:: ‘estudantes’

Cartão Via Feira

Estudantes das redes de ensino privada e pública estadual que já possuem o cartão Via Feira, revalidados em 2020, estão isentos desta etapa neste semestre. O processo de renovação será automático e garante até o mês de junho a continuidade da recarga, de até 90 créditos/mês, com o desconto de 50% no pagamento da tarifa atual nos ônibus do SIT (Sistema Integrado de Transporte) e BRT (Bus Rapid Transit).

O cartão estudantil é um benefício garantido pela Prefeitura de Feira de Santana (Lei municipal 2399/03) para quem possui idade superior a 7 anos e está devidamente matriculado nas unidades de ensino fundamental, médio e superior, no município.

Quem precisa revalidar ou se cadastrar

Apenas o estudante que não revalidou o cartão Via Feira no ano passado deverá acessar o site www.viafeira.com.br e, de acordo com o nível de ensino que se enquadra, escolher as opções Revalidação Estudantil (ícone verde) ou Revalidação Universitária (ícone amarelo), e seguir o passo a passo.

Também, quem ainda não possui o cartão, incluindo novos estudantes matriculados, é necessário comparecer ao posto de atendimento da Via Feira, situado no Terminal Central (na Rua Dr. Olímpio Vital) e realizar a etapa de cadastramento.

Os documentos originais exigidos são: RG, CNH ou CTPS, CPF, comprovante de residência; atestado de frequência válido até 30 dias (para estudantes de nível fundamental e médio); nota fiscal e atestado de frequência (para alunos de pré-vestibular) ou o guia de matrícula (para universitários). :: LEIA MAIS »

Foto: Josenildo Almeida

Seguem, até sexta-feira (27), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT). Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com as universidades públicas UNEB, UEFS, UESB, UESC e UFRB, o UPT, que oferta 12.105 vagas, tem o objetivo de contribuir para o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal da Educação.

De acordo com o cronograma, o resultado dos selecionados será divulgado no dia 1º de dezembro. O período de matrículas será de 3 a 7 de dezembro e as aulas iniciam no dia 8 de dezembro.

O UPT é voltado para estudantes matriculados, em 2020, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes) ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes), além de egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

Inscrição – No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000 ou pelo email: upt@educacao.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (6), a posse virtual de 78 jovens selecionados para o Programa Parlamento Jovem Brasileiro. Transmitida ao vivo pelo YouTube, a atividade empossou seis representantes baianos: Elber Souza, Jamily Samara, Kauã Cerqueira, Pedro Luan de Sousa, Lucas Araújo e Matheus Luquini.

No programa, eles tomam posse como deputados e simulam uma jornada parlamentar real, atuando como autores e relatores de propostas legislativas.

A simulação de sessões do Plenário está prevista de 11 a 14 de maio de 2021, quando os jovens irão a Brasília para participar do processo legislativo presencialmente. Até este período, os parlamentares vão passar por formações e debater as propostas de lei previamente apresentadas no programa. :: LEIA MAIS »

Foto: Emerson Santos

Os seis estudantes baianos selecionados para participar do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020 foram recepcionados, nesta quinta-feira (15), pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Eles estão entre os 78 jovens selecionados de todo o país que tomarão posse, com data prevista de 11 a 14 de maio de 2021, para exercer o mandato como deputados jovens durante cinco dias, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Durante o encontro na Secretaria da Educação, que foi realizado no auditório, seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção ao novo coronavírus, os estudantes — acompanhados por familiares e orientadores — tiveram a oportunidade de apresentar seus respectivos projetos de lei criados para ingressar no programa. Além disso, os estudantes Igor dos Anjos, Mariana Nunes e Maria Antonia Carvalho, que participaram do programa em 2019, falaram sobre as suas experiências como deputados jovens em Brasília.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, parabenizou os jovens e ressaltou a importância do programa. “Este é um programa que se complementa com a atividade pedagógica das escolas, no qual os estudantes têm a oportunidade de elaborar e debater projetos de lei de interesse deles e da sociedade brasileira. Os projetos trazem temas como meio ambiente, nome social, educação e moradores de rua. São temas estratégicos e importantes que são debatidos através deles. É a juventude fazendo o seu protagonismo vibrar no Congresso Federal”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A Secretaria Municipal de Educação inicia, nesta terça-feira (13), a entrega do segundo kit de alimentos destinado aos estudantes da Rede Municipal de Educação. A entrega do primeiro nas 206 escolas da sede e dos distritos foi encerrada na manhã da última sexta-feira (09). Ao todo, foram distribuídos 51.304 kits. Algumas escolas ainda não concluíram a entrega às famílias.

