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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘educação’

Jerônimo Rodrigues firma acordo com AGU e MEC e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia

Jerônimo Rodrigues firma acordo com AGU e MEC e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do acordo, destacando que o recurso não apenas recomporá o trabalho dos profissionais da Educação, mas também garantirá a permanência dos estudantes na escola. “Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, vibrou.

Os valores a serem destinados, após a homologação do acordo pelo STF, terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Desta maneira, os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana: Mais cinco escolas municipais passarão por reforma e ampliação

Feira de Santana Mais cinco escolas municipais passarão por reforma e ampliação

Foto: Milena Brandão

Dando continuidade aos grandes investimentos realizados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) na infraestrutura das escolas municipais, foi publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial Eletrônico, a licitação para contratação integrada de empresa de engenharia que ficará responsável pela execução da reforma e ampliação de cinco escolas municipais, na sede e na zona rural. O certame acontecerá no dia 29 de abril, às 8h30, no Salão de Licitações da Secretaria de Administração, na Avenida Sampaio.

As escolas incluídas no pacote sãos Eduardo Fróes da Mota (Serraria Brasil), Paula de Freitas Almeida (Distrito de Maria Quitéria), Prfª Francy Silva (Campo Limpo), Raul R. de Oliveira (Distrito de Maria Quitéria) e Timóteo Ferreira da Silva (Distrito de Matinha).

“Cinco novas escolas serão ampliadas significativamente, algumas reconstruídas, para atender ao propósito de oferecer educação de qualidade, com todos os ambientes apropriados para a instalação dos laboratórios de ciências de matemática e robótica, salas amplas, seguras e confortáveis para o desenvolvimento pleno do processo de ensino e aprendizagem”, explica a secretária de Educação Anaci Paim. :: LEIA MAIS »

Escolas municipais promovem ações de conscientização e combate à dengue

Escolas municipais promovem ações de conscientização e combate à dengue

Foto: Divulgação/PMFS

Diante do crescimento dos casos de dengue, as escolas da rede pública municipal de Feira de Santana também estão promovendo ações de conscientização e combate à dengue. O objetivo é orientar os estudantes para que possam se proteger da doença, saber reconhecer sintomas, além de serem multiplicadores de informações na comunidade externa.

Na Escola Municipal Edelvira de Oliveira, no bairro Queimadinha, as turmas do sexto e sétimo ano estão aprendendo sobre os perigos da dengue e como práticas simples podem eliminar os focos do mosquito Aedes Aegypti.

“Esse tem sido um assunto bastante atual e a gente tem visto os prejuízos causados à comunidade e a escola desempenha um papel muito importante nesse contexto que é mostrar o que é a dengue, os aspectos relacionados ao mosquito, trazer a consciência que a gente pode começar as ações de prevenção, pouco a pouco, no dia a dia, dentro da própria casa”, explica a diretora da unidade escolar, Ione Marques.

As informações ultrapassam as paredes das salas de aula. Empenhados no combate a dengue, os estudantes espalham o que aprenderam por toda a escola e também em casa.

“Colamos cartazes com informações de prevenção nas paredes da escola para que os nossos colegas também saibam. Além disso, também oriento a minha família e, às vezes, eu mesma verifico em casa se não tem água parada. Esses dias olhamos como estava a caixa d’água, fizemos a limpeza de alguns espaços também para que o mosquito não coloque seus ovinhos lá”, conta a estudante do sexto ano A, Gabrielly Souza Gomes.

Na Escola Municipal Adenil da Costa Falcão, no bairro Brasília, as aulas de Ciências e Artes para as turmas de terceiro, quarto e quinto ano também abordaram sobre a dengue e as consequências na comunidade local. Através de músicas, cartazes, pesquisas e debates, os estudantes compartilharam o conhecimento absorvido. :: LEIA MAIS »

Escolas estaduais realizam busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular

Escolas estaduais realizam busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular

Foto: Divulgação/SEC

Com o início do ano letivo, as escolas da rede estadual de ensino com vagas disponíveis intensificam a busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular. A iniciativa tem o intuito de fazer com que ninguém fique fora da escola. Para isso, são adotadas algumas estratégias, como ligações telefônicas para os alunos, pais ou responsáveis, além do engajamento entre os próprios estudantes, que incentivam os demais colegas a se matricularem para voltar a estudar e concluir os estudos.

Em Salvador, nas unidades como os colégios estaduais Professora Elisabeth Chaves Veloso e Ministro Aliomar Baleeiro, por exemplo, o processo de busca ativa vem alcançando bons resultados, visto que alguns estudantes têm retornado à escola. Após serem contactados pela unidade, os alunos que desejam retomar os estudos são orientados a levarem a documentação exigida para efetuar a matrícula. Apesar de o ano letivo já ter sido iniciado, o estudante que se matricular poderá recuperar o tempo perdido de aulas.

Este é o caso da estudante Maria Luisa Barros, 16, 9º ano, que voltou a estudar este ano, após ter ficado fora da escola em 2023. “Fiquei um ano sem estudar. Graças às ligações da escola e ao apoio dos meus colegas e dos meus pais, estou estudando novamente. Estou muito animada para concluir os meus estudos e, futuramente, cursar uma faculdade”, revelou.

