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Trabalhadores em educação farão manifestação na Câmara de Feira

Trabalhadores em educação farão manifestação na Câmara de Feira

Foto: Divulgação

Os professores da Rede Municipal de Feira de Santana decidiram que vão realizar uma manifestação nesta segunda-feira (12), às 8h30, na Câmara Municipal de Feira de Santana, para protestar contra a aprovação em primeira discussão do projeto enviado pelo prefeito, Colbert Martins Filho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para utilização dos recursos dos Precatórios do FUNDEF, no valor de R$ 21.500.000,00. De acordo com a categoria, o prefeito sempre afirmou nas diversas audiências realizadas entre o Governo Municipal, a APLB Feira e representantes da categoria, além das inúmeras entrevistas concedidas na imprensa feirense que o recurso que está sub júdice não seria utilizado até a resolução da questão.

A categoria também decidiu que o dia 27 de novembro, será um dia de paralisação de toda a rede, com ida a Prefeitura Municipal de Feira de Santana às 9h, para entregar um documento ao prefeito Colbert Martins Filho, com a pauta da categoria, que consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, na reabertura das negociações sobre os Precatórios do Fundef, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, além de reafirmar a posição da categoria de não iniciar o ano letivo de 2019 sem a resolução da pauta de reivindicações dos trabalhadores em educação.

Em Assembleia também foi discutido a proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2019 feita pela SEDUC. Os trabalhadores em educação aprovaram uma proposta de alteração deste calendário que consiste; Jornada Pedagógica de 4 à 8 de fevereiro; Início do ano letivo dia 11 de fevereiro com encerramento do ano letivo dia 20 de dezembro. A proposta da categoria será levada ao Conselho Municipal de Educação, onde será apreciada pelos conselheiros. A APLB convocou toda categoria para uma mobilização na Câmara Municipal nesta segunda-feira (12), às 08h.

Portaria estabelece prazo para pedido de licença prêmio para servidores da educação

Portaria estabelece prazo para pedido de licença prêmio para servidores da educação

Foto: Divulgação

Divulgada nesta quarta-feira (07), no Diário Oficial do Município, a portaria que determina procedimentos e prazos para a solicitação de licença prêmio e de remoção de servidores efetivos das escolas municipais e/ou conveniadas, a serem concedidas em 2019. A edição 857 pode ser acessada através do link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/. O servidor efetivo deve solicitar a concessão de licença prêmio e de remoção por meio de requerimento, disponível na sede Secretaria Municipal de Educação – localizada à avenida Senhor dos Passos, 197, centro. O documento deve ser preenchido, assinado pelo chefe imediato do funcionário e protocolado entre 19 de novembro e 21 de dezembro de 2018, na recepção da Seduc.

Para a concessão de licença prêmio serão disponibilizadas 100 vagas para o segundo semestre de 2019, respeitando o limite disposto no art. 115 da lei complementar do município nº 01/1994. No primeiro semestre serão concedidas as requeridas e não publicadas no ano de 2018. A licença prêmio para fins de aposentadoria, requerida dentro do prazo, terá prioridade no cômputo das vagas. As licenças serão concedidas através de dois critérios: maior tempo de serviço e maior idade.

Secretaria de Educação de Feira diz estar preocupada com fechamento de escolas estaduais

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc)  fez esclarecimentos sobre o fechamento de escolas em Feira de Santana, pelo Governo Estadual, amplamente divulgado nos últimos dias na imprensa. A seguir, a nota do órgão da Prefeitura sobre o assunto:

“A Secretaria Municipal de Educação vem tentando manter um diálogo aberto e efetivo com o Núcleo Regional de Educação 19 – NRE, antiga Direc 2, visando estabelecer uma política de municipalização de escolas, na rede estadual, que oferecem o Ensino Fundamental.

Nos últimos cinco anos, sete dessas unidades de ensino foram municipalizadas. Em encontro recente entre nossos dirigentes, foi acordada a transferência de gestão para o município de mais quatro escolas – Ecilda Ramos, Ernestina Carneiro, Eduardo Fróes da Mota e Monsenhor Mário Pessoa.

Por outro lado, ao contrário do esperado, o NRE não compartilhou com a Seduc a decisão de fechamento de determinadas unidades, como é o caso das escolas estaduais Eliana Boaventura e Menino Jesus de Praga (em 2017); Edith Gama, ECASSA, Obra Promocional de Santana e Cooperativa de Ensino Fênix (essas, em 2018, conforme noticiado na imprensa).

A municipalização não é uma simples transferência de escolas ou de alunos. Exige da Secretaria Municipal de Educação a adoção de uma série de medidas amplas que, obviamente, dependem de planejamento estratégico, contratação de recursos humanos e ampliação de infraestrutura ou ainda a construção de novas escolas. Não se trata apenas de transferir prédios que, em algumas situações, não oferecem capacidade de bom funcionamento ou são espaços de instituições terceiras que mantém convênio com o Estado.

