WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


PMFS-Copa de Bairros 2018

:: ‘comissão’

Demora nas obras do BRT faz vereador formar comissão para visitação

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) afirmou que formará uma comissão de vereadores para saber os motivos pelos quais as obras do BRT em Feira de Santana estão paradas. “Uma das obras mais discutidas nos últimos anos é o BRT. Elas tiveram início no dia 24 de junho de 2015 e já estamos em 12 de junho de 2018, ou seja, vai completar três anos e durante um bom período estas obras ficaram paralisadas por indetermináveis ações e representações judiciais. Isso fez com que as obras ficassem paradas por um tempo. Tão logo Colbert assumiu a Prefeitura  e quando cobrado pela imprensa sobre a conclusão do BRT, afirmou que seriam concluídas no fim deste ano. Faltam apenas seis meses para findar o ano e talvez o prefeito tenha sido induzido ao erro quando deu este prazo”, pontuou Tourinho.

O edil relatou mais que o BRT foi fruto de um empréstimo de R$ 90 milhões, feito pelo ex-prefeito José Ronaldo, e depois um aditivo. “R$ 90 milhões corresponde a 10% do orçamento do Município. A exceção das duas trincheiras, observa-se de que as demais obras referentes ao BRT apresentam um atraso em seu cronograma. A imprensa cobra, a população anseia e esta Casa, de forma natural, acompanha e deseja a conclusão dessa obra’, afirmou.

Ainda no uso da tribuna, Tourinho disse que como presidente da Comissão de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura da Casa, formará uma comissão de vereadores para visitarem as obras do BRT. “Vamos marcar uma data e anunciar para os colegas para que possamos visitar as obras do BRT, pois teremos em agosto a audiência pública para discutir este equipamento e o transporte público coletivo e precisamos fazer o dever de casa. Se os empresário garantiram que virão à audiência, vamos cobrar algumas atitudes e para isso precisamos saber os motivos da paralização da obra”, disse.

Para finalizar, Tourinho ressaltou a importância da obra do BRT. “Quando passo pelo BRT não vejo ninguém trabalhando. São uma média de R$ 100 milhões, que não podem cair no esquecimento. A comissão irá propor esta visita e fazer nosso dever de casa, tomando conhecimento dos motivos das obras estarem paradas”, findou.

Comissão aprova prazo maior para radiodifusores pedirem renovação de outorgas

downloadA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1107/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que permite que as emissoras de rádio e TV apresentem pedido de renovação de suas outorgas de três a nove meses antes do término das mesmas. O prazo atualmente praticado pelo Ministério das Comunicações, previsto na Portaria 329/12, é de três a seis meses antes do fim das outorgas.

O projeto, que acrescenta dispositivos ao Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62), também determina a notificação, pelo ministério, dos radiodifusores que não solicitarem a renovação até seis meses antes do término da outorga. A notificação deverá se dar com aviso de recebimento, independentemente do meio utilizado para a comunicação.

A Constituição Federal fixa a duração de 10 e 15 anos para as outorgas do rádio e da televisão aberta, respectivamente. Segundo a autora do projeto, são inúmeros os casos em que emissoras perdem prazos legais para solicitar a renovação das outorgas por falta de conhecimento sobre o fim dos contratos.

Fonte: Agência Câmara

CÂMARA DE VEREADORES_somos parceiro_banner de site Política in Rosa - 500x500 gif


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia