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A Secretaria da Educação do Estado dá sequência aos seminários formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar nesta sexta-feira (4), às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Instituto Anísio Teixeira. A live terá como tema “Educação Física Escolar e saúde: uma abordagem interdisciplinar”. Tendo como público-alvo professores com graduação em licenciatura em Educação Física, com experiência na Educação Básica e/ou no Ensino Superior, a atividade on-line prossegue até o dia 11 de setembro.

Os seminários, que foram iniciados no dia 25 de agosto, têm como objetivo atualizar os educadores sobre as novas possibilidades de intervenção pedagógica, a partir da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), evidenciando as unidades temáticas apresentadas no documento, além de discutir sobre a sistematização dos conteúdos no retorno às aulas, quando for possível diante da pandemia do novo Coronavírus, e estimular o pensamento interdisciplinar. O evento virtual envolve a realização de cursos e seminários temáticos com especialistas voltados para educadores das redes estadual e municipais.

Agenda semanal

Os Seminários Formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar estão divididos em dois encontros semanais, com carga horária de 3h no total. Temas como promoção da saúde, jogos e brincadeiras, formação da juventude e educação física no contexto da pandemia estão entre as abordagens da formação, sinalizado a partir de um levantamento de mais de 1.200 formulários preenchidos pelas redes estadual e municipais. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público oficiou os Municípios de Cipó e Ribeira do Pombal para que informem as medidas que foram adotadas nas cidades para assegurar a continuidade do fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede básica de ensino durante a pandemia do coronavírus. Além disso, os Municípios devem informar ao MP quais os recursos recebidos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição dos alimentos. “Os alunos da rede básica de educação de todo o país têm o direito ao recebimento da merenda escolar, mesmo no período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia. Portanto, cabe à administração pública municipal e ao Conselho de Alimentação Escolar adotar todas as medidas necessárias para concretizar esse direito, mediante a utilização dos recursos públicos recebidos com essa finalidade específica, os quais não poderão ser empregados para fins diversos”, destacou o promotor de Justiça Fábio Brito da Rocha, que instaurou procedimento para fiscalizar a distribuição da merenda nos dois Municípios citados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A data do retorno às aulas presenciais está condicionada ao comportamento da Covid-19 nas próximas semanas, disse a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, durante entrevista coletiva virtual.

Ainda afirmou que a Secretaria de Educação de Feira de Santana e a Vigilância Epidemiológica estão organizando o planejamento para esta retomada. “Ainda não tem nada definido”.

“As medidas devem ser tomadas com muita responsabilidade porque se tem visto notícias sobre contaminações nas escolas. Não temos que pensar apenas no aluno, mas em todos que lá circulam”. :: LEIA MAIS »

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Nesta quarta-feira, 19, as aulas da rede estadual de ensino completam cinco meses que foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Com a retomada de diversos setores da economia na capital e no interior, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou, através de ofício expedido para a Secretaria Estadual de Educação – SEC, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para elaboração de um plano de retomada das aulas presenciais na Bahia.

No ofício nº 87/2020, expedido pela Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA na última quarta-feira, dia 12, além de destacar o direito à saúde das crianças e adolescentes como fundamental e reforçar que o distanciamento social continua sendo a principal recomendação dos órgãos de saúde para conter a proliferação do coronavírus, a Instituição ressalta que é preciso programar, de forma detalhada, este retorno das aulas.

“O eventual processo de abertura das escolas e retomada das aulas presenciais deverá demandar amplo planejamento estratégico das ações administrativas a serem adotadas pelo Estado, abrangendo as questões pedagógicas e sanitárias, diversidade territorial, condições socioeconômicas, desigualdades de acesso, precedido de debates com a comunidade escolar e consulta ao órgão normativo do sistema de ensino”, sugere a Defensoria, em um dos trechos do ofício assinado pela coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA, Gisele Aguiar Argolo, e pela defensora pública que atua na área, Laíssa Souza Rocha. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota – Foto: Karoliny Dias

Falando sobre como a educação tem sido tratada com a pandemia, a vereadora Eremita Mota (PSDB) lamentou o atraso do Ministério da Educação no lançamento de diretrizes para as escolas públicas durante a pandemia. O MEC homologou um conjunto de diretrizes para orientar instituições de ensino da educação básica e superior sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia somente no início de junho. A pandemia começou em março deste ano no Brasil.

