:: ‘Desempregados’

Foto: Divulgação / TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações.

O levantamento faz parte de uma parceria do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Essa foi a primeira rodada de identificação de indícios de irregularidades encontrados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE e que demonstra a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização do financiamento durante o curso da campanha. O levantamento foi feito logo após a entrega das prestações de contas parciais, que terminou no último domingo (25), e vai permitir que a Justiça Eleitoral utilize os indícios de irregularidades como informação de inteligência para o exame e julgamento das prestações de contas.

Dessa forma, a partir dos indícios de irregularidades, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. Por sua vez, os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração dos indícios.

O indício que possui maior quantidade de itens aparentemente irregulares é o relativo aos doadores potencialmente desempregados. São 3.793 casos de doação, totalizando R$ 15,9 milhões. Na sequência, estão os doadores cuja renda é incompatível com o valor doado – são 782 casos, que totalizam R$ 6,4 milhões. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

Junho foi o segundo mês no semestre que a diferença entre empregados e desempregados apresentou-se positiva em Feira de Santana. O saldo foi de 35 postos de trabalhos com carteira assinada. O outro mês foi janeiro com 73 vagas.

Entretanto, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) apresentou que o saldo foi negativo no primeiro semestre com o fechamento de 4.195 postos de empregos formais – foram contratadas 13.487 pessoas e demitidas 17.682.

As demissões estão relacionadas ao agravamento da pandemia da Covid-19, principalmente nos meses de março (saldo negativo de 473 vagas), abril (2.429) e em maio (1.360). No trimestre da pandemia, 4.267 vagas de empregos foram fechadas. :: LEIA MAIS »

Vereadora Aladilce Souza – Foto: Divulgação

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) é autora do Projeto de Lei nº 236 que cria o Vale-Transporte Especial ao Trabalhador Desempregado. A intenção é garantir o acesso aos meios de transporte coletivos para aqueles que tenham terminado de receber a assistência financeira do Programa Seguro-Desemprego. No texto da proposição, a vereadora afirma que “a adoção de um vale especial que viabilize que os trabalhadores saiam à procura de emprego é uma política local de combate ao desemprego e uma das formas de proteger a dignidade de qualquer trabalhador”.

Em sua justificativa, Aladilce diz que estudos recentes mostram que o desemprego no Brasil atinge mais de 13 milhões de pessoas, uma taxa de 12,3% da população. O número de trabalhadores que desistiram de procurar emprego ultrapassa o total de 28,5 milhões, e é o maior desde o início da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012.

A proposição determina que as concessionárias do sistema de transporte coletivo de Salvador deverão garantir a gratuidade no transporte coletivo rodoviário urbano aos trabalhadores desempregados por um prazo de 90 dias. O benefício é pessoal e intrasferível e não pode ser renovado.

Carteira de Trabalho

Salvador foi a capital do Norte e Nordeste que mais criou empregos formais na região em janeiro deste ano. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados hoje (05), foram 775 novos postos com carteira assianda na cidade, números que colocou o município na 7ª posição entre as capitais brasileiras que mais geraram ocupações nessa modalidade, atrás apenas de São Paulo (5.565), Curitiba (3.582), Brasília (2.831), Belo Horizonte (2.095), Goiânia (862) e Florianópolis (818). Entre ocupações formais e informais, a capital baiana está na 3ª posição, segundo o IBGE.

Os setores de Serviços e Construção Civil foram os destaques na criação de postos formais. “O levantamento mostra mais uma vez aquilo que já confirmamos. O Salvador 360, principalmente através das ações do eixo Negócios, vem promovendo e estimulando o desenvolvimento do segmento imobiliário da cidade e em diversos outros setores da economia. O destaque na área de serviço mostra a força do segmento de hotelaria, que se desenvolve cada vez mais”, pontua o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara.

Pessoas ocupadas – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgados pelo IBGE, demonstram que Salvador está na posição de terceira maior capital em número de pessoas ocupadas nos mercados formal e informal, depois de São Paulo e Rio de Janeiro. No total, a capital baiana alcançou pouco mais de 1,5 milhão de ocupados formais e informais. Além disso, a taxa de desocupação caiu de 16,5% para 13,6% no comparativo com o quarto trimestre de 2016.