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:: ‘Deputado Alex da Piatã’

“O PSD não vai descansar até abril de 2020”, afirma deputado

Alex da Piatã e Otto Alencar

Alex da Piatã e Otto Alencar – Foto: Divulgação

Com o intuito de fortalecer o PSD para o pleito de 2020, o líder do partido na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã, afirmou que não descansará até articular, junto com o presidente da sigla, senador Otto Alencar, candidaturas competitivas a prefeitos e vereadores nos quatro cantos baianos. De acordo com o político, com o fim das coligações proporcionais, o partido tem buscado arrumar e captar mais filiados competitivos para chegar articulado na eleição do próximo ano. “O partido tá se preparando para isso, elegeu agora por último o senador Angelo Coronel, temos agora dois senadores no Congresso representando a Bahia. Temos uma bancada grande agora de nove deputados estaduais, cinco deputados federais, dois senadores, então o intuito é crescer. Recentemente filiamos o prefeito de Sátiro Dias e de Nova Soure, ou seja, estamos nos cercando de bons quadros”, destacou.

“Vamos fazer o máximo de filiações possíveis. O máximo de candidaturas de vereadores e prefeitos, não só em termos numéricos, mas nomes de qualidade e competitivos para o pleito do próximo ano”, completou.

Deputado sugere ao governador programa de refinanciamento de dívidas no DETRAN

Deputado estadual Alex da Piatã

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação

Através de uma indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã, sugeriu a criação de um programa de refinanciamento de dívida no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que vise ajudar os proprietários de veículos devedores do IPVA por mais de cinco anos. A ideia do parlamentar é conseguir diminuir a inadimplência e conceder um desconto de até 80% no total da dívida.

Na justificativa o deputado alega que os débitos inferiores a R$ 500 poderiam ser pagos em cota única. Após o pagamento da primeira parcela, o proprietário poderá licenciar o seu veículo no DETRAN, fazer vistoria anual, emplacamento, além de ter acesso a outros serviços oferecidos pelo órgão. “A criação deste programa junto ao DETRAN-BA, além de beneficiar os proprietários de veículos em situação de dívida de IPVA, proporcionará uma receita considerável aos cofres do Estado. Certamente vai beneficiar todos os proprietários de veículos, que por falta de condições financeiras não conseguem regularizar os seus veículos e com isto, são parados em Blitz e tem o seu bem apreendido”, argumentou o deputado.

Projeto proíbe cursos de ensino a distância na área de saúde

deputado Alex da Piatã

Deputado Alex da Piatã (PSD)

Projeto de lei apresentado pelo deputado  Alex da Piatã (PSD), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe o funcionamento no Estado dos cursos de graduação voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino a distância (EaD). De acordo com a proposição, caberá ao Conselho Estadual de Educação fiscalizar a medida, sem prejuízo de atuação do Ministério Público Estadual, dos conselhos de fiscalização profissional dessas categorias e de demais instituições. Apesar de reconhecer que a modalidade EaD facilita o acesso de amplas camadas da população ao ensino superior, Alex da Piatã  argumentou, na justificativa da proposta, que as profissões da saúde precisam atender diretamente ao paciente, colocando em risco a saúde da população se esses profissionais não tiverem esse contato desde a formação.

Diante do fato,  lembrou o deputado no documento, entidades representativas da área de saúde da Bahia vêm discutindo amplamente o impacto da formação profissional na modalidade exclusivamente a distância. Segundo ele, o Conselho Nacional de Saúde já se posicionou contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na Modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade. “O direito à saúde é o direito fundamental de todo ser humano, assegurado pela Constituição Federal Brasileira”, observou Alex de Piatã, no projeto. “A graduação na modalidade exclusiva a distância afronta a norma constitucional, pois  colocará em risco potencial a vida de milhares de pessoas que, desconhecendo a formação dos profissionais da saúde, a procuram confiantes na sua qualidade profissional”, acrescentou.

