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:: ‘Câmara Municipal’

Santo Amaro: Prefeitura de tem contas aprovadas pela Câmara municipal

prefeitura-de-santo-amaroAs contas da Prefeitura de Santo Amaro da Purificação, na gestão do prefeito Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo, no recôncavo baiano, referentes ao exercício financeiro de 2014 foram aprovadas pela maioria dos vereadores presentes à Câmara Municipal da cidade, durante sessão ordinária realizada na noite de ontem (21). Foram 9 votos favoráveis, 3 contra e outros três não compareceram à Casa Legislativa.

Em 15 de junho deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM – também já havia aprovado, com ressalvas, as contas da prefeitura municipal referentes ao mesmo período. De acordo com o TCM, o prefeito Ricardo Machado comprovou a existência de recursos de excesso de arrecadação no montante de R$14.192.982,82, o que deu suporte para a abertura e contabilização de créditos adicionais suplementares no total de R$9.674.685,15.

Durante o exercício de 2014, o gestor do município cumpriu com todas as suas obrigações constitucionais. Na educação, aplicou de maneira responsável os recursos necessários à manutenção da qualidade e do desenvolvimento do ensino. e no tocante à saúde o prefeito fez investimentos com base na legislação vigente que exige o mínimo de 15%. E, de olho na lei de responsabilidade fiscal, o gestor atendeu aos critérios exigidos no pagamento da remuneração dos profissionais.

Para o prefeito Ricardo Machado, essa aprovação é um reflexo do compromisso da equipe administrativa, que sempre se manteve firme e comprometida com a responsabilidade fiscal. “A aprovação do exercício de 2014 é mais uma prova do compromisso que temos com toda a sociedade santoamarense e que a nossa gestão é pautada dentro da legislação”, afirmou.

Câmara recebe projeto para regulamentar transporte de alunos em Itabuna

transporte de alunos em ItabunaJá está na Câmara Municipal a proposta para regulamentação do transporte escolar em Itabuna. O projeto 24/2016, encaminhado pelo Executivo, dispõe que exista 01 (uma) permissão para cada 1.200 habitantes. Além disso, 10% dos veículos devem ser adaptados com acessibilidade. O prefeito Claudevane Leite solicitou tramitação especial em regime de urgência.

Na justificativa do projeto, o gestor declara será respeitado o direito adquirido dos atuais permissionários, “desde que cumpridas as obrigações técnicas previstas” na futura lei. Novas autorizações passariam a ser proibidas, por exemplo, para quem já explora “os serviços de táxi, táxi-bagageiro, mototáxi, motofrete, carro de som e funcionários públicos”.

A regulamentação do transporte remunerado de estudantes, por parte do Município, tem amparo no Código Brasileiro de Trânsito. Conforme a proposta, a intenção é garantir a segurança integral dos usuários, crianças na maioria. Um vereador será designado para relatar o PL 24/2016 o qual estará sujeito a emendas dos parlamentares até que seja votado pelo Plenário.

DEM com líder e vice-líder na Câmara

Roque Pereira e Carlito do Peixe: vice-líder e líder do DEM na Câmara de Feira.

Roque Pereira e Carlito do Peixe: vice-líder e líder do DEM na Câmara de Feira.

Foi com as novas legendas constando ao lado do seus nomes no placar eletrônico da Câmara Municipal de Feira de Santana que os novos vereadores do DEM começaram o seu dia. No pedido do tempo das lideranças, o vereador David Neto fez o seu primeiro como membro do partido. Como líder do partido continua o vereador Carlito do Peixe. O vice-líder será o vereador Roque Pereira.

Karoliny Dias

Isaías diz que Jorge Solla não tem moral para tratar de questões da saúde

Vereador Isaías de Diogo (PPS)

Vereador Isaías de Diogo (PPS)

Em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta terça-feira (04), o vereador Isaías de Diogo (PPS) teceu duras críticas ao ex-secretário estadual da Saúde, o deputado federal Jorge Solla (PT), enfatizando, entre outras coisas, que o referido político não tem moral para tratar de questões da saúde.

O edil informou que hoje, a partir das 15 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana, acontecerá uma audiência pública para tratar da regionalização do SAMU, por iniciativa do deputado Jorge Solla e do vereador Beldes Ramos (PT).

“Eu vou estar presente lá nesse evento para fazer algumas perguntas ao ex-secretário Jorge Solla, que hoje é deputado federal e quer tentar moralizar a questão da saúde, algo que quando ele foi secretário não fez”, afirmou.

