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185 anos de Feira de Santana

:: ‘educação’

MPF denuncia organização criminosa pelo desvio de R$ 16 mi da Educação em Porto Seguro

MPF denuncia organização criminosa pelo desvio de R$ 16 mi da Educação em Porto Seguro

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) denunciou 12 pessoas, dentre servidores públicos e empresários de Porto Seguro (BA), por fraude à licitação, falsidade ideológica, organização criminosa e pelo desvio de R$ 16 milhões em recursos destinados ao transporte escolar do município. A denúncia, recebida pela Justiça Federal no último dia 11, é resultado de investigações feitas durante a Operação Gênesis, deflagrada em agosto de 2017 por MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.

Entenda o caso – De acordo com a ação do MPF, assinada em julho deste ano, os denunciados faziam parte de uma organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e no desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar de Porto Seguro (BA). Para a prática dos crimes, os membros da organização falsificavam documentos e corrompiam agentes públicos – incluindo os gestores dos municípios de Porto Seguro e Eunápolis. Ainda segundo o MPF, o valor desviado foi de, no mínimo, R$ 16 milhões provenientes do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com complementação da União e do Pnate – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, desde 2013. A Coletivos União venceu o Pregão Presencial nº 006/2013, para a prestação do serviço de transporte escolar. Entretanto, a empresa – administrada pelo filho, pela esposa e pelo próprio servidor responsável pela fiscalização do contrato, João Batista Pires Caires – foi a única concorrente na licitação e não possuía o número de veículos necessários para a realização do serviço.

Além disso, dois dias antes de os sócios da empresa terem acesso ao edital da licitação – que exigia o capital social mínimo de R$ 800 mil dos concorrentes –, a empresa aumentou o seu respectivo capital de R$ 200 para R$ 900 mil, a fim de atender a exigência do edital e vencer a “competição”. Após o contrato inicial, a fraude passou a se expandir com a criação de novas rotas de transporte escolar, prorrogações de prazos e alterações no valor do contrato, sendo aumentado em 23% desde o acordo inicial. O suposto desvio de verbas ocorria por meio do superfaturamento do contrato: ao receber os recursos da Prefeitura, a empresa subcontratava motoristas – muitos deles indicados por vereadores – por menos da metade do valor pago pelo município. De acordo com o valor de mercado, a quantia anual para os motoristas atenderem as linhas de transporte escolar seria de R$ 3.853.736,40. Contudo, o valor contratado pela prefeitura foi de R$ 8.287.998,40, com o superfaturamento de 115,06%. Os recursos desviados favoreciam os membros da organização criminosa, especialmente o líder do esquema, José Ribeiro de Almeida Filho (mais conhecido como Zé Filho), e seus familiares – o que ficou comprovado após a quebra de sigilo bancário e as buscas e apreensões realizadas.

Acusações – O MPF denunciou José Ribeiro de Almeida Filho, Roberto Magno Cordeiro, Roberto Magno Cordeiro Júnior, Jhonatan Pacanha Pires Caires, Thiago Guimarães Marim, Raphael Guimarães Marim, João Batista Pires Caires, Diva Antônia Pacanha Caires e Caroline Lima Almeida Caires, por formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), prorrogação ilegal de contrato (art. 92 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal). Nilvan de Jesus Rusciolelli foi denunciado por fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); e Cleber Silva Santos por prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal. A Justiça não aceitou a denúncia contra o então procurador-geral do município, Hélio José Leal Lima. Na decisão que recebeu a denúncia, a Justiça determinou o afastamento de João Batista Pires Caires (servidor responsável pela fiscalização do contrato), Cléber Silva Santos (controlador-geral do município) e Nilvan de Jesus Rusciolelli (técnico contábil da prefeitura) dos cargos ocupados no Poder Executivo de Porto Seguro, além da proibição de frequentarem órgãos ou setores do município, bem como, de nova nomeação para quaisquer funções públicas nos poderes Executivo e Legislativo municipais. Além disso, determinou a apreensão de todos os veículos utilizados pelos réus – para serem leiloados.

Os demais integrantes da organização criminosa – a prefeita de Porto Seguro, Claudia Silva Santos Oliveira, o vice-prefeito, Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, e o atual prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira – foram denunciados perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em virtude de possuírem foro privilegiado. A partir de agora, os réus serão citados pela Justiça Federal para que apresentem resposta à acusação, no prazo de 10 dias após citação.

