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Ilhéus passa a integrar rota de grande eventos nacionais da Educação

Ilhéus passa a integrar rota de grande eventos nacionais da EducaçãoPor indicação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Ilhéus passa, este ano, a integrar, pela primeira vez em sua história, a rota dos grandes eventos nacionais da educação. O anúncio foi feito hoje (5) ao prefeito Mário Alexandre, pela diretora da UNCME, Gilvânia Nascimento, que participou da abertura da Jornada Pedagógica do município, no Centro de Convenções.

Na presença de palestrantes, professores e trabalhadores da educação, a dirigente disse que esta conquista será oficialmente anunciada em Brasília, durante a primeira reunião anual da entidade, mas que a deliberação já foi tomada em decorrência das avaliações feitas na organização do 27º Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, que o município sediou em novembro do ano passado. Neste período, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Ilhéus tornou-se a capital brasileira do debate sobre educação inclusiva.

“Para nós, da entidade nacional, decisões como esta contribuem para o fortalecimento da educação do município, mostrando que a potencialidade de Ilhéus ultrapassa as fronteiras do turismo de lazer. Ilhéus também apresenta-se com potencial nacional para debates importantes e decisivos sobre conhecimento e educação inclusiva e de qualidade”, justificou a dirigente, informando ainda que a secretária Eliane Oliveira será convidada a ir a Brasília, para acompanhar o referendo.

Repasse de R$ 2,9 bilhões é aplicado na educação básica

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 2,9 bilhões para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro foi repassado via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. No total, 60% será destinado para remuneração dos professores na educação básica, e 40%, para despesas na educação básica.

Dados do Censo Escolar comprovam eficiência das políticas públicas da Educação na Bahia

Os dados do Censo Escolar divulgados nesta quarta-feira (31), pelo Ministério da Educação (MEC), comprovam a assertividade das políticas públicas promovidas pelo Governo do Estado na área da Educação Básica. A ampliação das matrículas nas modalidades de Educação integral, profissional, especial, indígena e quilombola, além da redução das taxas de abandono e da distorção idade-série foram destaque.

Na Educação profissional, 75.214 estudantes se matricularam em 2017, o que representa um aumento de 343,9% em comparação a 2007. As matrículas da Educação Integral no ensino médio aumentaram 76,3%, subindo de 4.041 em 2016 para 7.123 no ano passado. “Este resultado é fruto de programas e projetos que vêm sendo implementados na Bahia desde 2007, com foco na melhoria da Educação em todas suas modalidades, a partir da prioridade que passou a ser dada pelo Governo do Estado. Além disso, estamos com uma nova oferta, integrando a Educação Básica com a Profissional, ofertando cursos de curta duração em diversas áreas do conhecimento e otimizando os cursos da Educação Profissional que passam a ser de três anos de duração e não mais quatro anos, para que o estudante tenha acesso mais ágil ao mundo do trabalho”, destaca o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Já a matrícula na educação escolar indígena registrou um aumento de 398,43% entre 2006 e 2017, quando 7.322 estudantes desta modalidade foram matriculados na rede estadual. Com relação à educação quilombola, houve um aumento na matrícula de 229,6% entre 2006 e 2017, quando 19.968 estudantes foram matriculados nesta modalidade. “Este crescimento traduz o esforço realizado pelo Estado desde a concepção de políticas de ação afirmativas à adoção de medidas específicas para grupos étnicos-raciais e povos indígenas”, complementa Pinheiro.

Na rede Estadual, a redução da taxa de distorção idade-série no Ensino Médio foi de 23,4 pontos percentuais, passando de 69,4% (2006) para 46,0% (2016). O Censo também apontou redução das taxas de abandono no ensino fundamental e médio ofertados pelo Estado, com diminuição de 67,1% na taxa de abandono do ensino fundamental, enquanto no ensino médio essa mesma taxa diminui 64,3%, no comparativo entre 2006 e 2016.

Com relação à Educação Especial, houve crescimento do atendimento dos estudantes em escolas regulares e classes comuns de 152%, no período 2006 a 2017, na rede Estadual, com 6.634 estudantes distribuídos e incluídos em 1.053 unidades de ensino no ano passado.

