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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘feira de santana’

“Aquilo que está sendo chamado de burocracia, eu chamo de lei”, diz secretário sobre situação da Casa de Saúde Santana

Foto: Divulgação / PMFS

O secretário de Saúde, Marcelo Britto, explicou a o que está acontecendo não somente da Casa de Saúde, como a de outras três ou quatro unidades que também estão passando por essa situação. O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, denunciou na noite desta segunda-feira (08) que a Casa de Saúde Santana não atenderia mais o público SUS.O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, denunciou na noite desta segunda-feira (08) que a Casa de Saúde Santana não atenderia mais o público SUS.

Em entrevista ao site Política In Rosa, na manhã desta terça-feira (09), Marcelo informou que a culpa não é da Secretaria, mas da lei. Segundo ele, esses contratos com a iniciativa privada são feitos com a durabilidade de um ano podendo ser renovado por mais quatro, o que dá um total de cinco anos. “A cada ano que passa você é obrigado aditivar o contrato. Quando se faz esse aditivo, a lei determina que você precisa ter todos os documentos anexos”, explicou.

Os documentos exigidos pela lei, ainda conforme o secretário, são: o contrato social da empresa, CNPJ, alvarás de funcionamento da Vigilância Sanitária, estar inscrito no Conselho correspondente (no caso o Conselho de Medicina), todas as certidões negativas de tributos e impostos federal, estadual e municipal. “A lei diz que, na falta de um desses documentos, não será possível fazer aditivo de contrato. Aquilo que está sendo chamado de burocracia, eu chamo de lei. A lei assim determina e não interessa a vontade do secretário ou do prefeito. A lei precisa ser cumprida e é isso que esse secretário está fazendo”, explicou.

O contrato da Casa de Saúde Santana está vencido há mais de dois meses, ainda conforme Marcelo. “Disseram que não foi avisado antes. Tem mais de 60 dias que esse assunto está em pauta. Uma parte da documentação foi entregue, mas não está completa. Das dezenas de contratos que foram aditivados, só estamos com problemas com três ou quatro. Todos os outros foram renovados normalmente, sem qualquer tipo de transtorno, com toda a documentação hábil anexada no processo”, disse. :: LEIA MAIS »

Tarcízio Pimenta diz que Hospital Casa de Saúde Santana não atenderá mais pelo SUS

Tarcízio Pimenta

Ex-prefeito de Feira de Santana e médico, Tarcízio Pimenta – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-prefeito de Feira de Santana e médico, Tarcízio Pimenta, denunciou em suas redes sociais que a partir de terça-feira (09) o Hospital Casa de Saúde Santana não atenderá mais pelo SUS. De acordo com Tarcízio Pimenta, a orientação veio da própria Secretaria Saúde de Feira de Santana. “Quem depender de atendimento do SUS em ortopedia e procedimentos cirúrgicos pela Casa de Saúde não terão mais. Tudo isso devido a burocracia da Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou.

Em entrevista ao site Política In Rosa, Tarcízio explicou ainda que a burocracia era essa que ele abordou em seu vídeo. Segundo o ex-prefeito, não somente a Casa de Saúde, mas outras unidades hospitalares estavam passando pelo mesmo problema. “Restringi a Casa de Saúde Santana porque é um dos lugares onde eu trabalho. Está ocorrendo há alguns dias por parte da Secretaria Municipal de Saúde exigências em relação as Instituições que prestam serviços ao SUS. Exigências como alvará e licença de funcionamento. Nada que não se possa resolver dentro de um acordo ou um termo de ajuste. Situações essas que a própria Secretaria de Saúde não avisou a essas unidades que precisaria fazer ou tomar essas atitudes antecipadamente.”, relatou.

Segundo Tarcízio, determinadas clínicas oftalmológicas e ortopédicas que faltavam apenas um documento também foram descredenciadas. “No geral, são coisas históricas que já acontecem e que vai se negociando até chegar a um denominador comum e encontrar as saídas. Nada de tão grave e mortal que não pudesse ser encontrado uma solução que definisse isso entre a Secretaria e as Unidades”, explicou.

