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PMFS-Qualifica Feira

:: ‘Deputado estadual Targino Machado’

Projeto que obriga salas de teatro da Bahia a colocarem interprete de Libras é aprovado

Projeto que obriga salas de teatro da Bahia a colocarem interprete de Libras é aprovado

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 23.062/2019, de autoria do deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Casa, que obriga as salas de teatro na Bahia a disponibilizarem intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os cidadãos com deficiência auditiva. A contratação do intérprete de LIBRAS será de responsabilidade do estabelecimento, que terá a obrigação de colocar em local visível um cartaz informativo sobre a presente lei, contendo o seguinte texto: “Todo cidadão com deficiência auditiva tem o direito de solicitar um intérprete de LIBRAS para o acesso aos espetáculos deste estabelecimento”.

“O Projeto de Lei tem como objetivo garantir direitos aos deficientes auditivos e mais participação cultural no meio social. A falta de intérpretes ainda é um desafio para acessibilidade dos deficientes auditivos”, declarou Targino Machado.

Segundo Censo realizado em 2010 pelo IBGE, quase dez milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, o que representa mais de 5% da população do país. No que se refere a idade, cerca de um milhão de deficientes auditivos são crianças e jovens de até 19 anos. A pesquisa revelou, também, que o maior número de deficientes auditivos está concentrado nas áreas urbanas. :: LEIA MAIS »

Deputado critica contingenciamento do governo na Uefs: “A situação é crítica e grave”

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou o contingenciamento de quase 30% do governo na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). De janeiro até outubro deste ano, segundo a Associação dos Docentes da instituição, a Uefs recebeu 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento. O corte é de 29,5%. “A situação é muito preocupante, pois ameaça o funcionamento básico da universidade, pois as despesas que mais sofrem com os cortes são as de manutenção predial, o que afeta demais as atividades da Uefs, segunda universidade pública mais antiga da Bahia e a mais antiga entre as estaduais. A situação é crítica e precisa de intervenção do governo”, destaca o parlamentar.

Targino ainda ressalta que os cortes já vêm de anos atrás e se repetem também nas demais universidades estaduais. Segundo a associação dos docentes, em 2013, 2014, 2015, o orçamento aprovado para as universidades foi de 4,87%, 4,92% e 5% da RLI, respectivamente. Nos anos seguintes, o índice permaneceu inferior ou igual a 5%. “Levantamento da associação mostra que o valor destinado à manutenção e investimento das universidades estaduais, em 2018, é inferior ao de 2013, se corrigido pela inflação. Ou seja, o governo vem sucateando as universidades estaduais, que são um patrimônio da Bahia e fundamentais para a educação e a economia do estado, uma vez que são também responsáveis pela capacitação profissional dos baianos”, pontua.

Para o democrata, a situação reflete o descaso do governo com a educação, desde a básica até o ensino superior. “Vale lembrar que o ensino médio da Bahia é considerado o pior do país segundo o Ideb. Essa situação das universidades já vem se arrastando há anos, mesmo com as cobranças feitas por nós, da oposição, e pelos professores, mas nada é feito para mudar o quadro”, disse, recordando que no primeiro semestre deste ano os professores das universidades estaduais fizeram uma greve para cobrar melhorias. :: LEIA MAIS »

“Os indicadores da Bahia são cada vez piores”, critica Targino após divulgação do ranking de competitividade dos estados

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou o governo nesta segunda-feira (21) após a divulgação do Ranking de Competitividade dos Estados de 2019, que colocou a Bahia apenas na 20ª posição. Numa escala de 0 a 100 pontos, a Bahia atingiu apenas 36,5 e teve a quarta pior nota entre os estados do Nordeste. O estudo, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado na última sexta-feira (18), leva em consideração dez pilares: sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade social. O ranking é liderado por São Paulo, que atingiu pontuação de 87,4, seguido por Santa Catarina (74,4) e pelo Distrito Federal (71,8).

Para Targino, chama atenção os resultados negativos na educação, no qual o estado figura na 25ª posição, à frente apenas de Pará e Amapá. “Não é apenas este ranking que alerta para os problemas com a educação na Bahia. Vale lembrar que o ensino médio do nosso estado foi considerado o pior do país, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os indicadores da Bahia são cada vez piores e o governo segue inerte”, criticou. Em relação à segurança, a Bahia ocupa apenas a 22ª posição. O deputado lembra que o Atlas da Violência, divulgado em junho deste ano, aponta que o estado continua na liderança do ranking de homicídios no país, levantando em conta os números absolutos – foram 7.487 casos registrados em 2017, ano mais recente considerado pela pesquisa.