Tribunais discutem irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Tribunais discutem irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Foto: Divulgação

Como se dá o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário-Educação nos Tribunais de Contas? Que medidas que podem ser adotadas para aperfeiçoar a fiscalização desses recursos? Para responder a esse e a outros questionamentos, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (Secex Educação) promoveu, nesta segunda-feira (17), uma reunião por videoconferência com cinco Tribunais de Contas: Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais e Acre. A reunião contou com a presença da conselheira do TCE/BA, Carolina Costa, que preside a Comissão para Acompanhamento e Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola. A partir da análise dos extratos das contas públicas do Fundeb dos cinco Tribunais de Contas (BA, RS, MT, MG e AC), a Secex Educação constatou a incompletude de dados, identificando que muitos dos destinatários de TEDs e transferências não estavam identificados nos extratos bancários, o que motivou tratativas com o Banco do Brasil, que tem como obrigação informar, para todo lançamento da conta bancária, a origem e o destino dos recursos. O TCU identificou ainda que elevados percentuais dos recursos das contas do Fundeb dos municípios estão sendo transferidos, indevidamente, para outras contas do mesmo município (contas diferentes, mas com CNPJ iguais).

Com base nas análises, foi possível verificar um descumprimento pelo Banco do Brasil do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em dezembro de 2016 com o Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de estabelecer controles preventivos contra o desvio/apropriação dos recursos movimentados em contas bancárias específicas. “Pelo princípio do uso da conta específica, isso acarreta perda do nexo, entre a origem do recurso e a destinação, e de transparência na utilização do recurso. O FNDE só controla a primeira conta, a conta beneficiária dos recursos. Ele não tem controle sobre as contas secundárias. Além disso, algumas dessas contas destinatárias são de bancos privados, pequenos e de pouca expressão”, esclareceu Ismar Barbosa Cruz, secretário da Secex Educação (TCU).

De acordo com a Secex Educação, os cinco estados avaliados tiveram índices de transferência de recursos para o mesmo CNPJ maiores ou iguais a 50%. O que significa dizer que mais da metade dos recursos que entraram na conta específica saíram para contas beneficiárias do mesmo CNPJ. No Acre, dos 21 municípios, em 2016, 17 deles (81%) repassaram para outras contas num percentual maior do que 50%. O padrão se repetiu em 2017 e vem se repetindo em 2018 (86%). Já na Bahia, dos 394 municípios analisados, houve saída de recursos em 319 (2016), 324 (2017) e 323 (2018).

Para o secretário da Secex Educação, esses números chamam a atenção e é preciso se debruçar sobre a raiz do problema. “É importante frisar que isso não significa, a priore, uma fraude ou desvio de recursos. Mas é inegável que a transferência é perdida significativamente. O princípio da conta específica prevê que os recursos têm que ser geridos na própria conta, permitindo algumas excepcionalidades, como pagamento de folha, mas tudo tem que estar evidenciado nos extratos”, afirmou.

Prefeitura assina termo de adesão e Alagoinhas recebe novos veículos escolares

Prefeitura assina termo de adesão e Alagoinhas recebe novos veículos escolares

Foto: Divulgação

Alagoinhas deu um novo passo rumo a avanços na mobilidade e na educação: com termo de adesão assinado nesta quarta-feira (12), a população já pode esperar a chegada de 5 novos ônibus, que devem compor a frota escolar. O recurso, da ordem de R$ 1.110.864, é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura entra com uma contrapartida de R$ 85.702. “Estamos muito felizes em saber que os veículos contribuirão efetivamente para os nossos alunos. São ônibus que chegam para atender a população e fazem parte do compromisso da gestão Joaquim Neto. Então, além de patrimônio público, são equipamentos que vêm para somar nesse processo de transformação, garantindo o acesso de estudantes às unidades de ensino. Comunidades que não eram atendidas poderão contar agora com transporte escolar de qualidade. Nosso intuito é proporcionar essa cobertura a alunos de toda a rede municipal”, enfatizou o secretário municipal de educação, Fabrício Faro.

Segundo Fabrício, o fato do município ter sido contemplado com os veículos também é reflexo da projeção de Alagoinhas no cenário baiano. “Estamos sempre insistindo, buscando, nos articulando, enquanto governo, para trazer melhorias para a educação em Alagoinhas. A chegada dos novos ônibus só reverbera o empenho que temos tido na busca por recursos e o comprometimento do nosso prefeito. O sentimento é muito bom ao ver nossa cidade prestigiada”, afirmou Faro.

