:: ‘Deputado Alex da Piatã’

O prefeito de Nova Soure, Luis Cassio Andrade (PSC), conhecido como Cassinho, declarou apoio publicamente a pré-candidatura de reeleição do deputado Alex da Piatã (PSD) a uma das 63 cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia no próximo ano. O anúncio foi feito no último fim de semana durante evento na zona rural do município, na localidade de Baixa Pequena.

Cassinho, no discurso, afirmou que tinha analisado por muito tempo a atuação do político na cidade e por isso tomou a decisão. O prefeito contou ainda que procurou se inteirar das histórias pessoal e política de Alex.

Além de Alex, o prefeito também declarou compromisso com a pré-candidatura de reeleição de Zé Nunes (PSD) à Câmara Federal, em Brasília.

Alex agradeceu ao prefeito. “Eu fico muito honrado em saber que há mais de um ano das eleições, o prefeito Cassinho já tem assumido um compromisso com a nossa pré-candidatura. Isso mostra que estamos realizando um trabalho decente, no caminho certo, com vistas de continuar a construir um futuro melhor”, disse.

TRATOR – No domingo passado, Alex entregou um trator agrícola aos 32 sócios a Associação de Baixa Pequena, criada em 1996, cuja casa de farinha e a luz solar foram as primeiras conquistas da entidade.

Cassinho ficou feliz com entrega. “É de suma importância, pois é uma associação que tem um trabalho associativista muito forte. Estamos felizes, pois esse trator vai realmente trabalhar por um todo e não ficar somente na mão de um ou de outro. Fico satisfeito só com início deste trabalho”, disse.

Nunes compartilhou do discurso de Cassinho e reiterou o trabalho de Alex da Piatã em Nova Soure.  “Me surpreendeu, pois muita gente veio prestigiar. Antes mesmo de ser votado no município, Alex já fez ações importantes para a cidade. Quando a gente encontra terreno fértil, impulsiona mais a nossa vontade de ajudar”.

O trator foi entregue durante um momento de chuva, o que chamou atenção do deputado Alex da Piatã, pois, para ele, foi um momento de alegria dupla ao sertanejo de Nova Soure. “As pessoas estão felizes. A apresentação que Cassinho nos fez aqui mostra o quanto vamos construir junto com o governador Rui Costa e o senador Otto Alencar para fazer uma das melhores gestões que essa cidade já viu”, concluiu.

O presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), apresentou projeto de lei na Casa com o objetivo da criação de uma campanha educativa, visando conscientizar as mulheres das vantagens da prática de atividades físicas adequadas, durante o período de gestação, instituindo o programa “Grávidas Ativas” no Estado da Bahia.

A proposta consiste em realizar atividades físicas com gestantes após o 1° trimestre de gestação; oferecer atividades físicas, palestras sobre gestação e dicas para a hora do parto, integração entre grávidas e atividades em datas comemorativas; caminhadas e ações de ginástica, além da elaboração de guia com boas práticas de atividade física na gravidez.

Alex destacou a importância social da matéria e lembrou que há dados científicos que comprovam o quanto faz bem para a mulher e para a criança atividades escolhidas e moderadas durante a gravidez.

“É importante a realização de campanha educativa no sentido de, com os exercícios, levar os benefícios como o fortalecimento da musculatura, da prevenção da depressão pós-parto, do controle de ansiedade, da melhora da autoestima e o controle de doenças. Isso é uma forma até de prevenção para que problemas futuros não venham a ocorrer”, salientou.

O pessedista também ressaltou que a medida de prevenção serve também parta economizar recursos que seriam gastos com a doença dessas gestantes sem a prática de exercícios físicos. “Além do viés econômico, há também uma questão de tempo: quando mais gestantes saudáveis nós tivermos e recém-nascido neste mesmo sentido, o trabalho médico, por exemplo, por ser refeito para outras situações. Ganha a mãe e o bebê e ganha também a gestão”.

Pré-candidato a reeleição na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Alex da Piatã (PSD) agora conta com um novo apoio: o prefeito de Araci, Silva Neto (PDT). O pedetista, reeleito em 2016, anunciou que marchará junto com o presidente da Comissão da Saúde da ALBA no pleito do próximo ano. O anúncio aconteceu durante uma reunião com líderes comunitários no início desta semana.