A vereadora ressaltou que as escolas particulares deram um jeito de se adequar a nova realidade dando aulas online para seus estudantes. Diferente do que aconteceu com as escolas públicas que dependem das determinações do Ministério da Educação para tomar atitudes. “Somente em junho o MEC tomou uma atitude e anunciou suas diretrizes. É um descaso do poder público com a educação pública. Os alunos que dependem da gratuidade são os mais prejudicados, lamentavelmente. São a grande maioria e ficaram desestimulados com a situação”, completou.

Eremita, que é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana, disse ainda que está fazendo visitas e tem constatado que muitas delas estão sem ensino. “Estive em mais ou menos 20 casas neste final de semana e em nenhuma delas os alunos estão tendo acesso ao ensino. Governar para pobre é difícil. São sempre eles os mais prejudicados. Mesmo colocando as diretrizes atrasadas do MEC em prática, como professora, eu sei que os alunos não terão como colocar os trabalhos atrasados em prática. Se viesse antes haveria um êxito melhor”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil contra o município de Barreiras (BA) e seu prefeito, João Barbosa de Souza Sobrinho (DEM), para obrigá-los a aplicar R$ 178.617.634,26 e seus rendimentos exclusivamente na educação pública municipal. Os recursos foram pagos pela União à prefeitura, em julho de 2017, a título de precatório do Fundef – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo a ação – ajuizada em 30 de junho pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva –, embora o município tenha apresentado um plano de aplicação dos recursos apenas para a educação, o prefeito promoveu a distribuição ilícita de, pelo menos, R$ 115 milhões em várias contas bancárias diferentes (para dificultar a fiscalização) e depois realizou pagamentos diversos, muitos deles com indicativos de irregularidade.

De acordo com o MPF, os pagamentos ilegais contemplaram tributos, taxas, tarifas, despesas ordinárias (para as quais há recursos próprios), empresas vinculadas a servidores públicos, pessoas já condenados por improbidade administrativa e empresas sem capacidade operacional, além de contratações milionárias de empresas de eventos e publicidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMC

A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), garantiu a prorrogação por mais três meses do Vale Merenda. Em um ato simbólico, realizado nesta terça-feira (14/7), o prefeito Elinaldo Araújo e a titular da pasta, Neurilene Martins, formalizaram a continuidade da entrega do auxilio, que desta vez, será acompanhado do kit chuva (composto por capa de chuva, casaco e guarda-chuva) beneficiando os alunos da rede pública municipal de ensino, além das creches e escolas comunitárias conveniadas junto à administração municipal. O evento ocorreu na sala de reunião da Secretaria do Governo (Segov).

A primeira, dessas três novas etapas de entrega do Vale Merenda está prevista para acontecer já na próxima semana, e será realizada pelos comitês escolares nas unidades de ensino da sede, costa e zona rural do município. O atendimento será das 8h às 17h, e ocorrerá através de convocações realizada pela Seduc, estratégia adotada para evitar aglomerações e que se mostrou eficiente desde o início da distribuição do benefício.

A medida faz parte das ações do Mais e Melhor Educação: em Casa, projeto instituído pela gestão e que irá acontecer enquanto durar o isolamento social em decorrência da Covid-19, que resultou na suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino conforme o último Decreto Municipal de número 7.365/2020, que prorrogou a interrupção das atividades escolares. Essa etapa das ações corresponde a um dos três eixos que compõem o projeto, e faz parte da entrega de suprimentos. O auxílio consiste na concessão do valor mensal de R$ 45, destinado exclusivamente para a compra de mercadoria do gênero alimentício. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, afirmou estar preocupado com a possibilidade da perda do ano letivo, situação que considera gravíssima, em conjunto com a pandemia do novo coronavírus. As aulas foram suspensas há três meses. “Crianças das primeiras letras ainda não tiveram aulas. A recuperação deverá ser rápida, porque o apagão educacional está acontecendo em todo o país, que é um desafio”, afirmou. Para ele, o reflexo desta situação será sentida dentro de uma década, por toda uma geração que está no momento passando por estas dificuldades.

Ele argumentou que o município está buscando alternativas, porque a educação terá que se reinventar completamente. “Aulas presencial e à distância deverá ser equilibrada”. Colbert Filho ainda disse que está-se buscando o que fazer para que conteúdo de ensino seja acessado e, uma das possibilidades, será ofertar maior dados de internet para que a maioria das famílias que não tem condições de oferecer esta plataforma para que seus filhos estudem. :: LEIA MAIS »