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PMFS-Arraial do MAP 2018

:: ‘educação’

Estudantes têm prazo até hoje para se inscrever no Enem

Estudantes que desejam fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 devem ficar atentos. O prazo para fazer a inscrição acaba nesta sexta-feira, 18, às 23h59 (horário de Brasília). Até o momento, o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, que aplica o exame, registrou mais de 5,5 milhões de inscritos.

O Inep lembra que a data limite para que os interessados paguem a taxa de inscrição, pela Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 82, termina em 23 de maio, quarta-feira da próxima semana. O órgão recomenda, no entanto, que quem pagou este valor retorne à Página do Participante para conferir a situação de sua inscrição. A confirmação do pagamento do boleto pela instituição bancária pode levar de três a cinco dias úteis.

Para a edição 2018 do Enem, 3.361.468 pessoas já estão beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção. Neste caso, o Inep faz outro alerta: mesmo com o benefício, esses candidatos precisam se inscrever. Excepcionalmente este ano, em função da mudança no formato que separou a isenção da inscrição, todos os concluintes do ensino médio em 2018, e que estudam em escola da rede pública, estão isentos.

O Inep também reforçou que a gratuidade está garantida mesmo para aqueles concluintes que eram treineiros em 2017 e faltaram às provas, e para aqueles que, por algum motivo, não solicitaram a isenção, em abril. Os concluintes da rede pública, dessa forma, estão dispensados de pagar a taxa de inscrição do exame 2018.

MEC autoriza curso de medicina para Itabuna

Fernando Gomes

Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes.

O Ministério da Educação, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicou, na edição 92 do Diário Oficial da União, a portaria 332 de 14 de Maio de 2018, que autoriza o Curso de Medicina no município de Itabuna. Ao enumerar os benefícios que a autorização do curso de medicina trará para o município, o prefeito Fernando Gomes destacou ainda que o funcionamento da Faculdade Santo Agostinho impactará diretamente na economia local, visto que o empreendimento irá gerar centenas de empregos diretos. Para Fernando Gomes, Itabuna começa a colher os frutos da lei que a transformou em Cidade Universitária.

“Graças a Deus que hoje tivemos essa grande notícia que foi a autorização do Governo Federal, através do Ministério da Educação, para efetivação do curso de medicina em nossa cidade. E não só aprovado o projeto todo, como também a ordem para realização do vestibular”, comemorou o prefeito ressaltando também que a cidade será contemplada com outros novos cursos de nível superior. Além da Faculdade Santo Agostinho, já se encontram em obras no município de Itabuna as instalações da Faculdade Santo Antônio. Segundo o prefeito Fernando Gomes, essas duas novas instituições de ensino superior chegam para engrandecer a cidade, beneficiar toda a região, além de gerar muitos empregos.

Colbert recebe dirigente da APLB e ouve demandas da entidade

Colbert recebe dirigente da APLB e ouve demandas da entidade

Feira de Santana

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, concedeu nesta segunda-feira (14) a sua primeira audiência à diretoria da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB). Empossado há apenas um mês, o gestor municipal conversou em seu gabinete com a dirigente sindical Marlede Oliveira. A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, também esteve presente.

O encontro foi para apresentação de algumas demandas por parte da APLB. “Alguns pontos de interesse foram colocados, com a devida exposição de motivos e nós ouvimos atentamente. A finalidade da reunião, de nossa parte, era ouvir”, disse Colbert.

Posteriormente, acrescenta o prefeito, os assuntos vão ser discutidos no âmbito da administração, entre ele, a secretária da Educação e os titulares da Fazenda (Expedito Eloy) e Administração (João Marinho Gomes Júnior).

A audiência transcorreu dentro de um clima de cordialidade. “Tenho interesse de que as coisas aconteçam, que a educação melhore cada vez mais e creio que este é também o propósito da APLB. Precisamos convergir nisso”, finalizou.

João Carlos Bacelar e ex-reitor da Uneb são acionados por desvio de R$ 65 milhões

Deputado Bacelar

João Carlos Bacelar

O ex-secretário municipal de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar, o ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva, e o presidente da ONG Pierre Bourdieu, Denis de Carvalho Gama, foram acionados pelo Ministério Público estadual por supostamente desviarem um total aproximado de R$ 65,37 milhões de recursos públicos. Mais outras setes pessoas foram acusadas: Gilmária Ribeiro da Cunha, ex-coordenadora de Ensino e Apoio Pedagógico (Cenap) da Secretaria; Petter Souza e Silva e Michel Souza Silva, responsáveis pela contabilidade da Pierre Bourdier; Rubens Antônio Almeida Júnior, presidente da “Comissão de Licitação” da ONG; e Jailson de Carvalho Silva Gama, Victor Ângelo Rocha de Carvalho e Danilo Sepúlveda da Silva, respectivamente diretores jurídico, de comunicação e presidente de logística da organização não-governamental.

