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Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

Sem realização de campanhas prévias no município e com a ausência da devida sinalização na avenida Presidente Dutra, condutores de veículos são multados ao estacionarem em trechos da via. A afirmação é do vereador Silvio Dias (PT), que, na sessão desta quinta-feira (10), informou ter protocolado uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para este “intervir e suspender” a fiscalização do trânsito pelo sistema de videomonitoramento na cidade de Feira de Santana.

Silvio Dias aponta que a aplicação destas multas foi iniciada em novembro, após a fiscalização por câmeras. Ao contestar a ação, o inspetor aposentado da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ex-coordenador da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Feira de Santana, afirmou que foram registradas cerca de três mil multas em 30 dias, sendo que destas, 80% está relacionada ao estacionamento irregular na avenida. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Depois de sofrer uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, perde mais uma batalha jurídica contra a Câmara de Vereadores, relacionada com o Orçamento Municipal deste ano. Em decisão tomada nas últimas horas, o juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, negou liminar a pedido  do chefe do Poder Executivo que pretendia obter autorização judicial para “realizar o remanejamento das verbas previstas no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 através de decretos municipais, sem a limitação de 1/12 (um doze avos) prevista em situações de normalidade das relações institucionais, até que o impasse do orçamento seja encerrado e a Lei Orçamentária Anual de 2022 seja finalmente aprovada”.

O próprio magistrado, em seu despacho, lembra que Colbert ingressou com Mandado de Segurança objetivando “pedir o pronunciamento do Judiciário acerca de qual das Leis de Diretrizes Orçamentárias deve ser observada, se aquela promulgada em agosto do ano de 2021, com os vetos do Prefeito, ou se a promulgada pelo Câmara de Vereadores, em dezembro do ano em referência, com a derrubada dos vetos”. A tentativa foi frustrada, na medida em que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Trindade, decidiu não acolher liminarmente o pleito do Governo e considerar válida a promulgação do Legislativo.

“Evidentemente, trata-se de um imbróglio político gerado entre os dois Poderes municipal, Legislativo e Executivo, não obstante a Constituição seja expressa no sentido de que os poderes da República, em todas as suas esferas da federação, devam ser independentes e harmônicos entre si”, observa o juiz Nunisvaldo dos Santos, em sua mais recente decisão. Ademais, ele argumenta em resposta à ação do Executivo, “as Instituições democráticas são permanentes e os ocupantes de cargos públicos, especificamente aqueles que o exercem por meio de mandatos eletivos, têm como dever precípuo atuar de acordo com os interesses da população que o elegeu, e não de modo que possam prejudicar a comunidade, quando na verdade o alvo seria o adversário político-partidário”. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Projetado para ser um dos dez maiores do país, Feira de Santana vai ganhar um moderno e funcional centro atacadista (Ceasa). O protocolo de intenções com a Trade Invest Holding foi assinado na manhã desta quinta-feira, 10, pelo prefeito Colbert Filho, o vice Fernando de Fabinho e o diretor do grupo de incorporação e investimentos, Luiz Alberto Pessoa, no Paço Municipal Maria Quitéria.

Serão aplicados na construção do empreendimento R$ 380 milhões, cujo recurso é proveniente de um fundo de investimento, sem custo algum para a Prefeitura de Feira. O equipamento será implantado numa área de 680 mil metros quadrados (o que corresponde a 82 campos de futebol), às margens da BR-101, trecho situado no distrito de Humildes, a 25 quilômetros do centro de Feira de Santana.

A estrutura terá capacidade para 1.380 unidades comerciais, além de um hotel executivo com 120 apartamentos, posto de combustível, espaço para eventos, AgroShopping e um mercadão. Também doaram uma área para a construção de uma companhia de polícia e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“Serão gerados 12 mil empregos diretos, o que vai resultar em 40 mil pessoas vivendo economicamente desse empreendimento por meio de emprego informal”, informou o diretor Luiz Alberto Pessoa, enfatizando que a previsão é entregar a primeira etapa [Ceasa] em 18 meses e a cada seis meses avançar uma etapa seguinte, sendo três no total – a segunda etapa é a parte de eventos e a terceira, o shopping e o hotel.

Ainda de acordo com o diretor da Trade, o modelo do empreendimento é uma novidade no país. “O sistema Ceasa começou a ser privatizado há dois anos, sendo o primeiro deles em Santo André (SP). Desde 2011 iniciamos o estudo de viabilidade e escolhemos Feira de Santana pela posição geográfica e seu entroncamento rodoviário”, destaca reforçando o apoio que tem recebido da administração municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

O vereador Galeguinho SPA (PSB), em seu pronunciamento nesta quarta-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, reclamou que a cidade continua muito suja. Ele disse que o que tem visto “mato para tudo que é lado”. “Quero fazer um apelo ao secretário de Serviços Públicos, o vereador licenciado Eli Ribeiro, que tem um orçamento anual de quase R$ 32 milhões. É inadmissível um orçamento tão alto como esse e a ela muito suja. É colégio sujo, é posto de saúde sujo”, disse Galeguinho.

