:: ‘Comarca de Camaçari’

Cejusc

Na manhã desta segunda-feira (11), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, inaugura, na Comarca de Camaçari, região Metropolitana de Salvador, uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A nova unidade está localizada no 3ª andar do Fórum Clemente Mariana, Centro Administrativo de Camaçari.

Conforme a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cejusc pode ser instalado por meio da parceria entre o Poder Judiciário e entidades sociais, governamentais, religiosas e de ensino, por convênio. A proposta de implantação deve ser encaminhada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) de cada tribunal. No TJBA, o Nupemec é vinculado à Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEP II), sob coordenação da Juíza Rita Ramos. Na Bahia, as unidades do Cejusc começaram a ser instaladas em janeiro de 2016, na Comarca de Salvador, com a unidade de Relação de Consumo.