O transporte escolar de Alagoinhas foi um dos desafios que o secretário de educação assumiu quando iniciou a gestão. Em 2017, os coordenadores do setor refizeram os 67 trechos de roteiros de ônibus escolares do município. Antes disso, a situação chegou a ser tão precária que ganhou destaque no noticiário nacional. O poder público precisou de novos planejamentos para recuperar o setor e assegurar o transporte de alunos da rede municipal.

Em junho de 2017, a população comemorou a chegada de um novo “amarelinho”, totalmente adaptado para receber alunos cadeirantes, fruto das articulações do governo municipal junto ao Ministério da Educação. Agora, em 2018, o avanço é ainda maior. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), os novos veículos devem chegar em um prazo de 60 dias, e a população poderá contar com os ônibus circulando junto à frota escolar ainda este ano. Com o incremento, a SEDUC deverá contar com 25 veículos de transporte escolar no município. “Se pensarmos em 3 turnos, são mais 600 alunos beneficiados com a chegada dos 5 novos ônibus”, ressaltou Fabrício Faro. As comunidades contempladas e as rotas dos 5 novos ônibus ainda estão sendo discutidas pelo setor de transporte escolar e a secretaria informou que a intenção é que esses veículos agreguem para contemplar prioritariamente as comunidades que ainda não eram atendidas.

Secretaria de Educação vai avaliar escolas estaduais que serão municipalizadas

Secretaria de Educação vai avaliar escolas estaduais que serão municipalizadas

Foto: Divulgação

Para dialogar sobre a municipalização de escolas da Rede Estadual de Ensino de Feira de Santana, a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, reuniu-se com representantes do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE 19) e chefes dos setores da Secretaria Municipal de Educação.

A Seduc já havia disponibilizado uma equipe técnica para visitar as escolas indicadas pelo NTE-19 com intuito de avaliar estrutura física, número de alunos, trabalho pedagógico, entre outros aspectos. Neste encontro, foi feita uma reavaliação das escolas a partir das constatações obtidas para que, nos próximos meses, tenha-se um resultado definitivo das prováveis unidades de ensino estaduais que serão municipalizadas.

Evolução de Feira de Santana no IDEB é comemorada por Cadmiel Pereira

vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu discurso na sessão desta quarta-feira (05) na Câmara Municipal de Feira de Santana, repercutiu a matéria “Rede Municipal cresce na avaliação do IDEB, mas ainda fica abaixo da média”, publicada no jornal Folha do Estado e parabenizou a gestão municipal pelos investimentos e ações realizados na educação pública do município que contribuíram para a evolução no Índice. “É imenso o orgulho de ver o nosso município se desenvolvendo na educação na rede municipal. Isso é reflexo do comprometimento das gestões do prefeito José Ronaldo de Carvalho, com a construção de unidade de ensino e a reforma de 147 escolas na sede e distritos. E o prefeito Colbert Martins está dando continuidade ao trabalho iniciado por Ronaldo. No IDEB, as escolas do distrito deram show de evolução”, pontuou.

O edil parabenizou a secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro, pelo comprometimento com o setor. “As escolas estão bem assistidas. A Divisão de Educação Especial tem realizado um excelente trabalho, promovendo a inclusão de crianças com necessidades especiais. É isso que esperamos de uma gestão comprometida: reformas, construções de novas escolas. Esse é um investimento que liberta, desaliena. O IDEB é um índice que aponta o crescimento da educação e Feira está crescendo. Ainda temos que investir mais, mas, estamos no caminho certo”, concluiu.

Vitória da Conquista registra aumento na nota do Ideb na maioria das escolas da Rede Municipal de Ensino

Vitória da Conquista registra aumento na nota do Ideb na maioria das escolas da Rede Municipal de Ensino

Foto: Divulgação

A Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista tem sido beneficiada com investimentos do Governo Municipal, que tem a educação como uma das prioridades. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, prioriza a formação dos coordenadores e professores que trabalham na Rede, bem como a aquisição de livros específicos para o trabalho em sala de aula. Como reflexo do fortalecimento dessa política educacional, o município acaba de registrar avanços positivos: Vitória da Conquista aumentou a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas séries iniciais, passando de 4,1 para 4,7. “Essa é a prova de que estamos no caminho certo da educação. Investindo na qualificação dos professores e no estímulo dos nossos alunos. Estamos efetivando o Projeto Educar Pra Valer, inspirado no método pedagógico de Sobral, que tem o melhor IDEB do país, e a Prefeitura de Vitória da Conquista está empenhada em também se transformar numa referência quando se fala em educação básica. Desta forma, acredito que nas próximas avaliações superaremos a média do IDEB”, disse o prefeito Herzem Gusmão.