Graças ao Programa Todos Pela Educação (TOPA), a alfabetização da população de 15 anos e mais passou de 81,4% (2006) para 86,5% (2015), o que representa um crescimento de 5,1 pontos percentuais. Esse resultado é decorrente de políticas de alfabetização de jovens e adultos e de mudanças nos processos de ensino e aprendizagem nas séries iniciais do ensino fundamental.

Prefeitura decide investir precatório na educação após recomendações

Prefeito de ItabelaA Prefeitura de Itabela realizou uma coletiva de imprensa, na sede do órgão, na manhã desta quarta-feira (17), quando foi divulgado o destino do precatório do Fundef, no valor de R$ 27 milhões em caixa. Segundo o assessor jurídico Antônio Pitanga, não há legalidade para utilizar o recurso para pagamento de salários dos professores, mas todo o dinheiro será investido na educação do município.

Além do assessor jurídico, compuseram a mesa o prefeito Luciano Francisqueto, vice-prefeito Gedalvo Matos, secretária de Educação, Christiany Coelho Grassi, e procurador adjunto Nivaldo Alves (que estava representando a procuradora Josielma Vasconcelos, que não pôde estar presente por problemas de saúde). A coletiva foi intermediada pelo assessor de comunicação Alex Barbosa. Também estiveram presentes representantes de veículos de comunicação regionais, secretários do governo, vereadores e convidados.

Pitanga esclareceu que os órgãos de controle consideraram ilegal o uso do recurso extraordinário para pagamento de professores. “Tribunal de Contas do Município, Tribunal de Contas da União, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Ministério Público Federal argumentaram que a utilização de 60 % do recurso para pagamento dos professores fere e Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição”, frisou.

O prefeito Luciano Francisqueto destacou que seu desejo era que os professores também fossem contemplados com o dinheiro do precatório. “Infelizmente, o dinheiro não pode ser revertido para os professores. Eu queria chegar na coletiva e dizer que iria pagar, mas a Justiça não permitiu. Se a categoria conseguir uma decisão judicial para pagamento dos professores, eu vou cumprir. Ele destacou ainda como pretende utilizar o recurso. “Vamos construir um Colégio Modelo em Itabela e escolas em Monte Pascoal e Montinho”. A Prefeitura tem o prazo de poucos dias para apresentar o plano de aplicação do recurso.

A secretária de Educação, vice-prefeito e procuradoria também demonstraram apoio à decisão tomada pelo executivo e confiam que a educação do município será muito beneficiada com o precatório. “Espero que em 2018 possamos melhorar a educação do município e que nossos clientes, que são os estudantes, possam ter acesso a uma educação cada vez com mais de qualidade”, almejou a secretária.

Após o discurso dos integrantes da mesa, foi aberta a rodada de perguntas da imprensa para o assessor jurídico do município. Um dos representantes da imprensa, Alex Gonçalves, do site Bahia dia a dia, de Itabela, questionou se a possível ausência dos professores na jornada pedagógica e início do ano letivo seria legal. “Acredito que a classe vai tomar a decisão legal, pois tem assessor jurídico, e que a categoria vai adotar o caminho do diálogo com o executivo para não prejudicar os estudantes”, respondeu Pitanga.

Audiência Pública discutirá Plano Municipal de Educação

Democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular é um dos objetivos da Audiência Pública para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). A audiência, aberta ao público, será realizada no próximo dia 6 de fevereiro, de 8 às 12 horas em Vitória da Conquista.

Para o secretário de Educação Marcelo Melo, “a realização da audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação demonstra o compromisso da gestão em garantir o efetivo cumprimento das metas. Sabemos que temos muito o que avançar, mas estamos empenhados em melhorar a cada dia a qualidade da educação do nosso município”.

Para discutir detalhes sobre a audiência, que acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, os membros do Fórum Municipal de Educação se reuniram na tarde desta terça-feira, 16. Na ocasião, os presentes destacaram questões técnicas e pontos do Relatório Preliminar das metas e estratégias do PME que já foram alcançados.

O coordenador geral do Fórum Municipal de Educação, órgão responsável pelo monitoramento e execução do PME, Pedro Emílio Passos, avaliou a reunião de modo positivo. “Percebemos o compromisso dos membros do fórum em discutir as metas para avançarmos e ter cada vez mais uma educação de qualidade no município”, disse.

