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:: ‘estado de calamidade pública’

Prefeitura de Alagoinhas declara estado de calamidade pública

Prefeitura decreta isenção de pagamento da tarifa de água para usuários da categoria residencial social

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (01), o decreto 5.253, que declara estado de calamidade pública no município para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A medida visa adequar à designação já estabelecida pelos governos estadual e federal.

De acordo com o documento, a decisão leva em consideração os impactos gerados na economia em razão das medidas de enfrentamento adotado por todo o Brasil com forte impacto negativo nas receitas federais, estaduais e municipais, especialmente no Município de Alagoinhas.

Com a decretação de estado de calamidade pública, o município pode adotar uma série de medidas para auxiliar o contribuinte que, neste período, precise ficar afastado de suas atividades. :: LEIA MAIS »



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