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:: ‘Câmara Municipal de Vitória da Conquista’

Vereador diz que aumento da tarifa de ônibus em Conquista ocorreu de forma irregular

vereador Valdemir Dias (PT)

Vereador Valdemir Dias (PT)

Durante a Sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta quarta-feira, o vereador Valdemir Dias (PT), líder da Bancada de Oposição, criticou veementemente a decisão do Governo Municipal de impor mais um aumento na tarifa do transporte público, que passou a custar R$ 3,80. Dias apontou também que o prefeito Herzem Gusmão escolheu deliberadamente um final de semana prolongado para promover o ataque ao bolso dos conquistenses. “Mais uma vez na calada. No final de semana prolongado, sem ouvir o conselho”, disse o parlamentar. “Seu Pereira está desrespeitando a Lei”, acusou o líder da Oposição.

“Cadê os estudos da planilha para justificar esse aumento?”, questionou Valdemir. “Essa casa tem que tomar uma atitude”, disse ele, destacando que os aumentos na tarifa de ônibus impostos por Herzem Gusmão foram todos acima da inflação. “A população de Vitória da Conquista precisa de respeito”, disse Dias. “O sistema está falido. Não tem regulamentação das vans, Uber não tem regulamentação nenhuma. Está uma terra de ninguém”, analisou Valdemir. “Nenhuma empresa que tenha a vida financeira saudável quer vir para Vitória da Conquista”, emendou. De acordo com Valdemir Dias, Herzem Gusmão está querendo fazer com que a população pague pela falta de planejamento do Governo Municipal. “Para que o sistema fique de pé, quer tirar nas costas do trabalhador a ineficácia desse governo”, disse o vereador.

Sujeira promovida por políticos nas proximidades das seções eleitorais é alvo de reclamação

Vereador Álvaro Pithon

Vereador Álvaro Pithon (DEM)

O vereador Álvaro Pithon (DEM) durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta quarta-feira (10), reclamou da falta de respeito de alguns candidatos que promoveram um derrame de santinhos próximo às seções eleitorais. “Irresponsáveis. Essa falta de respeito continua tranquilamente”, disse o parlamentar sobre a prática, proibida por lei. “Espero que a Justiça eleitoral chame esses candidatos. Ganhem a eleição, mas não com falcatruas”, disse o edil.

Vereador denuncia abastecimento de água em troca de votos

vereador Luciano Gomes

Vereador Luciano Gomes (PR)

O vereador Luciano Gomes (PR) em seu discurso na sessão desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, reforçou que a zona rural tem sofrido com a falta de água e afirmou que há pessoas abastecendo residências em troca de voto. “Isso não pode. Água é um direito de todos”, afirmou.

Luciano denunciou também a demora para o concerto de bombas de água na zona rural. Segundo ele, a média de tempo de espera é de 90 dias a 6 meses. “Com água não se brinca. Todos precisam de água todos os dias”, disse. Gomes informou que o povoado de Cabeceira da Jiboia, que tem mais de 300 famílias, está a cerca de 10 dias sem bomba.

O edil defende a convivência com a seca e atenção do governo municipal. “A seca está aí. Acontece todos os anos. Temos que aprender a conviver com ela. E o município precisa se preparar”, completou.

“Certos políticos deviam tomar banho com óleo de peroba”, dispara vereador

Vereador Sidney Oliveira

Vereador Sidney Oliveira (PRB)

Na sessão ordinária desta quarta-feira (29), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Sidney Oliveira (PRB) discursou contra políticos que usam de manifestações populares para se promoverem.

Sidney citou como exemplo dessas manifestações a greve dos caminhoneiros, a greve dos professores e a CPI do transporte público, em Conquista. “Tem certos colegas políticos deviam tomar banho com óleo de peroba, tamanha cara de pau de se aproveitar desses movimentos”, disparou. “Temos que amadurecer para separar questões importantes da cidade e não usá-las como palanque político”, completou.

Vereador diz que Conquista vive um caos na administração municipal

vereador Valdemir Dias (PT)

Vereador Valdemir Dias (PT)

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira (01), o vereador Valdemir Dias (PT) apontou que Vitória da Conquista vive uma crise administrativa. “O que estamos vendo é um total caos na administração municipal”, disse Dias destacando várias áreas da administração pública municipal que enfrentam sérios problemas, a exemplo do transporte público e da greve dos servidores da Educação Municipal. Dias não poupou críticas ao comportamento do prefeito Herzem Gusmão Pereira. “Quando estava no rádio tinha solução para todos os problemas dessa cidade”, disse ele destacando que até agora pouco tem feito. Falando especificamente sobre a greve dos professores municipais, o líder da bancada de Oposição lamentou que os professores estejam precisando brigar para não perder direitos, e não para conquistar novos avanços. “A luta esse ano é apenas para a manutenção das conquistas históricas da categoria, olha que absurdo”, disse ele, que cobrou o cumprimento de promessas. “Cadê o 14ª salário que foi prometido?”, lembrou ele.