Sancionada em junho de 2015, após três meses de debate com diversos setores sociais, a lei que institui o PME apresenta 20 metas ligadas ao Plano Nacional de Educação (PNE). O PME decide os rumos da educação no município a cada dez anos, considerando desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, passando pelo Ensino Profissionalizante​.

Ilhéus fortalece o Núcleo de Tecnologias Municipal da Educação

Ilhéus fortalece o Núcleo de Tecnologias Municipal da EducaçãoA Secretaria de Educação (Seduc) de Ilhéus divulgou o resultado dos aprovados no processo de seleção interna simplificada para o fortalecimento do Núcleo de Tecnologias Municipal (NTM) que atende à rede de ensino. Eles atuarão como formadores locais do Núcleo, que integra a Divisão Técnico-Pedagógica da Seduc, para o ano letivo de 2018.

A relação com o nome dos selecionados foi publicada na edição desta quinta-feira, 17, do Diário Oficial eletrônico. São eles: Edinelza de Jesus Lago (Rádio na Escola), Renata Garcia Galvão (Redes Sociais), Thaís Barbosa dos Santos Moura (Conteúdos Digitais, Jogos e Aplicação Educacionais) e Valéria Cunha Rosário Levita (Produção de Vídeo e Fotografia Digital).

De acordo com o edital, os aprovados devem comparecer à sede da Secretaria de Educação e procurar o Núcleo de Tecnologias Municipal, situado na Rua Visconde de Mauá, 49-A, bairro Cidade Nova, no dia 29 de fevereiro, a partir das 14 horas, para receber as atribuições de cada área de atuação.

O Núcleo de Tecnologias Municipal é uma unidade dotada de infraestrutura de informática e comunicação, que reúne equipes de educadores e especialistas em tecnologia de hardware e software. Os profissionais são capacitados pelo ProInfo para auxiliar as escolas em todas as fases do processo de incorporação e uso das novas tecnologias em atividades didático-pedagógicas.

O NTM faz parte da estrutura descentralizada de nível operacional do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), especializado em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aplicada à educação, que tem a função de capacitar professores e técnicos das unidades escolares de sua área de abrangência; presta suporte pedagógico e técnico às escolas; realiza pesquisas, desenvolve e dissemina experiências educacionais; interage com as coordenações regionais do ProInfo e com a Coordenação Nacional do Programa no Ministério da Educação, no sentido de garantir a homogeneidade da implementação e o sucesso do programa.

Feira de Santana conta com uma das maiores coberturas de rede de saúde do país, afirma José Ronaldo

José Ronaldo de CarvalhoPrestes a inaugurar a centésima oitava Unidade de Saúde da Família (USF), o prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) comemorou o fato de Feira de Santana contar com uma das maiores coberturas de saúde públicas do país. O prefeito garante ainda que o atendimento “tende a melhorar cada vez mais”.

A constatação se deu durante entrevista de fim de ano que o prefeito concedeu ao Programa Diário da Feira, na Rádio Povo, ancorada pelos radialistas Juarez Fernandes e Framário Mendes, na noite da última terça-feira (19).

Ao justificar a ampliação da rede física neste setor, com implantação de postos de saúde e policlínicas na sede e nos distritos, José Ronaldo afirmou que a Saúde absorve 27% do orçamento do município, que representa 12% a mais do percentual preconizado pela Constituição Federal.

José Ronaldo pontuou como sendo um dos grandes avanços no setor de saúde a construção, no bairro Baraúnas, da sede própria do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI), que atualmente funciona num prédio alugado, na Avenida Maria Quitéria.

Educação

Além das 32 unidades escolares que foram construídas nos últimos quatro anos, Ronaldo enfatizou um número superior a 150 escolas que foram reformadas, neste período. Ele anunciou, ainda, que novas escolas estarão sendo inauguradas, até o final de fevereiro.