Em ação civil pública ajuizada hoje, dia 3, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) aponta que o desvio foi realizado por meio de quatro convênios firmados de forma “fraudulenta”, de 2011 a 2012, entre a Secretaria Municipal de Educação e a ONG, com intermediação da Uneb. Por meio dos contratos, foram repassados mais de R$ 120,4 milhões à organização, que não teria comprovado capacitação técnica para celebrar os convênios. Assinam a ação os promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura, Heliete Viana e Rita Tourinho. Eles solicitam à Justiça que decrete, em caráter liminar, o bloqueio dos bens dos acionados, e de forma definitiva, condene os acusados por enriquecimento ilícito (neste caso, com exceção de Gilmária Ribeiro, acusada apenas por improbidade), com perda da função pública, suspensão de direitos políticos, ressarcimento dos valores desviados e multa. Os promotores de Justiça afirmam que o então secretário João Carlos Bacelar é o “principal responsável” pelas irregularidades encontradas, pois ele esteve “à frente da negociação e pactuação dos convênios”, articulou liberação de recursos mesmo ciente de parecer contrário da Controladoria Geral do Município (CGM) e “favoreceu-se com ‘taxas administrativas’ mensais não previstas nos convênios e, portanto, ilegais”.

Segundo a ação, essas taxas resultavam dos desvios de verbas efetuados via fraudes em licitações realizadas pela ONG para aquisição de materiais que seriam destinados às creches beneficiárias dos convênios. Os promotores apontam que as taxas corresponderam à destinação de 20% do total do dinheiro repassado pela prefeitura à organização não-governamental. Já o ex-reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim, seria um dos fundadores da ONG, responsável por indicá-la à Secretaria. Ele também teria se beneficiado das “taxas administrativas”. A Universidade era quem fazia os pedidos de materiais requisitados nos convênios.

Conforme a ação, os quatro convênios firmados foram executados de forma fraudulenta para contratação de mão de obra terceirizada e suposta aquisição de material escolar, sem realização de licitação. A Pierre Bourdier teria direcionado contratos de compra de material e beneficiado empresas escolhidas por elas, utilizando nos procedimentos de consulta de preços nomes de empresas que jamais apresentaram cotação à ONG, à Uneb ou à Secretaria. Com base nas investigações realizadas pela Operação Prometheus, a ação aponta que as supostas compras de materiais e prestação de serviços das empresas contratadas pelo ONG foram utilizadas pelos dirigentes e colaboradores da organização para desviar verbas públicas.

Mutirão do Primeiro Emprego atende a região de Barreiras

Primeiro Emprego

Primeiro Emprego

Na próxima terça-feira (08), o mutirão do programa Primeiro Emprego estará no município de Barreiras, no oeste da Bahia. A iniciativa oferece a possibilidade de uma vaga de emprego a jovens e adultos que concluíram os cursos técnicos de nível médio nos anos de 2015, 2016 e 2017, na rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica. O atendimento será realizado das 8h às 14h, no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, localizado na BR 242, km 01, s/n, no bairro Flamengo, em Barreiras. Também serão atendidos moradores das cidades de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia.

Quem comparecer ao mutirão fará a atualização de dados e será verificada a sua regularidade do banco de dados da Secretaria da Educação do Estado. Caso haja vaga disponível na área em que o candidato se formou, ele será encaminhado pela Secretaria do Trabalho (Setre) para verificação da elegibilidade (se atende à legislação do programa).

Caso seja elegível(eis) para a(s) vaga(s), serão verificadas as notas médias durante todo o curso (ranking), com preferência sempre para aqueles de maior nota, que serão encaminhados para uma possível contratação com carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no âmbito do Estado, por maio das fundações. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo; já nas fundações, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde opcional (Planserv), alimentação, vale-transporte e processo formativo vinculado a sua área e ao serviço público.

