:: ‘deputado estadual Angelo Almeida’

Autonomia e mais acessibilidade para chegar até a escola. É isso que propõe o Projeto de Indicação de autoria do deputado estadual Angelo Almeida (PSB), que tem como objetivo implantar o uso da bicicleta como meio de transporte escolar complementar na Bahia. A proposta foi enviada para o Governo do Estado na última quarta-feira (06).

De acordo com o deputado, o projeto é voltado para estudantes da rede pública de ensino que vivem em cidades do interior ou comunidades rurais e moram a pequenas ou médias distâncias das escolas. “Muitos alunos ainda percorrem longas distâncias para chegar nas escolas ou nos pontos de ônibus que os levam até lá. A iniciativa funciona como um facilitador do acesso à sala de aula, reduzindo inclusive a evasão escolar”, explica o parlamentar.

O uso de bicicletas na rede pública têm como referência o programa Caminho da Escola, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que possui, inclusive, equipamentos padronizados para atender as necessidades desse público, o que inclui capacetes de ciclismo.

Além de impactar positivamente na educação, Angelo Almeida acredita que a proposta vai influenciar ainda na qualidade de vida das crianças e adolescentes por incentivar a prática de atividade física. “Segundo o Ministério da Saúde o problema de obesidade já afeta 1/5 da população infantil e o Brasil já aparece em 5º lugar no ranking de países com pessoas mais obesas. Esse é também um problema de saúde pública e cabe a nós legisladores e governantes aplicarmos politicas públicas que minimizem esses efeitos”, alertou.

A Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência da Bahia, coletivo presidido na Assembleia Legislativa Bahia pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), membros do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência (Coede), representantes das secretarias de Estado e da sociedade civil apresentaram uma Carta Aberta ao Governador Rui Costa contendo as principais demandas do segmento nas áreas da saúde, educação e segurança pública. O documento foi entregue, na manhã desta segunda-feira (04), a chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho, em reunião na sede da pasta.

De acordo com o presidente do Coede, Valdenor Oliveira,  o Conselho tem pleiteado várias ações para consolidar a política de amparo e defesa das pessoas com deficiência em todo o Estado. “Inclusive, essas demandas surgiram a partir de plenárias realizadas em todos os territórios baianos. E estamos há mais de um ano tentando uma agenda para apresentá-las ao governador Rui Costa”, afirmou.

O deputado Angelo Almeida reforçou que desde que a Frente Parlamentar foi implantada, em junho deste ano, ele pôde testemunhar o longo e árduo trabalho dos protagonistas do Coede, entidade que conta com 34 representações na Bahia. “Nós viemos para dar luz ao trabalho do Conselho. Este documento que está sendo entregue foi construído a partir de uma ampla discussão com a participação da Frente Parlamentar”, destacou.

A chefe de gabinete da Serin, Cibele Carvalho, reforçou que os pleitos serão discutidos com os respectivos secretários de cada pasta. “Algumas demandas são totalmente exequíveis e contém pleitos que são de autonomia de cada secretário agendar. As que dependem do aval do governador Rui Costa serão levadas ao seu conhecimento após elaborarmos um parecer técnico apontando os critérios para viabilizá-las”, pontuou.

Também participaram da reunião os representantes da Secretaria de Educação, Patrícia Silva de Jesus; Secretaria de Segurança Pública, Padre Renato Minho figueiredo Filho; Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Alexandre Baroni; Associação Baiana de Síndrome de Down – Serdown, Lívia Teixeira; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antônio de Jesus, Josiel Bonfim; Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista, Mariene Martins Maciel e os representantes dos deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, Alexandre Guimarães (representando o deputado Bira Corôa) e Marisete Moura, (representando a deputada Mirela Macedo).

A realidade vivida por centenas de alunos do Instituto Federal da Bahia (IFBA) em Feira de Santana que utilizam o transporte público, chamou a atenção do deputado estadual Angelo Almeida (PSB). Nesta quarta-feira (06), foi encaminhado ofício solicitando para Via Bahia implantação de abrigo de ônibus no km 521 da BR 324 que dá acesso ao Instituto.

O IFBA possui cerca de 600 alunos e a grande maioria deles são usuários do sistema de transporte público. “Como deputado estadual um dos nossos papéis é manter-nos sensível as causas sociais. Em passagem pela BR 324 venho observando que os estudantes ficam desprotegidos em diversos momentos do dia, em um local sem cobertura, sem iluminação, ou seja, inadequado”, disse o deputado ao explicar a sua motivação ao encaminhar a indicação à concessionária.

A passarela na altura do IFBA para atender o fluxo de alunos e servidores já existe há cerca de dois anos. A ideia é que os abrigos sejam construídos onde já existem os pontos de ônibus. “O projeto de construção da passarela já devia contemplar os abrigos. Acredito que a partir de agora a Via Bahia terá sensibilidade para entender a necessidade e aproveite o ensejo das obras do viaduto de entroncamento da BR 324 e Noide Cerqueira para contemplar também essa necessidade”, ponderou.

O deputado estadual Angelo Almeida é o novo presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Feira de Santana. A deliberação foi do diretório estadual da sigla, em decorrência do falecimento de Sinval Galeão, que presidia o partido no município.