Pavimentação

Contabilizando a pavimentação de 96% de ruas e avenidas do Município, o prefeito citou alguns bairros onde ainda restam algumas artérias a serem beneficiadas, a exemplo da Pampalona, Aviário, Parque da Cidade e Novo Horizonte. Ele espera que o próximo pacote de obras contemple os 4% de ruas que ainda não foram calçadas.

Câmara aprova Plano Municipal de Educação de São Gonçalo dos Campos

Câmara aprova Plano Municipal de Educação de São Gonçalo dos CamposO Plano Municipal de Educação de São Gonçalo dos Campos foi aprovado por unanimidade na manhã desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Vereadores. O PME conta com 20 metas que devem ser implantadas no município até 2025. Todas em conformidade com o Plano Nacional de Educação – PNE.

De acordo com Elisabete Maciel, Secretária Municipal de Educação, com a construção e aprovação do PME, São Gonçalo dos Campos, escreve um novo caminho que a Educação Municipal deverá trilhar nos próximos 10 anos. “Trata-se de um importante avanço. O PME além de reunir aspirações coletivas, busca garantir a sustentabilidade orçamentária e legal para tudo que foi apresentado. Estamos no caminho certo, são novos tempos para uma Educação Municipal cada vez melhor”, comemorou Elisabete.

O Plano tem como objetivo a melhoria na educação, a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; além da melhoria na qualidade do ensino, formação para o trabalho e para a cidadania – com ênfase nos valores morais que se fundamenta a sociedade, promoção do princípio da gestão democrática da educação publica, através do estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

Presidente do FNDE assina liberação de R$ 22,9 mi para construção de creches e escola na Bahia

Presidente do FNDE assina liberação de R$ 22,9 mi para construção de creches e escola na Bahiapresidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, assinou nesta segunda-feira, 18, a liberação de R$ 22,9 milhões para a construção de 10 creches e 1 escola, que vão beneficiar mais de duas mil crianças em todo estado da Bahia. Com playgrounds, e jardins, as creches atenderão crianças de 0 a 5 anos e 11 meses e contam com fraldários, espaço para amamentação, sala multiuso, copa, lavanderia e rouparia, depósito de material de limpeza, vestiários, cozinha, refeitório e despensa, varanda e pátio de serviços, sanitários, solários e depósito. As cidades beneficiadas são Alagoinhas, Barro Alto, Itapicuru, Jandaíra, Simões Filho e Sítio do Mato. O anúncio foi feito durante a última edição do ano do FNDE em Ação que acontece em Salvador nesta segunda e terça-feira.

O encontro, que tem objetivo de capacitar gestores educacionais e de prestar atendimento individualizado para resolver pendências na execução dos diversos programas do FNDE, recebeu mais de mil e cem gestores no Fiesta Bahia Hotel. Durante a solenidade de abertura, Pinheiro falou sobre a importância dos novos investimentos. “Nosso objetivo é garantir a ampliação do acesso à educação infantil em todo estado da Bahia e tenho trabalhado incessantemente para isso. Além de receber os prefeitos em Brasília, fiz questão de encerrar o ano aqui, no meu estado, trazendo esta boa notícia para nosso povo, que precisa urgentemente equiparar o investimento em educação aos de outros estados. A Bahia já sofreu muito pelo descaso de administrações negligentes, mas nós estamos aqui para reparar estes erros”, ressaltou, acrescentando que os prefeitos que receberam os investimentos anunciados precisam se comprometer com a execução das obras, para que o investimento liberado chegue “na ponta”.

Anfitrião do evento, o prefeito de Salvador, ACM Neto, reforçou a importância dos anúncios. “As liberações assinadas aqui demonstram o compromisso do presidente Silvio com a educação baiana. Além disso, fechar o ano sem nenhuma pendência no pagamento, principalmente em relação às obras, demonstra a organização que existe hoje no FNDE, e que não existia até o ano passado” e fez um pedido: “quero pedir a Silvio que olhe com atenção e carinho para os pleitos dos municípios da Bahia para o novo PAR. Nós, prefeitos, sabemos como é difícil realizar uma obra com recursos federais e ter que aguardar os repasses para dar continuidade. Ou você pára a obra, ou a prefeitura precisa arcar com recursos próprios. Mas o ministro da Educação, Mendonça Filho, organizou a casa e elegeu esta como uma das prioridades”, concluiu.

