:: ‘deputado estadual Sandro Régis’

Deputado estadual Sandro Régis (DEM)

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) reclamou em suas redes sociais do forte calor que faz no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. O aeroporto é administrado pela empresa Vinci Airports. “Se alguém pudesse explicar o porquê do absurdo calor que faz no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães em Salvador seria bom. Afinal, na condição de cidadão e de usuário do sistema aéreo, é um desrespeito submeter pessoas a um calor escaldante dentro do aeroporto e ninguém da empresa operadora do sistema dar um mínimo de explicação. Se enquanto cidadão não consigo obter uma explicação, enquanto deputado estadual solicitarei que seja dada uma explicação decente ao povo baiano”, reclamou.

Deputado estadual Sandro Régis

Em virtude das recorrentes reivindicações dos moradores da região Sul da Bahia, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou a Indicação nº 22.467/2018, na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando ao Governo do Estado a urgente recuperação da BA-130, no trecho entre os municípios de Itagibá e Dário Meira. Segundo o parlamentar, além dos acidentes provocados pelas condições da via, a economia local também está sendo bastante prejudicada.

“A referida rodovia se encontra em situação precária, em péssimo estado de conservação e colocando em perigo a vida das pessoas que a utilizam. É preciso ressaltar também que a estrada possui uma relevante importância para a economia dos municípios da região, pois é responsável pelo escoamento das safras de cacau e de toda produção agropecuária. Por isso, é necessário que sejam tomadas, com urgência, providências para a sua recuperação”, afirmou o Sandro Régis.

Deputado estadual Sandro Régis

A única via terrestre que dá acesso à Península de Maraú, entre a BA-001 e a BR-030, encontra-se totalmente deteriorada por ausência de manutenção. A situação afeta os condutores que trafegam pela estrada e também os moradores da região que já estão reivindicando por melhorias no trecho. Para tentar solucionar o problema, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Amauri Sousa. “Esta é uma questão específica que vem agredindo muito a população da região. Em período de chuva, o trecho fica intrafegável! Estamos tentando, junto com o doutor Amauri, intermediar e solucionar um entrave ambiental. Vale lembrar que a estrada permite o acesso à Península de Maraú, um destino turístico muito importante para o desenvolvimento de todo o Estado. Cabe a nós cobrar do Governo do Estado ações que resolvam o mais rápido possível este grave problema”, disse o parlamentar.

O superintendente informou que o Dnit já contratou uma empresa para realização da obra, porém a mesma enfrenta grandes dificuldades para executar os serviços pela falta de uma licença ambiental, vez que o trecho está localizado dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA). “Já solicitamos oficialmente a liberação, mas nós não podemos, por exemplo, colocar um cascalho de melhor qualidade na estrada sem que o Inema nos autorize. Pedimos a ajuda do nosso deputado Sandro e agora aguardamos a autorização do Inema”, explicou Amauri.

Ciente da crescente utilização do cartão de débito como forma de pagamento de produtos e serviços, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com a finalidade de tornar obrigatória a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nos estacionamentos privados do Estado.

De acordo com dados, os consumidores pagaram R$ 430 bilhões em transações com cartão de débito, em 2016, com crescimento de 10% em relação a 2015. As Estatísticas de Pagamentos de Varejo e de Cartões no Brasil, referentes a 2016, foram divulgadas no ano passado pelo Banco Central (BC). “Foram realizadas 6,8 bilhões de operações com cartões de débito. Como desconsiderar tais dados? Como não estar sensível a esta modalidade bem mais segura de pagar as contas, evitando riscos de uma ‘saidinha bancária’? Diante de números tão expressivos, não nos resta dúvida sobre a necessidade de uma norma para regulamentar o assunto”, frisou Sandro.

Ainda de acordo com o parlamentar, inúmeros consumidores passam por grande constrangimento quando no momento de efetuar o pagamento do estacionamento não dispõem de dinheiro vivo para fazê-lo, por vários motivos, mesmo o detendo em contas correntes nas instituições financeiras. “É inadmissível, portanto, que esta situação perdure, face aos grandes avanços tecnológicos no setor de pagamentos eletrônicos, bem como pela indiscutível segurança que esta forma de retribuição financeira de um serviço prestado, conhecida como de dinheiro de plástico, apresenta”, argumentou o deputado,  ressaltando que espera que a matéria tramite o mais rápido possível nas comissões e seja aprovada no Plenário da Alba.

Sabe-se que impor barreiras ao acesso à água potável atenta contra o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Ciente disso e com a finalidade de preservar a vida e o bem-estar de todos, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que visa tornar obrigatório o fornecimento gratuito de água filtrada a clientes em bares, restaurantes, lanchonetes, cafés, hospedarias, hotéis, shoppings centers, parques de diversões e/ou estabelecimentos similares.