Por fim, o líder da oposição ainda ressalta a posição da Bahia no pilar inovação e potencial de mercado. O estado teve nota de 8,4 em inovação e aparece apenas na 26ª posição, à frente apenas do Maranhão. Em potencial de mercado, a Bahia é o terceiro pior estado, sendo superado apenas por Acre e Maranhão. “Estes indicadores são preocupantes, pois evidencia a falta de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do estado. A falta de inovação, de incentivo à pesquisa, pode fazer a Bahia perder ainda mais espaço, prejudicando a economia e a população. Tanto é que o estado é líder, também, do ranking nacional de desemprego”, frisa. (Ascom)

Líder da oposição defende diálogo e se coloca à disposição para intermediar conversa entre governo e policiais militares

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), defendeu o diálogo entre o governo e os policiais militares, que, em assembleia nesta quarta-feira (8), decidiram por uma greve. Em discurso no plenário da Casa, Targino ressaltou que alertou o governo para a pauta de reivindicações dos policiais, mas não houve resposta. “Continuo na esperança que as autoridades, notadamente aqueles detentores de mandato popular, retomem o equilíbrio e sentem para conversar, deixando de lado interesses políticos e focando todos os esforços no que realmente interessa de fato, que é a possibilidade de ver desaparecer no horizonte uma possível greve da PM. Não interessa a ninguém, nem a população nem a própria polícia, que sempre sai de um movimento paradista com sua imagem arranhada”, disse.

Targino fez um apelo para que governo abra diálogo e sente para conversar com os policiais e se colocou à disposição para intermediar o diálogo. “Acompanho com preocupação as manifestações do governador. As adjetivações menores por parte de autoridades demonstram despreparo emocional e falta de inteligência emocional. Chamo atenção que todo cargo tem sua liturgia, os sentimentos que devem nortear o comportamento do governador são: isenção, equilíbrio e tranquilidade”, destacou.

“O governador precisa fazer um diagnóstico rápido para saber o que levou a Polícia Militar a tomar esta atitude para sairmos deste impasse, que não interessa a ninguém. Me coloco, como Líder da Oposição, à disposição do governo, da Bahia, com o objetivo de tentarmos galvanizar o retorno ao diálogo”, complementou o parlamentar.

Ele ainda pediu que “os figurantes deste imbróglio que possam baixar o tom, eliminem a fogueira das vaidades, que parem com as ofensas pessoais, enfim, que o governador compreenda que ele é figura maior desta cena. O governador subiu o tom e errou ao adjetivar de forma equivocada, personalizando o feito. O conselho que deixo ao governador: o perdão não muda nada do passado, mas alarga as possibilidades do futuro”. (Ascom)

Targino Machado volta a cobrar resposta do Governo do Estado sobre a duplicação da BA-502

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O líder da minoria, deputado estadual Targino Machado (DEM), informou nesta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sobre um estudo de sua bancada, que observou indicações apresentadas pelos parlamentares sobre melhorias na malha viária baiana. Dando como referência um pedido de sua autoria para duplicação da BA-502, trecho entre Conceição da Feira e Feira de Santana, passando por São Gonçalo dos Campos, o democrata cobrou resposta do Governo do Estado para as solicitações. Segundo o levantamento, em 2019, pelo menos 47 rodovias estaduais apresentaram más condições. “Foram 84 indicações ao todo. As rodovias BA-120, BA-148, BA-512 e a BA-131 foram as que tiveram o maior número de pedidos de intervenções”, disse.

Deputado sugere que governador adote medidas para extensão da rede de abastecimento de água em povoados

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Targino Machado (DEM) sugeriu ao governador Rui Costa que adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água aos povoados de Lapa e Macambira, em Ipecaetá, beneficiando mais de 123 famílias.

Segundo o parlamentar, os povoados, próximos ao distrito de Cavunge, vêm sofrendo com a falta de abastecimento de água e, por este motivo, “a população local clama por soluções o mais breve possível”. Um abaixo-assinado com assinaturas de mais de 123 famílias foi protocolado junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), mas Targino informa que, até o momento, não houve alternativas para resolução do problema.

Para o democrata, “o fornecimento de água é um bem e direito de todos, e a população dessas comunidades clama por soluções urgentes do Governo do Estado”. Ele considera necessária uma ação emergencial para inserção dos povoados de Lapa e Macambira no projeto de extensão da rede de abastecimento de água. :: LEIA MAIS »

“Rui é mestre em não cumprir promessas de pontes”, diz líder da oposição

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Após a publicação do aviso de licitação da ponte Salvador-Itaparica pelo governo do estado na semana passada, o deputado estadual Targino Machado (DEM) criticou o que chamou de “estratégia meramente midiática” do governador Rui Costa (PT). Segundo o parlamentar, que lidera a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, as promessas dos governos petistas em torno da ponte datam ainda da gestão de Jaques Wagner e não passam de promessas para “engabelar” a população.