Documentação

Para realizar a atualização cadastral e se habilitar a ocupar uma possível vaga, o egresso precisa apresentar os seguintes documentos: carteira de trabalho, carteira de identidade (RG) e CPF. Já para efetivar a contratação, precisará também apresentar a carteira de reservista, título de eleitor, último comprovante de votação, comprovante de residência, currículo atualizado, certificado de conclusão do curso ou diploma ou histórico escolar.

Para os casados, será necessário apresentar ainda a certidão de casamento, certidão de nascimento caso tenha filho, cartão de vacinação (dependente com até 5 anos de idade), comprovante de escolaridade (dependente após seis anos), conta bancária e duas fotos 3×4.

A ação será desenvolvida em conjunto pelas secretarias estaduais da Educação, do Trabalho (Setre), da Administração (Saeb), da Casa Civil e de fundações parceiras, como a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf). Mais informações podem ser encontradas no site do programa.

Secretária de Educação diz que meta da atual gestão é mudar a situação precária das escolas municipais

Anorina Alves Smith Lima

Anorina Alves Smith Lima

A secretária de Educação do município de Itabuna, Anorina Alves Smith Lima, afirmou que a situação precária e sucateada das escolas municipais é herança de governos anteriores, que não estabeleceram uma política de prioridade em relação à infraestrutura. Ao assumir a Secretaria da Educação, em janeiro de 2017, ela diz que que foi realizado um diagnóstico sobre a situação física das escolas, inclusive com fotos, durante os meses de janeiro e fevereiro, mesmo com ano letivo de 2016 ainda a ser concluído.

No diagnóstico, ainda segundo a secretária, ficou clara a grave realidade da infraestrutura de todas as escolas, urbanas e do campo, as quais por falta de manutenção encontram-se em péssimas condições de funcionamento. Ela afirma ainda que por consequência da falta de intervenções estruturais, principalmente com a mudança do telhado, adequações de energia hidráulica, pintura e piso feitas há ate doze anos, muitas delas estão em condições prejudicadas, inclusive as denunciadas na imprensa. São elas a Escola Marechal Castelo Branco e Flávio Simões, ambas no bairro Califórnia. A Secretária afirma ainda que algumas escolas, tidas como reformadas no governo anterior, foram maquiadas, uma vez que as necessidades de caráter estruturantes não foram atingidas.

Como opção de resgate da qualidade na infraestrutura da educação do município, a situação foi apresentada ao Prefeito Fernando Gomes, que decidiu realizar licitação ampla para manutenção e reforma de prédios públicos, incluindo prédios escolares, realizada em agosto de 2017. As ordens de serviços, com recursos próprios para manutenção e reforma de escolas, foram iniciadas em setembro/2017, após apresentação de relação de escolas prioritárias, incluindo a reforma da Escola Lucia Oliveira para execução pela Empresa. De setembro a dezembro/2017 algumas escolas municipais tiveram intervenções de manutenção e reforma, como a Creche Gil Nunes Maia, a Escola São Paulo da Cruz, a Escola Avelina Sandes, Escola Lúcia Oliveira e a Escola Maria Creuza.

As reformas foram retomadas no mês de abril. Para a Profª Anorina Alves Smith Lima, a meta atual da gestão é realizar, num prazo de dois anos, manutenção, adequações e reformas das escolas com recursos próprios e recursos previstos pelo Programa PAR do FNDE/MEC para reformas, ampliação e construção de escolas.

Prefeito reclama da demora para apreciação do projeto sobre Bolsa Universitária

Aldinho Serra Preta

Prefeito de Serra Preta, Rogério Serafim.

Foi enviado há quase 40 dias para Câmara Municipal de Serra Preta o Projeto Bolsa Universitária pelo Poder Executivo. No entanto, o prefeito da cidade, Rogério Serafim, o Aldinho, reclama que aguarda a apreciação da matéria por parte dos edis.  “O projeto é um compromisso que firmei com os jovens ainda em campanha. A bolsa é um auxílio financeiro para os estudantes durante o período em que estiverem na universidade. O custeio será feito com o salário de prefeito, que optei por não receber e destinei para essa ação de apoio à educação”, ressalta o gestor.