O edil ainda informou que, com tem a obrigação por ser representante do povo, precisa mostrar e falar sobre o que está errado. “No bairro em que eu moro, o Jussara-Pedra do Descanso, tenho que tirar do meu próprio bolso para fazer a limpeza. Não é meu papel. Meu papel é o de fiscalizar, de votar as leis, mas não executar. O vereador não tem o poder de execução. Então, estou tirando do meu próprio bolso para fazer os serviços”, disparou.

Ao fazer o apelo ao secretário, Galeguinho pediu que contratasse mais funcionárias para fazer esse serviço porque o efetivo é de apenas 130 pessoas. “Só 130 pessoas para manter uma cidade com quase 700 mil habitantes. É inadmissível a quantidade de funcionários que existem em nosso município para manter a limpeza. A partir do momento que é cobrado o IPTU, eles têm obrigação de nos prestar um bom serviço de limpeza. A gente percebe que os bairros de poder aquisitivo maiores a limpeza é constante. Mas quando você vai as comunidades, lá está o descaso. E essa é a minha revolta”, externou, frisando que não se pode olhar apenas para centro da cidade e esquecer os bairros periféricos.

Fotos: Wevilly Monteiro – PMFS | Vereador Silvio Dias – CMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana declarou situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 9.

Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Ana Karoline Rebouças, a maioria das regiões da zona rural não dispõe de rede hidráulica ou acúmulo de água em açudes para consumo humano, o que motivou o decreto. “Isso garante o abastecimento através de carro pipa, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério da Defesa”, explica a coordenadora.

De acordo com o documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a orientação da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Também autoriza o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.

Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos – contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos. Clique e confira na íntegra o decreto. (PMFS)

Contestação de vereador

Após a publicação do decreto de situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem, o vereador Silvio Dias (PT), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou a ação do Governo Municipal. Segundo o oposicionista, ficou parecendo que ele está em outro Município ou Estado. “Nos últimos meses, vivenciamos momentos mais chuvosos da cidade. Não se viu tanta chuva em Feira de Santana como nos últimos meses”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Divulgação / Ascom

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) decidiu, na última quinta-feira (03), pela derrubada do veto dado pela Prefeitura ao projeto de lei nº 107/2021, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que determina a criação do Mapa Municipal da Violência. O objetivo do Mapa é contribuir para a elaboração de políticas públicas com a finalidade de combater e diminuir os índices altíssimos de violência, que marcam o Feira de Santana como um dos municípios mais violentos do país e do mundo.

Ainda em setembro de 2021, o projeto de lei havia sido aprovado na Câmara de maneira unânime, mas o prefeito Colbert Martins o vetou em sua totalidade, utilizando o argumento de que ele implicaria em custos para o município. Na sessão de quinta-feira, entretanto, o vereador autor, ao defender a derrubada do veto, argumentou que a Secretaria de Prevenção à Violência (SEPREV) já deve ter garantida a estrutura necessária para processamento e divulgação de dados e que, portanto, o argumento utilizado pela Prefeitura não se sustentaria.

Jhonatas ainda aproveitou a oportunidade para denunciar a conduta da gestão municipal que, segundo ele, não comunicou oficialmente à Câmara sobre o veto e descumpriu os prazos de maneira intencional, em uma tentativa de torná-lo irreversível. Discursando em tribuna, o vereador destacou que essa foi a mesma estratégia utilizada pela Prefeitura com relação ao orçamento municipal, que precisou ser alvo de disputas judiciais e até o presente momento ainda não foi à votação, também em função do descumprimento de prazos. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) promulgou a Lei de criação da Biblioteca Digital Municipal da cidade, nesta quarta-feira (09). O projeto de Lei 096/21, de autoria do vereador Professor Ivamberg, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com à Secretaria de Cultura do município.

O objetivo é disponibilizar, no formato virtual, os acervos literários digitais das bibliotecas da cidade, além de outras publicações de interesse público.

Uma iniciativa como essa, ligada à Educação Digital, pode levar a literatura local e as informações do município para o mundo através da tecnologia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Uefs

Estão abertas as inscrições para o 11º Festival de Sanfoneiros, evento organizado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). Os artistas vão poder concorrer em três categorias: sanfona de até oito baixos, sanfona acima de oito baixos e categoria infantojuvenil, para sanfoneiros com até 14 anos. As inscrições, que vão até 25 de março, são gratuitas e devem ser feitas no formato virtual no site www.cuca.uefs.br.

Os candidatos precisam enviar no ato de inscrição um vídeo de até 90 segundos de duração com a execução de uma música de livre escolha. Também são exigidos documentos de identificação, autorização de registro e uso da imagem e voz e de direitos sobre a produção artístico-cultural. Os prêmios são de R$ 3.000,00 para todos os finalistas; de R$ 2.000,00 para os escolhidos através de votação do júri popular em cada categoria; e de R$ 1.000,00 para os que tiverem maior número de visualizações nos vídeos de inscrição que serão postados pelo Cuca no Instagram, também por categoria.

A 11ª edição do Festival de Sanfoneiros será realizada no dia 25 de maio, no Auditório Central da Uefs. :: LEIA MAIS »