Também estiveram presentes o Deputado Sandro Regis, representando a Assembleia Legislativa da Bahia; Eures Ribeiro, Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); Professor Raimundo Filho, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia; José Ronaldo, prefeito de Feira de Santana, representando todos os prefeitos do interior da Bahia; José Fernando Uchoa, Diretor de Ações Educacionais do FNDE; Fabrício Castro Oliveira, vice-presidente da Ordem dos Advogados da Bahia; e Maurício Carvalho, Assessor de Relações Institucionais do FNDE.

Matrícula para 2018 na Rede Municipal de Ensino será em fevereiro

Definidas datas de matrícula e novo calendário 2018 para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana. Os alunos da casa terão sua matrícula confirmada no período entre 15 de dezembro e 19 de janeiro do próximo ano. Já os novos estudantes, que pretendam ingressar na Rede, poderão efetuar a matrícula entre os dias 15 e 21 de fevereiro. De acordo com o calendário, o ano letivo de 2018 será iniciado no dia 1º de março e segue ate o dia 27 de dezembro.

A Jornada Pedagógica dos profissionais da Educação está agendada para acontecer nos dias 27 e 28 de fevereiro. No próximo ano, o calendário das escolas municipais será dividido em três trimestres, que duram 65, 66 e 69 dias, respectivamente. São previstos 200 dias letivos e 27 dias destinados a feriados, pontos facultativos e recesso junino – 23 de junho a 02 de julho.

A Rede Municipal de Ensino conta com 217 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, distribuídas pelos bairros e distritos de Feira de Santana. São oferecidas aproximadamente 50 mil vagas.

Para efetuar a matrícula, os estudantes, pais ou responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: histórico escolar (original); cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade; uma foto 3×4; cópia do comprovante de residência atualizado; para as crianças de Educação Infantil também é necessário apresentar cópia do cartão de vacinação atualizado. E, finalmente, para as crianças beneficiárias do Bolsa Família, deverá ser apresentada ainda cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável.

No ato da matrícula, devem ser apresentados os documentos originais para fins de conferência.

O calendário escolar da Rede Municipal pode ser acessado através do link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=626&p=1(a partir da página 25); e as demais orientações para matrícula no link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=636&p=1 (a partir da página nove).

Prefeitura de Sapeaçu realiza formatura do PROERD

Prefeitura de Sapeaçu realiza formatura do PROERDA prefeitura de Sapeaçu através da Secretaria de Educação e em parceria com a 27° Companhia da Polícia Militar de Cruz das Almas realizou na manhã dessa terça-feira (12) no Centro de Educação e Cultura a cerimônia de formatura dos 170 alunos do 5º ano das escolas municipais D. Pedro II, Navarro de Brito e Rural de Sapeaçu, que participaram do Curso PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e Á Violência).

O PROERD tem o objetivo de prevenir o uso indevido de drogas entre as crianças e jovens, melhorar o relacionamento entre os alunos e orientar sobre como ajudar os demais.

A cerimônia contou com a participação de autoridades, gestores, secretários municipais, policiais militares e familiares dos formandos. “Esse programa é extremamente importante, pois desenvolve nas crianças a capacidade deles entenderem que a droga é um mal, além de ter instrutores policiais que têm toda uma metodologia própria para falar sobre os males que as drogas causam. Por esse motivo a administração municipal apoiou e deu todo respaldo para que o PROERD fosse desenvolvido no nosso município”, disse o vice-prefeito, Ramon de Sena representando o prefeito Dr. George.

Ao todo participaram do Curso PROERD em Sapeaçu mais de 400 alunos da rede municipal de ensino do 2° ao 5ª ano do Ensino Fundamental, sendo que todos os alunos do 2° ao 4° ano receberam os certificados em sala de aula.

Durante a solenidade os alunos realizaram apresentações, receberam prêmios, prestaram juramento e receberam certificados.

Inscrições para o Sisu serão abertas em 2018

O Ministério da Educação divulgou as regras e as datas para inscrições no processo seletivo da primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ferramenta pela qual universidades públicas oferecem vagas a candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O edital foi publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU).

