:: ‘Eleições 2018’

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) chamou a atenção do TRE e TSE para que fosse revista a forma como as eleições foram conduzidas, pois segundo ele, as mudanças não foram favoráveis para o pleito. “Quero falar mais uma vez para que o TRE e o TSE corrijam os erros ocorridos em Feira de Santana. Se tivermos esse mesmo problema em uma eleição municipal, onde a presença dos eleitores nas urnas é bem maior, haverá grande prejuízo à população do nosso município. Identificamos que em Feira de Santana, cerca de 30 mil pessoas deixaram de votar, pois não fizeram o recadastramento da Biometria e a instalação das máquinas não surtiu eleito, pois o objetivo é evitar que o eleitor escrevesse seu nome e fosse direto para a máquina, havendo redução do tempo de votação. Mas, o que aconteceu foram que as máquinas, na maioria, não fizeram a leitura da digital apenas com o polegar e alguns tiveram quer colocar todos os dedos, o mesmo tempo que gastaria para colocar os nomes”, pontuou Tourinho.

O edil lembrou mais que a junção das sessões eleitorais também dificultou a votação. “Houve concentração para votação, juntaram três sessões e apenas uma urna. Na sessão que voto, sempre tinham duas urnas, então a sessão que tinha em media 300 pessoas votando, passou a ter mil pessoas votando, com apenas uma urna, o que formou fila quilométrica”, disse.

Para finalizar, Tourinho observou a falta de treinamento dos voluntários que trabalharam no pleito. “As pessoas que trabalharam nesta eleição, com todo o respeito, não foram treinadas para dirigirem às sessões. Muitas não sabiam praticamente nada. Fui chamado  a atenção por ter colocado em minha camisa preguinhas de dois candidatos e tive que explicar que meu ato era legal. Mas, isso reflete um despreparo e não vou culpar a pessoa que estava ali sem receber nada, de forma voluntária”, finalizou.

Foto: Divulgação

O segundo maior eleitorado do Estado da Bahia, Feira de Santana, com 384.050 votantes, terá a disposição um esquema especial de transporte público urbano no próximo domingo (07). A iniciativa da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) em aumentar em 40% as linhas entre bairros do município visa garantir a mobilidade urbana do usuário às zonas eleitorais. Mais de 120 ônibus se deslocarão no dia das Eleições 2018 com maior frequência entre os três terminais (Central, Norte e Sul) e também nos pontos de ônibus espalhados pela cidade.

Os ônibus extras reforçam as linhas: 001- Tomba via Araújo Pinho, 002 – CIS/Cidade Nova via Shopping, 007 – Dhama/FTC, 008 – CIS via Rodoviária, 016 – Santa Mônica, 018 – Aviário, 019 – Feira X, Feira VII, 025 – Subaé via 35° BI, 027 – Viveiros, 085 – Aeroporto via Santo Antônio, operadas pela concessionária de transporte São João. Já as linhas 003 – UEFS Direta, 010 – Cidade Nova via Terminal Central, 055 – Matinha via Terminal Norte, 061 – Asa Branca via Pampalona, 063 – Campo Belo via Caraíbas, 067 – Conceição via Santa Bárbara, 108 – Conder via Av. Iguatemi, 114 –  solar da Princesa e 115 – Condomínio Asa Branca via Sítio Novo serão operadas pela empresa Rosa.

O secretário da pasta, Saulo Figueiredo, ressalta que o usuário terá garantido o pagamento da meia passagem (R$1,90) no Sistema Integrado de Transporte como benefício social oferecido aos domingos e feriados pela Prefeitura através do Cartão Via Feira. “Considerando a importância das Eleições e a grande mobilização de pessoas, a Prefeitura não mede esforços para garantir ao usuário o acesso ao transporte público com segurança e comodidade. A prioridade é o cidadão”, ressalta o secretário. :: LEIA MAIS »

Eleições 2018

A primeira rodada da identificação de indícios de irregularidades do financiamento das Eleições 2018 apontou 12.172 casos de inconsistência em doações e gastos de campanha. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral. A amostragem englobou os dados disponíveis até o dia 29 de setembro e totalizou o valor de R$ 42.338.450,40. Entre os casos identificados encontram-se, por exemplo, doadores inscritos no programa Bolsa Família, desempregados, parentes de candidatos e até mesmo mortos.

Segundo técnicos da Justiça Eleitoral, a quantidade de casos e os valores identificados como suspeitos nesta primeira rodada de verificações são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais. Até 30 de setembro, os registros indicavam que o financiamento público correspondia a 78% dos gastos. Já o financiamento privado, equivalente aos 22% restantes, dividia-se da seguinte forma: 10% de recursos oriundos de autofinanciamento e apenas 12% oriundos de doações de pessoas físicas.

As informações apontadas pelo TCU são compartilhadas com os demais órgãos que integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral para apuração dos indícios de irregularidades, de acordo com a materialidade e a relevância. A Justiça Eleitoral utiliza os dados como informação de inteligência para o exame da prestação de contas de candidatos e partidos. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal (RFB) e o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Confira o quadro resumo das tipologias

Desde ontem (2/10), cinco dias antes da eleição, nenhum eleitor pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput). De acordo com § 2º do Art. 236, ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.