Cabe ainda frisar que o Governo do Estado recebe significativos recursos de ordem federal para ofertar o Ensino Fundamental. Entendemos que esta é uma situação grave e que exige uma atitude conciliadora das partes envolvidas, no entanto, caso o Estado não se abra ao diálogo, os maiores prejuízos serão sentidos pela comunidade, principalmente pelas famílias cujos filhos e filhas estão em idade escolar”.

LDB diz que ensino fundamental é compartilhado por Estado e Município

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que data de 1996 – estabelece que o Ensino Fundamental deve ser responsabilidade compartilhada entre os dois entes federativos – Município e Estado. De acordo com o artigo 10º da lei, inciso VI, caberá ao Estado “assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio”. No artigo 11º, inciso V, a LDB estabelece a competência do Município: “oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental (…)”.

Portanto, o Ensino Fundamental – que compreende do 1º ao 9º ano – é a única etapa da educação básica que tem responsabilidade compartilhada, principalmente por que onera substancialmente os municípios maiores, tendo em vista que nessa etapa o número de crianças e adolescentes nas escolas é bastante significativo.

Atualmente, a Rede Municipal de Educação conta com 26 escolas que oferecem o Ensino Fundamental II – do 6º ao 9º ano – a 5.545 estudantes; no Fundamental I, a matrícula é de 25.136 alunos.”

Comprovação de frequência escolar para Bolsa Família termina nesta terça-feira (30)

Bolsa Família

Bolsa Família

Termina nesta terça-feira (30) o prazo para todas as escolas públicas municipais e estaduais, assim como particulares, encaminharem os comprovantes de frequência escolar referentes aos meses de agosto e setembro, dos alunos inseridos no programa Bolsa Família. Em função do prazo estar expirando, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) solicita às coordenações das escolas da rede estadual em Feira de Santana que agilizem o envio dos dados em tempo hábil a fim de evitar o bloqueio do benefício social dos seus estudantes. O secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, alerta para a necessidade de todos estarem atentos aos prazos do programa social a fim dos benefícios não serem suspensos. E solicita a colaboração de todos para que os dados sejam encaminhados até o dia 30 deste mês.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), 84% das escolas da rede pública estadual ainda não haviam encaminhado informações ou estavam com pendências de informação. “Das 88 escolas estaduais ou conveniadas ao Estado no município, 74 delas apresentavam pendências de informação de frequência escolar até o dia 23 deste mês”, alerta o chefe da Divisão de Informações Educacionais, Lênio Lins.

A rede pública municipal já adota sistema informatizado que atualiza os dados diariamente. “As escolas da rede municipal fazem o acompanhamento diariamente no sistema próprio, que é o sistema integrado de educação”, destacou Lênio Lins. Na rede pública municipal são contemplados atualmente 18.617 estudantes com o programa Bolsa Família, de um total de cerca de 49 mil alunos da rede. “A comprovação de frequência é de responsabilidade da escola, mas os alunos podem cobrar”, revela Lênio Lins. Caso o acompanhamento da frequência escolar do aluno não seja informado pelas escolas, as famílias que recebem o Bolsa Família podem ter o benefício social bloqueado.

Organização Escolar de Itabuna bate recorde de atendimentos em 2018

Organização Escolar de Itabuna bate recorde de atendimentos em 2018

Foto: Waldyr Gomes

Um dos setores mais requisitados da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME), compondo o escopo de serviços acessíveis à população na sede do Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano, o Setor de Organização Escolar (SOE), circunscrito ao Departamento de Acompanhamento da Gestão da SME, já relata para o ano de 2018 um número recorde de atendimentos e serviços, quando comparados aos registros de 2017. Ratificadamente, o índice de eficiência inspira-se na quantidade de profissionais na equipe, atualmente o maior já registrado, com 11 colaboradoras entre equipe diretiva, supervisoras e assistentes de avaliação. “Entre as atribuições do setor, estão o de garantir e assegurar a regularidade da vida escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, através da correção, expedição e convalidação dos históricos escolares; acompanhar e dar o suporte técnico necessário aos secretários e auxiliares de secretarias das escolas; realizar o Teste de Amparo Legal para regularização da vida escolar na rede; preservar o arquivo inativo das escolas extintas do Sistema Municipal de Ensino; e visitar sempre que necessário as secretarias das escolas para esclarecer e orientar obre os procedimentos legais pertinentes ao setor”, explica a chefe do setor, professora Maria Tânia Pereira da Silva.