Segundo a secretária adjunta de Educação, Dilvane Chagas, também contribuíram para a elevação do índice, o acompanhamento das ações pedagógicas de cada escola, que é feito pelos coordenadores que nelas atuam, o acompanhamento do Núcleo Pedagógico às unidades escolares e a dedicação dos professores em sala de aula melhorando assim a qualidade de aprendizagem dos seus alunos. “Destaco também as escolas nucleadas, que graças ao empenho das coordenadoras e professores, todas as escolas avaliadas atingiram índices de avaliação superiores ao anterior. Nosso objetivo é trabalhar cada vez mais para atingirmos as aprendizagens necessárias para que os nossos alunos possam avançar em outras modalidades de ensino”, completa.

Algumas unidades como o Centro Municipal de Educação Paulo Freire, Escola Municipal Anísio Teixeira, Escola Municipal Batista Tia Zefa, Escola Municipal Euclides da Cunha, Escola Municipal Guimarães Passos, Escola Municipal Irmã Barbosa, Escola Municipal José Rodrigues do Prado, Escola Municipal Josias Casais França, Escola Municipal Mãe Vitória de Petu, Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, Escola Municipal Iza Medeiros, Escola Municipal Profª. Maria da Conceição Meira Bastos, Escola Municipal Rainha da paz, Escola Municipal Profª. Ridalva Correa Melo Figueiredo, Escola Municipal São Cristóvão, Escola Municipal Zica Pedral e Escola Municipal Zulema Cotrim obtiveram notas superiores a 5,0 pontos, com destaque para a Escola Municipal Mário Batista, que alcançou 6,2 pontos.

Com estes resultados, Vitória da Conquista apresenta mais um salto de qualidade na educação, sem perder de vista a sua principal meta, que é garantir o acesso a 100% de crianças e adolescentes em idade escolar. O município possui uma das maiores redes de ensino fundamental do estado da Bahia, com 46 escolas na zona urbana e 110 no campo, além de 30 centros municipais de Educação Infantil (creches). :: LEIA MAIS »

Rede Municipal avança de 0,4 décimo no Ideb do Ensino Fundamental I, mas fica abaixo da meta

Rede Municipal avança de 0,4 décimo no Ideb do Ensino Fundamental I, mas fica abaixo da meta

Foto: Divulgação

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb 2017, da Rede Municipal em Feira de Santana, subiu de 4,0 para 4,4 nas séries iniciais do Fundamental – do 1º ao 5º ano, faltando apenas um décimo para atingir a meta projetada pelo Ministério da Educação, 4,5.  Das 80 escolas avaliadas pelo Ideb em 2017, 38 ficaram acima da meta estabelecida e dessas pelo menos dez tiveram aumento superior a 50%. Outras 46, embora não tenham alcançado o objetivo, melhoraram o resultado em relação ao ano de 2015, quando foi feito o exame anterior.

O Ideb é o principal indicador da qualidade da educação básica no Brasil. É calculado com base nos resultados das provas de português e matemática aplicadas a cada dois anos e no fluxo escolar – taxa de aprovação, reprovação e ainda abandono dos estudantes. Nas séries finais do Ensino Fundamental – que compreende o período do 6º ano 9º ano – a Rede Municipal registrou o mesmo movimento verificado no país, apresentando um aumento muito discreto. No âmbito nacional, a meta era 5,0 e o índice alcançado foi de 4,7, apenas 2 décimos a mais que o resultado anterior – 2015. A Rede Municipal saiu de 3,5, em 2015, para 3,6 quando a meta era 4,3. Situação idêntica no universo geral de Feira de Santana – média para as três redes juntas, federal, estadual e municipal. No 9º ano, o município sai de 3,1 em 2015 para 3,3 em 2017, aquém da meta para o período que é 4,2.

Escolas bem avaliadas

A equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação ainda está analisando os dados, mas inicialmente destaca o excelente desempenho de algumas das escolas distribuídas nos bairros e distritos.  Destaque especial para a Escola Municipal Joaquim Pereira dos Santos, localizada no distrito da Matinha, que atingiu o índice de 108% a mais em relação a 2015. Ela saiu de 2,5 para 5,2 na última avaliação, superando com folga a meta que era de 3,5. Também atingiram notas superiores ao esperado as escolas Rosa Espiridião Leite, Raul Ribeiro de Oliveira, Maria Amália Martins Daltro Coelho e Paula de Freitas Almeida, dentre outras.

