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:: ‘Eleições 2018’

Prazo para requerer voto em trânsito começa hoje

 

Eleições 2018

Eleições 2018

A partir desta terça-feira (17) até o dia 23 de agosto, o eleitor em situação regular poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. Para isso, basta comparecer em qualquer cartório eleitoral, munido de documento oficial com foto, e indicar em qual município estará no dia do pleito. A habilitação – que pode ser requerida para o 1º, 2º ou ambos os turnos da eleição – tem caráter temporário e é possível apenas para capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores. No mesmo período (de 7 de julho a 23 de agosto) poderá o eleitor alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito. Sendo efetivada a solicitação, o eleitor cadastrado para votar em trânsito estará desabilitado para votar na sua seção de origem nas Eleições 2018. A habilitação não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral e, após as eleições, a vinculação do eleitor com sua seção de origem será restabelecida automaticamente.

O eleitor que se encontrar em trânsito dentro da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral, poderá votar para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual (ou Deputado Distrital). Já o eleitor que se encontrar fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderá votar apenas para o cargo de Presidente. Caso o eleitor não possa comparecer ao local escolhido para votação em trânsito, deverá justificar a sua ausência em qualquer seção eleitoral, inclusive no seu domicílio eleitoral, à exceção do município por ele indicado no requerimento de habilitação. A consulta sobre o local temporário de votação poderá ser feita no site do TSE, a partir de 3 de setembro de 2018.

Outras situações

Do mesmo modo, o período deve ser respeitado pelas Forças Armadas; pelas polícias (Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, civis e militares); corpos de bombeiros militares e as guardas municipais para o encaminhamento à Justiça Eleitoral de listagem para que aqueles que estiverem em serviço no dia da eleição possam votar em trânsito.

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programa de rádio ou TV a partir de sábado

Eleições 2018

Eleições 2018

O Calendário Eleitoral 2018, baseado na Lei 9.504/97, proíbe, a partir deste sábado (30/6), a transmissão de programas televisivos ou de rádio apresentados ou comentados por pré-candidatos. A multa para as emissoras que não cumprirem a legislação eleitoral poderá variar de 20 mil a 100 mil Ufir (1 Ufir equivale a R$1,0641), podendo ser duplicada em caso de reincidência. Para o candidato, a punição poderá ser a cassação de seu registro de candidatura, ficando o mesmo impossibilitado de concorrer ao pleito.

Além da proibição de programa apresentado ou comentado por pré-candidato, é vetado às emissoras usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação. Do mesmo modo, rádios e TVs estão proibidas de produzir ou veicular programa com esse efeito.

Sérgio Carneiro critica quem vende seu voto: “Essa eleição será diferente”

Sérgio Carneiro

Sérgio Carneiro (PV)

O ex-secretário de Meio Ambiente de Feira de Santana, Sérgio Carneiro (PV), destacou o seu primeiro mês de pré-campanha para deputado federal. Sérgio pretende voltar para Brasília eleito deputado federal. O ex-secretário fez duras críticas aos eleitores que pedem dinheiro aos políticos para darem seu voto e ressaltou que essa será uma eleição diferente.

“Agradeço aos amigos leais e sinceros que estão me ajudando a fazer as pessoas entenderem que a campanha deste ano vai ser diferente de todas as outras, com Fundo Partidário e Eleitoral, Vaquinha Eletrônica e com uma inversão de cultura. Ao invés dos eleitores pedirem dinheiro aos políticos são eles que vão escolher e ajudar aos candidatos da sua preferência. Como todo mundo tem um celular e acesso às redes sociais, só vai se enganar quem quiser. Além disso, todo mundo vai estar vigiado por celulares de todos os lados, gravando e fotografando. Espero que a Justiça Eleitoral seja ágil”, destacou

Marcos Lima cobra definição sobre candidatos nas próximas eleições

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

Com as eleições se aproximando, o vereador Marcos Lima (PRP) cobrou do Governo Municipal que serão os candidatos nas próximas eleições. De acordo com o vereador, enquanto estão todos de braços cruzados a oposição está à vontade com os seus candidatos na cidade. Ele pediu ainda que o prefeito Colbert Martins chame os possíveis candidatos para uma conversa. “Vai chegar muitos candidatos de fora e se aproveitar a situação se nós não nos mexermos e tomar uma atitude. Tem que chamar a bancada e definir quem será candidato. Enquanto isso, o deputado estadual Zé Neto, candidato a deputado federal nas próximas eleições, está nadando a vontade. Espero que não aconteça em Feira de Santana o que aconteceu em Salvador”, afirmou.

Tom recebe apoio da pastora Cleide nas próximas eleições

Vereador Tom e pastora Cleide

Vereador Tom e pastora Cleide

A pastora Cleide, suplente de deputada estadual da cidade de Simões Filho e membro da Igreja Quadrangular da cidade, confirmou o seu apoio a candidatura do vereador Tom (PEN) a deputado estadual nas próximas eleições. Cleide teve mais de 22 mil votos na última eleição. Tom também faz parte da mesma igreja da pastora.

Propaganda eleitoral é permitida para eleições em Jeremoabo

Eleições em Jeremoabo

Eleições em Jeremoabo

Seguindo o cronograma de ações voltadas para as eleições suplementares que serão realizadas em Jeremoabo no próximo dia 03 de junho para os cargos de prefeito e vice-prefeito, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que, a partir deste domingo (15), passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive por meio da internet (Lei nº 9.504/97, artigos 36, caput e 57-A). Os candidatos também poderão fazer uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, sempre respeitando o horário das 8h às 22h.

Além das propagandas na internet, amplificadores de som, nas sedes e em veículos, a partir da mesma data os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 (oito) às 24 (vinte e quatro) horas (Lei nº 9.504/97, art.39, § 4º). No dia 2 de junho (um dia antes das eleições) deverá ser encerrada a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, além disso, os candidatos têm até às 22 horas para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Entenda o caso

As eleições municipais em Jeremoabo ficaram indefinidas. Isso porque a candidata à prefeita mais votada, Anabel de Tista (PSD), teve seu registro indeferido e os votos não foram validados. Ela disputou o pleito de 2016 com recursos na Justiça Eleitoral.

Após julgamento de recurso interposto pela candidata, a Corte eleitoral do TRE-BA decidiu, à unanimidade, manter o indeferimento do registro de candidatura e excluir multa aplicada a candidata. Conforme a Resolução Administrativa – Nº 5/2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do TRE-BA.

João Gualberto tem reunião com o PSC

João Gualberto tem reunião com o PSC

João Gualberto, Adolfo Viana, Eliel Santana e Heber Santana

O pré-candidato ao Governo do Estado, João Gualberto (PSDB), teve uma reunião com o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, o deputado estadual do mesmo partido, Heber Santana, e o deputado estadual do PSDB, Adolfo Viana para traçar estratégias para a eleição 2018 e discutir ações para o bloco de oposição na Assembléia Legislativa que uniu, na Bahia, o PSC e o PSDB.

Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.

A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos. Assim, para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência. As eleições deste ano ocorrerão no dia 7 de outubro, sendo assim, o prazo de filiação é dia 7 de abril.

Além dos nomes dos filiados, a lista deve trazer informações como a data da filiação e o número do título de eleitor de cada um, bem como a seção eleitoral em que aqueles filiados estão inscritos para votar. A lei também delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar essas listas e arquivá-las.



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