De todas as atribuições inerentes, Silva destaca o aspecto histórico-documental do setor, que garante a acessibilidade das pessoas aos documentos e suas vidas escolares associadas às escolas que foram extintas ou desativadas, apontando que, ali, é possível acessar documentos desde o ano de 1967, de cerca de 360 escolas municipais que já existiram em Itabuna. Além disso, pelo SOE passa ainda todo o contexto documental dos estudantes das 98 unidades de ensino atualmente em funcionamento na rede. Pelos números, levando em consideração matrículas, emissão de diplomas, correção, validação e expedição de históricos, atendimento ao público e correção de atas, em 2017 foram efetivados pouco mais de 12 mil atendimentos e/ou serviços. Em 2018, esse número já ultrapassa a marca dos 20 mil.

A diretora do Departamento de Acompanhamento da Gestão, professora Edilene Zulma, aponta que o índice de eficiência demonstra dados mais elevados que os de 2017, graças ao entrosamento das profissionais que atuam no SOE, o que permite maior fluidez nos procedimentos operativos do setor, acompanhando um alinhamento que surge concomitantemente às orientações da secretária da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, e do prefeito, Fernando Gomes. “O setor não trabalha somente com atividades internas. Ele é o principal mecanismo de suporte às secretarias das escolas, sendo que cada colaboradora que atua ali cuida de um grupo específico de escolas (entre dez a quinze escolas, cada colaboradora), não nos esquecendo, obviamente, das unidades localizadas na zona rural”, destacou Gonçalves. Além de cuidar dos documentos de escolas ativas e inativas, o setor pode responder também por informações importantes sobre unidades de ensino do município (dúvidas, quantidade de alunos na rede, índices de aprovação na educação municipal, etc.). O telefone para contato é o (73) 3214 1478.

Coordenadores da Educação Infantil discutem educação antirracista para escolas

Coordenadores da Educação Infantil discutem educação antirracista para escolas

Foto: Tarcilo Santana

A promoção de uma educação antirracista nas escolas foi o principal objetivo do encontro formativo para coordenadores pedagógicos da Educação Infantil que atuam na Rede Municipal de Educação. O evento aconteceu na última quinta-feira, 25, na Secretaria Municipal de Educação. O encontro contou com a participação de 30 coordenadores em cada turno; os professores fizeram uma análise coletiva sobre os objetivos de aprendizagem para a etapa da Educação, com ênfase na temática das relações etnicorraciais. A professora Maria Cristina Sampaio, coordenadora de Educação para Relações Etnicorraciais e Educação Escolar Quilombola do Grupo de Currículo do Ensino Fundamental (GCEF) da Seduc, chamou a atenção para a proposta curricular da Rede, vinculada à temática com o intuito de nortear as escolas no processo de criação de seus próprios documentos.

A proposta curricular para essa área, no âmbito do município, aponta sete dimensões em que as escolas podem introduzir, promover, aprofundar e consolidar a valorização da diversidade e desconstruir preconceitos em sua prática pedagógica. São elas: relacionamento e atitudes; currículo e prática pedagógica; recursos materiais e didáticos; acompanhamento, permanência e sucesso dos estudantes na escola; atuação dos profissionais da educação; gestão democrática; e finalmente para além da escola.

Ministério Público apura irregularidades em edital de concurso para professor em Feira de Santana

Ministério Público Estado da Bahia

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual instaurou hoje, dia 16, inquérito civil para acompanhar o andamento do concurso público para professor municipal de Feira de Santana. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, em reunião também realizada hoje com representantes do Município, foi acordado que haverá a adoção de medidas para adequação do edital do processo seletivo. O certame foi realizado no dia 2 de setembro e, segundo o site da Prefeitura, contou com 11.897 candidatos inscritos para um total de 100 vagas.

Conforme a portaria de instauração do inquérito, o MP recebeu dezenas de reclamações que apontaram irregularidade no critério utilizado pela empresa AOCP, responsável pela realização do concurso, para o preenchimento de vagas de professor da rede municipal em 2018. O promotor afirma que candidatos classificados para a etapa de correção das redações figuraram simultaneamente nas relações de aprovados por cotas e por ampla concorrência, o que “efetivamente reduziu o número de candidatos com a possibilidade de serem aprovados”. Tiago Quadros afirmou que uma minuta para retificação do edital chegou a ser apresentada pela AOCP, mas ela manteve a irregularidade que deverá ser sanada.

Na reunião, o entendimento foi de que os candidatos com pontuação suficiente para disputar em ampla concorrência devem ser excluídos da lista de vagas reservadas às cotas, pois, ao final do concurso, nada impedirá que os candidatos com pontuação insuficiente para ocupar vaga de ampla concorrência possam utilizar a nota obtida para ocupar uma das vagas reservadas a cotistas. Foi acordado que não haverá publicação de novo edital antes que a comissão do concurso avalie os argumentos apresentados na reunião. Além do promotor Tiago Quadros, participaram da audiência o procurador-geral do Município Cleudson Almeida e representantes da Secretaria Municipal de Educação.

