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Fotos: Wevilly Monteiro – PMFS | Vereador Silvio Dias – CMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana declarou situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 9.

Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Ana Karoline Rebouças, a maioria das regiões da zona rural não dispõe de rede hidráulica ou acúmulo de água em açudes para consumo humano, o que motivou o decreto. “Isso garante o abastecimento através de carro pipa, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério da Defesa”, explica a coordenadora.

De acordo com o documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a orientação da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Também autoriza o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.

Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos – contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos. Clique e confira na íntegra o decreto. (PMFS)

Contestação de vereador

Após a publicação do decreto de situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem, o vereador Silvio Dias (PT), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou a ação do Governo Municipal. Segundo o oposicionista, ficou parecendo que ele está em outro Município ou Estado. “Nos últimos meses, vivenciamos momentos mais chuvosos da cidade. Não se viu tanta chuva em Feira de Santana como nos últimos meses”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Divulgação / Ascom

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) decidiu, na última quinta-feira (03), pela derrubada do veto dado pela Prefeitura ao projeto de lei nº 107/2021, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que determina a criação do Mapa Municipal da Violência. O objetivo do Mapa é contribuir para a elaboração de políticas públicas com a finalidade de combater e diminuir os índices altíssimos de violência, que marcam o Feira de Santana como um dos municípios mais violentos do país e do mundo.

Ainda em setembro de 2021, o projeto de lei havia sido aprovado na Câmara de maneira unânime, mas o prefeito Colbert Martins o vetou em sua totalidade, utilizando o argumento de que ele implicaria em custos para o município. Na sessão de quinta-feira, entretanto, o vereador autor, ao defender a derrubada do veto, argumentou que a Secretaria de Prevenção à Violência (SEPREV) já deve ter garantida a estrutura necessária para processamento e divulgação de dados e que, portanto, o argumento utilizado pela Prefeitura não se sustentaria.

Jhonatas ainda aproveitou a oportunidade para denunciar a conduta da gestão municipal que, segundo ele, não comunicou oficialmente à Câmara sobre o veto e descumpriu os prazos de maneira intencional, em uma tentativa de torná-lo irreversível. Discursando em tribuna, o vereador destacou que essa foi a mesma estratégia utilizada pela Prefeitura com relação ao orçamento municipal, que precisou ser alvo de disputas judiciais e até o presente momento ainda não foi à votação, também em função do descumprimento de prazos. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) promulgou a Lei de criação da Biblioteca Digital Municipal da cidade, nesta quarta-feira (09). O projeto de Lei 096/21, de autoria do vereador Professor Ivamberg, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com à Secretaria de Cultura do município.

O objetivo é disponibilizar, no formato virtual, os acervos literários digitais das bibliotecas da cidade, além de outras publicações de interesse público.

Uma iniciativa como essa, ligada à Educação Digital, pode levar a literatura local e as informações do município para o mundo através da tecnologia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Uefs

Estão abertas as inscrições para o 11º Festival de Sanfoneiros, evento organizado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). Os artistas vão poder concorrer em três categorias: sanfona de até oito baixos, sanfona acima de oito baixos e categoria infantojuvenil, para sanfoneiros com até 14 anos. As inscrições, que vão até 25 de março, são gratuitas e devem ser feitas no formato virtual no site www.cuca.uefs.br.

Os candidatos precisam enviar no ato de inscrição um vídeo de até 90 segundos de duração com a execução de uma música de livre escolha. Também são exigidos documentos de identificação, autorização de registro e uso da imagem e voz e de direitos sobre a produção artístico-cultural. Os prêmios são de R$ 3.000,00 para todos os finalistas; de R$ 2.000,00 para os escolhidos através de votação do júri popular em cada categoria; e de R$ 1.000,00 para os que tiverem maior número de visualizações nos vídeos de inscrição que serão postados pelo Cuca no Instagram, também por categoria.

A 11ª edição do Festival de Sanfoneiros será realizada no dia 25 de maio, no Auditório Central da Uefs. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres – Foto: Divulgação / CMFS

A venda das unidades do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), em Feira de Santana, deve ser investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A orientação é do presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), que, na sessão desta terça-feira (08), solicitou aos membros da Comissão que oficiem a Receita Federal para informar o valor da venda do Hospital. Para Fernando, a ação é uma possível “tentativa de consertar o erro do passado” por parte de Marcelo Britto, secretário de Saúde do município e antigo proprietário do Hospital.

