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Foto: Divulgação/DPE-BA

Uma das crianças indígenas venezuelanas da etnia Warao, de dois anos, veio a óbito nesta terça-feira (23), em Feira de Santana, no Hospital da Criança. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já havia alertado sobre o estado de saúde grave em que se encontravam, em dezembro de 2023, e vai ajuizar uma ação civil pública para buscar a reparação de danos para a mãe da vítima e também para toda a comunidade Warao.

Desde 2020, quando chegaram em Feira de Santana, a instituição está dando suporte aos imigrantes refugiados. No mês passado, havia denunciado a desidratação, desnutrição e suspeita de pneumonia aos quais as crianças estavam expostas. Atualmente, os indígenas venezuelanos da etnia Warao residem em uma vila no bairro Mangabeira.

Para o defensor público Maurício Moitinho, da área de Fazenda Pública, que acompanha o caso, a morte é um trágico exemplo da omissão do Município na prestação das políticas públicas de atenção básica. :: LEIA MAIS »

Hospital Estadual da Criança (HEC) – Foto: Divulgação/Sesab

O Hospital Estadual da Criança (HEC) foi escolhido para representar a América Latina em uma pesquisa internacional sobre febre reumática aguda. O principal objetivo é encontrar biomarcadores no sangue que possibilitem verificar precocemente se o paciente tem ou não a doença. O projeto, batizado de ARC (Acute Rheumatic Fever Diagnosis Collaborative), é liderado pela Fundação Leducq, que promove pesquisas em diversos países para descobrir formas de diagnosticar e tratar precocemente a febre reumática.

“O projeto teve início neste mês de julho. Já conseguimos recrutar os primeiros pacientes do HEC. Várias cidades da América Latina concorreram para participar e o HEC foi o selecionado para representar a região e fazer parte desse estudo”, ressalta a cardiopediatra do HEC Renata Mendoza. Participam também da iniciativa países como Uganda, Paquistão, Mali e a Austrália.

A cardiopediatra explica que a febre reumática aguda é uma complicação que pode ocorrer após uma infecção de garganta, a amigdalite. Se não for tratada corretamente, alguns pacientes que têm predisposição podem desenvolver esse tipo de febre. Ela pode acarretar lesão no coração, nas articulações, na pele e no sistema nervoso central. “Essas complicações podem ser tratadas e a criança ficar bem, mas a lesão cardíaca pode durar o resto da vida e é a principal causa de cirurgia cardíaca em adultos no Brasil”, frisa.

Atualmente, o diagnóstico é feito através de critérios clínicos e laboratoriais – os critérios de Jones, introduzidos em 1944. “Mas eles não são tão precisos para esse tipo de diagnóstico. Às vezes, a gente deixa de diagnosticar muitos pacientes precocemente e só se descobre quando já estão com lesões cardíacas irreversíveis. Se descobrir antes, é possível fazer o tratamento e evitar essas lesões graves”, explica a médica. :: LEIA MAIS »

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o Município de Dias D’Ávila garantiu ontem, dia 4, que uma criança com deficiência e problemas de saúde receba da municipalidade a quantidade de fraldas adequada às suas necessidades. Atendendo pedidos apresentados na ação de autoria do promotor de Justiça Fernando Gaburri, o juiz Josemar Dias Cerqueira determinou ao Município que, no prazo de 10 dias, disponibilize, às suas expensas, 180 unidades mensais de fraldas descartáveis à criança de nove anos de idade.

Segundo o promotor de Justiça, há quase um ano, o MP busca viabilizar o atendimento da demanda junto ao Município. “O Ministério Público foi à exaustão nos meios extrajudiciais de resolutividade da demanda, porém o Município mostrou-se irredutível”, afirma Fernando Gaburri. :: LEIA MAIS »

Talisca e o vereador Correia Zezito – Foto: Divulgação/CMFS

Homenageado em sessão solene hoje (19) à tarde pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), com a Comenda Maria Quitéria, o jogador de futebol Talisca (Anderson Souza Conceição) anunciou que vai inaugurar, ainda este ano, um instituto para beneficiar a crianças e adolescentes carentes deste Município.  Feirense nascido e criado no bairro Rua Nova, o famoso atleta anunciou, diante dos pais e outros familiares, amigos, profissionais de imprensa e diversas personalidades, que o projeto social está em fase de finalização, devendo ser inaugurado ainda este ano.

