:: ‘campanha’

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou, nesta terça-feira (04), que o desejo de mudança do povo baiano foi demonstrado nas urnas no último domingo, quando a maior parte da população da Bahia votou pela alternância de poder no Governo Estadual. Após uma série de reuniões realizadas com lideranças políticas, Neto retoma a agenda de campanha amanhã, quarta-feira (05), com carreata em Salvador e participação em entrevistas de rádios.

“Em termos numéricos, a maioria dos eleitores da Bahia optou por um sentimento de mudança. Então, nós vamos buscar esse desejo que foi apresentado pela maioria dos eleitores no primeiro turno para, com isso, tentar virar o jogo e sair vitorioso”, avaliou.

“A partir de amanhã nós vamos retomar a nossa agenda de atividades nas ruas, caminhadas, carreatas, encontros com os eleitores e com lideranças políticas. A gente fez um primeiro turno bem aquecido, e a ideia é que a gente possa manter esse mesmo aquecimento no segundo turno. Claro que trazendo uma mensagem que possa conquistar os eleitores que não votaram no nosso projeto no primeiro turno”, disse o candidato em entrevista para a TV Record. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou que seu projeto político traduz a esperança de um futuro melhor para todos os baianos. Em visita a Gentio do Ouro nesta quinta-feira (02), Neto ressaltou que a Bahia precisa de um governador que encare de frente os problemas, e saiba conduzir projetos e ações capazes de transformar a realidade da população do estado.

“A nossa campanha traz uma mensagem de esperança de um futuro melhor. De que é possível mudar para termos, a partir de primeiro de janeiro, um governador que enfrente os problemas do nosso povo de verdade”, enfatizou.

Acompanhado pelos candidatos a vice-governadora Ana Coelho (Republicanos), e ao Senado Cacá Leão (PP), o candidato criticou a postura do atual governo – que iniciou diversas obras poucos meses antes da eleição, mesmo sabendo não existir tempo suficiente para a conclusão das etapas necessárias até a entrega – e disse que está preparado para trabalhar todos os dias do seu governo caso seja eleito em outubro deste ano.

“A Bahia não merece um governador que se lembra dos pequenos municípios e aparece com obras faltando poucos meses ou mesmo poucos dias para a eleição, achando que vai tapear as pessoas. Os baianos são muito inteligentes e já perceberam que podem muito mais, que a Bahia pode muito mais, que a Bahia pode sair da inaceitável posição de primeiro lugar da violência neste país”, salientou. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu, nesta terça-feira (29), que sua campanha não é movida por interesses privados e financeiros. Em entrevista à rádio Serra Dourada FM, de Ipirá, o candidato do Time de Lula destacou que seu projeto é um projeto de grupo, um projeto que gosta de cuidar de gente e não é movido por interesses financeiros.

“Não sou candidato por interesses privados e financeiros. Eu não quero ser governador para enriquecer e aumentar meu patrimônio. Eu sou o candidato de um grupo, eu sou o candidato de Lula na Bahia. Nosso time é o time que gosta de cuidar de gente, é assim que nós trabalhamos e vamos continuar. Farei ainda mais do que Wagner e Rui pela Bahia”, afirmou Jerônimo.

“O ex-prefeito tem dito que estou assumido das propagandas, o que ele não entende é que a política deve ser centrada no povo e não no interesse privado. O povo precisa saber o que será feito, precisa que o candidato vá para o debate e apresente suas propostas. Eu serei o governador da inclusão, do respeito e do diálogo”, complementou.

O petista reconheceu que existem áreas que ainda precisam nos governos petistas como a área de segurança pública, a regulação da fila e os indíces de educação. Jerônimo destacou que irá atuar em parceria com o presidente Lula (PT) e com os prefeitos da Bahia para garantir o avanço nas áreas que precisam. :: LEIA MAIS »

A partir do dia 15 de maio, as empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos políticos. Até o momento, 12 empresas estão com o cadastro aprovado, e outras nove estão em processo de cadastramento.

O financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, poderá ser utilizado pela terceira vez no processo eleitoral brasileiro. Essa modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi incluída pela reforma eleitoral de 2017, já tendo sido utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A norma do TSE que regulamenta o financiamento coletivo no pleito de 2022 é a Resolução nº 23.607/2019 (artigos 22 a 24), com as alterações instituídas pela Resolução nº 23.665/2021, aprovada em dezembro passado.

A vaquinha virtual funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas na oferta desse tipo de serviço. Durante a fase de arrecadação de doações, as empresas devem realizar a identificação obrigatória de cada um dos doadores e das quantias transferidas individualmente, além da forma de pagamento e da data em que ocorreu a respectiva contribuição.

A instituição responsável pela arrecadação também está obrigada a manter lista atualizada no respectivo site na internet, contendo a identificação dos doadores e os números de CPF. As candidatas e os candidatos deverão ser informados pelas prestadoras de serviço sobre as doações realizadas para as campanhas. :: LEIA MAIS »

Senador Angelo Coronel – Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD), que é coordenador da campanha do Pastor Sargento Isidório (Avante) a prefeito de Salvador, afirmou que entrará na Justiça pedindo que nenhuma pesquisa eleitoral seja divulgada até o dia do pleito, em 15 de novembro.

Ao bahia.ba, na tarde desta terça-feira (20), Coronel chamou as pesquisas de “esculhambação” e disse que nenhuma delas é confiável. “Não confio em nenhuma delas. Como é que pode uma pesquisa sair hoje dando que um candidato tem 51% e ontem sai outra dizendo que ele tem 41%? É uma esculhambação, uma verdadeira esculhambação”. Vou entrar na Justiça pedindo que nenhuma pesquisa seja mais divulgada até o fim da eleição”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A campanha do candidato a deputado estadual, Jhonatas Monteiro (PSOL), está sendo de corpo a corpo. Jhonatas está fazendo uma política do diálogo, com propostas e interação em todas as plataformas e espaços populares. O Rasta está nas ruas, nas feiras, conversando e apresentando propostas para uma nova política. Da mesma maneira ele diz fazer em outras cidades.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio. Os recursos do FEFC somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC. O ofício deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos. Os procedimentos administrativos para gestão e distribuição do Fundo estão previstos na Resolução-TSE nº 23.568/2018. A tabela com o montante total do FEFC pode ser consultada no Portal do TSE.

Fundo Especial

O FEFC foi criado pelas Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017, aprovadas pelo Congresso durante a reforma política no ano passado. O Fundo concentra recursos que serão utilizados pelos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais de seus candidatos. Com a proibição de doações por parte de pessoas jurídicas estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o FEFC tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas. O Fundo integra o Orçamento Geral da União e foi disponibilizado ao TSE pelo Tesouro Nacional no início de junho, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A movimentação dos recursos do Fundo será efetuada exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional.

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (12), manteve a aplicação, para as Eleições Gerais de 2018, do entendimento de que é permitido a candidato usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre. A decisão foi tomada na análise de consulta formulada pelo deputado federal Fábio Ricardo Trad (PSD-MS). Na consulta, o parlamentar indaga ao TSE: “Considerando que a Resolução-TSE nº 23.553/2017 dá aplicação efetiva ao § 1º – A do artigo 23 da Lei 9.504/97 [Lei das Eleições] e levando-se em conta que referido dispositivo legal foi revogado pela Lei nº 13.488/2017, esta corte mantém a aplicação do § 1º – A do artigo 23 da Lei 9.504/97 para o pleito eleitoral de 2018?”.

Ao responder positivamente ao questionamento do deputado, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, destacou que a revogação do artigo 23 da Lei das Eleições, trazida pela Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017, foi vetada pelo presidente da República, “o que resultou na ausência de alteração prática na matéria a ser verificada pelo pleito de 2018, mantendo-se a relação já existente”.

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto lembrou que o referido veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, porém somente em meados de dezembro do ano passado, ou seja, menos de um ano antes das Eleições de 2018, indo de encontro ao princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Segundo tal preceito, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.