Merenda escolar de Ilhéus será reforçada com uso de alimentos orgânicos

Merenda escolar de Ilhéus será reforçada com uso de alimentos orgânicos

Foto: Divulgação

Cerca de cem profissionais do setor de merenda escolar da rede municipal participaram de capacitação sobre segurança e soberania alimentar, realizada pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), de 1 a 3 de outubro, no Espaço Gastronômico de Serra Grande. A finalidade é ampliar o cardápio oferecido nas escolas, com o preparo de alimentos orgânicos, incluindo o uso das plantas alimentícias não convencionais (Pancs). Além de qualificar o trabalho dos merendeiros e melhorar a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes, a inciativa também fortalece a agricultura familiar local, com o uso destes produtos na merenda escolar. O curso foi ministrado pela chefe e agricultora agroecológica, Amanda Marfil, com apoio do chefe de cozinha, Rico Araújo, e parceria o Sebrae, Rede de Agroecologia Povos da Mata, Institutos Arapyaú, Taboa e Mecenas da Vida. Para o merendeiro Lucas da Paixão, foi um momento gratificante. “É sempre bom esse tipo de capacitação, para fazermos um trabalho cada vez melhor,”, enfatizou. Sua colega, Isabel Amorim, ressaltou o aprimoramento do trabalho. “É enriquecedor, porque gosto do que faço, amo cozinhar, e com uma técnica é melhor”. A merendeira, que alimenta o sonho de ser gastrônoma, disse que se sentiu numa faculdade, aprendendo com chefes que admiro muito.

Novos cardápios – A nutricionista da Seduc, Karina Moraes, disse que o principal objetivo é agregar alimentos saudáveis, através da agricultura familiar, conforme regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  Após passar por um processo de sensibilização e contato com alimentos agroecológicos, os merendeiros aprenderam a elaborar novos cardápios e com técnicas de aproveitamento máximo dos alimentos, incluindo cascas, sementes e talos. “Isso é importante, para saber onde está o valor agregado da biodiversidade dos nutrientes desses alimentos”, explicou.

A chefe Amanda Amanda Marfill também destacou o avanço para a alimentação escolar. “É uma maneira de garantir a soberania e segurança alimentar do município na alimentação das crianças, fortalecer as pessoas do campo e a autonomia das mulheres dos jovens”. Na sua avaliação, o processo conjunto entre prefeitura, escolas e agricultores e instituições parcerias foi um progresso.

Líder do Governo ressalta compromisso do Município com a educação

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

No uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta quarta-feira (03), o vereador e líder governista, Lulinha (DEM), criticou a oposição feita à gestão do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho. O edil pontuou os investimentos realizados pelo governo municipal para melhoria da qualidade da educação, como reforma e construção de creches e escolas, aquisição de equipamentos, fardamento e material escolar, capacitação de professores, dentre outras. “É muito fácil a oposição criticar o ex-prefeito José Ronaldo, que pegou feira de Santana com a estrutura da educação totalmente destruída e construiu mais de 30 escolas e creches em diversos bairros. Em sua gestão, José Ronaldo promoveu reformas em escolas da sede e zona rural”, informou.

Lulinha questionou o vereador Alberto Nery (PT) sobre a falta de cobranças ao Governo do Estado para realização de investimento neste município. “Nery, por que você não cobrou a construção e reforma de escolas, fardamento e material escolar para os alunos  ao Governo do Estado? Tem escola estadual em Feira de Santana que está há mais de seis meses sem professor de português. Quatro anos se passaram e não vimos Rui Costa fazendo uma obra sequer por aqui”, criticou.

O líder do Governo prosseguiu criticando. “As escolas estaduais de Feira de Santana estão acabadas. O Estado fechou uma escola com 600 alunos matriculados. Podem até não gostar de José Ronaldo, mas não podem tirar o mérito do ex-prefeito de ter transformado esta cidade. Já o governador deixou empresas falidas e escolas abandonas”, disse.

O edil voltou a cobrar ao governador da Bahia o cumprimento das promessas feitas ao povo de Feira de Santana na última campanha eleitoral. “Cadê o hospital regional que foi prometido para Feira de Santana? Cadê o teatro do Centro de Convenções, a Linha Norte? José Ronaldo construiu sete policlínicas e duas UPAs, enquanto Rui Costa só construiu duas policlínicas. Feira de Santana tem o Hospital da Mulher, que é referência no atendimento a mulheres de Feira e região. O Estado não faz uma maternidade no município”, protestou. :: LEIA MAIS »

Professores pedem apoio dos vereadores à pauta de reivindicações da categoria

Professores pedem apoio dos vereadores à pauta de reivindicações da categoria

Foto: Diretora da APLB Feira, Marlede Oliveira.

