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:: ‘Feiraguay’

Defensoria pede habilitação como ‘custus vulnerabilis’ em processo contra ambulantes do Feiraguay

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Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pediu habilitação como ‘custus vulnerabilis’ em um processo que envolve o grupo de ambulantes que trabalham no Feiraguay, maior centro de compras popular em Feira de Santana, cidade do território de identidade do Portal do Sertão Baiano. O espaço tem mais de 600 boxes de vendas, onde trabalham em torno de dois mil comerciantes. A ação, movida pelo Ministério Público da Bahia, requer que seja declarada a nulidade da cessão do bem público, solicitando que a área do Feiraguay, localizada na Praça Presidente Médici há mais de 25 anos, retorne à categoria de bem de uso comum do povo. Assim, os ambulantes teriam que buscar um novo local para trabalhar.

A DPE/BA também solicitou entrar como ‘custus vulnerabilis’ em outro processo que também envolve os ambulantes  feirenses. Neste caso, o município de Feira de Santana ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana – AVAMFS e a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes – AFEVA, sob a justificativa que o trecho do cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Senhor dos Passos está sendo ocupado por manifestantes e integrantes destas duas unidades. O pedido do município requer, inclusive, o uso de força policial, caso necessário.

De acordo com as defensoras públicas Julia Baranski e Paloma Rebouças, que representam a Defensoria nestas ações, a intenção da DPE/BA, ao requerer sua habilitação enquanto custus vulnerabilis em ambos os processos, vai ao encontro da necessidade de pluralização e democratização do debate, bem como da tutela de direitos de pessoas vulnerabilizadas no contexto do Feiraguay. Na avaliação das defensoras, a atitude tomada pelos autores de ambas as demandas mostrou-se pouco atenta à opinião da sociedade civil.

O que é custus vulnerabilis :: LEIA MAIS »

Obras do novo telhado do Feiraguay continuam em ritmo acelerado

Obras do novo telhado do Feiraguay

Novo telhado do Feiraguay

Previstas para serem concluídas em setembro, a segunda etapa das obras de implantação do novo telhado do Centro Comercial do Feiraguay se encontra bastante adiantada. Até o final de maio, os pilares serão colocados e as vias de acesso aos boxes serão desobstruídas com a retirada dos tapumes

A informação é do secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, que nesta terça-feira, 15, fez uma visita técnica no entreposto comercial, acompanhado por Rodrigo Sodré, presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes. As medidas visam a dinamizar as vendas, durante o período junino. Logo após as festas, as obras da Rua B serão reiniciadas com a colocação dos pilares e testeiras nas áreas já concluídas na primeira etapa, que se encerrou em novembro do ano passado.

Depois de muitas reclamações, trânsito nas proximidades do Feiraguay sofre modificações

Cruzamento das ruas Bacelar de Castro e Papa João XXIII FOTO Política In Rosa

Finalmente o trânsito nas proximidades do Feiraguay está tomando pé. O cruzamento das ruas Bacelar de Castro e Papa João XXIII, considerado como um dos mais perigosos do local, ganhou uma sinaleira de três tempos. O equipamento já está sendo instalado. Vários acidentes já aconteceram neste cruzamento, inclusive com vítimas fatais. Foi preciso a Superintendência Municipal de Trânsito ganhar uma nova direção para que algo fosse feito. Parabéns ao secretário Maurício Carvalho pelas ações.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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