Silva Neto chamou atenção aos presentes da atenção dada ao município de Araci, localizado na região do Sisal, e do trabalho desenvolvido pelo mandato do deputado nos últimos dois anos e meio. “Alex é muito atento as nossas demandas. Ele sempre disponibiliza, tanto pessoalmente, como toda sua equipe de gabinete para atender nossos pedidos. Destaco essa sensibilidade dele porque ele ouve as pessoas. Quero destacar a relação dele com Araci, não com prefeito, mas diretamente com o povo”, destacou em entrevista ao site Calila Notícias.

Entre as ações citadas pelo prefeito está à luta do deputado pela continuidade da obra do projeto Araci Norte, que vai ajudar a amenizar a seca em diversas localidades circunvizinhas.

Alex ficou feliz com a demonstração de apoio. “Quero agradecer ao prefeito Silva Neto e enaltecer o seu trabalho na cidade de Araci. Sem a manutenção dos trabalhos da prefeitura e o seu comprometimento, nada adiantaria uma atuação do nosso mandato. É um jogo casado que quem lucra é a população. Agradeço ao prefeito, que mesmo do PDT, declarou apoio a nossa pré-candidatura”, disse.

Em uma tentativa de resguardar a saúde dos pacientes que necessitam ser transportados para outras localidades, o deputado Alex da Piatã (PSD) elaborou projeto de lei que define como obrigatória a presença de ar-condicionado com regulador de temperatura em veículos destinados ao transporte de pacientes da rede pública ou privada de saúde na Bahia.

O autor da matéria argumenta que as ambulâncias que transportam pacientes não possuem qualquer tipo de climatização ou ventilação, o que segundo o parlamentar “pode agravar significativamente o quadro clínico do paciente em transito”. Alex da Piatã defende que “as pessoas enfermas devem desfrutar de um mínimo de conforto para atenuar o seu sofrimento e não ter a sua dor ampliada”. Para tanto, além da obrigatoriedade do equipamento de climatização, o projeto define que os veículos adquiridos antes da vigência da lei têm um prazo de três anos, a contar da publicação da lei, para se adequar à mesma, ou serem substituídos.

Segundo o projeto, fica a cargo do Poder Executivo os atos necessários à regulamentação da lei e fiscalização do seu cumprimento e as devidas penalidades. Ainda de acordo com a matéria, despesas fruto da aplicação da lei ficarão por conta da dotação orçamentárias próprias, suplementadas se necessário em obediência à legislação pertinente às licitações e prévia previsão orçamentária. Ainda na argumentação da proposta Alex da Piatã ressalta que a maioria das cidades baianas têm temperaturas elevadas o que reforça a necessidades do veículo estar apto a se adequar à diversidade climática do estado para um melhor atendimento do paciente, seja em viagens para atendimento em clínicas especializadas ou mesmo em atendimento emergencial no próprio veículo.

Alex ainda afirma que os veículos dotados de ar-condicionado com regulador de temperatura, tornarão menos penosos os deslocamentos de pessoas enfermas que necessitem deste transporte para buscarem o tratamento necessário para sua saúde, bem como para seus acompanhantes e também para os trabalhadores que têm estes veículos como instrumento de trabalho.

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multas de trânsito. “É evidente a necessidade de uma evolução legal no conceito de infrações de trânsito, no que tange o avanço à sinalização vermelha nos semáforos, em períodos entre às 22h e 6h para poupar os cidadãos de danos e riscos à sua vida. Embora se tenha uma cultura de não multar as pessoas entre estes horários, não há lei que trate, de fato, deste assunto”, justificou o parlamentar.

Se aprovada, fica proibida a aplicação de multa por infração de trânsito, por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho, no período que compreende de 22h às 6h, para velocidades iguais ou inferiores a 20 quilômetros por hora. Ficam excluídas desta Lei, os semáforos entre cruzamentos de vias de trânsito rápido, que apresentem velocidade máxima igual ou superior a 80 quilômetros por hora.

O deputado Alex da Piatã, entende que com a Lei regulamentada os motoristas vão ter maior segurança em grandes aglomerações urbanas. O autor do projeto ressaltou que no período da noite e durante a madrugada ocorrem, com muita frequência, assaltos a veículos que param em semáforos com sinalização vermelha. “Este fato vem causando muitos danos e tem colocado em risco a vida dos motoristas baianos e brasileiros”, explicou o parlamentar.

