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:: ‘executivo’

Presidente da Câmara de Feira diz que vai promulgar todos projetos não sancionados pelo Executivo

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana,  vereador Fernando Torres (PSD), determinou à Divisão Legislativa da Casa um levantamento de todos os projetos aprovados até este momento e que não foram sancionados ou vetados pelo Poder Executivo após 15 dias úteis. “Feita esta consulta, vamos promulgar todos os que estejam com prazo legal vencido para a manifestação do Governo Municipal”, afirma o dirigente. Assim, ele respondeu a reclamação de dois vereadores. Um deles, Paulão do Caldeirão (PSC), protesta pela demora na definição do prefeito Colbert Martins Filho quanto a um projeto de autoria do colega Luiz da Feira (PROS) aprovado em segunda discussão no dia 29 de março. A proposta é de multar em R$ 300,00, valor inicial para primeira infração, a quem não estiver usando a máscara em espaço público neste período de calamidade na saúde devido ao coronavírus. :: LEIA MAIS »

Executivo e Legislativo conseguem suspensão e reanálise no processo de desativação da comarca de Itabela

Executivo e Legislativo conseguem suspensão e reanálise no processo de desativação da comarca de Itabela

Foto: Divulgação

Representantes do executivo e legislativo itabelense estiveram, na tarde desta quarta-feira (13), em uma audiência com a presidência do Tribunal da Justiça da Bahia para discutir a permanência da comarca de Itabela. O prefeito Luciano Francisqueto, o presidente da Câmara de Vereadores, Joaldo Lima, e o assessor jurídico Antônio Pitanga foram recebidos pelo juiz assessor da presidência, Humberto Nogueira, em Salvador. A audiência teve um resultado positivo para o município, já que o Tribunal suspendeu temporariamente a lista de desativação das comarcas para uma reanálise, que levará em consideração os documentos apresentados durante a audiência, que demonstram a viabilidade da permanência da comarca a nível geográfico e a nível de funcionamento para atendimento à comunidade itabelense.

O prefeito Luciano Francisqueto avaliou positivamente a audiência na perspectiva da permanência da comarca de Itabela. “Desde o início do meu mandato, a gestão não tem medido esforços para que a comarca permaneça em Itabela e garanta o acesso da população à Justiça. Conseguimos a permanência temporária e agora vamos lutar pela permanência definitiva”, ressaltou.

O representante do legislativo itabelense, Joaldo Lima, também considerou o evento muito proveitoso. “Essa audiência é mais uma vitória no processo de permanência da comarca de Itabela e a parceria entre executivo e legislativo vai continuar para oferecer à população garantias constitucionais, como o direito à cidadania plena”. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Jequié defende legislativo independente e “não submisso ao executivo”

Prefeito Sérgio da Gameleira Logo após as posses dos novos integrantes da Câmara Municipal de Jequié e a eleição da nova mesa diretora da Casa, cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, o prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida “Sérgio da Gameleira”, juntamente com o vice prefeito Hassan Andrade Iossef, fizeram a leitura dos juramentos e foram empossados nos seus respectivos cargos pelo presidente da Câmara, Vereador Tinho.

O novo prefeito cumprimentou os vereadores empossados e se referiu ao processo de eleição da mesa diretora fazendo a defesa de um legislativo independente, “não submisso ao executivo”.

Estiveram compondo a mesa que dirigiu a cerimônia, o deputado federal Antônio Brito (PSD), deputado estadual Euclides Fernandes (PSL) e o Padre José Borges, Major Capelão da Força Aérea Brasileira-FAB. Após receber os cumprimentos dos presentes, representantes do Executivo e Legislativo municipais se dirigiram ao Centro de Cultura ACM, onde o prefeito deu posse a membros do seu quadro de secretários.



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