:: ‘emendas’

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o momento de discussão e apresentação de Emendas ao Orçamento do Estado da Bahia, exercício 2024, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) tem se preocupado com a disponibilização de suas Emendas Impositivas para entidades sociais que atendem as pessoas carentes em Feira de Santana e interior da Bahia. Primeiro foi o HDPA, que deve receber R$ 1,5 milhão. No mesmo propósito, Binho Galinha fez emendas também para a APAE, R$ 140 mil, e o Lar do Irmão Velho, R$ 100 mil.

“Fui eleito com o compromisso de ajudar aqueles que mais precisam, que estão desprotegidos dos órgãos públicos e que são os mais necessitados. Por isso estou encaminhando minhas emendas impositivas para o HDPA, APAE e Lar do Irmão Velho”, justificou Binho Galinha. (Ascom)

Foto: Divulgação/CMFS

Nesta quinta-feira (13), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), recebeu uma comitiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para uma reunião com o objetivo de aperfeiçoar as tratativas acerca do processo de registro de associações e entidades civis entre a Câmara e o Município. Estiveram presentes Sidneia Lima, presidente do CMAS, Eliane Azevedo, secretária executiva e Ana Clara Nunes, assistente social.

Para a reunião também foi chamado o diretor do Legislativo da Câmara, Eduardo Pimentel, que esclareceu pontos relacionados à lei que oferta o título de utilidade pública à entidades fundadas pela sociedade civil. Em seguida, Eremita Mota relatou a importância do parlamento receber periodicamente as atualizações do status destas instituições, para que haja uma melhor fiscalização.

De acordo com a Lei orgânica 57/2002, a lista das unidades aptas a firmar convênio com o Município será fornecida pela Controladoria Geral do Município, sendo atualizada a cada seis meses, com as organizações sem fins lucrativos reconhecidas de utilidade pública e funcionamento há mais de um ano.

“É importante que a Lei Orgânica do Município, que lista as unidades aptas a firmar convênio com o Município, seja rigorosamente cumprida, para que todos os vereadores possam destinar as verbas a instituições aptas. Dessa forma, também, teremos menos burocracias”, esclareceu a presidente da Casa da Cidadania.

As representantes apontaram a necessidade de informar os cidadãos e as instituições ao darem entrada nos seus projetos sociais e no credenciamento junto ao Conselho. :: LEIA MAIS »

Deputado Irmão Lázaro e o secretário Nau Santana

O deputado federal Irmão Lázaro (PSC) destinou R$ 8 milhões em emendas para Feira de Santana entre os anos de 2015 e 2018. Os recursos foram destinados para diversos setores, especialmente na área de saúde e infraestrutura. O secretário municipal de Relações Institucionais , Nau Santana, que está engajado junto ao deputado para trazer essas emendas para cidade, destaca a importância das verbas para o desenvolvimento de Feira de Santana. “Feira de Santana ganha com isso. Estamos empenhados para trazer essas verbas que estão sendo investidas e trazendo muitos benefícios para a população feirense. Irmão Lázaro tem contribuído muito para o município feirense e a secretaria de Relação Institucional está sempre fazendo essa interlocução”, afirmou. (AC)

Vereador Alberto Nery (PT)

De acordo com o vereador Alberto Nery (PT), o governo federal só é lembrado quando as verbas parlamentares e emendas atrasam obras no município de Feira de Santana. “Quando vão inaugurar obras eles não têm a humildade de dizer que foram feitas com verbas federais. Mas quando uma obra atrasa por demora no repasse, sabem rapidinho culpar”, criticou.

Karoliny Dias