Na manhã desta quarta-feira (03), os trabalhadores em educação da Rede Municipal estiveram na Câmara Municipal de Feira de Santana e acompanharam o discurso da diretora da APLB Feira, Marlede Oliveira no uso da tribuna livre da Casa. A diretora discursou sobre a pauta da categoria, que compreende a alteração de carga horária de todos os professores que solicitaram em 2016, 2017 e 2018, o Plano de Carreira Unificado e o Convênio com o IFBA do Profuncionário.

E por fim discursou sobre os Precatórios do FUNDEF, solicitando o apoio dos vereadores da casa, na luta dos trabalhadores em educação pelos direito aos 60% dos recursos, no valor de R$ 248 milhões que já se encontra nos cofres do Município. A diretora da APLB Feira, também propôs que fosse realizada uma audiência pública na Câmara, juntamente com os vereadores, trabalhadores em educação e OAB de Feira de Santana para esclarecimentos e discussões sobre os recursos do Precatório. O presidente da Comissão de Educação da Câmara, Ron do Povo, irá requerer através de ofício, a realização da referida audiência. Assim que for marcada a data da audiência APLB Feira irá convocar todos os trabalhadores para participarem.

Vereador e secretária de Educação são denunciados por crime eleitoral

DENÚNCIA

Foto: Reprodução / Internet

O vereador Fabrício de Souza Duarte e a secretária municipal de Educação Rosimaire Barbosa Barreto, do município baiano de Apuarema, foram denunciados pelo Ministério Público por inserir declaração falsa em documento público com o objetivo de burlar o processo eleitoral. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, os acusados agiram em conluio para registrar junto à Justiça eleitoral de Apuarema, com declaração falsa, dez eleitores com domicílio eleitoral pertencente a outros municípios.

Conforme a denúncia oferecida no último dia 28, o vereador conduziu os eleitores até as escolas municipais da cidade e a secretária, a pedido do parlamentar, emitiu declarações com a informação de que os eles estudavam na rede municipal de ensino de Apuarema. O promotor verificou que nenhum dos eleitores já havia estudado ou mesmo morado no município. Segundo a denúncia, a Justiça eleitoral cancelou as inscrições eleitorais, com documentação falsa, em que constam o alistamento ou a transferência de domicílio eleitoral para o município.

Prefeitura diz que TCU não permite repasse de 150 milhões de reais da educação para professores

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Feira de Santana presta esclarecimentos, aos pais dos alunos da rede municipal de ensino, e à comunidade, sobre a questão dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O assunto volta à tona nesta terça (25), quando os professores da rede municipal fazem uma paralisação de 24 horas, reclamando repasse, para ser distribuído com a categoria, de cerca de R$ 150 milhões. Municípios brasileiros encontram-se impedidos de efetuar qualquer pagamento a professores com recursos dos precatórios, conforme expressa o Tribunal de Contas da União (TCU), em acórdão de número 1962/2017.  Órgão federal responsável pela fiscalização da aplicação da verba, o TCU determina: “estão devidamente claras as razões pelas quais não deve ser observada a subvinculação do percentual de 60% (sessenta por cento) para fins de remuneração dos professores, e delas não se extrai qualquer contradição com as demais razões de decidir adotadas pelo Acórdão embargado”.

Em parecer, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reforça a a tese do TCU: “Não se afigura, pois, coerente que, contrariando a legislação de regência e as metas e estratégias previstas no PNE, 60% de um montante exorbitante, que poderia ser destinado à melhoria do sistema de ensino no âmbito de uma determinada municipalidade, seja retido para favorecimento de determinados profissionais”. Para o FNDE, a destinação de tal volume de recursos aos profissionais do magistério, no caso das verbas de precatórios, “configuraria favorecimento pessoal momentâneo, não valorização abrangente e continuada da categoria”. Em Feira de Santana, a APLB ingressou com ação judicial pedindo o bloqueio de 60% dos recursos do Fundef na conta da Prefeitura – percentual que a entidade defende seja repassado aos professores e demais trabalhadores da educação. No entanto, a medida foi rejeitada pela Vara da Fazenda Pública e também pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a quem a entidade recorreu. Nesta terça-feira, enquanto grande número de prefeituras ainda nem sabe como pagar a folha do mês de setembro, em todo o país em Feira de Santana o funcionalismo – incluindo os professores e demais profissionais da educação – já está com o salário em conta, podendo planejar o seu orçamento.

A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, lamenta a paralisação das aulas: “estamos cumprindo com todas as nossas obrigações com os professores e esperamos que eles cumpram com o seu dever, de dar aula. As crianças não podem ser prejudicadas por motivações que não se justificam. Foge à nossa competência e poder de decisão, repassar 150 milhões de reais da educação para a categoria”. Jayana observa que professores da rede privada não recebem salários superiores aos seus colegas da rede municipal. No entanto, não se ouve falar em greve nas escolas particulares. A paralisação é algo que prejudica enormemente a milhares de crianças. Será cortado o ponto dos professores que não tenham comparecido ao trabalho no dia de hoje.