Na sede, dezenas de escolas atingiram a meta ou até mesmo superaram a nota estipulada pelo Ministério da Educação. Vale ressaltar o desempenho da Escola Municipal Antonio Gonçalves da Silva que fica no bairro Parque Ipê. A unidade de ensino saiu de 3,5 em 2015 para 5,3 em 2017, nota bastante superior à sua meta, 3,8.

Candeias é contemplada com programa do Instituto Esporte & Educação

Candeias é contemplada com programa do Instituto Esporte & Educação

Foto: Divulgação

Na última quarta-feira (29), representantes do Instituto Esporte & Educação (IEE), se reuniram com o Secretário de Educação, Cassio Vinícius, para discutir ações voltadas para formação de professores da rede municipal de ensino. Em Candeias, 18 servidores, dentre eles, professores, coordenadores e gestores, foram contemplados para participar da formação, que iniciou no dia 30 de Agosto, em São Francisco do Conde. O projeto definido visa trabalhar a metodologia de Esporte Educacional, com a atuação, principalmente, de professores de Educação Física, e na falta desses, professores de outras áreas poderão ser beneficiados. A formação envolve também a entrega de Kits nas escolas, o acompanhamento e visitas nas aulas, por parte do IEE, e o auxílio necessário para que a metodologia seja implantada com sucesso.

Para o Secretário, Cassio Vinícius, o Projeto pode contribuir significativamente para a formação de professores, o que irá refletir diretamente no desenvolvimento educacional do estudante. “ investir na área de esportes no ambiente escolar é uma alternativa a mais na formação humana de crianças e adolescentes, que interferirá, inclusive, nas relações interpessoais, na organização pessoal, ética, obediência, problemas socioculturais e econômicos e outros aspectos de igual relevância”, pontuou Cassio.

Instituto Esporte & Educação (IEE)

O IEE foi criado pela ex-atleta e medalhista olímpica de Vôlei, Ana Moser, e atua em vários projetos ligados ao esporte educacional, atendendo professores e estudantes em todo país, por meio de financiamento de entidades, a exemplo da Petrobrás.

Estados e municípios recebem R$ 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios beneficiários da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já podem utilizar os recursos referentes à parcela de agosto. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 963,9 milhões aos entes federativos beneficiários nesta semana. Do total transferido, R$ 96,3 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação a estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2018, esse valor é de R$ 3.016,67 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Herzem Gusmão assina convênio para construção de duas escolas e duas creches

Herzem Gusmão assina convênio para construção de duas escolas e duas creches

Foto: Divulgação

Vitória da Conquista irá receber mais quatro importantes equipamentos na área de educação. Na manhã desta segunda-feira (20), o prefeito Herzem Gusmão assinou o convênio para execução das obras juntamente com a Caixa Econômica Federal e a construtora E2 Engenharia. O recurso é de mais de R$ 7 milhões junto ao Ministério das Cidades, com mais R$ 1,2 milhões de contrapartida do Tesouro Municipal. O trabalho deve ser iniciado nas próximas semanas e concluído no prazo de um ano. Os equipamentos compreendem em uma escola com quadra poliesportiva no bairro Campinhos; uma creche no bairro Nova Cidade; e uma escola e uma creche no Loteamento Vila Elisa. Todos serão executados no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, serão geradas cerca de mil novas vagas na Rede Municipal de Educação, atendendo diretamente a 4,5 mil famílias de residenciais de programa social vinculado ao Governo Federal.

Além disso, a Prefeitura irá entrar com a contrapartida em obras que beneficiam a infraestrutura dos bairros no entorno dos novos equipamentos. Será executado um trabalho em uma série de serviços públicos, como pavimentação e iluminação, exemplo. “Eu venho falando, desde o ano passado, que nós perdemos 25 milhões de recursos para equipamentos sociais do Governo Federal, e também para investimentos em bairros periféricos. A Caixa deu 15 dias para que pudéssemos recuperar parte desses recursos, e nós recuperamos 7,1 milhões”, explica o prefeito Herzem Gusmão. Ele conta ainda que, nesse curto período, foi montada uma força-tarefa com os técnicos da Prefeitura, para alcançar o recurso e investir nessas obras.

Creche no Miro Cairo – Na oportunidade, o prefeito Herzem Gusmão fez um pleito à E2 Engenharia. O gestor sensibilizou os empresários a respeito de uma creche no bairro Miro Cairo, que não foi concluída pela construtora responsável pelo equipamento – faltam apenas 10% da obra para concluí-la e entrega-la à comunidade. Dessa forma, o prefeito pediu que a empresa parceira estude a possibilidade de finalizar a obra: “Fizemos um apelo à E2, para que ela fizesse um levantamento, porque a Prefeitura precisa entregar esse equipamento, e a população tem todo o direito”.

