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Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), secretarias e órgãos municipais não sujeitos a regime de plantão funcionarão em expediente especial durante o Carnaval. Um decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial Eletrônico estabelece as medidas.

Confira o expediente:

Sexta-feira (9 de fevereiro): expediente ininterrupto, das 8h às 14h.

Segunda-feira (12 de fevereiro) e terça-feira (13 de fevereiro): ponto facultativo nas repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à população.

Quarta-feira de Cinzas (14 de fevereiro): expediente das 12h às 18h nas repartições públicas municipais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A captação indevida de clientes, o acesso aos inquéritos policiais e o acompanhamento e realização de atos dos causídicos em sede de delegacia. Esses foram alguns dos temas discutidos na tarde de segunda-feira (5), durante uma reunião entre o Presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, o presidente da Comissão de Direito Criminal, Marcos Silva, e o vice-presidente da referida comissão, Daniel Vitor, em conjunto com outros advogados e advogadas criminalistas da cidade, e o coordenador de Polícia Civil do Interior, Dr. Yves Correia.

No encontro, que aconteceu na sede da OAB Feira, também estiveram presentes os delegados Dr. Gustavo Coutinho, titular da Delegacia de Homicídios; Dr. André Ribeiro, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos; Dra. Thiara Martins, titular da 1ª Delegacia Territorial, e Dr. Deivid Lopes, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (UB)

O vereador Pedro Américo (UB), encaminhou ao Poder Executivo uma sugestão de decreto, para que em Feira de Santana, a concessão do vale-transporte seja entregue em dinheiro aos guardas municipais, e não mais através do cartão magnético.

Em sua justificativa, o parlamentar defende que a melhor forma de assegurar a justa utilização do vale-transporte é ampliar as opções para que os servidores possam se locomover até o trabalho. “Proponho que seja facultado aos agentes da Guarda Municipal de Feira de Santana o recebimento do seu vale transporte em caráter pecuniário, de forma conjunta a sua remuneração. Este direito será de grande benefício aos agentes, especialmente àqueles que utilizam meios de transporte próprio, na medida em que poderão utilizar tais valores para custear seu deslocamento em suas atividades cotidianas”, diz.

Se faz importante pontuar que ao ficarem dependentes do transporte público, os profissionais correm risco de vida. “Eles são parte do Sistema de Segurança Pública, e como agentes de segurança, eles, por diversas vezes estão em situação de confronto com criminosos. Usar o transporte regular põe a vida desses agentes em risco, pois podem ficar frente a frente com meliantes”, preocupa-se o vereador. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) marcou para a próxima quinta-feira (8) o certame para contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em residências de baixa renda na zona rural. A informação consta em edição do Diário Oficial Eletrônico publicado na última sexta-feira (2).

A licitação será na modalidade tomada de preço e as empresas participantes foram convocadas.

O certame vai ocorrer no Salão de Licitações (av. Sampaio, 344, Centro), na Secretaria Municipal de Administração (Seadm), às 8h30. O edital da licitação está disponível no site da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br).

Mais informações também podem ser obtidas no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, na Seadm, nos dias úteis, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefones: (75) 3617-0681/0683. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Em virtude da reforma e revitalização de sua sede e também do prédio anexo, onde ficam os gabinetes dos vereadores e o público é atendido, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), prorrogou o prazo para o regime de trabalho remoto (home office) instituído aos servidores. Uma nova portaria, de número 008, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, mantém a medida, por tempo indeterminado, até que as obras estejam finalizadas.

Entre as justificativas expostas no documento, assinado pela presidente Eremita Mota (PSDB), está a necessidade de “promover a eficiência administrativa e a continuidade dos serviços públicos legislativos de forma segura, protegendo a saúde e o bem-estar dos servidores públicos em contextos de segurança do trabalho ou outras situações que demandem medidas excepcionais”.