Camaçari: Construção de seis creches deve iniciar em 15 dias

Construção de seis creches deve iniciar em 15 dias

Terreno onde será edificada as unidades escolares-Foto: Tiago Pacheco

Começa a contagem regressiva para a construção de seis creches e pré-escola em Camaçari. É que começa nesta semana o processo de mobilização, que consiste na limpeza e delimitação das áreas, bem como a estruturação dos canteiros de obra. A expectativa é que as obras iniciem em 15 dias com os serviços de terraplanagem e fundação dos prédios. A notícia foi dada durante visita aos terrenos onde serão edificadas as unidades na tarde desta sexta-feira (21) pelo coordenador de contrato da Construtora Andrade Mendonça, Antonio Bacarat, e o coordenador de Edificações Públicas da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Ivan Vilas Boas. A primeira parada foi no bairro Novo Horizonte e na sequência os coordenadores, acompanhados das equipes técnicas da empresa e da Seinfra, visitaram os outros pontos. São eles: na Avenida Industrial Urbana, Verdes Horizontes, na via de acesso ao Residencial Parque São Vicente, Jardim Limoeiro e por último em Mutirão de Catú de Abrantes. As intervenções serão feitas de forma simultânea, ou seja, todas ao mesmo tempo. O prazo de execução é de oito meses. De acordo com Antonio Baracat, cada canteiro de obra será responsável por gerar cerca de 80 postos de trabalho, totalizando 480 empregos diretos. Ele explicou ainda que cerca de 30% desse total será gerado de ocupações indiretas.

A construção das creches representa um investimento de quase R$ 17 milhões, sendo aproximadamente R$ 14 milhões de verba proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 3 milhões de recursos próprios. Cada creche terá uma área construída superior a 1.300 metros quadrados e todas terão o mesmo padrão. Elas atendem às metas do Plano Municipal de Educação (PME) e do Plano Plurianual (PPA), que prevê a ampliação de vagas na educação infantil, que são para crianças de 12 meses a 5 anos e 11 meses. :: LEIA MAIS »

MPF denuncia organização criminosa pelo desvio de R$ 16 mi da Educação em Porto Seguro

MPF denuncia organização criminosa pelo desvio de R$ 16 mi da Educação em Porto Seguro

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) denunciou 12 pessoas, dentre servidores públicos e empresários de Porto Seguro (BA), por fraude à licitação, falsidade ideológica, organização criminosa e pelo desvio de R$ 16 milhões em recursos destinados ao transporte escolar do município. A denúncia, recebida pela Justiça Federal no último dia 11, é resultado de investigações feitas durante a Operação Gênesis, deflagrada em agosto de 2017 por MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.

Entenda o caso – De acordo com a ação do MPF, assinada em julho deste ano, os denunciados faziam parte de uma organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e no desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar de Porto Seguro (BA). Para a prática dos crimes, os membros da organização falsificavam documentos e corrompiam agentes públicos – incluindo os gestores dos municípios de Porto Seguro e Eunápolis. Ainda segundo o MPF, o valor desviado foi de, no mínimo, R$ 16 milhões provenientes do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com complementação da União e do Pnate – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, desde 2013. A Coletivos União venceu o Pregão Presencial nº 006/2013, para a prestação do serviço de transporte escolar. Entretanto, a empresa – administrada pelo filho, pela esposa e pelo próprio servidor responsável pela fiscalização do contrato, João Batista Pires Caires – foi a única concorrente na licitação e não possuía o número de veículos necessários para a realização do serviço.

Além disso, dois dias antes de os sócios da empresa terem acesso ao edital da licitação – que exigia o capital social mínimo de R$ 800 mil dos concorrentes –, a empresa aumentou o seu respectivo capital de R$ 200 para R$ 900 mil, a fim de atender a exigência do edital e vencer a “competição”. Após o contrato inicial, a fraude passou a se expandir com a criação de novas rotas de transporte escolar, prorrogações de prazos e alterações no valor do contrato, sendo aumentado em 23% desde o acordo inicial. O suposto desvio de verbas ocorria por meio do superfaturamento do contrato: ao receber os recursos da Prefeitura, a empresa subcontratava motoristas – muitos deles indicados por vereadores – por menos da metade do valor pago pelo município. De acordo com o valor de mercado, a quantia anual para os motoristas atenderem as linhas de transporte escolar seria de R$ 3.853.736,40. Contudo, o valor contratado pela prefeitura foi de R$ 8.287.998,40, com o superfaturamento de 115,06%. Os recursos desviados favoreciam os membros da organização criminosa, especialmente o líder do esquema, José Ribeiro de Almeida Filho (mais conhecido como Zé Filho), e seus familiares – o que ficou comprovado após a quebra de sigilo bancário e as buscas e apreensões realizadas.