Adquiridas pelo empresário e presidente do Grupo Nobre em Feira de Santana, Jodilton Souza, as unidades do HTO passam a ser assumidas pelo novo proprietário nesta terça. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

O Ministério Público notificou o Governo Municipal para que fiscalize a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, bem como de todos os imunizantes previstos no Plano Nacional de Vacinação. A promotora Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes, autora do procedimento, determina inclusive que o Conselho Tutelar atue como “porta de entrada de denúncias, notificações e representações de violações de direitos de criança e adolescentes”.

Promotora da 7ª Promotoria da Infância e Juventude em Feira de Santana, Idelzuith Nunes invoca a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente para alertar que deve ser assegurado o direito à vida e à saúde, “com absoluta prioridade pela família, pela sociedade e pelo Estado (art. 227 da Constituição Federal)”.

A promotora recomenda que a Prefeitura Municipal organize ações conjuntas das secretarias municipais de Saúde, de Desenvolvimento Social e Educação para a “fiscalização obrigatória, através da carteira de vacinação”, de todas as vacinas previstas no Programa Nacional de Vacinação, e não apenas contra a Covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / OLX

O ano de 2022 iniciou com aumento de 5,53% na cesta básica de Feira de Santana. O valor dos 12 alimentos, nas quantidades suficientes para o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta, foi de R$ 491,80 em janeiro. No trimestre, a elevação desse valor foi de 11,09%; e nos últimos 12 meses, o incremento foi de 17,92%. Comparativamente aos preços médios vigentes em janeiro de 2021, os alimentos que apresentaram maiores altas foram o tomate (82,71%), o café (77,03%); e o açúcar (38,01%). Destaca-se ainda o aumento de 11,83% no preço da carne, tanto pela elevação relativa, que foi alta, quanto também pelo peso que esta tem no orçamento do consumidor, visto que representa mais de ¼ do custo da cesta.

A equipe de pesquisadores do Programa “Conhecendo a Economia Feirense: custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos”, que reúne professores e alunos do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), observa que a elevação do custo da cesta verificada em janeiro de 2022 ultrapassou as expectativas do mercado com a inflação do mês. Com exceção da farinha, que apresentou queda no seu preço, e do leite, que manteve o mesmo valor médio, os demais alimentos da cesta registraram preços médios maiores no primeiro mês do ano. As altas mais significativas foram as do tomate (20,31%), do café (9,70%) e da banana (9,40%). Devido à grande elevação do preço médio do tomate, a sua participação no valor da cesta, que já é de segundo produto mais relevante, passou de 16,74%, em dezembro de 2021, para 19,08%, em janeiro de 2022.

O prato de almoço tradicional do cidadão feirense – arroz, feijão e carne – foi responsável por 36,67% do custo da cesta básica, percentual inferior ao calculado no mês anterior (38,08%). Isso ocorreu porque os preços médios dos três alimentos em questão sofreram aumentos menores que aquele contabilizado para toda a cesta. O café da manhã – composto por pão, manteiga, leite e café – representou 27,47% do custo da cesta, percentual também inferior ao observado no mês anterior (29,28%). A razão para isso está no fato de que três desses alimentos apresentaram aumento nos seus preços médios abaixo da elevação da cesta e, no caso do café, que teve incremento de preço acima do verificado no conjunto dos produtos, a sua importância na composição da cesta básica é muita baixa (em janeiro, os gastos com café representaram apenas 1,77% dos gastos com todos os alimentos). :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

Em seu primeiro discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana esta semana, o vereador Jurandy Carvalho (PL) chamou a atenção do governo municipal quanto a uma questão considerada grave na zona rural: os corredores que dão acesso às estradas principais. Mais precisamente, o vereador pontuou o problema dos distritos de Tiquaruçu, Ipuaçu, Jaguara e Bonfim de Feira sobre os corredores que dificultam a vida dos moradores daquelas comunidades.

“Essa questão é grave na zona rural. Não adianta fazer estrada principal sem fazer os corredores. É nos corredores que está a produção rural; é de lá que sai o sustento que chega à mesa do feirense.  Por isso quero chamar a atenção aqui do governo municipal para realizar o patrolamento naqueles corredores para que o acesso às estradas seja facilitado”, disse.

Ele pontuou ainda que a liderança que o prefeito Colbert Martins escolheu nesta Casa não lhe representa. :: LEIA MAIS »