Já na próxima segunda-feira (03), o deputado fará uma reunião com os filiados para dialogar e definir os rumos do partido. “Gostaria de convocar todos os filiados do PSB para nos reunirmos e traçar as diretrizes da sigla nos próximos meses. Sinto-me muito honrado com a decisão do diretório estadual de conduzir esse trabalho, feito com muita seriedade pelo saudoso Galeão. Vamos, juntamente com os filiados, executar o necessário para dar continuidade ao crescimento do PSB em Feira de Santana”, pontuou o novo presidente.

Ainda segundo Angelo, fará parte da pauta a definição de datas importantes para a realização de seminários internos, bem como a data-limite para a apresentação da nova chapa e escolha do local para a sede. A reunião será às 18:00h, na Rua Barão do Rio Branco, 1123, Centro (Edif. Clilab).

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) comemorou o aporte de mais de R$70 milhões que o governo do Estado destinou para agricultura familiar, através do programa Garantia-Safra, que assegura renda mínima para até 345 mil famílias que perderem a lavoura. A assinatura do termo de adesão foi realizada, na manhã desta quarta-feira (31), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), com a presença de 265 prefeitos, 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados ao setor e autoridades.

“Os saltos qualitativos e quantitativos no acolhimento e assistência às demandas da agricultura familiar nos governos de Jaques Wagner e Rui Costa são extraordinários. Em 2006, apenas seis mil famílias eram assistidas pelo Seguro Safra Agrícola e agora saltamos para 345 mil agricultores baianos”, destacou Angelo Almeida. O deputado também parabenizou o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, pelas ações da pasta, a exemplo do programa Bahia Mais Forte.

Durante o evento, o governador Rui Costa adiantou que, até o mês de julho, 170 tratores agrícolas serão destinados aos municípios via emendas parlamentares, como forma de estimular e aumentar a produtividade da agricultura no interior da Bahia.

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para garantir que nas escrituras públicas de compra e venda de bens imóveis conste, obrigatoriamente, a identificação da pessoa física e ou jurídica de quem intermediou a venda, como o número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Bahia (Creci-BA).

Em seu discurso na tribuna da Casa, nesta segunda-feira (10), o parlamentar ressaltou que o projeto visa trazer segurança jurídica e comercial nas transações imobiliárias feitas em todo o Estado. “Cabe ressaltar que, principalmente, no interior existem os desencontros, os casos que acabam levando a litígio de pessoas que não são credenciadas para exercer esse tipo de atividade e fazem essa intermediação, muitas vezes, vendendo um imóvel que não existe ou sem o consentimento do dono”, explicou.

Angelo Almeida também salientou que o Projeto de Lei nº 22.228/2017 foi construído a partir da discussão com o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado da Bahia (Sindimóveis), os profissionais da área e os titulares de Cartórios de Notas e Tabelionatos.

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) fará parte da composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Centro de Convenções da Bahia. O parlamentar foi indicado pelo líder do Governo, Zé Neto, juntamente com os deputados Adolfo Menezes, Alex Lima e Maria del Carmen, além de Paulo Rangel que presidirá a Comissão.

A criação da CPI para investigar o desabamento parcial da estrutura do imóvel em setembro do ano passado, foi determinada pelo presidente da Casa, Angelo Coronel, no Diário Oficial deste sábado (01). O prazo de vigência é de 180 dias a partir da data de instalação.

Angelo agradeceu a confiança e afirmou que tratará o caso com a responsabilidade que ele requer. “Eu confio na forma correta com que tudo é tratado nesse governo e tenho certeza que a CPI transcorrerá com o apoio total do mesmo. Entendo ainda que para ela dar luz sobre a verdade dos fatos que cercam o Centro de Convenções é necessário um estudo histórico da obra e vamos defender essa busca aprofundada por respostas”, afirmou o parlamentar.

Cerca de 50 milhões de pessoas no mundo sofrem de epilepsia, 150 mil somente na Bahia. Nesta quarta-feira (29), quando se celebra a Semana Mundial de Conscientização da Epilepsia, o deputado estadual Angelo Almeida (PSB), encaminhou projeto de indicação ao Governo do Estado para a criação de um Centro de Referência da doença, que é um distúrbio do cérebro que se expressa por crises repetidas.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado destacou a importância social do Centro e a necessidade da sua implantação. “Os casos refratários são aqueles de difícil controle com a medicação. Nesse extenso grupo de pacientes existe um aumento de depressão, isolamento social, suicídio e até morte súbita. O tratamento cirúrgico tem sido uma alternativa viável por demonstrar eficácia de cerca de 80% no controle das crises”, explicou.

Angelo ressaltou ainda a viabilidade da iniciativa. “O Hospital Geral Roberto Santos já possui um estudo que indica a necessidade da implantação do Centro de Referência. Essa unidade, que sugiro também desenvolva um trabalho de conscientização e desmistificação do preconceito em torno do transtorno, pode impactar diretamente na qualidade de vida dos pacientes de epilepsia refratária”.

DOENÇA DE PARKINSON

Em sua Indicação, o deputado sugere que o Centro de Referência se especialize ainda no tratamento de Parkinson, uma doença que atinge as células nervosas no cérebro causando efeitos como tremores nas mãos, movimento lento, rigidez, perda de equilíbrio. Cerca de 150 mil novos casos de Parkinson são diagnosticados no Brasil todos os anos.