:: ‘Comércio’

Foto: ACM

A validade do decreto publicado no dia 27 de julho, pelo prefeito Colbert Filho, que determinou a reabertura do comércio local sem escalonamento, foi prorrogado por mais duas semanas e as aulas das escolas municipais ficarão suspensas até o dia 8 de setembro.

A informação foi prestada pelo prefeito Colbert Filho durante a coletiva virtual semanal, desta segunda-feira, 10, que aborda as medidas adotadas pelo município no combate e prevenção ao novo coronavírus.

A prorrogação deve-se ao número de internamentos nos leitos clínicos e de UTI para pacientes que foram infectados pelo vírus. “Há uma redução permanente e sustentada de casos novos da Covid-19”, afirmou o prefeito. “Com isso, há redução de internamentos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Danilo Magalhães

Gestores dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) decidiram reabrir o comércio e templos religiosos de forma unificada e com restrições a partir desta segunda-feira (27). A decisão foi tomada durante o quarto encontro de prefeitas e prefeitos, realizado na cidade de São Francisco do Conde, nesta quinta-feira (23). A reabertura dessa primeira fase está condicionada à disponibilidade de pelo menos 25% de leitos de UTI no Estado da Bahia.

“Essa será a primeira fase e contará com protocolos bem definidos e com uma série de exigências que serão apresentadas a todos os estabelecimentos comerciais. Serão reabertos os shoppings, centros comerciais, lojas que estavam fechadas e os templos religiosos. Só iremos reabrir o comércio porque a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 75%, quando essa quantidade estiver em 70%, vamos para a segunda fase de reabertura, e assim gradualmente”, explicou a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho.

Ainda de acordo com Moema, os municípios vão continuar reforçando as medidas de prevenção e de controle da proliferação do coronavírus. “Nós, gestores públicos, somos a favor da economia, queremos restabelecer o processo de desenvolvimento econômico em nossas cidades, mas sem que isso custe a vida da nossa gente”, completou a prefeita. Para trabalhadores que atuam em municípios diferentes dos locais de suas residências, os gestores vão definir diretrizes específicas até este próximo domingo (26).

A proposta de reabertura gradual do comércio busca atender, parcialmente, as expectativas dos varejistas com critérios de preservação da saúde pública. Nesta primeira fase, uma carga horária de atendimento ao público fará parte das restrições a serem seguidas por shoppings e demais estabelecimentos comerciais. Conforme os protocolos definidos pelos gestores, fica restrito, no período das 8h às 10h, o acesso exclusivo para idosos, deficientes e pessoas que tenham comorbidades. A partir das 10h até as 17h, o funcionamento fica aberto para todos os públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMC

Na tarde desta terça-feira (21/7), a Prefeitura de Camaçari deu mais um importante passo em direção à retomada da economia, ao reunir entidades representativas do comércio, órgãos de fiscalização e gestores municipais para um alinhamento definitivo sobre a reabertura parcial das atividades econômicas na cidade. O retorno gradual do funcionamento dos estabelecimentos classificados como não essenciais está previsto para ser iniciado na próxima segunda-feira (27/7), e a decisão deve ser oficializada na próxima sexta-feira (24/7), por meio de publicação de decreto no Diário Oficial do Município (DOM).

O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov), onde o plano estratégico para a reabertura das atividades econômicas foi apresentado pelo governo municipal para representantes da Associação Comercial Empresarial de Camaçari (ACEC), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Camaçari (CDL), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-Ba), e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA).

A explanação expôs os regramentos pensados para garantir a segurança de consumidores e funcionários dos estabelecimentos comerciais e da sociedade como um todo, através da adoção de diretrizes que devem ser rigorosamente cumpridas para que a curva de crescimento não ascenda e o governo se veja obrigado a recuar e determinar o fechamento do comércio novamente. Tais diretrizes dizem respeito a procedimentos gerais e inegociáveis, como o obrigatório uso da máscara, bem como sobre orientações específicas para cada segmento comercial. Todos os detalhes serão elencados e oficializados por meio de decreto. :: LEIA MAIS »

Foto: Danilo Magalhães

Prefeitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) anunciaram que a reabertura do comércio na região se dará de forma unificada e condicionada à disponibilidade de pelo menos 25% de leitos de UTI no Estado. A decisão foi acordada em reunião realizada nesta quinta-feira (16), com a participação de prefeitos e prefeitas dos municípios de Camaçari, Simões Filho, São Sebastião do Passé, Dias D’Ávila, Madre de Deus e Lauro de Freitas que sediou o encontro.

Em coletiva realizada após a reunião, no Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF), transmitida pela página da instituição no Facebook, os prefeitos enfatizaram a decisão de construir um único protocolo de reabertura dos estabelecimentos comerciais. Para elaboração do documento serão realizadas oficinas para analisar, entre outras questões, as especificidades de cada município.