O edil disse que o Governo está precisando agir. “O que nós cobramos aqui é ação. Está mudando, sim, mas está mudando para pior. Pare de mentir, o senhor não está mais na rádio”, disse o vereador. Para Dias, a Câmara está aberta ao diálogo, ao contrário do prefeito. “Esta Casa está aberta ao diálogo, o Executivo não”, apontou.

Segundo ele, Herzem Gusmão está promovendo um sério ataque ao Plano de Carreira dos professores municipais. “Como é que dentro de uma mesma categoria eu vou dar 6,81% de aumento dentro da mesma categoria 2,86%?”, disse ele destacando o ataque ao Princípio da Isonomia. “O interstício de 13,25% caiu para 8,98%”, adicionou. Valdemir disse ainda que até mesmo o texto da lei enviada à Câmara veio com erros nos dados, reduzindo o reajuste anunciado. “Para vocês terem ideia, até a lei ele mandou errada. O aumento do piso foi de 6,81%. Ele mandou aqui na lei 6,79%”, disse ele afirmando que prefere acreditar que não se trata de algo premeditado.

Suspenso pagamento de gratificação concedida irregularmente a servidores da Câmara

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista acatou recomendação expedida pelo Ministério Público estadual e suspendeu o pagamento da Gratificação de Condição Especial de Trabalho (GCET) concedida irregularmente aos servidores do órgão. Segundo a promotora de Justiça Lucimeire Carvalho Farias, autora da recomendação, ficou comprovado através de inquérito civil público, “a inexistência de lei criadora da GCET para os servidores pertencentes aos quadros do Poder Legislativo Municipal”.  Ela complementou que a Lei n° 1.396/2007, que instituiu a gratificação, de iniciativa do prefeito de Vitória de Conquista, restringe sua aplicação para o quadro de servidores do Poder Executivo Municipal.

“Eles trazem um monte de lixo pra nossa cidade”, dispara vereador sobre transporte público

Vereador Edjaime Rosa – Bibia

Vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB)

Na sessão ordinária desta sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB) voltou a criticar o sistema de transporte público do município. Ele aponta os problemas da Viação Vitória e pede uma nova licitação para que a empresa seja substituída. Segundo Bibia, a Viação Vitória deve mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos e está circulando com ônibus com emplacamento de diversos lugares do país. “Um monte de lixo que eles trazem pra nossa cidade”, disparou.

O vereador explica que para que a empresa possa circular no município é necessário que ela cumpra todas as exigências do edital de licitação. Como, segundo Bibia, a Vitória não vem cumprindo essas regras e leis determinadas, deve-se abrir um novo processo licitatório para a contração de uma nova empresa.

O edil frisa também que “a falência do transporte público não veio com a gestão de governo Herzem”. Ele afirma que há mais de quatro anos, a Câmara já vem discutindo sobre os problemas da empresa Vitória.

Vereador denúncia lentidão na reforma do Centro de Cultura em Conquista

Vereador Hermínio Oliveira

Vereador Hermínio Oliveira (PPS)

Na sessão ordinária dessa quarta-feira (21), o vereador Hermínio Oliveira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, lamentou a situação do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, fechado há cinco anos, à espera de uma reforma. Ele lembrou que o equipamento, de responsabilidade do governo estadual, foi uma realização da gestão do ex-governador João Durval, na década de 1980. “É um descaso que está acontecendo com a cultura de nosso município”, criticou.

Ele frisou que o governador Rui Costa autorizou a construção de um Teatro Municipal em Itabuna, com investimentos na ordem dos R$ 24 milhões. “Já fez a primeira etapa. Só falta a segunda etapa”, detalhou. O presidente questionou o porquê de Conquista não ter o mesmo tratamento. Hermínio lembrou que existe uma emenda do deputado federal Waldenor Pereira (PT) no valor de R$ 500 mil, mas ele não entende porque o recurso não foi usado.