Para o parlamentar, modalidade EaD torna-se uma contradição, pois, na medida em que não  assegura quesitos fundamentais para o processo de formação na área da saúde, torna-se um problema que deve ser enfrentado, não só politicamente, mas dentro dos preceitos éticos, “pois a vida humana é prioridade e deve estar acima de qualquer outro interesse”.

Polícia Militar garante reforço de 50 policiais até o fim do ano na região do Sisal

Deputado Alex da Piatã e o Coronel Anselmo BrandãoEm encontro com o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, o deputado estadual e presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), solicitou que a PM pudesse reforçar o contingente policial no 16º Batalhão, com sede na cidade de Serrinha, região do Sisal. De acordo com pessedista, há cerca de 10 municípios da área de atuação do batalhão que só possuem dois policiais de plantão e três grandes distritos, maiores que muitas cidades, como Salgadália em C. do Coité, Pedras Altas em Araci e Pereira em Santa Luz, que não possuem agentes fixos. “Pedimos que fossem colocados efetivos nesses três grandes distritos e aumentar o efeito de cidades como Valente, Ichu, Lamarão, Candeal e outros que não possuem um número vistoso que mantenha, pelo menos, uma sensação de segurança nas localidade”, disse. O Coronel Anselmo garantiu que 50 homens estariam para se formar, a partir de março, e nos próximos nove meses, esses policiais estariam disponíveis para atender essas demandas.

CCJ aprova projeto que regula autorização para menores de 18 anos fazerem tatuagens e colocarem piercing

deputado Alex da PiatãO projeto de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que dispões sobre a proibição de realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 anos, salvo em autorização dos pais via documento registro em cartório foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. A votação aconteceu na manhã desta terça-feira (5).

Pelo texto, os locais que realizam o procedimento, além da autorização expressa dos pais para atender menores de idade, precisam ainda de alvará atualizado da vigilância sanitária. Além disso, deverá ter livro de registro, numa espécie de prontuário, para controle do que foi feito.

Em sua justificativa, Alex alega que é alta a taxa de pessoas que se arrependem de terem feito tatuagens. “Alguns estudos mostram que 61% dos indivíduos dos grandes centros culturais e comerciais que fizeram tatuagens ou colocaram piercing se arrependeram de um a 12 anos mais tarde”, disse.

“Não tenho nada contra quem gosta e faz, mas os menores precisam ter um controle, pois seus pais são seus responsáveis. E os estabelecimentos que realizam esse tipo de procedimento precisam ter a mais perfeita higiene e seguir aquilo que é recomendado pela vigilância sanitária para garantir a saúde do cliente”, completou.

Comissão da ALBA aprova projeto que cria dia do Vaqueiro na Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que cria o dia estadual do Vaqueiro. O relator da proposição foi o deputado Zé Raimundo (PT). Durante seu voto favorável, o político enalteceu a criação da data.

Alex acompanhou a aprovação do projeto pela CCJ e comemorou. “Isso é mais do que uma profissão. É um estilo de vida. Lembro bem que a ideia desse projeto se deu quando eu participei de uma festa de vaqueiro, eles solicitaram um dia especial na Bahia para simbolizar a comemoração desse estilo de vida tão brilhante. Quem é sertanejo, quem é conhece bem o nordeste sabe que não existe a vida do campo sem o vaqueiro. Nada é tão genuíno e natural como o vaqueiro trata os animais e as fazendas. Isso tem crescido muito na Bahia”.

Caso venha ser aprovado no Plenário da Assembleia e sancionado pelo governador Rui Costa (PT), o dia do Vaqueiro na Bahia passaria ser comemorado no último domingo de agosto.

PATRIMÔNIO IMATERIAL – Desde 2011, a figura do vaqueiro se transformou em um patrimônio imaterial da Bahia, através da sanção do Decreto n° 13.150, pelo então governador Jaques Wagner (PT), na inserção do Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício de Vaqueiro em ação vinculada ao o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC.