Parceria com o Unicef

Outra estratégia adotada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) é a parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site https://plataforma.buscaativaescolar.org.br/login. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e todo adolescente tenham acesso à educação. :: LEIA MAIS »

Em 2024, Bahia mantém 100% das escolas estaduais com acesso à água potável

Em 2024, Bahia mantém 100% das escolas estaduais com acesso à água potável

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O Governo da Bahia segue, este ano, mantendo 100% das escolas da rede estadual de ensino com acesso à água potável. A marca é alcançada desde 2019, cobrindo todas as unidades escolares, da capital e interior. Recentemente, foram anunciados novos investimentos superiores a R$ 1,1 bilhão em infraestrutura para a rede escolar estadual e em projetos que já estão sendo implementados para melhorar ainda mais a qualidade de vida e garantir a permanência dos estudantes mais vulneráveis na escola.

Hoje, a água de qualidade chega a todas escolas da rede, graças aos projetos que têm sido desenvolvidos pelo governo para levar obras de abastecimento de água e saneamento para todo o estado. Praticamente, todos os estudos apontam que a ingestão de água potável não é só capaz de prevenir doenças, mas traz diversos benefícios para o corpo, como regular a temperatura corporal, facilitar a digestão de refeições, bem como auxiliar na absorção de nutrientes presentes nos alimentos e na eliminação de substâncias tóxicas do corpo.

“Como profissional da área de saúde por formação, entendo que garantir uma estrutura acolhedora, água e alimento de qualidade é fundamental não só para o bem-estar como para o desempenho do nosso estudante, que tem sido o foco do nosso governador Jerônimo Rodrigues”, afirma a secretária da Educação do Estado, a médica e professora Adélia Pinheiro.

Além de garantir que os estudantes possam contar com água potável nas escolas, o Governo da Bahia segue aprimorando a oferta da alimentação escolar em todas as unidades, na capital e no interior, com um cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, que considera as diferentes culturas nos 27 territórios de identidade. Em 2024, estão assegurados R$ 410 milhões para o Programa de Alimentação Escolar nas instituições de ensino do Estado da Bahia, sendo R$ 318 milhões oriundos do Governo do Estado, e R$ 92 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. :: LEIA MAIS »

Deputado defende a inclusão da “robótica educacional” nas escolas públicas da Bahia

deputado estadual Marquinho Viana (PV)

Deputado estadual Marquinho Viana (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão da “robótica educacional” nas escolas públicas da Bahia. Na justificativa do pedido, ele considerou os avanços tecnológicos alcançados nos últimos anos, em todos os campos do conhecimento, que resultaram “em grandes transformações e melhoria de vida da sociedade moderna”, e os objetivos do Governo do Estado “de proporcionar grandes benefícios para o povo da Bahia, através de programas de infraestrutura e de serviços”.

A indicação, prosseguiu Marquinho Viana, tem por objetivo “garantir profunda melhoria na qualidade e eficiência do ensino/aprendizagem”. A inclusão da disciplina, segundo o deputado, também vai contribuir para o desenvolvimento do raciocínio lógico e do pensamento crítico; vai ampliar o conhecimento e a criatividade, desenvolver o trabalho em equipe e estimular os estudantes a interagir em grupo com colegas e professores “na busca de resultados mais rápidos e produtivos, com a assimilação dos conhecimentos teóricos adquiridos em classe”. :: LEIA MAIS »

Em 2024, escolas estaduais terão R$410 milhões destinados para a alimentação escolar

Em 2024, escolas estaduais terão R$410 milhões destinados para a alimentação escolar

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

Outros R$92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$410 milhões para este fim.

Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar. :: LEIA MAIS »

ACM Neto condena fala de Jerônimo sobre aprovação em massa nas escolas: “Autoritária e desrespeitosa”

ACM Neto

Foto: Reprodução/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, condenou a declaração do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sobre a aprovação em massa de estudantes da rede pública de ensino no estado. Em um evento em Feira de Santana, nessa segunda-feira (19), o governador disse que a escola que reprova “é autoritária” e que não cabe ao professor decidir isso.

“Imagina só que coisa absurda esse vídeo. Confesso a vocês que se eu não tivesse assistido, se alguém só tivesse me falado, eu não acreditaria. O governador fala diversas vezes em autoritarismo e desrespeito. Posição autoritária está sendo a do governador Jerônimo Rodrigues. Não só autoritária, mas desrespeitosa com as escolas, com todas as pessoas que trabalham nas escolas, professores, com os alunos e seus familiares”, disse Neto.

Em outro momento do mesmo vídeo, Jerônimo disse que este tipo de conduta [de reprovar alunos] não combina com as escolas baianas. “Imagine só se a Bahia de Anísio Teixeira, Ruy Barbosa e tantos outros educadores pode ter um governador que defenda o que Jerônimo está defendendo. Nós sabemos, e muitas vezes eu disse – e chamei a atenção – que, infelizmente, a Bahia ocupava uma das piores posições na educação do Brasil. Para ser exato, o penúltimo lugar no Brasil na avaliação do Ideb. Estamos só à frente do Maranhão em termo de qualidade do ensino”, pontuou o ex-prefeito.

O secretário-geral do União Brasil também questionou ao governador qual seria então a função do professor. “Não custa lembrar que estamos no 18º ano do governo do PT na Bahia. Jerônimo era secretário de Educação, e ele, que se coloca como professor, agredindo professores, fecha os olhos para a realidade da qualidade do ensino na Bahia. Agora como govenador, que tinha a oportunidade de recuperar o tempo perdido, refazer a trajetória que ele ajudou a construir, de colocar a Bahia nos últimos lugares da educação no Brasil. Chega ofendendo professores, escolas, alunos e famílias. A postura altamente ditatorial. Se o professor não serve para ensinar, serve para que, governador?”, perguntou. :: LEIA MAIS »



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