Inscrições de escolas municipais para Feira do Livro abertas hoje

Inscrições de escolas municipais para Feira do Livro abertas

Feira do Livro

Inscrições de escolas da Rede Municipal de Educação que desejam participar da 11ª Feira do Livro – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana, serão abertas na próxima segunda-feira, 20, e seguem até sexta-feira, 24. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet através do endereço eletrônico http://www.sagres.wimaxi.com.br/feiradolivro. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição nº 795. A Feira do Livro é promovida pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, além da Arquidiocese de Feira de Santana, Núcleo Regional de Educação 19 (NRE 19) e Serviço Social do Comércio (Sesc).

As escolas podem participar do Festival de duas formas: através de visitação e apresentação de atividades artístico-culturais. As vagas referentes ao transporte dos alunos para o evento serão divididas entre as escolas da sede e dos distritos, devidamente inscritas, sendo 51 vagas para as da sede municipal e 16 para as dos distritos – 2 vagas por distrito. Às instituições de ensino que realizarão atividades artístico-culturais durante o Festival são destinadas 18 vagas. Essas atividades deverão fazer parte de programas e projetos desenvolvidos nas escolas, preferencialmente, a culminância de projetos de leitura.

Cada escola poderá inscrever um total de 40 alunos, incluindo os que irão participar das apresentações. No ato da inscrição, a instituição de ensino deverá informar os nomes de todos os alunos inscritos e de dois professores, que irão acompanhá-los. Os alunos inscritos receberão vales-livros de acordo com a cota determinada pela Secretaria e os professores terão direito a um vale-livro. O processo de seleção para visita e/ou apresentação das escolas na 11ª Feira do Livro, será feito pela ordem de inscrição, respeitando-se o número de vagas disponibilizadas. Os resultados serão divulgados no dia 30 de agosto através do endereço eletrônico http://www.feiradesantana.ba.gov.br/ na aba Educação e no mural da Secretaria Municipal de Educação.

Vereadora propõe alteração no Plano Municipal de Educação

Vereadora Lorena Brandão

Foto: Valdemiro Lopes

A vereadora Lorena Brandão (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 223/18, uma alteração na Lei nº 9.105/16 que diz respeito ao Plano Municipal de Educação. As modificações incluem o ensino de educação ambiental, financeira, ética e política, além do ensino da religião de livre opção dos educandos. “Essa emenda busca assegurar, no âmbito educativo e do desenvolvimento, a sustentabilidade ambiental – ecológica, social, ética, cultural, econômica, tecnológica, espacial e política”, afirma Lorena Brandão. A vereadora explica que o objetivo é conseguir o envolvimento e a participação social na proteção, recuperação e melhoria das condições ambientais e de qualidade de vida em Salvador.

Na justificativa, a autora do projeto cita a Lei Federal nº 9.795/99 cujo artigo 16 diz que “os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental”.

Alagoinhas é um dos seis municípios do Brasil contemplados pelo programa Nova Escola

Alagoinhas é um dos seis municípios do Brasil contemplados pelo programa Nova Escola

Foto: Roberto Fonseca

Quem pensa que matemática, sala de aula e método de ensino fazem parte de um conjunto de regras engessadas, não atraentes e difíceis de trabalhar com os alunos pode até ter tido uma experiência negativa com a disciplina no ambiente escolar, mas ainda não teve contato com o programa colaborativo que utiliza a inovação, a prática pedagógica, o plano de aula e o compartilhamento como formas de impactar positivamente o processo de ensino-aprendizagem. É com foco na construção de uma rede colaborativa, que produza conteúdos de qualidade para os educadores brasileiros, de modo a garantir a aprendizagem de todos os estudantes, que a Associação Nova Escola tem convidado profissionais das Secretarias de Educação com redes de Educação Infantil e Ensino Fundamental para participar do programa. O objetivo principal da iniciativa é promover o desenvolvimento através da aplicação de planos de aula produzidos e revisados por professores experientes de todo o país.

No Brasil, apenas 6 cidades foram contempladas inicialmente pelo programa. Despontando como parte de mais uma iniciativa pioneira, Alagoinhas foi um dos 2 municípios baianos a contar com a implantação desses planos de aula, ao lado de Andaraí – entre os 417 municípios do estado. “Esses planos são feitos por professores, esse é o diferencial. Elaborados por quem entende da realidade da sala de aula. Eles contemplam do 1° ao 9° ano e estão alinhados à base nacional comum curricular. Hoje a formação é para o uso de planos de aulas de matemática”, explicou Daiana Gonzalo, de São Paulo, que veio à cidade para ministrar uma atividade a coordenadores da rede municipal.

