:: ‘Explicações sobre aterramento de nascente da Lagoa Subaé’

O atual secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maurício Carvalho, esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana, cumprindo requerimento aprovado na Casa, para dar explicações sobre lagoas da cidade como a do Geladinho, Prato Raso e principalmente sobre uma obra que estaria aterrando uma nascente da Lagoa Subaé. Após quase uma hora de conversação entre os vereadores, o secretário foi chamado ao plenário.

Lagoa Subaé

O secretário explicou o questionamento principal feito pelos vereadores que é se existia licença ambiental para a construção que está sendo realizada pelo Atacadão da área. Segundo ele, no dia 4 de maio, após os estudos, e “sendo amplo em sua resposta”, Maurício disse que explicou que área encontra-se no bairro Santa Mônica II e com mais de 36 mil m². “No dia 29 de outubro do ano passado a empresa Atacadão solicitou a licença ambiental para a implantação do empreendimento e no dia 14 de novembro do mesmo ano foi publicada a licença no Diário Oficial, ou seja, a empresa desde o ano passado possuía a licença e o alvará de construção”, disse.
Subsídios

Com a denúncia de que aquela seria de preservação ambiental, a Secretaria suspendeu a obra no dia 12 de abril desse ano. “Fomos buscar subsídios maiores para tomar essa decisão”, disse. No dia 22 de abril o Atacadão apresentou um laudo assinado por Ligia Nunes Costa, geóloga e doutora e mestre em Geoquímica e Meio Ambiente, em que autoriza essa construção. Maurício disse que de acordo com a Lei Federal, deve haver uma distancia de 30 metros de uma nascente e essa construção tem exatamente 173.13 metros de distância, portanto cinco vezes maior do que preconiza a legislação. “Por isso houve a liberação para a construção”, completou.

MP e Inema

Na última quarta-feira (25), todo o processo do Atacadão, com estudos geológicos, foi encaminhado para o Ministério Público do Estado da Bahia e ao Inema pela Secretaria de Meio Ambiente. “Isso é uma demonstração clara de que o governo municipal não tem nada a esconder. Desta forma, acredito que todas as medidas necessárias foram tomadas por nós para que não haja qualquer tipo de dúvida”, destacou.

Karoliny Dias