festejos juninos, os promotores de Justiça atuarão com o objetivo de coibir as guerras de espada, que também são tema da campanha realizada pelo MP ‘A vida vem antes da tradição’. A campanha tem como objetivo alertar e conscientizar a população sobre o perigo da prática de soltar espadas, que é um crime previsto no Estatuto do Desarmamento. Além disso, os promotores de Justiça realizarão visitas institucionais e técnicas a postos de saúde, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar, postos policiais, e realizarão reuniões com representantes dos órgãos públicos visando a solução e encaminhamento de problemas detectados durante as visitas. O trabalho contará também com a distribuição de materiais educativos nas ruas e praças onde ocorrerão as festas juninas.

Polo de vendas de fogos para festas juninas será no Parque de Exposição

Parque de Exposição João Martins da Silva

Foto: Jorge Magalhães

Os comerciantes de fogos de artifício foram autorizados pela Prefeitura de Feira de Santana a vender seus produtos no Parque de Exposição João Martins da Silva. Até o ano passado, ocuparam área na avenida Noide Cerqueira. O novo espaço para vendas destes produtos, além de amplo é seguro, salubre e tem o acesso facilitado pela BR 324, a partir da avenida Noide Cerqueira. A emissão da licença, que é provisória e a título precário, será realizado na Secretaria de Agricultura e que autorizará a instalação, bem como a assinatura do Termo de Compromisso.

O credenciamento que deverá ser feito por pessoa jurídica com sede no município será encerrado até oito dias contados após a publicação do decreto. A instalação será autorizada depois de vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros. O local onde os fogos serão vendidos ficará a 50 metros de distância da entrada do Parque de Exposição, pela BR 324. Os espaços deverão ficar distante seis metros, um do outro, e terá 40 metros de frente e 12 de fundo. Os autorizatários terão até 20 dias para retirarem, por conta e risco, os equipamentos implantados no Parque de Exposição, sob pena de serem removidos pela administração municipal.

Municípios já podem inscrever projetos para festas juninas

Encerra no próximo dia 7 de junho, às 18 horas, o prazo para que os municípios interessados em receber apoio da Bahiatursa para os festejos juninos (Santo Antônio, São João e São Pedro) inscrevam seus projetos. O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas 2019 foi publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado. O valor do apoio vai de R$ 20 mil a R$ 100 mil. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – Bahiatursa, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia.

Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante a apresentação de todos os documentos requisitados, conforme o edital. As inscrições encaminhadas via Correios ou em meio eletrônico serão de pronto desconsideradas, sem que haja a necessidade de comunicação, pela Administração, de tal situação. O edital engloba eventos a serem realizados de 11 de junho a 7 de julho de 2019. A Comissão de Avaliação, composta de servidores especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados, para a seleção, critérios como justificativa turística, presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e estrutura receptiva do município.

PGJ recomenda verificação da legalidade dos gastos municipais com festas juninas

Ediene Lousado

Procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado.

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, recomendou aos promotores de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa que instaurem procedimentos para verificar a legalidade e razoabilidade dos gastos municipais, nas cidades baianas, para a realização das festas juninas deste ano. A recomendação foi publicada ontem, dia 22, no Diário de Justiça Eletrônico.

Segundo o documento, é preciso garantir que despesas públicas com os festejos não prejudiquem o cumprimento dos deveres dos governos municipais quanto aos serviços de saúde, educação e saneamento básico. Os gastos também devem ser realizados com respeito à impessoalidade e igualdade entre os fornecedores de bens, obras e serviços, procurando-se sempre a proposta mais vantajosa economicamente à Administração Pública. A recomendação lembra que a razoabilidade com esse tipo de despesas deve considerar a redução das receitas municipais disponíveis em razão da fase de recessão econômica que o país atravessa.

A PGJ recomendou também que os promotores de Justiça encaminhem à Procuradoria-Geral de Justiça os procedimentos investigatórios ou processos judiciais eventualmente instaurados sobre casos de indícios da participação de agentes com prerrogativa de foro junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em irregularidades quanto às contratações para as festas.

Ministério Público fiscalizará gastos com festas juninas

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 14, e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que tem implicado na diminuição da disponibilidade de recursos para os entes federativos darem cumprimento às políticas públicas sob sua responsabilidade. Cabe ao MP zelar para que as disponibilidades financeiras sejam empregadas prioritariamente no cumprimento das políticas públicas essenciais, destaca o texto.

Também na recomendação, a chefe do MP orienta os promotores de Justiça a se atentarem para a utilização de verbas oriundas de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, aos Municípios. O documento destaca que eventual apoio do Poder Público a essas manifestações culturais deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, que deflui dos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa, previstos na Constituição Federal. Além disso, a regra na contratação de obras, bens e serviços pelo Poder Público é a realização de procedimento licitatório, sendo excepcional a contratação mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação. O uso de recursos públicos na organização dos festejos juninos não pode ser feito em prejuízo do cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, ressalta a PGJ, citando como exemplo as obrigações relativas à saúde, à educação e ao saneamento básico. Para elaboração do documento, também foi levada em consideração orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, por meio da qual foi expedida orientação aos administradores públicos quanto às contratações de serviços artísticos.

Bom Jesus da Lapa faz plebiscito para decidir sobre festas juninas

Eures RibeiroA Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa convocou para uma audiência pública a população lapense, representantes da Câmara de Vereadores, das Secretarias Municipais, o poder público e a imprensa para discutir a instalação da comissão que ficará responsável pelo acompanhamento e produção do plebiscito, onde o povo vai decidir se quer a realização da festa de São Pedro ou se o dinheiro será investido na zona rural. “Acreditamos que esta é uma medida democrática. A população é que deve decidir como o dinheiro deve ser aplicado”, disse o prefeito Eures Ribeiro.

Com a definição da Comissão, nesta segunda-feira (03), às 18h irá ser colocado em votação para a decisória de acontecer os festejos ou a aplicação dos investimentos na zona rural.

Vereador Beldes cobra retirada dos palcos do distrito de São José

Foto_AscomPremium_6Em visita ao distrito de São José no último domingo (19), o vereador Beldes Ramos atendeu o pedido da comunidade e foi conferir de perto o descaso do poder executivo municipal com relação a retirada das estruturas dos palcos armados durante o São João. O edil afirma que já se passaram cerca de um mês dos festejos juninos e os mesmos continuam armados na praça do distrito, trazendo sérios riscos para a comunidade.

Em conversa com alguns moradores, os mesmos externaram preocupação com relação a segurança das crianças. Segundo eles, em tempos passados aconteceu um acidente com uma criança da localidade, que caiu de um desses palcos enquanto brincava, ficando paraplégica até os dias de hoje. Beldes Ramos chama a atenção do poder executivo municipal na resolução desse problema para que situações desse tipo não aconteçam novamente, reafirmando o compromisso com os moradores de fiscalizar e acompanhar o andamento do caso.



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