Porém, apesar da medida, há uma carência de marca da data no calendário de eventos estadual, cuja proposta, que ainda tramitará entre as comissões do legislativo antes de ir a plenária para votação, faria jus a um dos mais antigos ofícios brasileiros e nordestinos.

“Rui tem feito obras mesmo com perseguições”, afirma deputado Alex da Piatã

Alex da Piatã em BiritingaEm um discurso inflamado na cidade baiana de Biritinga, o deputado Alex da Piatã (PSD) parabenizou o esforço do governador Rui Costa (PT) de honrar seus compromissos fiscais e de ações governamentais apesar daquilo que chamou de “perseguição política do governo federal”.

Alex acredita que os adversários têm operado em Brasília para dificultar a vida do governador. Para ele, o fato interfere na vida de todos os baianos e exemplificou com a questão do empréstimo do Banco do Brasil que há meses espera liberação para o recurso ser aportado nos cofres do Estado.

“Imagine vocês que o governo do Estado, como cliente do Banco do Brasil, tem o direito de pegar o empréstimo. Já imaginou vocês, chegarem no banco, e lá ser questionado, antes de pegar o empréstimo, em que você vota ou deixar de votar? Isso praticamente tem sendo feito. R$ 600 milhões aprovados pela ALBA, toda documentação pronta, autorizada e não consegue o dinheiro ser liberado por perseguição do governo federal alinhado com adversários da Bahia para não liberar”, disse.

Ao parabenizar a Marcha dos Prefeitos promovida pela União dos Prefeitos da Bahia em Salvador, Alex reclamou que os chefes do Executivo deveriam ter ido à sede do Banco do Brasil na capital. “Os prefeitos deveriam ter aproveitado a oportunidade e terem ido à sede do Banco do Brasil também e brigar e lutar para que o recurso fosse liberado, pois o dinheiro vem pra ser gasto com o povo”, afirmou na última quinta-feira (26).

Ainda no ato, Alex enalteceu o equilíbrio fiscal feito pelo governo do Estado e parabenizou o governador por conseguir pagar em dia o salário do funcionalismo, situação diferente de outras unidades do País. De acordo com pessedista, diferente das notícias de crises que mostram 19 estados brasileiros sem condições financeiras, inclusive com atraso da primeira parcela do 13º, a Bahia é um dos destaques das 27 regiões.

“A Bahia, mesmo sendo um Estado com arrecadação muito menor do que o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul têm pagado tudo em dia. Apesar disso tudo, o nosso governador tem investido dia e noite. Tem feito obras mesmo sofrendo perseguição do governo federal”, afirmou.

Em Brasília, Alex da Piatã busca no TCU esclarecimentos sobre paralisação do projeto Araci Norte

Um dos principais defensores do projeto Araci Norte para fortalecer o escoamento da água e ao mesmo tempo promover o combate a seca na região de Araci, o deputado Alex da Piatã (PSD) esteve em Brasília nesta terça-feira (24) e buscou, junto ao Tribunal de Constas da União, esclarecimento sobre a paralisação da obra.

O empreendimento está com 60% da sua capacidade construída, mas por conta de um parecer técnico de sobrepreço do TCU, foi paralisada.

Pelo projeto original, ao longo dos 224 quilômetros de adutoras, através da proposta do Araci Norte, deveriam ser construídos 56 reservatórios, 15 estações elevatórias e três estações de tratamento, rede de distribuição de 116 quilômetros e mais de seis mil ligações domiciliares a partir da Bacia Sedimentar de Tucano na região do Povoado de Tracupá, onde foram perfurados dois profundos poços tubulares, o primeiro com uma vazão de 400 mil litros d’água/hora de boa qualidade e o segundo com 250 mil, que deveria está chegando em 67 comunidades e beneficiando 38 mil moradores da zona rural de Araci e Tucano.