O parlamentar avaliou as dificuldades enfrentadas pelo segmento artístico que não tem um espaço para seus eventos. “É preciso, nessa Casa, chamar a atenção para a reforma do Centro de Cultura”, falou. Hermínio propôs que a Câmara envie um documento à Rui Costa exigindo a finalização da reforma.

Vereador denuncia que dívida da Embasa com Via Bahia de R$ 1,5 mi impede que água chegue a povoado

Vereador Osmário Lacerda

Vereador Osmário Lacerda (MDB)

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 14, o vereador Osmário Lacerda (MDB) denunciou que um débito da Embasa com a Via Bahia, concessionária que administra o trecho baiano da BR-116. A informação, contou, foi passada a ele pelo responsável pela empresa em Vitória da Conquista, Leandro. “Leandro me disse que a Embasa deve à Via Bahia R$ 1,5 milhão e por isso a água de veredinha não chegou”, disse ele.

Osmário apontou que a população de Veredinha segue precisando da água. “O povoado de Veredinha está lá precisando de água. Não fosse a Prefeitura, que está levando água para Veredinha, a população estava a mercê”, disse ele informando que a comunidade fará uma manifestação em breve.

O parlamentar solicitou o deputado estadual Zé Raimundo (PT) e o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) deem celeridade na busca pela resolução do problema.

Vereadora acusa Herzem Gusmão de aplicar “maior estelionato eleitoral vivenciado em Conquista”

Vereadora Viviane SampaioDurante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 28, a vereadora Viviane Sampaio (PT) acusou o prefeito Herzem Gusmão (MDB) de vitimizar o eleitorado conquistense com o “maior estelionato eleitoral vivenciado em Vitória da Conquista”. Segundo ela o Herzem Gusmão da campanha é bem diferente do Herzem Gusmão que hoje chefia as ações do Executivo Municipal.

Para ela, a forma como tem tratado os profissionais dos carros de som publicitário é só mais uma demonstração do “estelionato”. “Pudemos ver mais uma vez a incoerência do discurso do prefeito Herzem Gusmão na época da campanha e depois que assumiu o poder”, disse a parlamentar. “A maioria da população de Vitória da Conquista foi induzida ao erro do projeto da enganação, onde as promessas de campanha foram imediatamente esquecidas pelo prefeito assim que assumiu o poder”, apontou.

Viviane apontou que Herzem Gusmão chefia um governo que desrespeita até mesmo as decisões judiciais. “Infelizmente nós estamos num Governo sem Leis, que descumpre decisões judiciais”, avaliou. “É muito vergonhoso para nós que defendemos a população de Vitória da Conquista ser todo dia abordado com escola faltando funcionários, professor, com o Conquista Criança não funcionando em tempo integral por falta de alimentação, com as unidades de saúde carecendo de insumos, de materiais de profissionais”, disse ela.

Vereador pede proibição de “blitz do IPVA”

Vereador David SalomãoNa sessão ordinária desta quarta-feira, 07, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador David Salomão (PTC) apresentou ao plenário o Projeto de Lei Ordinária 3/2018, que dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Vitória da Conquista. Em seu pronunciamento, o vereador afirma que tal prática é ilegal. A PLO proposta segue em tramitação na Câmara.

Salomão explica que na Constituição Federal do Brasil há o núcleo de leis intangíveis, que não pode ser mudado. O edil afirma que o governo estadual está descumprindo a lei ao realizar blitz do IPVA em Vitória da Conquista. “Na Bahia, existe um governador que pensa que está acima das leis e descumpri normas”, disse.

Segundo o vereador, o poder judiciário já foi acionado e solicitado esclarecimento do Detran – BA. Ele se comprometeu em continuar acompanhando o processo.

“Herzem Gusmão cumpra suas promessas políticas”, dispara vereador

vereador Valdemir Dias (PT)Na sessão ordinária desta quarta-feira, 20, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Valdemir Dias (PT) falou sobre a implantação da Policlínica Regional de Saúde e o consórcio entre o município e o estado, o qual o prefeito Herzem Gusmão vem colocando empecilho para a adesão.

Para Valdemir, Herzem Gusmão está fazendo uma “velha política”, ao dizer que Conquista só irá aderir ao consórcio se a gestão for comandada por alguém de sua indicação. “ Não podemos admitir essa prática. São 18 especialidades médicas que virão para Conquista e o prefeito fica colocando o pé na parede. A população que perde com isso”, disse.