Com o objetivo de valorizar a profissão de condutor de ambulância na Bahia, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão no estado, em consonância com a lei federal. “A categoria dos condutores de ambulância vem demonstrando uma série de ações que os diferenciam dos demais motoristas, dignas de serem levadas em consideração”, afirmou o parlamentar.

Alex da Piatã afirmou que o condutor de ambulância para o exercício legal da profissão recebe treinamento específico que garante ao mesmo o conhecimento de técnicas que podem salvar vidas em caso de transporte de pacientes. O projeto de lei apresentado pelo deputado garante a disponibilização de vagas específicas para condutores de ambulância quando da realização de concurso público e processos seletivos geridos pelo Governo da Bahia. “As empresas privadas no âmbito do Estado da Bahia que oferecem serviços de remoção de pacientes através de ambulâncias, deverão adequar suas atuais contratações às normas definidas na legislação vigente”, disse o autor da proposição.

O projeto de lei determina também que será terminantemente proibido o translado de paciente em ambulâncias sem a equipe completa de enfermagem. “Ao garantir vagas para os condutores de ambulância em suas prestações de serviços, a Bahia avança em qualidade e eficiência dos serviços prestados, além de promover segurança aos pacientes no momento do transporte, instante este crucial na vida do ser humano que é conduzido”, completou Alex da Piatã.

“Os estudantes que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino do Estado ou em qualquer outra instituição, desde que custeadas por recursos públicos estaduais, deverão prestar serviços, remunerados ou não, em comunidades carentes ou locais indicados pelo poder público, em suas respectivas áreas de formação”. É o que obriga projeto de lei do deputado Alex da Piatã, do PSD, determinando que a prestação dos serviços vai durar um ano e começa tão logo haja a colação de grau.

Alex afirma que a proposta, caso aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, “visa aproveitar a mão de obra altamente especializada destes formandos, pessoas capazes que precisam de uma oportunidade para mostrarem seus respectivos valores e preencherem um requisito tão exigido pela atualidade, experiência profissional”. Além do que, prossegue o parlamentar, “o projeto também tem o objetivo de fazer com que o Estado retome, em forma de força de trabalho, parte do valor investido nestes estudantes, contribuindo para com a sociedade”.

O deputado esclarece que a obrigatoriedade da prestação de serviço, “tem duplo papel: inserir o formando no meio profissional, e também proporcionar à comunidade, que se utiliza dos serviços públicos, o usufruto desta mão de obra lapidada pela instituição estadual pública”.Lançando mão das constituições federal e estadual, Alex da Piatã diz que “a educação é um direito social, conforme se depreende do art. 6º da CF/88. Nesta senda, é um serviço que deve ser prestado pelo poder público. Embora o ensino público ainda não esteja no nível desejado, de fato a graduação é oferecida pelo Estado e muitas pessoas se formam com recursos públicos, alcançando a tão sonhada profissão e concretização de sonhos”.

Deputado estadual Alex da Piatã

Todo policial, civil ou militar pode vir a ter direito ao transporte gratuito na Bahia e a pagar somente a metade do valor da passagem caso esgote sua cota de gratuidade. É o que prevê o projeto de lei do deputado Alex da Piatã, do PMDB. Estas vantagens serão concedidas sempre que o policial em serviço precisar “se deslocar para outra localidade do Estado, diversa de sua residência” e incluem também o transporte alternativo. “A gratuidade”, determina o projeto, obedecerá a um sistema de cotas. No transporte coletivo intermunicipal serão reservados quatro lugares e no alternativo apenas um.

O policial terá que apresentar carteira de passe livre, mas fica desobrigado desta exigência “em caso de investigação em curso que necessite de total discrição dentro de veículo”. Neste caso, “o policial ou a equipe policial informarão de forma sigilosa à empresa ou ao condutor do veículo, ficando isentos da apresentação da carteira do passe livre”.

Considerando esta uma “matéria de grande relevância”, o parlamentar justifica que “é de conhecimento de que em todo o estado da Bahia os policias civis e militares têm enfrentado problemas no que se refere ao deslocamento no exercício da atividade, bem como da locomoção quando reside numa cidade e trabalha em outra”.