Fonte: Ascom Câmara

Gilberte Lucas recebe Título de Cidadã Feirense em noite festiva

DSC_0151-300x200Ela é filha de franceses, nasceu em Salvador e morou um tempo fora do Brasil – em Lima, no Peru. Mas veio para Feira de Santana ainda garotinha e fez da cidade a sua morada. Agora, Gilberte Lucas é, de fato, cidadã feirense, título que recebeu na noite desta quarta-feira (5), na Câmara Municipal. A iniciativa foi do presidente da Casa Legislativa, vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho (PSDB), conhecido como Ronny, e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

“A real importância desse título é mostrar que toda a minha dedicação ao trabalho tem retorno”, afirmou a homenageada ao receber o título, diante de autoridades, familiares e amigos que lotaram o plenário e a galeria da Casa da Cidadania. Visivelmente emocionada, Gilberte fez um discurso de agradecimento, à Câmara, à cidade e à família, especialmente a mãe Danielle Lucas, “amiga e guerreira, que sempre me ensinou a buscar meus objetivos com dignidade”.

Fonte: Ascom Câmara

E a saga do pagamento de estacionamento continua…

Vereador Ronny (PSDB)

Vereador Ronny (PSDB)

Na manhã de hoje o vereador David Neto (PTN) voltou a falar sobre a lei aprovada na Câmara de Feira de Santana que dá ao usuário a gratuidade nos primeiros dez minutos que ele entra no estacionamento. Citou a decisão do Juiz Dr. Gustavo Hungria em que ele diz que a competência de assuntos da relação de consumo é da União, aos Estados e ao Distrito Federal, como diz a Constituição Federal. Portanto, a lei seria inconstitucional.

E aí ele fez referência à lei que proíbe pagamento de estacionamento em supermercados e shoppings. Mexeu no vespeiro. Mais que prontamente, o presidente Ronny (PSDB), que mais do que já comprou essa briga, garantiu que enquanto presidente da Câmara de Feira de Santana não irá permitir que o Shopping Boulevard fará na cidade o que eles querem, ou seja, desobedecer a lei. “eles terão que fazer em Feira de Santana como fizeram em Salvador, derrubar a lei na justiça”, disparou. O shopping pode até conseguir cobrar o estacionamento, mas vai ser suado…

Karoliny Dias

“Só saio do PSDB se for expulso”

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda Vieira Filho (PSDB)

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda Vieira Filho (PSDB)

E a possível saída do presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny, do PSDB ainda repercute na Casa da Cidadania. O vereador Pablo Roberto (PMDB) demonstrou preocupação com a fala de Ronny de que só sairia do PSDB se fosse expulso. “Para o senhor agora só a expulsão. Deixo as portas do PMDB abertas para o senhor”, afirmou Pablo. Já o vereador Edvaldo Lima (PP) acha que, se o PSDB realmente perder um nome como o de Ronny, será um tiro no pé. “Deixo as portas do PP abertas para o senhor”, também ofereceu. O vereador Alberto Nery (PT), que não é besta nem nada, também deixou as portas do seu partido aberta para o presidente. Fato é que o nome de Ronny seria bom para qualquer partido. Nas últimas eleições ele foi o segundo vereador eleito mais votado.

Ronny explicou que a sua ida para o PSDB foi a convite do partido e prometeu. “Posso garantir que darei ao grupo que faço parte o mesmo tratamento que eu receber”, disparou. Agora é esperar os desdobramentos.

Karoliny Dias

Em tempos de chikungunya, dengue e zika…

Foto: Blog Central de Polícia

Foto: Blog Central de Polícia

Em tempos de chikungunya, dengue e zika beira o absurdo o que acontece no Complexo Policial Investigador Bandeira. Vale aqui ressaltar que esse é um problema beeeem antigo que não se sabe por que o governo do estado ainda não resolveu. Lixo de todos os tipos a céu aberto. Principalmente sucatas. Restos de carros e motos que ao que parece terão um fim após o leilão que aconteceu no mês passado.

Mesmo assim, o vereador Roque Pereira (PTN) falou sobre o assunto na volta dos trabalhos do legislativo feirense que aconteceu hoje (3). Roque disse que esteve no local e verificou de perto os riscos que servidores, pessoas que frequentam o local e ainda os moradores da vizinhança correm. Ele ainda apelou ao secretário de Segurança Pública do estado Maurício Barbosa para que providências sejam tomadas com urgência. “O maior foco de dengue é o Complexo Policial de Feira de Santana. Dá nojo entrar naquele local. É preciso que se feche o local para que seja feita uma limpeza geral”, sugeriu.

Karoliny Dias



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