Na Capital Federal, Alex conversou com Eduardo Nery Machado, chefe de gabinete do ministro do TCU, Vital do Rego.  Também fizeram parte da comissão o deputado federal Félix Jr (PDT), o prefeito de Araci, Silva Neto (PDT) e vereadores(as), além da líder comunitária de Várzea da Pedra (Santaluz), Marli, escolhida para representar as associações e os moradores das 67 localidades rurais que serão beneficiadas.

“O chefe de gabinete, Dr. Eduardo que nos recebeu, já que o ministro Vital está de licença médica, nos garantiu que até sexta, dia 27, nos dará o prazo para o julgamento do caso. Ou a empresa responsável continua com a obra ou o governo abre uma nova licitação. Vamos aguardar. Espero que se resolva o mais breve, pois são quase 40 mil pessoas que esperam há muito tempo por essa obra concluída e logo a água potável em suas torneiras”, disse Alex.

Desde o fim do ano passado o deputado Alex da Piatã tem visitado o local das obras. Em março deste ano, inclusive, pediu, em discurso, ao governador Rui Costa (PT) apoio para a retomada do projeto.

Prefeito de Nova Soure declara apoio a pré-candidatura a reeleição de Alex da Piatã

O prefeito de Nova Soure, Luis Cassio Andrade (PSC), conhecido como Cassinho, declarou apoio publicamente a pré-candidatura de reeleição do deputado Alex da Piatã (PSD) a uma das 63 cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia no próximo ano. O anúncio foi feito no último fim de semana durante evento na zona rural do município, na localidade de Baixa Pequena.

Cassinho, no discurso, afirmou que tinha analisado por muito tempo a atuação do político na cidade e por isso tomou a decisão. O prefeito contou ainda que procurou se inteirar das histórias pessoal e política de Alex.

Além de Alex, o prefeito também declarou compromisso com a pré-candidatura de reeleição de Zé Nunes (PSD) à Câmara Federal, em Brasília.

Alex agradeceu ao prefeito. “Eu fico muito honrado em saber que há mais de um ano das eleições, o prefeito Cassinho já tem assumido um compromisso com a nossa pré-candidatura. Isso mostra que estamos realizando um trabalho decente, no caminho certo, com vistas de continuar a construir um futuro melhor”, disse.

TRATOR – No domingo passado, Alex entregou um trator agrícola aos 32 sócios a Associação de Baixa Pequena, criada em 1996, cuja casa de farinha e a luz solar foram as primeiras conquistas da entidade.

Cassinho ficou feliz com entrega. “É de suma importância, pois é uma associação que tem um trabalho associativista muito forte. Estamos felizes, pois esse trator vai realmente trabalhar por um todo e não ficar somente na mão de um ou de outro. Fico satisfeito só com início deste trabalho”, disse.

Nunes compartilhou do discurso de Cassinho e reiterou o trabalho de Alex da Piatã em Nova Soure.  “Me surpreendeu, pois muita gente veio prestigiar. Antes mesmo de ser votado no município, Alex já fez ações importantes para a cidade. Quando a gente encontra terreno fértil, impulsiona mais a nossa vontade de ajudar”.

O trator foi entregue durante um momento de chuva, o que chamou atenção do deputado Alex da Piatã, pois, para ele, foi um momento de alegria dupla ao sertanejo de Nova Soure. “As pessoas estão felizes. A apresentação que Cassinho nos fez aqui mostra o quanto vamos construir junto com o governador Rui Costa e o senador Otto Alencar para fazer uma das melhores gestões que essa cidade já viu”, concluiu.

Alex da Piatã quer instituir campanha “Grávidas Ativas” no Estado

deputado Alex da PiatãO presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), apresentou projeto de lei na Casa com o objetivo da criação de uma campanha educativa, visando conscientizar as mulheres das vantagens da prática de atividades físicas adequadas, durante o período de gestação, instituindo o programa “Grávidas Ativas” no Estado da Bahia.

