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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘feira de santana’

Câmara de Feira realizará sessão extraordinária para votar medidas emergenciais

Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizará, na próxima quinta-feira (02), às 8:30, uma sessão extraordinária destinada a votação de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Na ocasião, será votado o Projeto de Lei do Executivo que pretende proibir a majoração de produtos essenciais, bem como, desautorizar a suspensão do fornecimento de luz e água durante a pandemia, ainda que o cliente esteja inadimplente, a fim de garantir que a população não tenha os serviços básicos interrompidos.

Também será votado o Projeto  de Lei, de origem do Legislativo, que visa emendar recursos à Lei Orçamentária, autorizando o poder público municipal a utilizar verbas parlamentares de Emenda Impositiva. Cerca de R$ 5 milhões deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Saúde para o investimento em produtos, maquinários e ações de combate a COVID-19.

Prefeitura de Feira vai distribuir 10 mil cestas básicas

Pablo Roberto

Pablo Roberto – Foto: PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana vai distribuir, em caráter emergencial, 10 mil cestas básicas para atender aproximadamente 10 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza no município. A orientação do prefeito Colbert Martins da Silva Filho é que a entrega dos gêneros alimentícios seja realizada já a partir da próxima segunda-feira, 30, visando amenizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Os gêneros alimentícios foram adquiridos através de dispensa de licitação, em face do caráter emergencial que a situação da pandemia exige e da preocupação do Governo Municipal em atender as famílias em situação de extrema pobreza.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, ressalta os critérios para as famílias serem inseridas na prioridade de distribuição emergencial das cestas básicas. “Devem estar cadastradas no CADÚnico e preencher os requisitos para receber algum tipo de benefício eventual”, informou. :: LEIA MAIS »

Fluminense de Feira cede estrutura do Centro de Treinamento para enfrentamento ao Covid-19

Fluminense de Feira cede estrutura do Centro de Treinamento para enfrentamento ao Covid-19

Foto: Matheus Moraes

Um hospital de campanha, com capacidade para 40 leitos, poderá ser montado no Centro de Treinamentos do Fluminense de Feira, situado no bairro Novo Horizonte. O local, com toda a sua estrutura, foi cedido pelo clube à Prefeitura, com o objetivo de auxiliar no enfrentamento ao coronavírus. O prefeito Colbert Martins Filho esteve no local na manhã desta quinta-feira, 26, para conhecer as instalações. Na oportunidade ele agradeceu ao presidente do clube, o deputado estadual Pastor Tom. “Temos que estar preparados para enfrentar essa doença e principalmente preservar a vida dos feirenses. O CT do Fluminense de Feira tem toda a estrutura para ser montado um hospital de campanha, caso seja necessário, voltado ao atendimento de baixa complexidade. Uma bela iniciativa do presidente do clube e da sua torcida em prol da população de Feira de Santana”, destacou Colbert.

O prefeito também elogiou as instalações. “Uma estrutura muito boa, todos os dormitórios com banheiros e ar-condicionado, que podem ser transformados em leitos com capacidade de atender 40 pessoas, cozinha industrial, lavanderia, cômodos com azulejos, o que facilita a higienização, ou seja, um equipamento que poderá ser muito importante para receber pessoas acometidas por esta doença”, frisou.

Presidente do Fluminense Feira, o deputado estadual Pastor Tom destacou que o objetivo do clube é colaborar com toda a sociedade. “Sou morador desta cidade e como todo cidadão acredito que devo dar minha parcela de contribuição. E o que eu puder fazer enquanto dirigente do Fluminense e deputado estadual estarei fazendo, pois nossa preocupação é a saúde dos feirenses”, declarou. :: LEIA MAIS »

Festivais Gospel e Vozes da Terra são suspensos

Festivais Gospel e Vozes da Terra são suspensos em decorrência de Estado de Calamidade Pública

Foto: Divulgação / PMFS

Em decorrência do Estado de Calamidade Pública decretado pelo prefeito Colbert Martins Filho, com o intuito de enfrentar a Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a diretora-presidente interina da Fundação Egberto Costa, Aline Miranda, solicitou a suspensão dos Festivais Vozes da Terra e Gospel, que seriam realizados em 2020.