Acusações – O MPF denunciou José Ribeiro de Almeida Filho, Roberto Magno Cordeiro, Roberto Magno Cordeiro Júnior, Jhonatan Pacanha Pires Caires, Thiago Guimarães Marim, Raphael Guimarães Marim, João Batista Pires Caires, Diva Antônia Pacanha Caires e Caroline Lima Almeida Caires, por formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), prorrogação ilegal de contrato (art. 92 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal). Nilvan de Jesus Rusciolelli foi denunciado por fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); e Cleber Silva Santos por prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal. A Justiça não aceitou a denúncia contra o então procurador-geral do município, Hélio José Leal Lima. Na decisão que recebeu a denúncia, a Justiça determinou o afastamento de João Batista Pires Caires (servidor responsável pela fiscalização do contrato), Cléber Silva Santos (controlador-geral do município) e Nilvan de Jesus Rusciolelli (técnico contábil da prefeitura) dos cargos ocupados no Poder Executivo de Porto Seguro, além da proibição de frequentarem órgãos ou setores do município, bem como, de nova nomeação para quaisquer funções públicas nos poderes Executivo e Legislativo municipais. Além disso, determinou a apreensão de todos os veículos utilizados pelos réus – para serem leiloados.

Os demais integrantes da organização criminosa – a prefeita de Porto Seguro, Claudia Silva Santos Oliveira, o vice-prefeito, Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, e o atual prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira – foram denunciados perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em virtude de possuírem foro privilegiado. A partir de agora, os réus serão citados pela Justiça Federal para que apresentem resposta à acusação, no prazo de 10 dias após citação.

Tribunais discutem irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Tribunais discutem irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Foto: Divulgação

Como se dá o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário-Educação nos Tribunais de Contas? Que medidas que podem ser adotadas para aperfeiçoar a fiscalização desses recursos? Para responder a esse e a outros questionamentos, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (Secex Educação) promoveu, nesta segunda-feira (17), uma reunião por videoconferência com cinco Tribunais de Contas: Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais e Acre. A reunião contou com a presença da conselheira do TCE/BA, Carolina Costa, que preside a Comissão para Acompanhamento e Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola. A partir da análise dos extratos das contas públicas do Fundeb dos cinco Tribunais de Contas (BA, RS, MT, MG e AC), a Secex Educação constatou a incompletude de dados, identificando que muitos dos destinatários de TEDs e transferências não estavam identificados nos extratos bancários, o que motivou tratativas com o Banco do Brasil, que tem como obrigação informar, para todo lançamento da conta bancária, a origem e o destino dos recursos. O TCU identificou ainda que elevados percentuais dos recursos das contas do Fundeb dos municípios estão sendo transferidos, indevidamente, para outras contas do mesmo município (contas diferentes, mas com CNPJ iguais).

Com base nas análises, foi possível verificar um descumprimento pelo Banco do Brasil do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em dezembro de 2016 com o Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de estabelecer controles preventivos contra o desvio/apropriação dos recursos movimentados em contas bancárias específicas. “Pelo princípio do uso da conta específica, isso acarreta perda do nexo, entre a origem do recurso e a destinação, e de transparência na utilização do recurso. O FNDE só controla a primeira conta, a conta beneficiária dos recursos. Ele não tem controle sobre as contas secundárias. Além disso, algumas dessas contas destinatárias são de bancos privados, pequenos e de pouca expressão”, esclareceu Ismar Barbosa Cruz, secretário da Secex Educação (TCU).

De acordo com a Secex Educação, os cinco estados avaliados tiveram índices de transferência de recursos para o mesmo CNPJ maiores ou iguais a 50%. O que significa dizer que mais da metade dos recursos que entraram na conta específica saíram para contas beneficiárias do mesmo CNPJ. No Acre, dos 21 municípios, em 2016, 17 deles (81%) repassaram para outras contas num percentual maior do que 50%. O padrão se repetiu em 2017 e vem se repetindo em 2018 (86%). Já na Bahia, dos 394 municípios analisados, houve saída de recursos em 319 (2016), 324 (2017) e 323 (2018).

Para o secretário da Secex Educação, esses números chamam a atenção e é preciso se debruçar sobre a raiz do problema. “É importante frisar que isso não significa, a priore, uma fraude ou desvio de recursos. Mas é inegável que a transferência é perdida significativamente. O princípio da conta específica prevê que os recursos têm que ser geridos na própria conta, permitindo algumas excepcionalidades, como pagamento de folha, mas tudo tem que estar evidenciado nos extratos”, afirmou.