O vereador Correia Zezito (Patriota) foi o autor do Projeto de Decreto Legislativo concedendo a honraria e a presidente Eremita Mota comandou os trabalhos. Os vereadores José Carneiro (MDB) e Luiz da Feira (Avante) estiveram presentes.  Compondo a Mesa de Honra, o procurador geral do Município e representante do prefeito Colbert Filho, advogado Guga Leal. O secretário municipal Carlos Geilson foi mais um representante do Governo no plenário.

O futuro Instituto Anderson Talisca é uma das várias ações que ele já realiza na cidade, como registrou, “pensando em ajudar ao próximo”, desde que se tornou um bem sucedido jogador de futebol, com visibilidade mundial. “Tudo é com um propósito. Quanto a esse projeto social que está chegando, estou muito entusiasmado”, afirmou, ao prometer realizar “uma coisa muito grandiosa”, órgão com estrutura para ser “um dos maiores da Bahia” no gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Youtube

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), apresenta o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nova política de alfabetização brasileira que vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. O lançamento foi nesta segunda-feira, 12 de junho, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O investimento será de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos.

O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além de garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

A nova política é baseada em cinco eixos: Gestão e Governança, Formação de Profissionais de Educação, Infraestrutura Física e Pedagógica, Reconhecimento de Boas Práticas e Sistemas de Avaliação. O MEC, como idealizador da política nacional, oferecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino, que também terão papéis e responsabilidades.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o Compromisso foi desenhado a múltiplas mãos e contou com amplo engajamento de representantes de estados e municípios, universidades, professores e especialistas para sua formulação. “É nesse espírito de colaboração e parceria que queremos transformar a educação do Brasil. Temos uma ambição e um dever enquanto país: cuidar das nossas crianças, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever”, defende. :: LEIA MAIS »

Presidente Lula e o ministro Wellington Dias – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Bolsa Família com acréscimo de R$150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago em março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11.01), no Palácio do Planalto.

“Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou Wellington Dias após o encontro com o presidente Lula. O MDS também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único.

“Estamos dialogando e trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.

O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), reduziu a faixa etária para vacinação contra a Covid-19 de crianças e quarta dose. A partir desta terça-feira (26) poderão ser vacinadas crianças a partir de 3 anos. A quarta dose passa a ser aplicada em pessoas a partir de 30 anos, além de imunossuprimidos e trabalhadores da saúde. O intervalo da quarta dose é de 4 meses em relação à dose de reforço.

Locais de vacinação

A vacinação está sendo realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Penha/ Jardim Vitória, Jardim Flórida, Maringá, Palmares, Quidé, Santo Antônio, Alto da Aliança, Caic, CSU, Dom Tomás, João XXIII, Antônio Guilhermino, João Paulo II, Residencial Juazeiro, Tabuleiro, Alagadiço, Alto da Maravilha, Angari, Novo Encontro, São Geraldo e Vila Jacaré.

A vacinação deverá ocorrer no horário de funcionamento das UBSs. Na zona rural também é realizada mediante organização da equipe da unidade junto à comunidade. Além das UBSs, também há vacinação nos três pontos volantes: Juá Garden Shopping, das 10h às 16h e na Uneb e Unibras, das 8h30 às 14h. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

A rede de proteção à criança e ao adolescente de municípios que integram a Região Metropolitana de Salvador (RMS) reuniu-se em Camaçari, nesta segunda-feira (25/7). O 4º encontro de 2022 é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), da 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O auditório da Secretaria de Governo (Segov) sediou a atividade.

Ao tempo em que organizam as atividades para o I Fórum Regional de Fortalecimento dos Conselhos e da Escuta Protegida da RMS, as reuniões mensais têm funcionado com espaço de troca, visando a implantação e fortalecimento da aplicação da Lei nº 13.431, também conhecida como Lei da Escuta Protegida, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O fórum deve acontecer na Cidade do Saber, em fevereiro de 2023.

“Camaçari hoje é reconhecida como excelência na Escuta Protegida, e o que se discute aqui é a política pública de proteção à criança e ao adolescente, para muito além de qualquer política partidária”, observou Janete Ferreira, articuladora da 7ª edição do PPAC no município, e assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Além de Camaçari, mobilizam-se para este fortalecimento, as localidades de São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Salvador. :: LEIA MAIS »