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:: ‘doações’

Campanha arrecada doações para desabrigados em Entre Rios

Campanha arrecada doações para desabrigados em Entre Rios

Foto: Divulgação

Após as fortes chuvas que atingiram a cidade de Entre Rios,  a 144 km de Salvador, nos últimos dias, o Instituto Caminhada em parceria com a Prefeitura Municipal está realizando campanha de doação para arrecadar mantimentos e  itens de higiene pessoal para as 34 famílias que ficaram desabrigadas na cidade. A chuva atingiu de forma trágica cinco bairros, sendo a Baixinha o que registrou mais casos de inundação. São cerca de 150 pessoas desalojadas, sendo 40 crianças. Estão sendo arrecadados alimentos, roupas, água mineral, fraldas, material de higiene pessoal, colchões, lençóis e toalhas de banho.

Em Entre Rios as doações podem ser entregues no Hospital Dr. Edgar Santos, na rua Lauro de Freitas, 86. Já em Feira de Santana, o posto de arrecadação está funcionando no Instituto Caminhada, situado na Rua dos Contabilistas, 101, Centro.

Levantamento aponta mais de 12 mil casos de indícios de irregularidades em doações e gastos de campanha

Eleições 2018

Eleições 2018

A primeira rodada da identificação de indícios de irregularidades do financiamento das Eleições 2018 apontou 12.172 casos de inconsistência em doações e gastos de campanha. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral. A amostragem englobou os dados disponíveis até o dia 29 de setembro e totalizou o valor de R$ 42.338.450,40. Entre os casos identificados encontram-se, por exemplo, doadores inscritos no programa Bolsa Família, desempregados, parentes de candidatos e até mesmo mortos.

Segundo técnicos da Justiça Eleitoral, a quantidade de casos e os valores identificados como suspeitos nesta primeira rodada de verificações são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais. Até 30 de setembro, os registros indicavam que o financiamento público correspondia a 78% dos gastos. Já o financiamento privado, equivalente aos 22% restantes, dividia-se da seguinte forma: 10% de recursos oriundos de autofinanciamento e apenas 12% oriundos de doações de pessoas físicas.

As informações apontadas pelo TCU são compartilhadas com os demais órgãos que integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral para apuração dos indícios de irregularidades, de acordo com a materialidade e a relevância. A Justiça Eleitoral utiliza os dados como informação de inteligência para o exame da prestação de contas de candidatos e partidos. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal (RFB) e o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Confira o quadro resumo das tipologias

Eleições 2016: candidatos receberam mais de R$ 2,5 bilhões em doações

Eleições 2016Levantamento parcial divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada no período.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou que a redução nas doações pode estar relacionada à Reforma Eleitoral 2015 aprovada pelo Congresso que, dentre as várias alterações,  diminuiu o período de campanha de 90 dias para 45 dias.

Outro ponto que refletiu diretamente nas prestações de contas foi a proibição de doações de pessoas jurídicas as campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição. Dessa forma, as doações por parte de pessoas físicas representaram neste pleito um total de R$ 1.160.573.821,01. Em 2012, esse valor foi de R$ 1.145.694446,02. Naquele ano, as doações de pessoas jurídicas foram de R$ 1.610.856.025,65.

Os recursos recebidos de partidos políticos em 2016 também apresentaram queda significativa. Um total de R$ 540.645.615,98 contra R$1.033.674.492,47, em 2012.Além disso, até agora, os candidatos usaram menos recursos próprios do que no último pleito municipal, respectivamente R$ 752.185.001,34, contra R$  847.505.549,66.

Em contrapartida, as doações às campanhas feitas pela internet aumentaram mais que o dobro em relação ao pleito passado. Neste ano, esse tipo de arrecadação representou um valor de R$ 1.200.678,97 contra R$ 509.367,95, em 2012.

Mudanças

Com a Reforma Eleitoral de 2015, várias regras de doações para campanhas eleitorais foram alteradas e já entraram em vigor nas eleições deste ano.  Até 2012, existiam três prestações de conta: duas durante a campanha e outra ao final da disputa. Agora, contudo, os candidatos e os partidos devem apresentar os dados a cada 72 horas, a partir da data do crédito da doação na conta bancária, de todos os recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral.

Outras mudanças na legislação aprovadas no ano passado contribuíram para tornar a prestação de contas mais fiel em relação às receitas e despesas das campanhas. Neste ano, as doações podem ser feitas apenas para a conta do candidato ou do partido. Em 2012, havia também a conta do comitê da campanha, abolida na Reforma Eleitoral 2015.

Além disso, este ano, os candidatos ao cargo de prefeito só puderam gastar, no primeiro turno, 70% do maior gasto declarado para o mesmo cargo na eleição anterior, onde houve apenas primeiro turno; nos municípios que tiveram dois turnos na eleição passada, o gasto dos candidatos a prefeito terão um limite de 50% do maior gasto declarado na última eleição. O limite de gastos referentes ao segundo turno, onde houver, está fixado em até 30% do valor previsto do primeiro turno.

Nos municípios com até dez mil eleitores, os gastos da campanha dos candidatos a prefeito não puderam ultrapassar os R$ 108.039,06, já os candidatos a vereador só podiam gastar até R$ 10.803,91.

Técnicos do TCU encontram indícios de irregularidades em 27,9% das doações

Técnicos do TCUA equipe de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que trabalha no cruzamento de dados entre as prestações de contas e outras bases de dados para identificar possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas informadas por candidatos que disputam as eleições deste ano concluiu a terceira semana de análise, envolvendo o total de 649.132 registros de doação e 1.145.606 registros de despesas.

De acordo com os últimos dados consolidados divulgados pelo TCU, dos 330.574 registros de doação analisados até agora, foram identificados indícios de irregularidades em 92.276, o que equivale a 27, 9% do total. Já quanto aos registros de despesas com 399.602 fornecedores (empresas ou pessoas físicas), 5.482 demonstram algum indício de irregularidade, o que equivale a 1,4% do total, desde quando os batimentos começaram a ser feitos.

Os cálculos estão sendo executados semanalmente, em ambiente computacional do TCU, por auditores de controle externo especializados em entendimento de conteúdo e linguagem de bases de dados, cujo conhecimento está sendo fundamental para a construção desses cruzamentos.

Os resultados estão sendo transmitidos por um canal seguro ao TSE para envio aos juízes eleitorais nos municípios, que são responsáveis por verificar os indícios e tomar as providências cabíveis, assegurando aos envolvidos o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O trabalho inédito é resultado de uma parceria firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha. Para preservar a identidade dos investigados, o TSE não divulgará os nomes dos doadores e beneficiários.

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