Targino lembra que, em sua primeira gestão, Rui já não construiu duas pontes prometidas por ele durante a campanha de 2014. Uma delas foi sobre o Rio São Francisco, em Barra (BR-330), promessa que não saiu do papel. Outra estrutura não construída pelo governo no primeiro mandato foi a ponte sobre o rio Cachoeira, entre Ilhéus e Pontal, promessa que constava em seu programa de governo em 2014, assim como a de Barra.

De acordo com o deputado, sobre a ponte Ilhéus-Pontal, o governo já não entregou no primeiro mandato de Rui, o que era uma promessa. Depois jogou o prazo de entrega para agosto deste ano, o que também não ocorreu. Agora, o novo prazo é somente para o próximo ano. “O governador tem o hábito de não cumprir suas promessas. Prometeu concluir estas duas pontes em seu primeiro mandato e até hoje nada. A promessa da ponte Salvador-Itaparica começou ainda em 2009 e até hoje tudo que fizeram foi lançar um aviso de licitação. Antes, a promessa era publicar a licitação em 2013, o que não ocorreu. Em 2014, Rui prometeu novamente começar a obra. Como vemos, Rui é mestre em não cumprir promessas de pontes”, critica o deputado. :: LEIA MAIS »

“Abandono do Parque de Pituaçu mostra desleixo do Governo do Estado com o meio ambiente”, afirma líder da oposição

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

A situação de abandono e degradação do Parque Metropolitano de Pituaçu tem preocupado grupos ambientalistas e evidencia o desleixo do governo do estado com o meio ambiente. A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, que chama a atenção para os problemas do equipamento, os quais já se arrastam há anos sem que o governo tome medidas para impedir a devastação deste que é a maior reserva ecológica e um dos principais remanescentes de Mata Atlântica em Salvador.

A situação do parque, inclusive, é alvo de constantes críticas feitas por grupos ambientalistas. No início do ano, por exemplo, o Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba) chamou de “desgoverno” o que vem sendo feito no local. O Ministério Público estadual (MP-BA) também tem acompanhado a questão e recentemente afirmou que o parque vem sofrendo degradação ambiental, com sucessivas supressões de vegetação do bioma Mata Atlântica de estágios médios e avançados. “A situação é crítica e exige uma intervenção do poder público. São anos de degradação e abandono. Temos ali no parque uma riqueza inestimável de espécies vegetais, além de ser um local de lazer que já foi muito utilizado pela população de Salvador, mas que vem perdendo o encanto devido aos problemas”, lamenta o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Targino afirma que saída da Petrobras da Bahia traz o DNA do PT e partidos associados

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (16), para lamentar o fechamento da Petrobras na Bahia, o que pode trazer prejuízos para a economia do estado. O parlamentar, que lidera a bancada de oposição na Casa, criticou parlamentares petistas que têm atribuído ao prefeito ACM Neto (DEM) a responsabilidade pelo fechamento e ressaltou que a crise que se instalou naquela que já foi uma das maiores empresas do mundo é de responsabilidade do PT.

“Fico triste e lamento ver o governador Rui Costa falar em defesa da Petrobras e ter a coragem de ainda citar o prédio Torre Pituba, objeto de escândalos de corrupção através de superfaturamento. Necessário dizer-se que a saída da Petrobras da Bahia traz, inexoravelmente, o DNA do PT e partidos associados, que transformaram a empresa em sede da operação Lava Jato. Não posso deixar de me solidarizar com todos aqueles que, apesar, das diferenças políticas estão preocupados com o fechamento da Petrobras, porque reconheço que os prejuízos haverão para a Bahia e os baianos”, disse. :: LEIA MAIS »

Zé Neto e Targino Machado têm encontro informal

Zé Neto e Targino Machado

Zé Neto e Targino Machado – Foto: Reprodução

O deputado federal Zé Neto (PT) e o deputado estadual Targino Machado (DEM) tiveram, neste domingo (01), um bate papo informal em um evento da Paróquia Senhor dos Passos, comandada pelo Padre Luiz. O evento teve como objetivo arrecadar fundos para a festa da Igreja Senhor dos Passos.

Zé Neto divulgou o encontro em suas redes. “Encontrei o deputado Targino Machado e aproveitamos para ‘bater uma boa resenha’ sobre os últimos acontecimentos de Feira de Santana”, disse.

Vale ressaltar que o Instituto Paraná Pesquisa divulgou na última quarta-feira (28) sobre possíveis candidatos à Prefeitura de Feira de Santana. O resultado aponta o Zé Neto a frente com 26,5% das intenções de voto. Logo depois aparece o atual prefeito Colbert Martins Filho (MDB) com 14,1%. Em terceiro vem o deputado estadual Targino Machado (DEM) com 10,6% e em quarto a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) com 10,4%.