Professores dos programas Se Liga e Acelera iniciam formações

Professores dos programas Se Liga e Acelera iniciam formações

Professores dos programas Se Liga e Acelera

Professores regentes e da reserva que irão atuar nos programas de correção de fluxo escolar em 2018 participam entre esta terça-feira, 24 e a sexta-feira, 27, de formação voltada para orientação sobre os programas Se Liga e Acelera Brasil. A iniciativa, parceria entre o Instituto Ayrton Senna e a Secretaria Municipal de Educação, visa à diminuição da distorção idade-ano e a garantia da alfabetização dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Participaram do encontro 35 profissionais que, neste ano, irão atender em média 700 alunos da rede. A formação possui carga horária de 16h. “Discutimos a importância de observar os aspectos socioemocionais dos alunos para promover um bom desenvolvimento da aprendizagem. São pontos necessários para o andamento do ensino”, relata Lisandra Sampaio, formadora do instituto e coordenadora dos programas de correção de fluxo escolar.

Simultaneamente com os programas, em 2018 o Instituto Ayrton Senna irá realizar uma pesquisa nas escolas municipais sobre os principais dos motivos da infrequência escolar dos estudantes, e tem como objetivo a análise dos dados para promover ações de prevenção e diminuição da infrequência.

Mais Futuro investe R$ 15 milhões em bolsas para universitários

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Foto: Divulgação

O Mais Futuro, maior programa estadual de assistência estudantil, chega ao segundo ano com investimento total de R$ 15,2 milhões. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, a iniciativa busca garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesf, Uesc e Uesb). Até o momento, o programa atendeu 8.303 estudantes, que recebem bolsas de auxílio permanência (de R$ 300 ou R$ 600) ou vagas de estágio, percebendo R$ 550, em órgãos públicos e privados.

O secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, ressalta a importância do programa, que segue a estratégia política do Estado de proporcionar o aprendizado e a preparação do estudante até a entrada no mundo do trabalho. “Estamos desenvolvendo um eixo pedagógico voltado para um novo perfil de oferta na educação. É proporcionar ao estudante da educação básica optar pelo que mais se identifica, seja na arte, cultura, ciência, empreendedorismo, curso técnico ou universidade. O Mais Futuro vem garantir que o aluno saia do Ensino Médio e tenha a garantia de poder cursar e finalizar o Ensino Superior, principalmente para os de baixa renda”.

Inscrição

Para participar do Mais Futuro, o estudante precisa estar devidamente matriculado, frequentando a universidade e ter cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A inscrição é aberta sempre no fim e início de cada semestre e deve ser feita pelo site do programa. Existem três tipos de auxílio permanência: básico (de R$ 300, para estudantes que residem a menos de 100 quilômetros da universidade); moradia (de R$ 600, para estudantes que residem a mais de 100 quilômetros da universidade); e complementar, caso o aluno receba algum auxílio da universidade ou prefeitura, por exemplo, que é complementado com a diferença pelo Mais Futuro.

Além do auxílio permanência, que é oferecido até 2/3 do curso, o estudante também pode optar pelo estágio, segundo explica o coordenador do Programa Mais Futuro, José Carlos Sodré, da Secretaria da Educação. “O estudante tem esta opção a partir da publicação de editais. O estudante que já realizou 2/3 do curso, não tem mais direito à bolsa de permanência, mas o Mais Futuro dá a opção de ele ingressar em um estágio que vai lhe proporcionar uma renda para finalizar a universidade”.

Após a homologação dos pedidos do auxílio pela Secretaria da Educação, os bancos avaliam os documentos via Receita Federal para verificar a veracidade. “Caso haja alguma incongruência nos documentos ou o candidato tenha alguma pendência, como no título de eleitor ou militar, por exemplo, o auxílio fica retido até que ele resolva essas questões”, acrescenta Sodré.

Secretaria de Educação lança a terceira edição do “Dia do Brincar”

“O Brincar que Encanta o Tempo” é o tema da Roda de Conversa que será ministrada pela professora Maria Raphael Dany Freiras Silveira Gonçalves, no auditório do Colégio Padre Ovídio, na quarta-feira, 2 de maio, das 14h às 17h.

“O Dia B”

Direcionado a representantes de escolas e instituições públicas e privada de ensino de Feira de Santana, o evento é coordenado pela Secretaria de Educação do Município, e assinala o lançamento da terceira edição do “Dia do Brincar 2018”.

Professores receberam salários de abril com reajuste de 2,8%

A Prefeitura de Feira de Santana pagou, na última quinta-feira, 20, junto com o salário antecipado do mês, o reajuste de 2,8%, oferecido aos professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino.