Nesta segunda etapa, as escolas que funcionarão como zonas eleitorais serão as primeiras a receberem os kits. “Como as gestoras escolares ainda precisam ter cuidados específicos para repassar os kits às famílias, o processo de entrega demanda mais tempo. E as escolas que funcionam como zona eleitoral precisam adiantar todas as atividades para atender à solicitação da Justiça. Por isso, a entrega nelas será prioridade”, explica o secretário de Educação, Justiniano França.

A recomendação é a mesma da etapa anterior: a escala de entrega às famílias é feita por cada equipe de gestão escolar, pensando na melhor forma de evitar aglomeração e garantir as medidas de biossegurança – geralmente, a escala é estipulada por dia e horário para cada série em que a criança está matriculada. :: LEIA MAIS »

Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino começam a receber, a partir desta terça-feira (28/07), a terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil. O benefício é de R$ 55 por estudante e será creditado nos cartões distribuídos pelo Governo do Estado. No total, envolvendo as três parcelas, estão sendo investidos R$ 132 milhões.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a importância do benefício para os estudantes. “O Governo da Bahia investe mais R$ 44 milhões para o pagamento da terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil, para garantir a segurança alimentar dos nossos estudantes que moram desde os grandes municípios até às comunidades indígenas, quilombolas e no campo. E tudo isso utilizando recursos próprios que não estavam no orçamento de 2020, em um momento de perdas orçamentárias e sem nenhum apoio do Governo Federal”, afirmou.

As compras com o cartão vale-alimentação estudantil são, exclusivamente, para gêneros alimentícios, como feijão, arroz, leite e carne, e podem ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos comerciais que aceitam a bandeira Alelo, nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia reforça a orientação para que se dirija ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã para que os gêneros alimentícios já adquiridos ou que vierem a ser adquiridos em processos licitatórios sejam distribuídos pela administração municipal aos estudantes durante a pandemia do coronavírus. “O Município deve observar todas as medidas de segurança quanto à prevenção do contágio do Covid-19, adotando, por exemplo, um sistema de rodízio e descentralização no processo de entrega, bem como acompanhamento e fiscalização por parte do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)”, destacou o promotor de Justiça Jailson Trindade.

Na ação, o MP requer também que a administração municipal faça a distribuição dos alimentos de forma a evitar aglomerações de pessoas e proibindo, por parte dos beneficiários, a venda dos alimentos ou a sua destinação a finalidade diversa que não seja a alimentação dos alunos. Além disso, o Município deve apresentar ao MP os extratos relativos aos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que se encontram disponíveis em conta específica. (MP)

Foto: Divulgação/PMFS

O prefeito Colbert Martins Filho disse que está aguardando a decisão da Justiça Federal local sobre o pedido do Governo Municipal para que 8% dos recursos do Fundef sejam desvinculados e aplicados na compra de alimentos a serem distribuídos às famílias dos estudantes da rede municipal.

A iniciativa da Prefeitura foi apresentada à Justiça Federal há cerca de três semanas e no sábado passado, o MPF (Ministério Público Federal) remeteu à Justiça manifestação favorável à desvinculação dos recursos e à sua destinação. “Fomos nos que pedimos à Justiça a utilização destes recursos”, afirmou o prefeito. “Caso haja esta autorização, vamos o mais rápido que pudermos adquirir estes alimentos e fazer a sua distribuição. O dinheiro está aí para isto”.

Colbert Filho destacou o trabalho realizado conjuntamente entre a Secretaria de Educação e a PGM (Procuradoria Geral do Município), que está prestes a concretizar mais esta ação social do governo municipal. :: LEIA MAIS »