Segundo Keite Lima, coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação, embora não esteja sendo desenvolvido em todas as unidades de ensino de Alagoinhas, o Nova Escola tem trazido outras perspectivas para os professores. “Com essa avaliação, a Nova Escola está vendo se os planos acontecem efetivamente em sala de aula, se os planos impactam no processo de aprendizado dos estudantes”, pontuou.

No município, 29 unidades escolares estão sendo beneficiadas pelo programa. Na manhã desta quarta-feira (15), as facilitadoras se reuniram com coordenadores e diretores de 10 escolas para tratar sobre o uso pedagógico dos planos, a forma de elaboração e os conceitos de matemática que servem de base para esses planos. “A ideia é que os coordenadores repliquem depois dentro da escola essa oficina que eles vão fazer aqui hoje. E esses planos são pensados em um formato para desenvolver a mentalidade matemática do aluno. Não é mais só uma sequência de exercícios para o aluno resolver de forma automática. É para trazer um novo pensamento em relação à matemática, porque muitos alunos relatam que não gostam da disciplina, que matemática é difícil. Todo plano de aula estimula esse raciocínio. Ele é muito focado no processo e não apenas no resultado”, afirmou Gonzalo. :: LEIA MAIS »

Sindicato anuncia fim da greve; Governo já discute reposição das aulas

Nesta segunda-feira (13), o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) anunciou o fim da greve dos professores da Rede Municipal de Ensino. O anúncio foi feito após decisão da categoria de aceitar as propostas da Prefeitura Municipal. “Os professores entenderam o momento difícil e retornam a suas atividades. Reconheço a importância desses profissionais, até porque já fui professor, minha esposa é professora aposentada e meu filho é professor do curso de Medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; então eu sei a luta de um professor. Ressalto minha admiração pelos mestres e mais uma vez afirmo que vamos precisar de vocês para melhorar a Educação do município”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

Com o fim da greve, os 15% dos professores que estavam fora das salas de aula, retomam as atividades nesta terça-feira (14). A secretária de Educação, Selma Oliveira, destacou que o Governo Municipal já trabalha na construção do calendário de reposição das aulas, para isso, realizou uma reunião na tarde desta segunda. “Temos o nosso olhar voltado para a melhoria na educação em nosso município e uma das formas é garantindo o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos”, lembrou a secretária de Educação.

Depois de concluído, o novo calendário escolar será encaminhado ao Conselho Municipal de Educação para aprovação e posterior cumprimento nas unidades de ensino afetadas pela greve.

Benito Gama defende projeto de valorização dos profissionais da educação

Deputado federal Benito Gama

Deputado federal Benito Gama (PTB)

Garantir planos de carreira; estímulo ao desempenho dos professores; formação continuada e condições de trabalho que contribuam de forma positiva para o sucesso do processo educativo. “Essas foram medidas efetivas de valorização dos profissionais de educação escolar básica pública que defendi e votei favorável no Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (7), em respeito aos milhares de professores que atuam hoje na educação”, afirmou Benito Gama.

O parlamentar baiano explica que a proposta também torna compatível um número total de turmas com a jornada de trabalho, assegura uma remuneração condigna e estabelece critério de responsabilidades de estados, municípios e da própria União como, por exemplo, o piso e teto remuneratório. “Para ingressar na carreira, o profissional deverá prestar concurso de provas e títulos e terá requisitos para progressão, gratificações e pagamentos adicionais. A salubridade do ambiente físico de trabalho e a segurança também foram garantidas na proposta e demais diretrizes”, disse o deputado Benito Gama.

Segundo Benito Gama, tudo isso vai atrair, cada vez mais, os bons profissionais para o magistério. “A educação é a base fundamental para avançarmos na Bahia e no Brasil. Por isso, precisamos valorizar sempre os professores”, disse Benito Gama. O projeto segue agora para análise e votação no Senado Federal.

Criada comissão de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Criada comissão de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Educação

Uma comissão integrada por vários setores da sociedade será responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), conforme orienta a lei nº 3.651, de 2016, que instituiu o documento. O Plano Municipal de Educação é um documento orientador de políticas públicas pelos próximos dez anos. Nele, estão reunidos as metas e objetivos para o setor educacional de Feira de Santana em todos os âmbitos e modalidades, até o ano de 2026, uma vez que sua criação foi em 2016. O documento deve nortear o trabalho das autoridades na formulação do orçamento público, dos projetos de leis que beneficiem a população e sobretudo as escolas de um modo geral.