Os professores receberam os salários com o incremento do reajuste que foi aplicado com valores retroativos ao meses de janeiro, fevereiro, março e abril. O aumento foi aprovado pela Câmara de Vereadores, no último dia 4 de abril, através do projeto de lei de nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo.

O pagamento da folha dos servidores do município é realizado, comumente, no dia 25 de cada mês e foi antecipado na última semana devido o período da Micareta. Assim, a Prefeitura facilita para os servidores as compras e preparativos para a festa mais popular da cidade.

Prefeitura de Castro Alves atrai recursos para educação

Prefeitura de Castro Alves atrai recursos para educação

Brasília

Mais uma conquista para a população de Castro Alves foi alcançada após reunião de gestores municipais com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na capital federal. A construção de uma escola padrão, com 12 salas, laboratório, refeitório, quadra coberta e melhor infraestrutura foi garantida, através do investimento de mais de R$ 3,92 milhões na infraestrutura e mais de R$ 300 mil para equipamentos e mobiliário escolas.

A reunião que firmou a construção da escola aconteceu na quinta-feira (19), na sede do órgão, quando o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, esteve com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, para assinar o Termo de Compromisso para a construção da escola. Também participaram do encontro o vice prefeito Zé de Alcebíades, a secretária de Educação do município, Fernanda Carvalho e o deputado Luciano Simões Filho.

Além da nova escola, que será construída em um terreno na entrada próprio, na cidade, a locomoção dos estudantes do município ficou garantida através da verba de R$1 milhão, destinada a compra de ônibus escolares que vão contribuir para a melhoria da mobilidade de estudantes da sede e zona rural. “Anunciar investimentos em educação nos dá uma alegria sem tamanho. Uma nova escola e novos ônibus representam mais qualidade na educação”, afirmou o prefeito, Thiancle.

Justiça autoriza Prefeitura de Camaçari a continuar licitação

fardamento escolar da rede municipal de Camaçari

Foto: Reprodução

No final da tarde desta quinta-feira (19), foi publicada a decisão da Justiça de aprovar a solicitação da Prefeitura de Camaçari contra o pedido de suspensão do pregão presencial 034/2018 para a compra do fardamento escolar da rede municipal. Na decisão, a relatora Desembargadora, Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, pontuou que “O edital de licitação determinou corretamente o objeto a ser licitado, inclusive mencionando, em uma das exigências, a utilização do fio modal na confecção dos fardamentos, não se vendo qualquer exigência de utilização de tecido de comercialização exclusiva por empresa brasileira”.

A expectativa da Secretária da Educação, Neurilene Martins, é que até o mês de junho esse processo seja finalizado e os alunos recebam o fardamento escolar. “Os nossos alunos são nossa prioridade, por isso planejamos para que no início deste ano letivo os estudantes recebessem o material didático e o fardamento simultaneamente, como isso não foi possível estamos agora planejamento para que isso ocorra no prazo legal”, afirmou. Desde o dia 8 de março o processo licitatório estava paralisado, a partir dessa decisão o setor de licitação da prefeitura retomará o pregão presencial do ponto em que parou, e o processo seguirá o curso legal.

O processo visa atender a alunos da educação infantil (incluindo creches comunitárias) e do ensino fundamental I e II. Os estudantes receberão duas camisas gola polo, uma camisa sem manga e bermuda (meninos) ou short/saia (meninas). Cerca de 34 mil alunos matriculados serão atendidos com o novo fardamento, mas vale ressaltar que o número de estudantes pode aumentar, visto que as matrículas ainda estão acontecendo.

Mantido bloqueio de R$ 20 mi do Fundef recebidos por Paratinga

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio de R$ 20 milhões em precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), recebidos pelo município de Paratinga (BA), a 740 km de Salvador. A decisão negou recurso do município, que objetivava suspender o bloqueio, e confirmou o entendimento já manifestado pelo TRF1 em decisão monocrática de dezembro.

A indisponibilidade do valor foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) em outubro de 2017, para impedir seu uso em outra finalidade que não na educação. O MPF esclarece que tanto o Fundef quanto o programa que o substituiu, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), possuem o mesmo objetivo: promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e, por isso, seus recursos não podem ser utilizados com outro propósito, conforme definido na Constituição e na Lei nº 11.494/07.