A proposta consiste em realizar atividades físicas com gestantes após o 1° trimestre de gestação; oferecer atividades físicas, palestras sobre gestação e dicas para a hora do parto, integração entre grávidas e atividades em datas comemorativas; caminhadas e ações de ginástica, além da elaboração de guia com boas práticas de atividade física na gravidez.

Alex destacou a importância social da matéria e lembrou que há dados científicos que comprovam o quanto faz bem para a mulher e para a criança atividades escolhidas e moderadas durante a gravidez.

“É importante a realização de campanha educativa no sentido de, com os exercícios, levar os benefícios como o fortalecimento da musculatura, da prevenção da depressão pós-parto, do controle de ansiedade, da melhora da autoestima e o controle de doenças. Isso é uma forma até de prevenção para que problemas futuros não venham a ocorrer”, salientou.

O pessedista também ressaltou que a medida de prevenção serve também parta economizar recursos que seriam gastos com a doença dessas gestantes sem a prática de exercícios físicos. “Além do viés econômico, há também uma questão de tempo: quando mais gestantes saudáveis nós tivermos e recém-nascido neste mesmo sentido, o trabalho médico, por exemplo, por ser refeito para outras situações. Ganha a mãe e o bebê e ganha também a gestão”.

Prefeito de Araci declara apoio à pré-candidatura a reeleição do deputado Alex da Piatã

Pré-candidato a reeleição na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Alex da Piatã (PSD) agora conta com um novo apoio: o prefeito de Araci, Silva Neto (PDT). O pedetista, reeleito em 2016, anunciou que marchará junto com o presidente da Comissão da Saúde da ALBA no pleito do próximo ano. O anúncio aconteceu durante uma reunião com líderes comunitários no início desta semana.

Silva Neto chamou atenção aos presentes da atenção dada ao município de Araci, localizado na região do Sisal, e do trabalho desenvolvido pelo mandato do deputado nos últimos dois anos e meio. “Alex é muito atento as nossas demandas. Ele sempre disponibiliza, tanto pessoalmente, como toda sua equipe de gabinete para atender nossos pedidos. Destaco essa sensibilidade dele porque ele ouve as pessoas. Quero destacar a relação dele com Araci, não com prefeito, mas diretamente com o povo”, destacou em entrevista ao site Calila Notícias.

Entre as ações citadas pelo prefeito está à luta do deputado pela continuidade da obra do projeto Araci Norte, que vai ajudar a amenizar a seca em diversas localidades circunvizinhas.

Alex ficou feliz com a demonstração de apoio. “Quero agradecer ao prefeito Silva Neto e enaltecer o seu trabalho na cidade de Araci. Sem a manutenção dos trabalhos da prefeitura e o seu comprometimento, nada adiantaria uma atuação do nosso mandato. É um jogo casado que quem lucra é a população. Agradeço ao prefeito, que mesmo do PDT, declarou apoio a nossa pré-candidatura”, disse.

Alex da Piatã sugere melhorias no transporte de pacientes

deputado Alex da Piatã Em uma tentativa de resguardar a saúde dos pacientes que necessitam ser transportados para outras localidades, o deputado Alex da Piatã (PSD) elaborou projeto de lei que define como obrigatória a presença de ar-condicionado com regulador de temperatura em veículos destinados ao transporte de pacientes da rede pública ou privada de saúde na Bahia.

O autor da matéria argumenta que as ambulâncias que transportam pacientes não possuem qualquer tipo de climatização ou ventilação, o que segundo o parlamentar “pode agravar significativamente o quadro clínico do paciente em transito”. Alex da Piatã defende que “as pessoas enfermas devem desfrutar de um mínimo de conforto para atenuar o seu sofrimento e não ter a sua dor ampliada”. Para tanto, além da obrigatoriedade do equipamento de climatização, o projeto define que os veículos adquiridos antes da vigência da lei têm um prazo de três anos, a contar da publicação da lei, para se adequar à mesma, ou serem substituídos.