Prefeitura assina termo de adesão e Alagoinhas recebe novos veículos escolares

Prefeitura assina termo de adesão e Alagoinhas recebe novos veículos escolares

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Alagoinhas deu um novo passo rumo a avanços na mobilidade e na educação: com termo de adesão assinado nesta quarta-feira (12), a população já pode esperar a chegada de 5 novos ônibus, que devem compor a frota escolar. O recurso, da ordem de R$ 1.110.864, é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura entra com uma contrapartida de R$ 85.702. “Estamos muito felizes em saber que os veículos contribuirão efetivamente para os nossos alunos. São ônibus que chegam para atender a população e fazem parte do compromisso da gestão Joaquim Neto. Então, além de patrimônio público, são equipamentos que vêm para somar nesse processo de transformação, garantindo o acesso de estudantes às unidades de ensino. Comunidades que não eram atendidas poderão contar agora com transporte escolar de qualidade. Nosso intuito é proporcionar essa cobertura a alunos de toda a rede municipal”, enfatizou o secretário municipal de educação, Fabrício Faro.

Segundo Fabrício, o fato do município ter sido contemplado com os veículos também é reflexo da projeção de Alagoinhas no cenário baiano. “Estamos sempre insistindo, buscando, nos articulando, enquanto governo, para trazer melhorias para a educação em Alagoinhas. A chegada dos novos ônibus só reverbera o empenho que temos tido na busca por recursos e o comprometimento do nosso prefeito. O sentimento é muito bom ao ver nossa cidade prestigiada”, afirmou Faro.

O transporte escolar de Alagoinhas foi um dos desafios que o secretário de educação assumiu quando iniciou a gestão. Em 2017, os coordenadores do setor refizeram os 67 trechos de roteiros de ônibus escolares do município. Antes disso, a situação chegou a ser tão precária que ganhou destaque no noticiário nacional. O poder público precisou de novos planejamentos para recuperar o setor e assegurar o transporte de alunos da rede municipal.

Em junho de 2017, a população comemorou a chegada de um novo “amarelinho”, totalmente adaptado para receber alunos cadeirantes, fruto das articulações do governo municipal junto ao Ministério da Educação. Agora, em 2018, o avanço é ainda maior. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), os novos veículos devem chegar em um prazo de 60 dias, e a população poderá contar com os ônibus circulando junto à frota escolar ainda este ano. Com o incremento, a SEDUC deverá contar com 25 veículos de transporte escolar no município. “Se pensarmos em 3 turnos, são mais 600 alunos beneficiados com a chegada dos 5 novos ônibus”, ressaltou Fabrício Faro. As comunidades contempladas e as rotas dos 5 novos ônibus ainda estão sendo discutidas pelo setor de transporte escolar e a secretaria informou que a intenção é que esses veículos agreguem para contemplar prioritariamente as comunidades que ainda não eram atendidas.

Secretaria de Educação vai avaliar escolas estaduais que serão municipalizadas

Secretaria de Educação vai avaliar escolas estaduais que serão municipalizadas

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Para dialogar sobre a municipalização de escolas da Rede Estadual de Ensino de Feira de Santana, a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, reuniu-se com representantes do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE 19) e chefes dos setores da Secretaria Municipal de Educação.

A Seduc já havia disponibilizado uma equipe técnica para visitar as escolas indicadas pelo NTE-19 com intuito de avaliar estrutura física, número de alunos, trabalho pedagógico, entre outros aspectos. Neste encontro, foi feita uma reavaliação das escolas a partir das constatações obtidas para que, nos próximos meses, tenha-se um resultado definitivo das prováveis unidades de ensino estaduais que serão municipalizadas.

Evolução de Feira de Santana no IDEB é comemorada por Cadmiel Pereira

vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu discurso na sessão desta quarta-feira (05) na Câmara Municipal de Feira de Santana, repercutiu a matéria “Rede Municipal cresce na avaliação do IDEB, mas ainda fica abaixo da média”, publicada no jornal Folha do Estado e parabenizou a gestão municipal pelos investimentos e ações realizados na educação pública do município que contribuíram para a evolução no Índice. “É imenso o orgulho de ver o nosso município se desenvolvendo na educação na rede municipal. Isso é reflexo do comprometimento das gestões do prefeito José Ronaldo de Carvalho, com a construção de unidade de ensino e a reforma de 147 escolas na sede e distritos. E o prefeito Colbert Martins está dando continuidade ao trabalho iniciado por Ronaldo. No IDEB, as escolas do distrito deram show de evolução”, pontuou.

O edil parabenizou a secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro, pelo comprometimento com o setor. “As escolas estão bem assistidas. A Divisão de Educação Especial tem realizado um excelente trabalho, promovendo a inclusão de crianças com necessidades especiais. É isso que esperamos de uma gestão comprometida: reformas, construções de novas escolas. Esse é um investimento que liberta, desaliena. O IDEB é um índice que aponta o crescimento da educação e Feira está crescendo. Ainda temos que investir mais, mas, estamos no caminho certo”, concluiu.

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