:: ‘Candeias’

O prefeito de Candeias, Drº Pitágoras (PP) cumprirá esta semana uma extensa agenda na capital do País em busca de recursos, emendas e o obras para a cidade de Candeias, além de destravar recursos federais que estão parados nos ministérios.

Drº Pitágoras começará sua agenda na Secretaria da Presidência da República onde encontrará o Ministro Antônio Imbassay e apresentará pleitos relativos à liberação de recursos de obras que estão atrasadas e emendas de deputados. O Prefeito também apresentará ao ministro um projeto na área do turismo religioso. “Candeias é uma cidade religiosa, onde temos inclusive o Santuário de Nossa Senhora das Candeias. E com esse pleito, vamos apresentar propostas para dar mais vigor a esse turismo, potencializando a nossa história e trazendo cada vez mais turistas e romeiros para nossa cidade” afirmou o Pitágoras.

O gestor também fará visitas ao Ministério da Educação, aonde irá no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para solicitar o retorno de recursos financeiros para a construção e finalização de creches, escolas e ônibus de transporte escolar. “Ao assumir a gestão encontrei várias obras paradas, sem recursos para a finalização e que são essenciais para a cidade. Nessa visita, vou levar o pleito do povo para que esses recursos voltem para a cidade e para que possamos concluir as creches e escolas para nossa comunidade” disse o prefeito.

Outro pleito da cidade que é o retorno da agencia do INSS em Candeias, é uma das pautas do prefeito na capital do País. “Já fiz várias cobranças ao chefe do INSS em Salvador e nos colocamos a disposição para ajudar. Vou agora à direção nacional para mostrar a importância e a urgência do retorno da agência para nossa cidade”. O prefeito será recebido pelo deputado federal, Cacá Leão, que também cumprirá agenda em outros ministérios, além de acompanhar emendas nas áreas da Saúde e Obras para a cidade.

A secretária de Saúde de Candeias, Soraia Cabral, atendeu ao convite da Comissão Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social e esteve na Câmara de Vereadores na manhã desta sexta-feira (10), para prestar esclarecimento sobre as atribuições referente à pasta que mesma chefia. A secretária estava munida dos documentos necessários para quaisquer esclarecimentos e assim os vereadores puderam fazer perguntas sobre o Posto Médico Luiz Viana Filho, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e contratos com cooperativas que atuavam no município.

A pedido dos edis, Soraia começou seu discurso fazendo uma explanação de como encontrou a saúde, desde contratos fraudulentos até o quadro de pessoal. Sem perder tempo, a secretária revelou que no momento da transição de governo cobrou relatórios de contratos, mas não foi atendida. “A gestão passada não  teve a decência de permitir a transição e isso atrapalhou significativamente. Só agora estamos conseguindo traçar um panorama sobre a real situação da saúde do município. Encontramos, por exemplo,  unidades de saúde com sérios problemas estruturais, falta de medicamentos e supostos superfaturamentos em contratos”, explicou.

Ainda em seu  relato, a secretária citou ação na Justiça Federal contra o município de Candeias no ano passado, que afirma que existia um rombo de aproximadamente R$ 200 milhões de reais na pasta. “Agora me digam: o que poderíamos fazer com R$ 200 milhões de reais? Quantas vidas seriam salvas com essa quantia e foi isso que fizeram com o povo dessa cidade”, revoltou-se Soraia.

Questionada sobre o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), Soraia alegou que a unidade foi fechada por apresentar rachaduras, o que acarretaria um problema hospitalar por causa dos testes de imagens que fazia na unidade. “As rachaduras da UPA  estavam colocando em risco a vida de funcionários e pacientes. A sala de Raio X também tem uma rachadura grande, onde toda radiação passava para os colegas que estavam no posto de enfermagem,  colocando em risco a vida de pacientes e funcionário”, esclareceu a secretária.

Cumprindo uma agenda de visitas às escolas estaduais na capital e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, esteve, nesta terça-feira (10), no Colégio Estadual Polivalente de Candeias (51 km de Salvador), acompanhado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, e o prefeito municipal Doutor Pitágoras. O objetivo é estreitar o diálogo com os gestores e fazer um levantamento de demandas relacionadas, por exemplo, a questões pedagógicas e de infraestrutura para possíveis intervenções, visando a melhoria do ambiente escolar.

No Colégio Polivalente de Candeias, a novidade é a implantação da Educação em Tempo Integral, com a oferta de 320 vagas para o 1º ano do Ensino Médio para o ano letivo 2017. A matrícula acontecerá de acordo com o calendário da Secretaria, de 24 a 31 de janeiro.

“Nós, este ano, tivemos mais escolas em Tempo Integral no Estado e uma delas é esta aqui. Isto é importante para inserir uma série de atividades complementares. Candeias é uma cidade que já comportava este tipo de experiência e agora, a gente vai poder ajustar isso e, ao mesmo tempo, fazer a junção com o pós-médio e com a Educação Profissional aqui na cidade”, afirmou Pinheiro. O secretário ressaltou que há outros projetos pedagógicos para as escolas como a oferta do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). “Estamos adotando medidas para o Emitec aqui de Candeias, buscando melhorar as instalações e os conteúdos”, afirmou.

A partir da próxima segunda-feira, 5 de dezembro, três linhas metropolitanas que ligam São Sebastião do Passé, Nova Dias D’Ávila e Candeias à Salvador, terão como final de linha o Terminal do Retiro, ao lado da estação de metrô. Esta mudança atende a determinação do Governo do Estado para ampliar a integração das linhas rodoviárias metropolitanas com o sistema metroviário.

