WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


Micareta de Feira de Santana 2024
.
NOVA-BAHIA-SECOM-2024

:: ‘degradação’

Degradação do Rio São Francisco mobiliza a Comissão de Meio Ambiente

Trecho do Rio São Francisco atingido pela seca, no município mineiro de Pirapora. (Foto: Ivan Rodrigues/Prefeitura Municipal de Pirapora)

Trecho do Rio São Francisco atingido pela seca, no município mineiro de Pirapora. (Foto: Ivan Rodrigues/Prefeitura Municipal de Pirapora)

O avanço da degradação do Rio São Francisco levou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a definir como prioridade para este ano a avaliação da política de revitalização dessa bacia hidrográfica.

O “rio da integração nacional”, que corta cinco estados das Regiões Sudeste e Nordeste, está “condenado à morte” pelo despejo de esgoto, assoreamento e destruição de mata ciliar, na opinião do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).

Usando de prerrogativa de fiscalização que têm as comissões permanentes do Senado, a CMA quer saber o que tem sido feito para revitalizar o Rio São Francisco, como pré-requisito para a transposição de suas águas.

“Antes da transposição, tem que ter a revitalização. Senão, não vai ter água para a transposição. Ou então o próximo presidente da República vai colocar lá um epitáfio: “Aqui jaz o rio São Francisco”, afirma o parlamentar, que em diversas ocasiões chamou atenção para o problema.

No orçamento de 2015, diz o senador, é maior a previsão de recursos para a transposição do que para a revitalização. No entanto, ele alerta que não haverá água nos canais que estão sendo construídos se o rio não for revitalizado.

Fonte: Agência Senado

Projeto torna obrigatória contratação de profissional ambiental em atividades poluidoras

Vereador Alberto Nery (PT)

Vereador Alberto Nery (PT)

Está previsto para ser votado no segundo semestre das atividades legislativas da Câmara Municipal   o projeto de lei  de nº 55/2015, de autoria do vereador Alberto Nery (PT),  que dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades consideradas efetiva e potencialmente poluidoras no âmbito do município de Feira de Santana contratarem profissional com formação ambiental e dá outras providências.

Segundo o artigo 1º da proposição, fica obrigado a todas as pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades consideradas efetiva e potencialmente poluidoras no âmbito do município de Feira de Santana contratarem profissional com formação ambiental. Os profissionais de que se trata o projeto deve ser engenheiro ambiental, gestor ambiental ou ainda tecnólogo ambiental. O parágrafo único diz que as pessoas físicas ou jurídicas poderão contratar outros profissionais com formação superior com especialização em Meio Ambiente.

Ainda segundo o projeto, entende-se por poluição, degradação da qualidade ambiental resultante de atividades humanas seja direta ou indiretamente, que prejudiquem a saúde, segurança e o bem estar da população/ criem condições adversas sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; emitam matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos; poluidor, pessoa física ou jurídica, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; degradação da qualidade ambiental, alteração adversa das características do meio ambiente.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia