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PMFS-Seminário

:: ‘Direitos Humanos’

Bahia terá Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio

Bahia terá Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio

Foto: Patrícia Gazzinelli

O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia. Para tratar do assunto, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na tarde da última sexta-feira (06), em Salvador. Os titulares das pastas se debruçaram em questões referentes ao acolhimento e abrigamento de mulheres que correm risco iminente de morte, tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas de violência domestica.

“O protocolo vai orientar o trabalho dos profissionais de justiça em casos específicos de violência e assassinatos de mulheres, o feminicídio. É um passo importante na luta de combate a esse crime. Na SJDHDS, estaremos focados em questões que envolvem a Casa Abrigo Mulher, o Projeto Viver e o combate ao trafico de mulheres, que corresponde a 70% dos casos de tráfico de pessoas”, explicou Carlos Martins.

Segundo Julieta Palmeira, a criação do documento envolve diversas secretarias do Estado e órgãos como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. “O protocolo é muito importante. Ele unifica o que cada um vai fazer na prevenção e punição do feminicídio”, disse. A secretário acrescentou que o documento ainda orientará profissionais de policia e justiça a direcionar melhor o olhar durante as investigações.

Evento gratuito comemora 70 anos da Declaração Universal Direitos Humanos

UNIFACS Feira de Santana

UNIFACS Feira de Santana – Foto: Divulgação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos hoje, 10 de dezembro de 2018. O texto foi aprovado pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) – incluindo o Brasil – três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Seus 30 artigos compõem a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo o ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, religião ou visão política.

Nessa quarta-feira (12), professores, especialistas e estudantes de Direito se reúnem em Feira de Santana para discutir essa pauta tão influente na sociedade. Com a palestra “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Direitos para quem?”, o coordenador da graduação de Direito, professor Miguel Calmon; o especialista em direito constitucional e tributário, Thiago Dória e a coordenadora do curso em Feira de Santana, Késia Magalhães, discutem os artigos do documento e o que é preciso para que estes direitos sejam garantidos. O encontro faz parte da programação de lançamento do curso de Direito da UNIFACS em Feira de Santana, que tem por objetivo levar mais oportunidade de ensino de excelência para os jovens da região. Além da palestra, a noite contará com um coffee break e apresentação das novidades da universidade para a imprensa.

Mais oportunidades – Além do curso de Direito, o campus da UNIFACS Feira de Santana terá mais novidades para 2019: a chegada dos cursos semipresenciais. Desta forma, a modalidade concilia aulas presenciais e online, permitindo flexibilidade e adaptação para os alunos que possuem uma rotina exaustiva de trabalho ou querem dedicar mais tempo à convivência da família. Já para o próximo semestre, serão ofertados cursos semipresenciais de Serviço Social, Engenharia Civil, Design de Moda, Administração, Ciências Contáveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Pedagogia, Engenharia de Produção e Educação Física. As inscrições para o vestibular 2019.1 já estão abertas e a prova acontece dia 20 de janeiro de 2019. Mais informações em www.unifacs.br/vestibular.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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