O vereador acredita também que a atual gestão pouco fez para a cidade e zona rural durante o primeiro ano de gestão. “ A pavimentação que está sendo feita foi projeto deixado pela gestão passada, o valor de R$ 5 milhões para reforma do terminal também. Os únicos projetos que eles têm é o cata bagulho e prefeitura itinerante, enquanto isso a periferia e zona rural está sendo deixada de lado”, disse.

Valdemir ainda completou: “ Vá cumprir suas promessas políticas! O transporte coletivo está na UTI, a reforma administrativa não saiu. Cumpra seu papel de prefeito”, disparou. Em relação a Policlínica, o parlamentar pediu que a população conquistense se reúna em defesa da adesão ao consórcio.

Vereador diz que secretários fogem da Câmara: “Estão com medo de quê?”

Vereador Rodrigo MoreiraDurante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última sexta-feira, 8, o vereador Rodrigo Moreira (PP) cobrou do Executivo Municipal respeito ao Poder Legislativo. Moreira apontou que o Governo Herzem não tem dado as explicações pedidas pela Câmara, uma vez que vários secretários da equipe foram convocados a prestar esclarecimento à Casa e não compareceram. “Estão com medo de quê?”, questionou o edil.

“Nós convocamos secretários e mais secretários e eles não tem se pronunciado, não tem vindo dar as satisfações que devem a esta casa”, disse Rodrigo. Ele apontou que a secretária de Saúde, Ceres Almeida é um exemplo de secretário que não tem respondido aos questionamentos da Câmara. “Não passa nem na porta da Câmara com medo. Venha aqui prestar os seus esclarecimentos”, convocou Moreira.

Ocupação Cidade Bonita – Sobre os desabrigados da ocupação Cidade Bonita, que foi destruída em ação de reintegração de posse da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Rodrigo Moreira disse que a Câmara quer que os seus direitos sejam garantidos, conforme prevê a lei.  “Queremos que vocês tenham os seus direitos assistidos. Essa cidade não vai deixar vocês à toa”.

Vereador acusa gestão atual de estelionato eleitoral

vereador Valdemir Dias (PT)Na sessão ordinária desta terça-feira (14), antecipada em decorrência do feriado da Proclamação da República, o vereador Valdemir Dias (PT) voltou a criticar a posição da Prefeitura Municipal em relação ao transporte alternativo feito por vans. “O que houve foi um grande estelionato eleitoral aqui na nossa cidade. Os senhores foram um dos principais cabos eleitorais desse governo”, disse emendou: “No entanto, o tratamento que vocês recebem é um decreto, que eu já disse anteriormente, que não alcança nenhum de vocês”. No dia 20 de novembro, a gestão Herzem Gusmão publicou um Decreto Municipal com normas para a regulamentação desse tipo de transporte alternativo. “São regras que não alcançam quem colocou adesivo e quem caminhou nessa campanha, arduamente, para botar esse governo aí”, falou.

Segundo Valdemir, o mesmo aconteceu com o segmento de carros de som. “Tem gravações em mesa na campanha eleitoral com o pessoal de carro de som falando que ia ampliar o serviço, que a Secretaria de Comunicação ia contratá-los, ia melhorar. No entanto, o que os senhores recebem?”, disse, relembrando que o segmento foi proibido de circular em algumas ruas do Centro.

O parlamentar frisou ainda a situação dos servidores. Segundo ele, muitos funcionários públicos apoiaram a candidatura do atual prefeito. “O que recebem? Cortes de salários; começou cortando os salários dos monitores de creches, depois voltou [atrás]; cortes de direitos adquiridos há anos, anos e anos de luta. Na campanha salarial houve um achatamento da tabela. Então, promessas e promessas”, disse.

Valdemir criticou a situação da saúde, para ele um caos nas zonas urbana e rural.

Além disso, o vereador afirmou que Herzem vem tentando se apropriar de ações da gestão anterior, como a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviços de Radioterapia (UNACON) que será instalada nesta terça, 14, no Hospital Samur.

Segundo Valdemir, a unidade é fruto dos esforços do ex-prefeito Guilherme Menezes que, desde 2014, vem se empenhando para trazer o serviço para o município. “O governo atual está pegando pra si, como se fosse um projeto dele”, denunciou. Valdemir deixou um recado para a gestão de Herzem. “Governo faça sua própria caminhada, faça seus próprios projetos, cumpra suas promessas de campanha”.