Segundo o projeto, fica a cargo do Poder Executivo os atos necessários à regulamentação da lei e fiscalização do seu cumprimento e as devidas penalidades. Ainda de acordo com a matéria, despesas fruto da aplicação da lei ficarão por conta da dotação orçamentárias próprias, suplementadas se necessário em obediência à legislação pertinente às licitações e prévia previsão orçamentária. Ainda na argumentação da proposta Alex da Piatã ressalta que a maioria das cidades baianas têm temperaturas elevadas o que reforça a necessidades do veículo estar apto a se adequar à diversidade climática do estado para um melhor atendimento do paciente, seja em viagens para atendimento em clínicas especializadas ou mesmo em atendimento emergencial no próprio veículo.

Alex ainda afirma que os veículos dotados de ar-condicionado com regulador de temperatura, tornarão menos penosos os deslocamentos de pessoas enfermas que necessitem deste transporte para buscarem o tratamento necessário para sua saúde, bem como para seus acompanhantes e também para os trabalhadores que têm estes veículos como instrumento de trabalho.

Deputado apresenta projeto sobre multas

Alex da PiatãO deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multas de trânsito. “É evidente a necessidade de uma evolução legal no conceito de infrações de trânsito, no que tange o avanço à sinalização vermelha nos semáforos, em períodos entre às 22h e 6h para poupar os cidadãos de danos e riscos à sua vida. Embora se tenha uma cultura de não multar as pessoas entre estes horários, não há lei que trate, de fato, deste assunto”, justificou o parlamentar.

Se aprovada, fica proibida a aplicação de multa por infração de trânsito, por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho, no período que compreende de 22h às 6h, para velocidades iguais ou inferiores a 20 quilômetros por hora. Ficam excluídas desta Lei, os semáforos entre cruzamentos de vias de trânsito rápido, que apresentem velocidade máxima igual ou superior a 80 quilômetros por hora.

O deputado Alex da Piatã, entende que com a Lei regulamentada os motoristas vão ter maior segurança em grandes aglomerações urbanas. O autor do projeto ressaltou que no período da noite e durante a madrugada ocorrem, com muita frequência, assaltos a veículos que param em semáforos com sinalização vermelha. “Este fato vem causando muitos danos e tem colocado em risco a vida dos motoristas baianos e brasileiros”, explicou o parlamentar.

Deputado luta para valorizar a profissão de condutor de ambulância

Deputado estadual Alex da PiatãCom o objetivo de valorizar a profissão de condutor de ambulância na Bahia, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão no estado, em consonância com a lei federal. “A categoria dos condutores de ambulância vem demonstrando uma série de ações que os diferenciam dos demais motoristas, dignas de serem levadas em consideração”, afirmou o parlamentar.

Alex da Piatã afirmou que o condutor de ambulância para o exercício legal da profissão recebe treinamento específico que garante ao mesmo o conhecimento de técnicas que podem salvar vidas em caso de transporte de pacientes. O projeto de lei apresentado pelo deputado garante a disponibilização de vagas específicas para condutores de ambulância quando da realização de concurso público e processos seletivos geridos pelo Governo da Bahia. “As empresas privadas no âmbito do Estado da Bahia que oferecem serviços de remoção de pacientes através de ambulâncias, deverão adequar suas atuais contratações às normas definidas na legislação vigente”, disse o autor da proposição.

O projeto de lei determina também que será terminantemente proibido o translado de paciente em ambulâncias sem a equipe completa de enfermagem. “Ao garantir vagas para os condutores de ambulância em suas prestações de serviços, a Bahia avança em qualidade e eficiência dos serviços prestados, além de promover segurança aos pacientes no momento do transporte, instante este crucial na vida do ser humano que é conduzido”, completou Alex da Piatã.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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