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Sisu, e os interessados podem se candidatar no período de 29 de janeiro até as 23h59 do dia 1º de fevereiro, observando o horário oficial de Brasília. Podem concorrer às vagas estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação. No total, são 239.601 vagas de graduação.

Para 2018, 130 instituições de ensino superior ofertam vagas no Sisu. Dessas, 30 são instituições públicas estaduais, que envolvem centros universitários (1), faculdades (7) e universidades (22); e 100 são públicas federais, com centros de educação tecnológica (2), faculdades (1), institutos federais de educação, ciência e tecnologia (36) e universidades (61).

“O Sisu é uma ferramenta de que as instituições públicas podem se utilizar para fazer o processo seletivo”, explica o coordenador-geral de Programas de Ensino Superior do MEC, Fernando Bueno. “Ele é por adesão e não é obrigatório. Das nossas 63 universidades federais, por exemplo, atualmente 61 já ofertam vagas”.

Assim como nos anos anteriores, serão abertos dois processos seletivos. O primeiro, com inscrições no fim de janeiro de 2018, distribuirá vagas para o primeiro semestre letivo das instituições. O segundo, com inscrições no fim de maio, será destinado ao preenchimento de vagas para o segundo semestre letivo das universidades e institutos federais participantes.

Deslocamento – Uma das grandes finalidades do Sisu é tentar minimizar a questão de deslocamento. “Cada instituição tinha o seu vestibular, em uma data diferente”, lembra Fernando Bueno. “Às vezes havia coincidência de datas e o candidato tinha que optar por um ou por outro. O Sisu veio para unificar”.

Gestores de escolas tomam posse para novo mandato nesta segunda

Gestores de escolas tomam posse para novo mandato nesta segundaOs novos gestores e vice-gestores das escolas que compõe a Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana tomam posse para o novo mandato 2017-2021 durante solenidade que acontecerá na próxima segunda-feira, 4, a partir das 14 horas. A cerimônia, que será presidida pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, acontecerá no auditório da Escola Municipal Acioly da Silva Araújo. A secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro, também participa do evento.

Vão assumir a função 125 gestores e 81 vice-gestores que foram eleitos democraticamente no pleito realizado nas escolas municipais no último dia 29 de setembro; destes dirigentes, 104 gestores foram reeleitos.

Para que cada gestor conheça o seu papel dentro da escola, a Seduc organizou a portaria de nº 24/2017, publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 30.

No texto, o documento traz orientações que se referem às atribuições dos diretores, a exemplo da “garantia da implementação eficiente e eficaz de Gestão Escolar Democrática, possibilitando a promoção da educação de qualidade para todos os estudantes, na perspectiva do melhoramento contínuo, através da observância dos objetivos e metas da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana”.

“Apesar de muitos gestores continuarem à frente das escolas, existe uma renovação no quadro. E, mesmo aqueles que já estão na gestão podem a partir de agora, com o acesso ao documento, conhecer ou ampliar as suas concepções de quais são as suas atribuições dentro de cada unidade escolar”, explica a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

Renovação de matrícula nas escolas estaduais termina nesta quinta

Os estudantes da rede estadual, que quiserem garantir a vaga nas escolas onde estudam, têm até esta quinta-feira (30) para fazer a renovação de matrícula para o ano letivo de 2018.  O processo pode ser realizado pela internet ou diretamente na unidade escolar onde o aluno está matriculado, tem frequência regular e está concluindo o ano letivo de 2017.

Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.

Vaga garantida

O coordenador da matrícula da Secretaria da Educação do Estado, Marcus Machado, fala sobre a importância do processo de renovação da matrícula. “A renovação é que vai garantir a vaga do aluno na mesma escola e no mesmo turno em que cursou em 2017. O estudante que não renovar a sua matrícula, não terá a vaga garantida na mesma unidade escolar e no mesmo turno para o ano seguinte, porém, de posse da carta que ele já recebeu da escola, utilizando o código contido no documento, ele poderá fazer a matrícula no dia 16 de janeiro, que é a data destinada à transferência dos alunos da rede estadual. Portanto, a renovação é importante porque se trata do momento em que a escola vai identificar o interesse do estudante em permanecer naquela unidade em que está matriculado”, destacou.

A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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