A água é essencial para a vida da maior parte dos organismos vivos e recomenda-se, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que se consuma no mínimo 2 litros de água por dia. De acordo com o parlamentar, qualquer cliente que permaneça mais de meia hora em um bar ou hotel certamente haverá de consumir um pouco d’água. “As vantagens de introduzir tal prática no Estado da Bahia são mais do que evidentes. Antes de tudo, por acentuar a natureza da água como bem essencial, cujo fornecimento não pode ser objeto de lucro. Além disso, por poupar o consumidor de gastos desnecessários, já que a água tratada e filtrada não representa nenhum risco à saúde em relação à água mineral. E, não fosse o bastante, pelo benefício que tiraria o meio ambiente do menor consumo de recipientes plásticos, os mais empregados pela indústria da água mineral, além de estimular a ingestão de água, tão importante para a saúde da população”, ressaltou Sandro.

Segundo a proposta, a água deverá ser fornecida em recipiente de vidro, metal ou cerâmica, que são, ao lado do plástico, os materiais de uso mais comum. Entretanto, como o plástico é material mais danoso ao equilíbrio ecológico que os demais, acredita-se que seria de interesse público desencorajar o seu emprego. Outra opção seria o uso de bebedouros ou purificadores de água.

“Por trás do comportamento destoante dos costumes brasileiros de oferecer água a quem tem sede, existe o inegável interesse econômico de lucrar com a venda de bebidas industrializadas, o que não seria condenável se não fosse a recusa em fornecer água potável filtrada, gratuitamente, a quem não dispõe de recursos para comprar essas outras bebidas. É importante frisar que a medida não implica em custos adicionais aos estabelecimentos, uma vez que estes já devem dispor de água potável filtrada para o consumo de seus funcionários e para preparos alimentares, tampouco os impede de venderem qualquer tipo de produto ou bebida. Apenas busca garantir que sempre existirá água potável filtrada gratuita disponível para quem assim desejar ou não dispuser de recursos para adquirir outra bebida de forma a impactar sua conta de consumo”, explicou o deputado.

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) disse ter certeza da vitória do prefeito da cidade de Salvador ACM Neto caso ele seja candidato ao Governo do Estado. Para Régis, se a eleição fosse hoje ele ganharia no primeiro turno a eleição. O deputado disse isso em entrevista ao jornalista José Eduardo, no Programa Se Liga Bocão da Rádio Itapoan FM “Tenho certeza do compromisso do prefeito ACM Neto com Salvador, com a Bahia. Quando foi deputado federal sempre enviou emendas, independente de quem esteja governando o estado, os municípios, procurando fortalecer a Bahia. Querem polemizar porque nas pesquisas o seu nome está muito forte para governador, mesmo ele não sendo candidato declarado”, destacou.

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) participou de uma audiência com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), José Edivaldo Rocha Rotondano; com a prefeita e o ex-prefeito de Ibirataia, Ana Cléia e Júlio Leal, respectivamente. Na oportunidade, eles trataram sobre a manutenção da zona eleitoral de Ibirataia e da permanência da comarca do município.

“Hoje tivemos do presidente a certeza da manutenção da zona eleitoral de Ibirataia. Também conseguimos manter a comarca da cidade. Para mim, é uma honra poder ajudar os gestores municipais a garantirem os direitos do povo!”, destacou o deputado Sandro Régis.

A prefeita de Ibirataia fez questão de registrar seu agradecimento ao parlamentar e também à parceria de sempre. “Conseguimos manter a zona eleitoral de Ibirataia no município Ipiaú e fico muito feliz por isso. Também achávamos que a comarca do nosso município seria extinta, inclusive estive com a presidente do Tribunal de Justiça e foi frisado que o local deixaria de existir, mas graças ao empenho e dedicação do meu amigo e deputado atuante, Sandro Régis, conseguimos a permanência da comarca do meu amado município!”, enfatizou.

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) demonstrou repúdio ao anúncio do encerramento das atividades do Projeto Viver, também conhecido como Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, que atende vítimas de abuso e exploração sexual. No próximo dia 25, os contratos dos funcionários que atuam no projeto, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), serão encerrados.

“A não renovação dos contratos dos servidores, além da transferência, sem qualquer explicação, do programa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para a de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), mostram o descaso com a causa feminista pela administração estadual do PT e o manifesto desinteresse em revitalizar o programa, que oferece atenção médica, psicossocial e jurídica a mulheres vítimas de violência sexual”, declarou Sandro.

O parlamentar ainda ressaltou que a interrupção do Viver preocupa muito não só autoridades, como também e, principalmente, aqueles que dependem dos serviços oferecidos. “A falta de sensibilidade do governador Rui Costa fechará o único serviço público de atendimento a vítimas de violência sexual na Bahia. Este programa funciona, atualmente, em uma sala do IML Nina Rodrigues”, destacou Sandro, que completou afirmando esperar que o projeto não seja extinto.