Diante do Decreto Municipal n° 11.490, publicado no dia 16 de março de 2020, foi solicitado em caráter de urgência a suspensão dos concursos, que são referentes ao Festival Vozes da Terra e Festival Gospel.

Para Aline Miranda, a realização dos festivais no cenário atual é inviável, e a suspensão temporária se faz necessária como uma importante medida de saúde pública. “Em virtude da Pandemia do novo Coronavírus, acometendo todo o mundo, se tornou inviável realizar os festivais neste momento. Tanto por medidas de segurança e saúde pública, quanto por questões financeiras. Esperamos por uma melhora na situação atual, para que os festivais sejam realizados posteriormente e tudo retorne a sua normalidade”, informou a diretora. :: LEIA MAIS »

Nova medida restritiva determina fechamento de bares e restaurantes durante quarentena, exceto delivery

Nova medida restritiva determina fechamento de bares e restaurantes durante quarentena, exceto delivery

Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, baixou uma nova medida restritiva, estendendo também a bares e restaurantes a quarentena para evitar a disseminação do coronavírus Covid-19. O decreto entra em vigor a partir da zero hora desta quarta-feira, 25, e prossegue até o próximo domingo, 29.

Durante a quarentena somente será permitido o funcionamento de serviços delivery, medida que visa garantir o abastecimento da população feirense e ao mesmo tempo evitar a disseminação da pandemia.

A decisão de estender a suspensão temporária e preventiva do comércio e serviços no município para os bares e restaurantes se deve à necessidade de adoção de medidas mais enérgicas e abrangentes neste período em que especialistas da área de saúde consideram de maior atenção diante da tendência de aumento substancial do registro de casos em todo o país. (PMFS)

Zé Neto libera emenda parlamentar de R$ 3,5 mi para ajudar no combate do Coronavírus

Deputado federal Zé Neto

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O mandato do deputado federal Zé Neto (PT) liberou, nesta terça-feira (24), a sua emenda parlamentar no valor total de R$ 3.555.134,65, que deverá ser direcionada para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para ajudar no combate e controle do Coronavírus, priorizando as ações no município de Feira de Santana e região.

A decisão foi tomada durante reunião com o governador Rui Costa e bancada de Deputados Federais, através de videoconferência, onde foi feito um balanço do combate ao Covid-19, justificando o pedido de apoio financeiro da bancada através das emendas parlamentares para as ações de estruturação do Estado. :: LEIA MAIS »

Procon recomenda que fornecimento de água e energia elétrica não deve ser interrompido

Procon recomenda que fornecimento de água e energia elétrica não deve ser interrompido

Foto: PMFS

O fornecimento de água, esgoto e energia elétrica não deve ser interrompido em razão de contas em aberto por parte do usuário durante os períodos de isolamento social e quarentena em razão do novo Coronavírus (COVID – 19). É o que recomenda a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) às empresas que fornecem esses serviços.

A recomendação é válida enquanto se manter a situação de emergência em saúde pública declarada pela Lei de nº 13.979/2020, pelo Decreto Estadual de nº 19.529/2020 e Decreto Municipal de nº 11.490/2020.

A recomendação orienta que, no período de vigência da pandemia do Covid-19, as empresas se abstenham de interromper o fornecimento dos serviços em razão de contas em aberto por parte do usuário/consumidor. O texto requer ainda que as concessionárias suspendam, temporária e excepcionalmente, a cobrança de faturas e débitos pretéritos a usuários beneficiados com as tarifas sociais de água e energia elétrica. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira declara estado de calamidade pública por causa do Coronavírus

Prefeitura de Feira de Santana

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana declarou, nesta segunda-feira (23), estado de calamidade pública no município para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

CONFIRA O DECRETO

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nas suas atribuições preceituadas pela Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, com fulcro na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, bem como com fundamento no quanto disposto pelo art. 65 Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, :: LEIA MAIS »



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