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PMFS-Seminário

:: ‘Defensoria Pública da Bahia’

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa assegurado pela Defensoria Pública da Bahia

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa assegurado pela Defensoria Pública da Bahia

Foto: Divulgação

Robin Hood do sertão, escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população? Lucas Evangelista, mais conhecido como Lucas da Feira, será o personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A simulação de julgamento acontecerá no dia 25 de setembro (quarta-feira), às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte/UEFS, na cidade de Feira de Santana.

Nas simulações, defensores públicos representaram o tripé da Justiça – defesa, acusação e julgamento – e atores são especialmente convidados para assumirem o papel dos réus. Ficou a cargo do ator Jailton Nascimento que integra a Companhia Cuca e do Grupo Recorte de Teatro interpretar Lucas da Feira. Já o júri é escolhido, por sorteio, entre as pessoas do público. A proposta do projeto é resgatar os direitos de personagens populares que historicamente não contaram com a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a efetiva ampla defesa. O evento é gratuito.

O réu

Figura cuja própria vida é objeto de polêmicas historiográficas, Lucas da Feira foi um negro nascido escravo em 1807 na região que viria se constituir na cidade de Feira de Santana, razão aliás da sua alcunha. Por volta dos 20 anos, Lucas da Feira se liberta do cativeiro, juntando-se a um grupo de salteadores que mais tarde chega a ter cerca de 30 integrantes e que ele mesmo irá liderar. :: LEIA MAIS »

Procon e Defensoria Pública vão realizar ações conjuntas

Superintendente do Procon, Ícaro Ivinn

Superintendente do Procon, Ícaro Ivinn.

A Superintendência Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon/FSA), órgão da Prefeitura de Feira de Santana, e a Defensoria Pública da Bahia irão realizar ações em conjunto para preservação dos direitos do consumidor no município. A iniciativa foi declarada após visita do chefe da Defensoria, Wesley Sodré Alves à sede do Procon. O defensor público conheceu as instalações do órgão feirense e conferiu de perto as suas ações. Em poucos dias um protocolo de intenções será enviado, por ambas as partes, para a celebração de um convênio a título permanente. A iniciativa é avaliada positivamente pelo prefeito Colbert Martins Filho.

Segundo o superintendente do Procon, Ícaro Ivinn, é uma maneira de institucionalizar o trabalho. “Vamos realizar diversas ações coletivas para o bem do consumidor. Hoje isso é pouco realizado. Vamos dar mais amplitude a essas ações”. Ainda de acordo com o superintendente, muitas ideias estão surgindo e logo devem ser postas em prática pelos órgãos. “Esperamos oficializar a parceria e começar a agir”.

Atuação da DPE é apresentada a prefeitos de Varzedo e Dom Macedo Costa

As ações itinerantes da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA foram além da capital e dos municípios do interior do Estado nos quais a instituição está presente. A atividade alcançou comarcas que não têm, ainda, defensores públicos, beneficiando diversas famílias. Com o objetivo de levar esse atendimento para outros municípios, o subcoordenador da 6ª Regional – Santo Antônio de Jesus, Marcio Marcílio de Eça Santos, visitou os prefeitos de Varzedo e Dom Macedo Costa nos dias 18 e 19.

“A visita transcorreu de forma muito tranquila. Aproveitei para falar da atuação da Defensoria e da necessidade de estreitamento dos laços com o poder executivo Municipal nas cidades que nossa Regional engloba. A possibilidade de realização de itinerâncias na zona urbana e rural das cidades também foi discutida”, destacou o subcoordenador. Demandas como investigação de paternidade, pensão alimentícia, realização de exame de DNA, retificação de registro de nascimento, conciliação e mediação são alguns dos serviços que o cidadão pode ter acesso durante essas atividades.

O prefeito de Dom Macedo, Egnaldo Piton Moura, cidade com 3.500 habitantes, agendou no dia 26, quinta-feira, uma visita à sede da DPE/BA em Santo Antônio de Jesus quando conhecerá mais sobre o trabalho da instituição. Já, o município de Varzedo no Recôncavo da Bahia possui 9.363 habitantes.

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