O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor da ação, explica que “o gestor que tenha aplicado ou venha a aplicar os recursos do precatório do Fundef em área estranha à educação, poderá ter que responder por ato de improbidade administrativa em razão do desvio de finalidade, sem prejuízo de eventual apuração de algum ato específico de malversação, fraude em licitação, superfaturamento etc, quando utilizados os referidos recursos”.

O agravo de instrumento ajuizado pelo município buscava, além de suspender o bloqueio dos R$ 20 milhões, assegurar a livre utilização dos valores. Esses valores foram recebidos em janeiro de 2017 e são relativos à diferença devida pela União e não transferida entre 1998 e 2002 a título de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb.

Ex-prefeito de Cruz das Almas denuncia falta de merenda escolar

Ex-prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro

Ex-prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro.

Apesar de todas as denúncias feitas em rede social e apelos dos pais e professores, o ex-prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, afirmou que a falta de merenda escolar continua. “Acho que é preciso uma intervenção do Ministério Público para buscar uma solução e respeitar o direito dos alunos, que tem a garantia do Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que garante a transferência de recursos financeiros para subsidiar a alimentação escolar”, disse Ednaldo.

Prefeito vai à Brasília e consegue investimentos para Castro Alves

Prefeito vai à Brasília e consegue investimentos para Castro Alves

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, em Brasília

O prefeito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo, está em Brasília. O prefeito considera a viagem como muito produtiva. Ele esteve na Câmara dos Deputados com o assessor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Maurício de Carvalho e com o deputado federal José Rocha. “Vários pleitos nosso estão se confirmando. Está garantida a construção de uma Unidade Básica de Saúde (Tipo 2) na entrada do Loteamento Edson Costa Leão no valor de R$ 743 mil e mais R$ 156 mim para equipamentos fruto de emenda do deputado federal Jutahy Magalhães. Teremos ainda R$ 900 mil para custeio da saúde que foram assegurados por José Rocha, 1 milhão de reais para sistema de água no Distrito de Crussai conquistados pelo deputado Luciano Simões, R$ 370 mil para requalificação da saída do Morro cedidos pelo deputado federal Benito Gama. A luta continua pela creche da Rua da Corrida e nossos técnicos e servidores já estão dando andamento nos pra que essas obras saiam do papel o quanto antes”, afirmou.

Governo federal anuncia liberação de R$ 253 mi para o Programa Mais Alfabetização

Ministro da Educação, Mendonça Filho

Ministro da Educação, Mendonça Filho

O presidente da República, Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 28, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa.

Para Mendonça Filho, esses R$ 253 milhões servirão para que os municípios possam se planejar focando em qualidade e eficiência. “Será importante também agregar a figura do assistente de alfabetização, que vai auxiliar os professores nessa missão extremamente importante que é alfabetizar nossas crianças e jovens”, disse. “Precisamos melhorar urgentemente o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras não sabem ler ao final do terceiro ano. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande desafio”.

O ministro ainda falou sobre a desigualdade que prevalece na educação. “Como é que um filho de uma família de classe média ou rica no Brasil é alfabetizado aos seis anos de idade e o filho do pobre vai se alfabetizar, e mal, aos oito e até nove anos?”, questionou Mendonça Filho. “Para mim, isso é inaceitável. Eu acho até que a luta, ao médio e longo prazo, é que a gente possa assegurar a todas as crianças do Brasil as mesmas oportunidades em termos de alcançar alfabetização plena. Isso produz justiça e igualdade de oportunidade”, concluiu.

Em menos de um mês Governo Municipal anuncia construção de três creches

Com capacidade para atender até 376 crianças nos turnos matutino e vespertino, ou 188 crianças em período integral, as obras da creche do Condomínio Vida Nova, bairro Sítio Matias, em Feira de Santana, foram iniciadas na manhã desta terça-feira (27), e serão concluídas dentro de um ano.

Este é o terceiro projeto arquitetônico de creche que a Secretaria Municipal de Educação dá início, no intervalo de vinte dias. Foram anunciadas, respectivamente, as unidade do bairro Asa Branca, no dia 17, e do  Aviário, no dia 21 de março.

O projeto, orçado em R$ 1,7 milhão, terá uma área construída de 1.500 metros quadrados. O equipamento está sendo tocado pela AVEC Engenharia, e será estruturado com um gradil frontal, um anfiteatro, área coberta para atividades recreativas, onze salas de aula, refeitório, cozinha, lavanderia, bloco administrativo, pátio coberto, playground, jardim/horta, castelo d´água, brinquedoteca e um solário.

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