Ainda conforme a portaria, estão excluídas do regime as categorias de servidores cuja função exija indispensavelmente a presença física para a execução de atividades essenciais. De acordo com a necessidade, estes serão pessoalmente notificados pelo superior hierárquico. Nos dias das sessões ordinárias (de terça à quinta), que estão acontecendo provisoriamente no Centro de Cultura Amélio Amorim, alguns setores terão plantão no equipamento, como a Procuradoria Jurídica, Assessoria de Comunicação, Redatoria de Debates e Divisão Legislativa. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho – Foto: ACM

“Está explícito na constituição que nenhum poder pode se sobrepor ao outro ou encolher-se diante do agigantamento daquele que avança os limites da própria constituição. […] Temos o dever de criar condições para que a população alcance níveis de prosperidade e bem-estar. Cada um de nós deve dar o melhor de si, afinal a história nos julgará. Estamos comprometidos com o presente e o futuro da história de Feira de Santana”, discursou o prefeito Colbert Martins Filho nesta quinta-feira (1º), durante a reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Feira de Santana.

O ato foi prestigiado por vereadores, secretários municipais, membros da equipe de governo e cidadãos, no Centro de Cultura Amélio Amorim. O local vai sediar provisoriamente a Casa da Cidadania devido a reforma que está sendo realizada no prédio sede.

Colbert revelou que a licitação para construção do Hospital Municipal será realizada neste mês de fevereiro e lembrou as ações executadas pelo Governo Municipal no último ano. Ainda na área da Saúde, citou um forte investimento com 20 obras de reforma, ampliação e construção em andamento com conclusão prevista até abril. Entre os dados, 3,5 milhões de atendimentos e mais de 7 mil partos no Hospital da Mulher.

Na Educação, quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) estão prontos e serão entregues à comunidade em breve – alguns já funcionando. Escolas totalmente novas e recuperadas em diversos bairros e a implantação de rede de fibra óptica (cabeamento de rede) nas escolas municipais. Outras unidades de ensino de grande porte em Maria Quitéria e Jaíba. O prefeito destacou ainda a construção do prédio sede da Secretaria de Educação, no antigo FTC (Feira Tênis Clube). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

Feira de Santana registrou 53 casos de dengue entre o primeiro dia do ano e essa segunda-feira (29). Desse total, sete apresentaram sinais de alarme e não foi registrado nenhum óbito. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.

O aumento é de 26% em relação ao mês de janeiro do ano passado, quando foram contabilizados 42 casos da doença. Entretanto, os casos de alarme sofreram uma redução de 41,6%, pois nesse período de 2023 foram listados 12 casos com sinais de alarme e um óbito.

O prefeito Colbert Martins Filho, médico especializado em epidemiologia, alerta que diante do aumento de casos em todo país, há possibilidade de enfrentar mais um ano epidêmico. O gestor também pontua que as chuvas do final de semana aliadas às altas temperaturas podem ocasionar um surto de dengue.

“Os agentes estão nas ruas permanentemente, estamos buscando os focos e com o fumacê na rua, bombas costais. Estamos fazendo o máximo esforço, inclusive, estamos avaliando a possibilidade de reforçar o quadro dos agentes de endemias porque neste momento as dificuldades podem ser ainda maiores”, destacou.

Entre os locais com mais notificações na zona urbana estão os bairros Mangabeira (5), Papagaio(5) e Centro (4). Nos distritos, apenas Humildes registrou casos, foram cinco diagnósticos positivos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) inicia nesta quinta (1), os trabalhos legislativos deste ano, após o recesso parlamentar, encerrado hoje. Uma sessão solene, de abertura do novo exercício, acontece às 8h30min. Em decorrência de uma reforma que está sendo realizada no prédio-sede da Casa da Cidadania, na Rua Visconde do Rio Branco, os vereadores estarão reunidos, nesta quinta-feira (1), no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra.

O espaço, que já sediou provisoriamente, no passado, também por razão de obras no prédio-sede, as sessões da Câmara Municipal, tem capacidade de público em seu anfiteatro maior que as galerias do histórico prédio do Legislativo. Quem não puder acompanhar presencialmente a sessão pode assisti-la, ao vivo, através do canal da Casa da Cidadania no YouTube.

A presidente do Poder Legislativo, vereadora Eremita Mota (PSDB), agradece à direção do Centro de Cultura Amélio Amorim, pela cessão do espaço, e diz que a Câmara precisa manter o trabalho de plenário mesmo durante a reforma das instalações de sua sede. :: LEIA MAIS »