A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação e obedece ao Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965). Caso haja eleição em 2º turno, a proibição da prisão de eleitor passará a valer a partir do dia 23 de outubro e também vigorará até 48 horas depois do encerramento da votação, que ocorrerá, caso necessário, em 28 de outubro.

Foto: Divulgação

Desde que foi lançado, há um mês, o aplicativo Pardal registrou 10.275 denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2018. As infrações mais recorrentes envolvem propaganda eleitoral (6.839 notificações), seguidas de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e gastos eleitorais (89 notificações). Os dados são referentes a boletim divulgado às 18h desta segunda-feira (24). Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, a versão 2018 do aplicativo pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tablets nas lojas virtuais Apple Store e Google Play desde agosto. O objetivo da ferramenta é incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. Até o momento, o aplicativo foi instalado em 31.652 dispositivos móveis, entre celulares e tablets, sendo 25.457 por usuários do sistema operacional Android e 6.195 por usuários do sistema iOS. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são as autoridades responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários.

Segundo as estatísticas do aplicativo, São Paulo é o estado recordista em denúncias, com 1.372 registros. O maior colégio eleitoral do Brasil também lidera as notificações na categoria propaganda eleitoral, com 967 registros. Pernambuco aparece em segundo lugar no número total de denúncias, com 1.178 notificações, sendo 861 delas relacionadas a irregularidades em propagandas eleitorais e 125 a crimes eleitorais. O estado em que o aplicativo foi menos acionado no período é o do Tocantins, que possui apenas 23 registros. A região Nordeste é a que mais usa a ferramenta, com 3.596 denúncias, seguida pelas regiões Sudeste (2.674), Centro-Oeste (1.544), Sul (1.449) e Norte (1.012). Em relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado estadual (2.805), seguidas de campanhas de deputado federal (1.798) e governadores (674).

Nas denúncias feitas pelo aplicativo, devem constar o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais, como o MPE.

Foto: Divulgação

Termina nesta quinta-feira (27), dez dias antes do primeiro turno do pleito, o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta no artigo 52 do Código Eleitoral. É importante ressaltar que, para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.

Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1,05 a R$ 35,14.

Eleições 2018

As Eleições Gerais 2018, que terá o seu 1º turno realizado em 7 de outubro, terão – na Bahia – mais de mil candidatos. Dos 1.196 registros de candidatura protocolados no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 1.068 foram deferidos. Para o cargo de governador, foram deferidos sete candidatos, juntamente com seus respectivos candidatos ao cargo de vice-governador. Já para o Senado, os baianos deverão escolher entre 11 candidatos. Para os cargos de deputados federais, 472 candidatos; e, para deputado estadual, 606 candidatos irão às urnas.

Caso algum candidato concorra em situação sub judice, seus votos serão registrados, porém só poderão ser validados após o trânsito em julgado da decisão que deferir sua candidatura. No sistema DivulgaCandContas, o eleitor pode consultar a situação do registro de candidatura de todos os candidatos. Por meio da ferramenta também é possível acessar o andamento dos processos.

Rui Costa e Jaques Wagner- Foto Divulgação

A pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (18) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo da Bahia:

Rui Costa (PT): 60%

José Ronaldo (DEM): 7%

João Henrique (PRTB): 2%

Marcos Mendes (PSOL): 1%

Célia Sacramento (Rede): 1%

João Santana (MDB): 1%

Orlando Andrade (PCO): 1%

Brancos/Nulos: 17%

Não sabe: 10%

A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia. É o segundo levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça.

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 1.008 pessoas em 61 municípios

Quando a pesquisa foi feita: De 15 a 17 de setembro

Registro no TRE: 01723/2018

Registro no TSE: 03445/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Senado

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (18) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado na Bahia.

Jaques Wagner (PT): 41%

Irmão Lázaro (PSC): 22%

Ângelo Coronel (PSD): 15%

Jutahy Magalhães Júnior (PSDB): 11%

Jorge Vianna (MDB): 4%

Fábio Nogueira (PSOL): 4%

Marcos Maurício (DC): 3%

Comandante Rangel (PSL): 3%

Francisco José (Rede): 1%

Adroaldo dos Santos (PCO): 1%

Celsinho Cotrim (PRTB): 0%

Brancos e nulos para a 1ª vaga: 21%

Brancos e nulos para a 2ª vaga: 32%

Não sabe: 41%

A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia. No levantamento anterior, feito de 19 a 21 de agosto, os percentuais foram: Jaques Wagner (PT): 34%; Irmão Lázaro (PSC): 23%; Jutahy Júnior (PSDB): 14%; Ângelo Coronel (PSD): 7%; Jorge Vianna (MDB): 6%; Fábio Nogueira (PSOL): 5%; Marcos Maurício (DC): 5%; Comandante Rangel (PSL): 4%; Francisco José (Rede): 3%; Adroaldo dos Santos (PCO): 1%; Celsinho Cotrim (PRTB): 1%; Brancos/nulos para a 1ª vaga no Senado: 26%; Brancos/nulos para a 2ª vaga no Senado: 35%; Não sabe/não respondeu: 36%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 1.008 pessoas em 61 municípios

Quando a pesquisa foi feita: De 15 a 17 de setembro

Registro no TRE: 01723/2018

Registro no TSE: 03445/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

0% significa que o candidato não atingiu 1%. (G1)