Os usuários das linhas 048A.URB (São Sebastião do Passé/Terminal da França), 803A2 (Nova Dias D’Avila/Estação Aquidabã) e 809.URB (Candeias/Estação Aquidabã), que passavam  pela Terminal do Retiro, devem ficar atentos às mudanças. A partir da próxima semana, os passageiros poderão realizar integração com a Linha 1 do metrô, o que vai garantir uma viagem mais rápida, cômoda e barata.

O número de usuários deste sistema cresce a cada dia. Mais de 300 mil passageiros de ônibus urbanos e metropolitanos utilizam mensalmente a integração com o metrô de Salvador. O sistema integrado metropolitano permite ao usuário utilizar os dois modais pagando uma única tarifa, em intervalo de até três horas. Atualmente, 17 linhas metropolitanas fazem parte do sistema, benefício que abrange todas as linhas de ônibus da Região Metropolitana que chegam a Salvador via BR-324.

Na manhã de hoje (21), o prefeito Sargento Francisco recebeu o prefeito eleito Dr Pitágoras e sua comissão para iniciar o processo de transição de governo. Este ato cumpre a resolução 1311/2012 que disciplina a transmissão de cargos para prefeitos municipais. “Este dia é um marco para Candeias porque esse tipo nunca aconteceu. Estamos aqui colocando todas as informações da prefeitura a disposição do prefeito eleito e de sua comissão para que a partir de janeiro de 2017, Dr Pitágoras tenha informações para iniciar sua gestão da melhor forma possível “, afirmou o prefeito Francisco.

A comissão tanto do prefeito Francisco quanto do prefeito Dr Pitágoras foi estabelecida através do Decreto 055/2016, publicado no Diário Oficial do município. Para o Prefeito eleito Dr Pitágoras, este é um momento importante para que ocorra uma familiarização com a máquina pública. “Neste momento vamos nos apropriar das informações para iniciar a montagem do governo. A equipe de secretários ainda não foi montada porque precisamos saber o que o município tem a sua disposição, a situação das pastas e dos serviços”, concluiu Pitágoras.

Na oportunidade, o prefeito Francisco elencou as obras em andamento e os recursos  que estão encaminhados para as realizações dessas ações. “ O novo prefeito Pitágoras encontrará a folha de pessoal em dia, o município com certidão de INSS válida e também mais de 50 milhões de reais encaminhados para realização de obras em nossa cidade”, concluiu o Prefeito Francisco.

A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Eleitoral, deflagrou hoje (17/11) a OPERAÇÃO DONUM, que visa apurar crimes de corrupção eleitoral no município de Candeias/BA.

Cerca de 15 policiais federais cumprem 6 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 127ª Zona Eleitoral em Candeias/BA.

Segundo a PF, os alvos foi estabelecimentos comerciais e residências de cabos eleitorais e de um vereador eleito, sobre o qual recaem suspeitas de que teria realizado compra de votos, pagando cerca de R$100 para cada eleitor aliciado. Caso a suspeita venha a ser confirmada, os envolvidos podem pegar 4 anos de reclusão, além da cassação do mandato.

O nome da operação DONUM, em latim, significa presente, brinde, donativo, em alusão ao valor pago aos eleitores que votaram no candidato.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia decidiu rejeitar as contas de Candeias referentes a 2015, do prefeito Francisco Conceição, na sessão de hoje (08.11), por ter desrespeitado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal. O prefeito foi multado em R$ 72 mil – valor equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais – pela ilegalidade das despesas com o funcionalismo e ainda será denunciado ao Ministério Público Estadual, para que se analise a ocorrência de crime de Improbidade Administrativa. Outro motivo para a desaprovação das contas foi o não recolhimento de multas aplicadas pelo próprio TCM, infração grave que supõe renúncia ilegal de receita.

Além disso, o prefeito terá que pagar uma segunda multa, no valor de R$10 mil em razão de irregularidades anotadas na prestação de contas. Foram constatados déficit na execução orçamentária – que revela desequilíbrio nas contas públicas – e dívida consolidada líquida acima de 1,2 vezes da receita corrente líquida. Francisco Conceição terá ainda que devolver aos cofres do município um total de R$32 mil, referentes a despesas com encargos financeiros (multas e juros) por causa de atraso no pagamento de obrigações ao longo de 2015.

A prefeitura de Candeias gastou com a folha de pessoal, ao longo de 2015, um total de R$143.206.940,80. Isto equivale a 58,29% da arrecadação com impostos e transferências, que somaram R$245.666.675,24. A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe como limite, para o pagamento do funcionalismo, 54% da Receita Corrente Líquida.

A Secretaria de Meio Ambiente de Candeias (Sema) realiza, desde a última segunda-feira (5) até a próxima quinta-feira (8), a vistoria nos carros de som que circulam com propaganda partidária em todo território municipal.

O objetivo da ação é combater a poluição sonora e conscientizar os motoristas sobre o volume recomendado pela legislação que é de 70 decibéis. A vistoria está sendo realizada nas dependências da Secretaria de Serviços Públicos, que fica às margens da BA 522, próxima a antiga fábrica da CCC, das 8h às 17h.

Depois de realizada a vistoria pelos técnicos da Sema, o condutor recebe um selo de autorização que deverá ser colocado no para-brisa do veículo para fácil identificação dos agentes fiscalizadores. Segundo o secretário da pasta, João Batista Braga, são esperados aproximadamente 200 veículos até o último dia de vistoria.

Caso o condutor perca o prazo, o som poderá ser apreendido pelos agentes da Polícia Militar que estão trabalhando em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e, caso o veículo também a documentação esteja irregular, o mesmo será recolhido durante ação.