Plenário analisará pedido de empréstimo do Executivo em setembro

Rosemberg Pinto e Targino Machado

Rosemberg Pinto e Targino Machado – Foto: Divulgação

Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) e da oposição, deputado Targino Machado (DEM), definiram que os projetos do Governo aprovados na sessão conjunta das comissões pela manhã, cumprirão os trâmites regimentais da Casa e só serão votadas no plenário a partir da próxima terça-feira, 3 de setembro. “Para apreciar ainda hoje, seria necessário o acordo de dispensa de formalidades e isto não conseguimos”, explicou o líder da maioria.

Rosemberg anunciou ainda no plenário que nesta quarta-feira (28), às 11h, voltará a se reunir com o líder da oposição para tentar fechar um acordo sobre os projetos de iniciativa parlamentar que poderão ser votados em plenário. Segundo o líder da maioria “as proposições precisam passar primeiro pelos Colegiados da Casa”, completou.

Já o líder da minoria, Targino Machado, disse que após o prazo regimental de tramitação nas Comissões e o prazo de emendas, o projeto pode vir diretamente ao plenário para votação. “Nós temos diversas proposições de parlamentares, vamos submeter ao plenário a quem caberá aprovar ou não. Por outro lado, se aprovada vai para o governador que poderá sancionar, vetar ou devolver ao Legislativo. Simples assim”, explicou o democrata.

“Governador ganha fama por se ausentar de suas obrigações cívicas”, diz Targino

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) disse que “o governador Rui Costa parece sofrer de síndrome de pânico, por isso tem medo de ser vaiado”. Segundo Targino, somente isto poderia explicar a ausência do governador na Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada esta semana na capital baiana pelas Nações Unidas em parceria com a Prefeitura de Salvador. “Mais uma vez a ausência de Rui Costa serviu para mostrar que temos na Bahia um governador inoperante, que preferiu se afastar de um evento internacional, abrindo mão de elevar o status da Bahia a um patamar de respeito perante as mais importantes nações do mundo”.

Na opinião de Targino, no entanto, a população da Bahia já está acostumada com a ausência do governador em suas vidas cotidianas. “De tanto estar ausente em suas obrigações básicas, sem conseguir garantir as necessidades da população no estado, em áreas como Saúde, Educação ou Segurança, o governador Rui Costa já ganhou fama de inoperante por se ausentar também de todas as suas obrigações cívicas. Com tudo isso, Rui já ganhou a alcunha de governador fujão”, ressaltou o deputado. :: LEIA MAIS »

“A Bahia tornou-se campeã em índices negativos”, afirma deputado

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em discurso no plenário nesta tarde de segunda-feira (19), destacou que o Governo do Estado vem fazendo uma péssima gestão nas áreas da saúde, educação e segurança pública. O parlamentar lamentou ainda o fato da Bahia estar em primeiro lugar no número de desempregados e desalentados no país, segundo um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana. “Infelizmente, a Bahia tornou-se campeã em índices negativos na educação, na saúde pública, na famigerada Regulação, que nada mais é que o corredor da morte, onde as pessoas ficam esperando o dia de morrer. A Bahia se tornou há muito tempo campeã em homicídios e, agora, também, primeira colocada em desemprego por falta de investimento público e por falta de política desenvolvimentista”. :: LEIA MAIS »

“As Policlínicas deixaram de ser prioridade para o governo?”, questiona deputado

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) afirmou que o governador da Bahia Rui Costa e o Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas exaltaram em 2018 o modelo de financiamento escolhido para os equipamentos – 60% de custeio para o município e os 40% restantes para o Estado. Segundo os gestores. “Eles disseram que não haveria necessidade de aporte Federal para o funcionamento das mesmas. Mas, afundado em uma crise “Tamanho G”, o governo resolveu render-se aos recursos federais e através de uma resolução aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) formada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) pediu R$ 61 milhões anuais à União para manter o funcionamento das Policlínicas”, disse.

Para o deputado estadual Targino Machado, líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, esse é mais um absurdo da atual gestão estadual comandada pelo governador Rui Costa, que já provou não ter condições de bancar as Policlínicas. “O modelo de financiamento das Policlínicas, com os 60% de custeio dos municípios e os outros 40% do Estado, foi cantado em prosa e verso pelo governador Rui Costa e pelo Secretário de Saúde, Fábio Villas Boas, como grande revolução no setor. Desta forma, não seria necessário o aporte de recursos federais para o funcionamento das mesmas, mas a conversa mudou. O Estado quebrou? Faliu? O governo Rui Costa recorreu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e está batendo na porta dele, mesmo criticando-o diariamente, solicitando 61 milhões anuais para o funcionamento dos equipamentos. Esse é mais um absurdo do governo Rui Costa, que quebrou o Estado”, completou.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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