Câmara homenageia 42 pessoas com Título de Cidadão Conquistense no mesmo dia

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará na noite da próxima terça-feira (7) Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Conquistense, no Cemae, às 19 horas. Nesse ano serão homenageadas pelo Legislativo 42 pessoas que escolheram Vitória da Conquista para morar, estudar, trabalhar e que já são considerados filhos da terra, ou que trouxeram benefícios para a cidade.

O Título de Cidadão Conquistense é uma honraria prestada pelo Legislativo, e tem a finalidade de reconhecer a relevância dessas pessoas. Os vereadores reconhecem a entrega do Título de Cidadão Conquistense como um ato de grande importância, uma vez que os homenageados representam as pessoas que vieram de outras cidades para contribuir com o desenvolvimento de Vitória da Conquista.

A homenagem, através das honrarias, acontece em cumprimento ao Regimento da Casa, que determina a realização da Sessão Solene na semana do aniversário da cidade para a entrega do Título a pessoas que não nasceram em Vitória da Conquista. O Artigo 236 do Regimento explica ainda que “o vereador autor da proposição (da concessão do título) é considerado fiador das qualidades da pessoa que se deseja homenagear e da relevância dos serviços que tenha prestado”.

No mês da luta contra o câncer de mama, vereador crítica demora para marcação de consultas e exames

vereador Cícero CustódioNesta sexta-feira, 20, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma sessão especial em promoção da campanha Outubro Rosa. Durante seu pronunciamento, o vereador Cícero Custódio (PSL) cobrou dos poderes públicos maior agilidade na realização de consultas e exames. Segundo o vereador, devido à demora do sistema de saúde pública, várias mulheres vêm a óbito por conta do câncer de mama.

Durante a sessão especial foi reforço diversas vezes a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Pois, há 95% de chance de cura quando identificado em estágio inicial. O vereador Cícero trouxe a discussão acerca da saúde pública, relatando que mulheres que dependem do SUS para agendamento de consultas e exames, demoram cerca 2 anos para conseguirem iniciar o tratamento. “E aí, a doença já está em um estado avançado”, pontuou.

O parlamentar propõe uma reflexão dos poderes públicos para agilizar marcação de consultas e exames. “Precisamos analisar, fazer um projeto em conjunto com a secretaria de saúde, com a associação dos médicos e enfermeiros”, propôs.

Vereador denuncia aumento abusivo na taxa de água cobrada pela Embasa

Vereador David SalomãoDurante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira (30), o vereador David Salomão (PTC) denunciou o aumento, considerado abusivo por ele, que o Governador Rui Costa autorizou a Embasa a fazer sobre a taxa do fornecimento de água. De acordo com o parlamentar, o aumento será de 48,8%.

Para David Salomão esse aumento autorizado pelo Governo do Estado atingirá justamente as camadas mais carentes da sociedade. “Afeta principalmente a população de baixa renda”, disse ele apontando que o aumento fere o Código de Defesa do Consumidor.

O parlamentar voltou a defender a tese de que uma grande nação deve ser regida por leis e não por homens. “A forma de governo em que o governo faz o que quer se chama Monarquia Absoluta. Na República o governo deve ser da Lei”, disse ele, apontado que o Governo do Estado não está cumprindo a lei ao autorizar o aumento abusivo.

Vereador faz duras críticas à Via Bahia e pede suspensão da cobrança de pedágios

Vereador Adinilson PereiraNa sessão ordinária desta quarta-feira, 23, o vereador Adinilson Pereira trouxe à tribuna o debate sobre a atuação da Via Bahia no município de Vitória da Conquista. O vereador fez críticas a empresa e pediu que as providências sejam tomadas em caráter de urgência.

Adinilson atentou para irresponsabilidade da Via Bahia. “Na nossa região a Via Bahia cruzou os braços, mas perto e depois de Feira de Santana ela fez muitas coisas. E pra Vitória da Conquista?”, questionou. O vereador questiona também cobrança de pedágios: “Já foi falado e pensado aqui de suspender a cobrança de pedágios em Conquista. Porque onde está indo esse dinheiro?”.

Dentre as providências citadas pelo vereador que a Via Bahia deve cumprir está a fiscalização próximo a Serra do Periperi:  “Vimos que lá os fios da iluminação estão sendo furtados. Cadê a Via Bahia?”; a drenagem e pavimentação no bairro Lagoa das Flores: “Essa já é uma reivindicação antiga. Cadê o projeto?”, e a construção de viadutos: “Os viadutos de Conquista, cadê?”.

Para Adinilson, todos os vereadores devem fazer o seu papel enquanto parlamentares e corrigir e fiscalizar essa situação.

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