O decreto que cria a comissão foi publicado no Diário Oficial eletrônico do município, edição de sábado, 4. A presidente do organismo é a professora Rosana Fernandes Falcão, da equipe técnica da Seduc. Participam ainda da comissão representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), da Câmara de Vereadores, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), do Sindicato dos Professores do Estado da Bahia (SINPRO-BA) e do Núcleo Territorial de Educação (NTE-19), antiga Direc.

Entre as atribuições da comissão estão: organizar o trabalho de avaliação do PME; apropriar-se do plano; envolver todas as esferas administrativas e instituições que atuam ou interferem nas políticas educacionais; buscar apoio técnico da equipe para a fundamentação dos relatórios anuais e divulgá-los amplamente.

Pré-candidato ao Senado, Coronel defende educação em tempo integral no país

Coronel defende educação em tempo integral no país

Angelo Coronel em Feira de Santana

“Precisamos colocar no orçamento da União e votar no Congresso, como lei obrigatória, proposta para que os municípios possam construir escolas em tempo integral”. Defendeu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e pré-candidato a senador, Angelo Coronel (PSD), durante plenária do Programa de Governo Participativo – PGP em Feira de Santana. À mesa do evento, o governador Rui Costa (PT) e sua esposa Aline Peixoto, o vice-governador João Leão (PP), o também pré-candidato a senador, Jaques Wagner (PT) ao lado da sua esposa Fátima Mendonça e a esposa do presidente do legislativo baiano, Eleusa Coronel.

Coronel também salientou a importância do jovem no mercado de trabalho, não apenas na busca por um futuro promissor, mas também como ferramenta de combate à utilização dos jovens como instrumento do tráfico de drogas no Brasil. “Também precisamos investir na ‘lei do aprendiz’, pois hoje, 98% das indústrias e do comércio brasileiro, são compostos por micro e pequenas empresas. A lei permite apenas que os outros 2%, as empresas de grande porte, contratem jovens a partir dos 14 anos para trabalhar como aprendiz”, explicou.

O chefe do Legislativo estadual reafirmou que uma de suas principais bandeiras no Senado da República, será a capacitação do jovem para a construção de um país com mais oportunidades. “Eu acredito que somente a escola do trabalho pode derrotar a escola do crime e para mudar esse quadro, é preciso ter determinação e coragem”, alegou.

Angelo Coronel salientou ainda, a necessidade de exemplos de idoneidade na classe política e citou o governador entre eles. “Nesse momento, quando o Brasil está carente de bons quadros políticos, Rui Costa virou uma referência na política brasileira por sua postura e conduta do trabalho na Bahia”, elogiou.

Prefeitura pretende recuperar 6% da dívida ativa para investimento em educação, saúde e infraestrutura

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

A arrecadação é a forma de obtenção de recursos para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outras áreas da administração pública. Para honrar o compromisso com o desenvolvimento do município o gestor precisa da receita adquirida por meio dos tributos, como Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), entre outros. Em cumprimento à Lei Federal nº 9.4942/1997 e ao Decreto Municipal nº 4298/2015, é que a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) faz valer a possibilidade de protesto da certidão de dívida ativa e eventual inscrição do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

A dívida ativa de Alagoinhas apenas no exercício de 2017 corresponde a R$ 65.494.897,89. São 72 mil cadastros de IPTU, destes apenas 1,5 mil estão em dívida ativa. Os 30 maiores devedores municipais equivalem a 52,59% da dívida ativa total do município, acumulada em R$ 34.444.386,85. Portanto, a Prefeitura de Alagoinhas pretende recuperar 6% deste valor para investimentos em áreas fundamentais. “Quando o cidadão contribui com os impostos municipais eles estão permitindo que a gestão aplique a verba em obras estruturantes, como recuperação de ruas e avenidas, reformas e construções de escolas, por exemplo. Conseguimos realizar diversas obras com recursos próprios, mas recuperando o saldo da dívida ativa podemos avançar ainda mais”, explica Daniel Grave, secretário da fazenda.

Para facilitar e viabilizar a quitação dos débitos a SEFAZ encontrou alternativas cômodas e práticas para a arrecadação de tributos, são elas: parcelamento da dívida em até 60 vezes, pagamento dos impostos com cartões de débito e crédito. A intenção da Secretaria não é negativar indiscriminadamente os contribuintes devedores, mas sim, oferecer soluções para o pagamento das contribuições de melhoria e, assim, dar continuidade ao processo de transformação da cidade.

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