Durante o encontro, a prefeita Moema Gramacho destacou as ações que vem sendo desenvolvidas em sintonia com os municípios que compõem a RMS, ressaltou a importância da unificação das ações entre as gestões, e apresentou detalhes de como se darão os trabalhos para construção do protocolo de abertura do comércio, em grande parte suspenso desde o início da pandemia. “Chegamos ao consenso de que só vamos reabrir quando tivermos 25% de leitos de UTI disponíveis no estado, ou seja, quando a ocupação cair para 75%. Vamos continuar mantendo o diálogo e só vamos abrir de forma conjunta, no mesmo dia, tendo como parâmetro um protocolo que também está sendo construído de forma unificada, guardadas as especificidades de cada município, contanto que não se prejudique as ações de controle da proliferação do vírus”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decidiu prorrogar nesta segunda-feira (13), o decreto do fechamento do comércio. De acordo com o decreto, só poderão funcionar apenas as atividades consideradas essenciais.

Clique aqui e confira o decreto.

Foto TV Recôncavo

Após denúncias quanto ao funcionamento usual do comércio e da feira livre de Santo Antônio de Jesus durante a pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA requereu à prefeitura informações sobre como esta vem realizando a fiscalização pública e orientando pelo reforço da mesma. Também foram dirigidas recomendações a serem implementadas com o intuito de conscientizar a população e ampliar procedimentos que minimizem os riscos de contágio da Covid-19.

A solicitação foi enviada nesta terça-feira, 30, e assinala que as denúncias apontam para o descumprimento de dispositivos previstos em decretos municipais (n° 188 e n° 190 de 2020), e normas apontadas pelas autoridades sanitárias brasileiras e internacionais, especialmente as que visam evitar aglomerações.

A DPE|BA quer saber quais as medidas estão sendo adotadas pela prefeitura para fazer garantir o cumprimento de questões como distanciamento mínimo entre clientes e funcionários dos estabelecimentos autorizados a seguir funcionando e também sobre como é certificado que comércios e estabelecimentos de serviços não essenciais permanecem fechados. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Os estabelecimentos autorizados a funcionar conforme o último decreto referente ao Estado de Calamidade Pública em decorrência do novo coronavírus, em Feira de Santana, continuam com a mesma regra de escalonamento até o próximo dia 29. Decreto de prorrogação desta medida será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Muncípio nesta segunda-feira, 22. A informação foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho durante a entrevista coletiva online, na manhã de hoje. Pelo Decreto, fica prorrogada a suspensão de todas as atividades de classe de todas as unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Educação, bem como de todos os estabelecimentos da Rede Privada de Ensino (superior, médio, fundamental, básico, cursos preparatórios, assim como creches), licenciados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Todos os estabelecimentos de até 200m² (duzentos metros quadrados) de todos os demais setores do comércio de rua, funcionarão das 09h às 16h. Os fornecedores de produtos e serviços essenciais permaneceram com funcionamento durante todos os dias. São eles: os mercados; supermercados; hipermercados; açougues; frigoríficos; granjas; peixarias; lojas de hortifrutigranjeiros; as feiras livres de produtos alimentícios; o Centro de Abastecimento; os Postos de Combustíveis; revendedores de gás; as Farmácias; Instituições Bancárias; Correspondentes Bancários; Casas Lotéricas; clínicas e laboratórios; clínicas veterinárias; produtos veterinários e rações animais; serviços de transporte e logísticas; bem como o setor de tecnologia da informação.

Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery e Take away. Mantém-se, ainda, em funcionamento a Indústria em geral e a Indústria da Construção Civil. O Mercado de Arte Popular, as galerias e afins, funcionarão das 09 às 16h, ficando vedada a abertura dos seus bares e restaurantes, funcionando tal setor apenas os serviços de atendimento Delivery e Take away. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual solicitou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que informe tecnicamente o que motivou a flexibilização das medidas restritivas ao comércio local. Ontem, dia 17, o promotor de Justiça Audo Rodrigues encaminhou ofício ao prefeito e solicitou, que no prazo de 72 horas, seja enviado ao MP relatório, laudo técnico ou estudo equivalente, que tenha sido utilizado como base para a flexibilização prevista em decreto publicado na segunda-feira (15).

“Em que pese o avanço de todos os índices relativos à Covid-19 no Município – inclusive aqueles utilizados pelo Poder Público como norteadores das decisões de políticas públicas – as restrições de abertura do comércio foram flexibilizadas”, registra Audo Rodrigues. Ele solicitou ainda que seja informada a taxa semanal do aumento do número de casos registrados no município, nos últimos 30 dias; a taxa semanal do número de mortes por Covid-19 nos últimos 30 dias; a taxa de letalidade da doença na cidade; a prevalência da Covid-19 na população local; o grau de isolamento social no município, organizado semanalmente, desde março de 2020; a taxa de aumento dos casos suspeitos, organizada semanalmente, desde março de 2020; e a taxa de ocupação de leitos de UTI destinados à Covid-19 no Município. :: LEIA MAIS »