:: ‘Feiraguay’
Defensoria pede habilitação como ‘custus vulnerabilis’ em processo contra ambulantes do Feiraguay
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pediu habilitação como ‘custus vulnerabilis’ em um processo que envolve o grupo de ambulantes que trabalham no Feiraguay, maior centro de compras popular em Feira de Santana, cidade do território de identidade do Portal do Sertão Baiano. O espaço tem mais de 600 boxes de vendas, onde trabalham em torno de dois mil comerciantes. A ação, movida pelo Ministério Público da Bahia, requer que seja declarada a nulidade da cessão do bem público, solicitando que a área do Feiraguay, localizada na Praça Presidente Médici há mais de 25 anos, retorne à categoria de bem de uso comum do povo. Assim, os ambulantes teriam que buscar um novo local para trabalhar.
A DPE/BA também solicitou entrar como ‘custus vulnerabilis’ em outro processo que também envolve os ambulantes feirenses. Neste caso, o município de Feira de Santana ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana – AVAMFS e a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes – AFEVA, sob a justificativa que o trecho do cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Senhor dos Passos está sendo ocupado por manifestantes e integrantes destas duas unidades. O pedido do município requer, inclusive, o uso de força policial, caso necessário.
De acordo com as defensoras públicas Julia Baranski e Paloma Rebouças, que representam a Defensoria nestas ações, a intenção da DPE/BA, ao requerer sua habilitação enquanto custus vulnerabilis em ambos os processos, vai ao encontro da necessidade de pluralização e democratização do debate, bem como da tutela de direitos de pessoas vulnerabilizadas no contexto do Feiraguay. Na avaliação das defensoras, a atitude tomada pelos autores de ambas as demandas mostrou-se pouco atenta à opinião da sociedade civil.
O que é custus vulnerabilis :: LEIA MAIS »
Obras do novo telhado do Feiraguay continuam em ritmo acelerado
Previstas para serem concluídas em setembro, a segunda etapa das obras de implantação do novo telhado do Centro Comercial do Feiraguay se encontra bastante adiantada. Até o final de maio, os pilares serão colocados e as vias de acesso aos boxes serão desobstruídas com a retirada dos tapumes
A informação é do secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, que nesta terça-feira, 15, fez uma visita técnica no entreposto comercial, acompanhado por Rodrigo Sodré, presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes. As medidas visam a dinamizar as vendas, durante o período junino. Logo após as festas, as obras da Rua B serão reiniciadas com a colocação dos pilares e testeiras nas áreas já concluídas na primeira etapa, que se encerrou em novembro do ano passado.
Depois de muitas reclamações, trânsito nas proximidades do Feiraguay sofre modificações
Finalmente o trânsito nas proximidades do Feiraguay está tomando pé. O cruzamento das ruas Bacelar de Castro e Papa João XXIII, considerado como um dos mais perigosos do local, ganhou uma sinaleira de três tempos. O equipamento já está sendo instalado. Vários acidentes já aconteceram neste cruzamento, inclusive com vítimas fatais. Foi preciso a Superintendência Municipal de Trânsito ganhar uma nova direção para que algo fosse feito. Parabéns ao secretário Maurício Carvalho pelas ações.