Ainda segundo Tarcízio, a ação da Secretaria foi apenas a de exigir e não dialogar de forma nenhuma. “Não pode e vai ficar por isso mesmo pedindo para suspender que eles não iriam pagar”. Falando especificamente sobre a Casa de Saúde Santana, Tarcízio informou que reuniram os médicos e passaram essa informação. “Já estão sem pagar há quase dois meses pelos serviços prestados. O repasse de verba não foi feito. O hospital vinha trabalhando com recurso próprio. A última folha de pagamento quem pagou foi o hospital. A Secretaria não repassou recurso nenhum. E acredito que as outras unidades também não receberam”, informou.

Conforme Tarcízio, a reunião com o secretário de Saúde e o setor técnico da secretaria ocorreu na tarde desta segunda-feira (08). “O secretário foi enfático em dizer que o hospital já deveria ter suspendido o atendimento a muito tempo. O secretário quem falou e sugeriu alegando que se já não pagou, não vai pagar mesmo. O secretário não mandou [uma informação] oficialmente, mas disse a todos que estavam lá e testemunhas existem. Quem suspendeu [os serviços] foi ele”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho acredita que novo parque de exposição será um polo de negócios, educação, lazer e entretenimento

Colbert Filho acredita que novo parque de exposição será um polo de negócios, educação, lazer e entretenimento

Foto: ACM

Começa a tomar forma a proposta para transformar o Parque João Martins da Silva num local de negócios e aprendizado agropecuários, lazer, entretenimento e eventos diversos. Na manhã da última sexta-feira, 5, os detalhes do projeto foram apresentados para o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, e ao presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva.

O encontro na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), em Salvador, ainda contou com a presença de vereadores. A principal proposta é a utilização do equipamento durante todo o ano e já há um grande investidor anunciando o ponta pé.

Durante o encontro foram sugeridas algumas mudanças. Contudo, será respeitada a tradição da origem do parque.

“Quando o parque foi implantado, famílias de Feira de Santana financiaram a construção daqueles pavilhões que existem até hoje. É uma justa homenagem a todos os que contribuíram para o surgimento do parque a manutenção desses pavilhões agregados ao novo projeto”, considerou João Martins da Silva.

Aprendizagem Rural

Além da FAEB, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil serão os primeiros grandes investidores no novo Parque João Martins da Silva. Serão aplicados cerca de R$ 10 milhões na implantação de uma escola técnica e uma faculdade de aprendizagem rural e num centro nacional para os amantes dos cavalos. :: LEIA MAIS »

Dos 21 vereadores, apenas dois estiveram presentes na audiência pública que discutiu direito a saúde da população negra

Dos 21 vereadores, apenas dois estiveram presentes na audiência pública que discutiu direito a saúde da população negra

Foto: Reprodução/CMFS

Na manhã da última sexta-feira (05), a Câmara Municipal de Feira de Santana foi palco para uma audiência pública com o tema: “Re-existir: identidade e saúde da população negra”. A atividade foi realizada em conjunto pela Comissão Permanente de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher, presidida pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), o Movimento de Organização Comunitária (MOC), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e também a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Candeal II.

Fizeram parte da mesa Selma Glória, coordenadora do projeto Re-existir; Conceição Borges, diretora do MOC e do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAFS); Francisca das Virgens Fonseca, liderança quilombola e educadora social da comunidade de Candeal II, Renata Dias Souza, representante da PROPAE/UEFS, e a enfermeira Vanessa de Souza Lima, representando a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana (SMS). Além disso, estavam presentes também diferentes lideranças de movimentos sociais, em especial Fabrício Cabral, presidente da Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme (AFADFAL) e lideranças de comunidades quilombolas.

Diversas propostas foram feitas e aprovadas na audiência, e devem ser encaminhados pela Comissão de Reparação e Direitos Humanos: a realização de uma audiência com a Secretária de Saúde sobre a institucionalização da Política Municipal de Saúde Integral da população negra; a organização de um espaço para discutir a identificação das comunidades quilombolas; e a realização de uma Sessão Especial na Câmara Municipal para tratar da temática da saúde da população negra, uma vez que, dentre os 21 vereadores e vereadoras do município, apenas Jhonatas Monteiro (PSOL) e Silvio Dias (PT) estiveram presentes na audiência pública. A ausência dos/as demais representantes foi alvo de críticas das pessoas presentes. :: LEIA MAIS »

SMTT convoca permissionários do STPAC para tratar de bilhetagem eletrônica

SMTT convoca permissionários do STPAC para tratar de bilhetagem eletrônica

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) convoca 14 permissionários do STPAC (Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar) que operam em seis linhas rurais para comparecerem nesta segunda-feira, 8, às 10h, na sede do órgão municipal, a fim de discutir a viabilidade de ingresso ao Sistema Integrado de Transportes (SIT) com o uso da bilhetagem eletrônica.

A publicação com a relação dos convocados consta no Diário Oficial Eletrônico, edição deste sábado, 6. Segundo o secretário Saulo Figueiredo, a medida é para atender à situação de emergência do transporte público urbano, declarada recentemente pelo Governo Municipal.

Estes permissionários deverão atender as seguintes linhas rurais: :: LEIA MAIS »

Câmara de Feira firma contrato de mais de R$ 1 milhão com agência de publicidade

Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana firmou, neste mês de outubro de 2021, um contrato com a empresa Filópequeno Comunicação EIRELE – ME.

O objeto do presente contrato constitui a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, demandados pelo contratante. O contrato foi de N° 025/2021 e o valor contratado foi de R$ 1.200.000,00.

O contrato firmado entre a Câmara e a agência de publicidade é de um ano.

Matéria atualizada em 05/11/2021, às 20h23. 

Comissão de vereadores irá buscar recursos para APAE em Brasília

Presidente da APAE, Edna Maria Amorim

Presidente da APAE, Edna Maria Amorim – Foto: Divulgação/CMFS

Uma comissão formada por sete vereadores de Feira de Santana irá ao Distrito Federal com o objetivo buscar recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A decisão foi tomada pelo presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), na sessão desta quinta-feira (04), após a presidente da APAE no município, Edna Maria Amorim, pedir o apoio dos parlamentares para manter o Núcleo Especializado para Pessoa com Espectro do Autismo (NEPEA).

Edna Maria explica que este núcleo era mantido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), do Ministério da Saúde. No entanto, com o encerramento do contrato e a falta de verbas para manter o atendimento, 85 crianças podem ficar desassistidas no município. Além da Comissão formada por Fernando Torres, Emerson Minho (DC), Jhonatas Monteiro (PSOL), Luiz da Feira (PROS), Lu de Ronny (MDB), Paulão do Caldeirão (PSC) e Silvio Dias (PT), a presidência da Casa sugere que cada parlamentar destine R$100 mil da verba de subvenção para a entidade. O valor deve auxiliar no pagamento dos custos mensais do NEPEA, estimados em R$68 mil.

A notícia foi recebida com muita alegria pela presidente da APAE e pelos familiares de crianças com deficiência que estavam presentes na galeria da Câmara. :: LEIA MAIS »

Atendimento para autistas no Centro de Referência inicia em dezembro

Centro do Autista Ildes Ferreira

Foto: Wevilly Monteiro

Os atendimentos especializados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no centro referência municipal, situado no bairro Muchila, deverão começar no próximo mês. A informação é do secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior.

Na manhã desta quinta-feira, 4, técnicos da Sedeso e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se reuniram para traçar o plano de ações, cujo serviço será prestado por uma equipe composta por fonoaudiólogo, clínico, odontólogo, assistente social, psicólogo, entre outros profissionais.

O secretário de Desenvolvimento Social enfatiza que diante da redução dos casos da Covid-19 “este é o momento ideal para início das atividades presenciais”.

Estrutura

O equipamento municipal possui consultórios médico e odontológico, salas de terapia ocupacional, psicopedagogia, salas de cultura e multiuso, auditório, biblioteca, cozinha, refeitório. :: LEIA MAIS »



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